Ajude a Karla a recuperar a guarda da sua filha de 7 anos das mãos do seu violador

Estou desesperada. Preciso de sua ajuda urgente para resgatar a minha filha de 7 anos do seu estuprador.

Ajude a Karla

Urgente: recurso de Abdelmassih na Justiça!

Obrigado pelo seu apoio para garantir que Roger Abdelmassih não vai sair impune! Tenho novidades: o julgamento do recurso dele ocorre nesta quinta-feira, dia 9 de outubro, no Tribunal de Justiça de São Paulo.
 

É fundamental que você divulgue e compartilhe este abaixo-assinado! Conto com a sua ajuda para enviar este e-mail para 10 amigos e aumentar o número de assinaturas.
 

Vamos atingir 70 mil assinaturas antes de quinta-feira para mostrar que estamos do lado da Justiça. Um dos desembargadores já deu voto a favor da condenação de Abdelmassih. 

Com a sua ajuda divulgando este abaixo-assinado, vamos convencer os outros dois desembargadores a não aceitarem o recurso dos advogados deste monstro.
 

Obrigado,
 

Teresa Cordioli

OAB PEDE CASSAÇÃO DE FIDELIX. ISSO VALERIA TAMBÉM PARA MARCO FELICIANO?

Levy Fidelix, no último debate disse: “Pelo que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais. Digo mais. Desculpe, mas aparelho excretor não reproduz (…) Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô, que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. E vamos acabar com essa historinha (…) Que façam um bom proveito que querem fazer e continuar como estão. Mas eu, presidente da República, não vou estimular. Se está na lei, que fique como está. Mas estimular, jamais, a união homoafetiva (…) Se começarmos a estimular isso daí, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 [milhões]. É… Vai para a [avenida] Paulista e anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem somos maioria. Vamos enfrentar essa minoria”.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) em virtude das declarações homofóbicas ditas pelo candidato durante debate ocorrido na “TV Record” na noite de 29/9/14. Se o TSE acolher essa iniciativa, vários candidatos correrão risco de cassação.

Marco Feliciano, por exemplo, deputado e pastor evangélico (que será um dos cinco mais votados em SP, conforme pesquisa do Ibope), quando presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, condenou publicamente a homossexualidade (várias vezes) e ainda afirmou que os negros foram alvo de uma “maldição” de Noé. Quando criticado, ratificou todas as suas declarações, afirmando: “muitos dos fieis da sua Igreja deixaram de ser homossexuais graças à ajuda espiritual”; “o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e à rejeição; cabe atacar o casamento gay, não oficializado no Brasil, embora existam projetos neste sentido no Congresso”.

“O problema é que depois do casamento religioso, eles podem querer, como já brigam pela adoção de crianças. E nós sabemos, a própria psicologia diz, que a criança criada por dois homens ou criada por duas mulheres tem uma problemática sem tamanho”, declarou Feliciano para Folha de S. Paulo.

Sobre os negros e africanos, Feliciano (PSC-SP) sustentou que são alvo de uma “maldição; Citando a Bíblia (…), africanos descendem de Cão (ou Cam), filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições”, declarou, em defesa protocolada no STF após denúncia da Procuradoria Geral da República. Feliciano afirmou que isso não representa racismo, mas um apego a suas crenças religiosas e, além disso, diz que “milhares de africanos” se “curaram” dessa “maldição” ao “se entregarem ao caminho de Deus”.

A Constituição brasileira assegura a todos a liberdade de crença e de religião e ainda a liberdade de expressão do pensamento (art. 5º). Ao mesmo, a mesma Constituição diz que ninguém pode ser discriminado em razão da raça, cor, origem, sexo (orientação sexual), procedência, crença religiosa etc.

Quando dois direitos constitucionais colidem, resolve-se cada caso pela ponderação dos fatos e valores em jogo (aqui entra o princípio da proporcionalidade). No caso de Levy Fidelix, quais devem preponderar? Os direitos do primeiro grupo ou os do segundo? Cabe sublinhar que se o TSE entender (1) que houve abuso da liberdade de expressão e (2) que isso gera a cassação da candidatura, seu precedente poderia alcançar outros candidatos que porventura incorressem no mesmo abuso.

Fonte: Blog Visão Panorâmica

Assembleia Geral :: Tratado sobre armas vira realidade

Sem ratificar acordo, Brasil fica de fora em momento histórico

DO SISTEMA PENAL “MUY AMIGO” AO DIREITO PENAL DO INIMIGO

Nos livros e nas faculdades de direito do Brasil ensina-se que a mentira de que a lei penal é geral, abstrata e igualitária para todos, que o direito penal se aplica aos criminosos sob o império da isonomia, que ele não distingue entre ricos e pobres ou entre poderosos e marginalizados. Nada mais enganoso.

Afirma-se ainda que a Justiça tem venda nos olhos para tratar todos sem distinção, que o juiz é neutro (fazendo incidir a espada da Justiça somente a quem merece), que existe “igualdade de armas” entre as partes nos processos, que os acusados contam com “ampla” defesa, “contraditório real” etc. Na prática, as coisas são bem diferentes.

Confunde-se o “dever ser” com o “ser”. O sistema penal (do Estado de direito – do campo do “dever ser”) está razoavelmente programado para ser tudo quanto está dito, mas, na realidade (na prática), funciona de forma bem diferente: ele é extremamente seletivo e discriminatório. Os réus são tratados de forma bastante diferenciada.

Com base na doutrina de Zaffaroni (El enemigo en el derecho penal, p. 11 e ss.), sabe-se (com apoio em ampla constatação empírica e jurídica) que o poder punitivo estatal sempre discriminou os seres humanos, ora tratando-os como desiguais, ora enfocando-os mais drasticamente como “não pessoas”, ou seja, como “inimigos” (são os entes perigosos ou daninhos e nocivos).

Aprofundando um pouco mais a classificação feita por Zaffaroni diríamos que, na prática (no campo histórico e sociológico reais), temos 5 sub-sistemas penais: 1º) sistema penal “muy amigo”; 2º) direito penal liberal dos iguais (“dos amigos”); 3º) direito penal dos desiguais (dos molestadores nocivos ou daninhos); 4º) direito penal do inimigo e 5º) direito penal do inimigo dissidente. Todas as vezes que alguém lhe dizer que o sistema penal brasileiro é igual para todos, diga que isso não é verdade. E fale dos 5 sistemas reais. Vejamos:

1º) o sistema penal, na prática, é “muy amigo”, desde logo, quando favorece e assegura a impunidade descaradamente de alguns tipos de criminosos (dos poderosos, dos agentes que fazem parte do sistema punitivo, dos influentes: Millôr Fernandes dizia que “Presume-se que um homem é culpado, até ele provar que é influente” – veja os casos recentes de prescrição de Sarney, Schincariol, Maluf, alguns réus do mensalão mineiro etc.); também se torna “muy amigo” quando, em razão da degeneração do seu funcionamento (morosidade, por exemplo), acaba beneficiando qualquer tipo de criminoso (veja o caso da prescrição, v. G.);

2º) o direito penal liberal dos iguais é o aplicado com atendimento de todas as garantias legais, constitucionais e internacionais; respeitoso (no máximo grau possível) do Estado de direito, incide (com a maior benevolência tolerável) aos considerados iguais, ou seja, aos tratados pelo sistema como amigos, como cidadãos, como “pessoas do bem”; para eles vigora o Estado de direito e o que mais os distingue é a imperiosidade da presunção de inocência, que somente pode ser derrubada mediante provas inequívocas da culpabilidade (provas que vão além da dúvida razoável);

3º) o direito penal dos desiguais é o que dispensa aos molestadores nocivos ou daninhos (os perturbadores da ordem, marginalizados, sem influência, sem poder) tratamento punitivo/diferenciado, que consiste na não observância (ou na não observância estrita) das garantias, dos princípios ou dos limites enumerados pelo Estado de direito (ou seja, pelo direito penal liberal); o que os caracteriza não é o tratamento de “não pessoa”, sim, é a presunção de periculosidade, que independe da gravidade do fato praticado (são pessoas presumidas perigosas, pela sua classe social, pela sua origem, pelo seu estilo de vida etc.- veja os casos recentes da subtração de duas galinhas, de 12 camarões, de um par de chinelos etc.);

4º) o direito penal do inimigo é o que trata o selecionado (o eleito pelo sistema como inimigo: traficante, autor de crime hediondo ou crime organizado, terrorista, o marginalizado violento, o pedófilo etc.) como “não pessoa”. Como explica Zaffaroni (El enemigo en el derecho penal, p. 18), “a essência do tratamento diferenciado dirigido ao inimigo consiste em que o direito lhe nega sua condição de pessoa, considerando-o exclusivamente sob a perspectiva do ente perigoso ou daninho”;

5º) o direito penal do inimigo dissidente tem conotação política, ou seja, o tratamento diferenciado aqui se volta contra o dissidente político, assim considerado não somente o que contesta o sistema democrático (o poder instituído), senão também o poder socioeconômico e financeiro. O dissidente também é tido como perigoso ou daninho para o sistema.

Fonte: Blog Visão Panorâmica

Acusado de estuprar filha, pai é preso em MS

Acusado de estuprar a própria filha de dez anos, equipes da Polícia Civil, em Rochedo, de posse do mandado de prisão expedido pelo Juiz da Comarca de Rio Negro, prendeu nesta segunda-feira (8), à noite, o homem identificado apenas pelas letras iniciais do seu nome: C.M, de 35 anos.

Na noite de sábado (06), desconfiada, a mãe da menor denunciou o marido, registrando a ocorrência naquela unidade policial, relatando que o pai da menor, C.M. 35 anos, teria abusado sexualmente da filha. O fato teria acontecido na residência do casal situada na área central de Rochedo.

Em seguida, a vítima prestou declarações e confirmou a violência praticada pelo pai. Segundo a menor, o pai havia introduzido um dos dedos na vagina da menor que reclamou de dor na região, dizendo ainda que, com a outra mão, C.M. Após a denúncia e o registro do B.O., a criança foi encaminhada ao Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), em Campo Grande, ocasião em que foi constatado o abuso sexual.

Diante dos fatos, o delegado titular do município de Rochedo, Messias Pires, solicitou a prisão preventiva que acabou sendo decretada pela Justiça de Rio Negro.
Preso, C.M. será recambiado para a Delegacia de Polícia Civil, em Rio Negro.  

ARRUDA ENVOLVE FHC, GILMAR MENDES E NAPOLEÃO NUNES

Jornalista revela como foi torturada com uma cobra durante ditadura

Diretor do CDP que morreu era ameaçado por detentos, diz colega

O diretor de segurança e disciplina do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande, Charles Demitre Teixeira, 30 anos, assassinado na quinta-feira (21), vinha sendo ameaçado de morte por detentos, segundo Fabrício Amado, diretor regional do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp). Os dois trabalharam juntos durante quatro anos.

Teixeira foi morto em uma emboscada na noite de quinta, quando chegava em casa por volta das 21h, no bairro Princesa, em Santos (a 71 quilômetros de São Paulo). Segundo a polícia de Praia Grande, a quantidade de cápsulas encontrada indica que cerca de 60 tiros foram disparados.

"Ele era ameaçado constantemente porque era um diretor rígido. Ele exigia o cumprimento das normas. Era ameaçado porque os presos queriam mais liberdade", disse Amado.

No total, 120 presos considerados perigosos serão transferidos da unidade para o interior paulista, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). As visitas neste fim de semana também foram suspensas no local.

O CDP abriga cerca de 1.600 presos, mais que o dobro da capacidade.

Segundo a polícia, Teixeira não havia registrado boletim de ocorrência sobre as ameaças, mas andava escoltado. Na noite do crime, porém, a escolta não o acompanhou.

"O policiamento é muito defasado em Praia Grande, não tem carro disponível. Às vezes desfalcam a escolta para atender outras ocorrências", diz o diretor do Sindasp.

O rigor de Teixeira se aplicava a casos de entrada de drogas no CDP e desacato aos agentes, segundo ele. "Ele levava [detentos] para a delegacia, fazia o processo administrativo e penal para dar respaldo aos funcionários dele", o que irritava os detentos.

"Pelo menos seis agentes não foram trabalhar hoje, apresentaram atestados de estresse e depressão. Os que possuem porte de armas estão indo trabalhar armados, por segurança", completa Amado.

"Era um chefe de disciplina. Estamos apurando tudo e consideramos todas as possibilidades. Mas, pelo número de pessoas envolvidas e pelo tipo de armamento pesado, [o crime] é fruto de organização criminosa", diz o delegado titular de Praia Grande, Aluízio Pires de Araujo. Os tiros partiram de um fuzil calibre 5.56 e de uma pistola .40.

Segundo Araujo, colegas do diretor confirmaram que ele sofria ameaças.

Carros usados

O delegado estima que pelo menos três pessoas tenham participado do crime: um motorista e dois atiradores. Mas não descarta o envolvimento de mais gente, porque dois carros podem ter sido utilizados pelos assassinos.

Testemunhas disseram ter visto um carro prateado na hora do crime. Um carro parecido foi encontrado incendiado e com marca de tiro em São Vicente, cidade vizinha, mas era de marca diferente do visto pelas testemunhas. "O primeiro foi um Renault Clio, e o segundo foi um Space Fox", explica o delegado.

Araujo diz que as imagens de segurança da câmera de um estabelecimento comercial já foram solicitadas, assim como as das câmeras de trânsito. Elas servirão para confirmar a hipótese de uso de dois carros.

Segundo Amado, Teixeira era casado e tinha quatro filhos. O mais novo tem dois anos de idade, e o mais velho, 12. Em nota, a SAP afirma que " prestará toda a assistência à família do funcionário".

"Ele era extremamente correto, educado, religioso. Frequentava a igreja. Ele tinha fé em Deus", diz. "Apesar do risco, ele falava que não ia baixar a cabeça", relata Amado.

O inquérito tem prazo de 30 dias para ser concluído. Entretanto, Araújo prevê que esse tempo será prolongado por causa das perícias necessárias e da quantidade de testemunhas a serem ouvidas.

Tanto a polícia como o Sindasp cogitam o envolvimento do crime organizado no assassinato. "Em São Paulo, 90% dos presos têm alguma ligação com o crime organizado. Se alguém atira em um agente é porque teve o aval do crime organizado", diz Amado.

O Sindasp afirma que está pedindo providências à Promotoria. "Queremos medidas austeras para dar uma resposta ao crime organizado e mostrar que Charles não morreu em vão", diz Amado.

Além disso, o sindicato pedirá que as visitas sejam suspensas por um dia em sinal de luto em todas penitenciárias do Estado de São Paulo.

Repito, mais uma vez: NADA CONTRA OS IRMÃOS EVANGÉLICOS, afinal, vivemos em uma democracia e cada um segue a religião que desejar. Porém, nós católicos não podemos admitir, de jeito nenhum, que caluniem e mintam contra ESTA INSTITUIÇÃO MILENAR......O pior que existem os incautos que acreditam nessas asneiras...

Tem um vídeo rolando por aí de um tal de "cientista político" que, no programa da Marília Gabriela, disse que Igreja Católica optou por educar as elites, enquanto que os protestantes promoveram a educação popular. MENTIRA!!!

O vídeo de uma entrevista com um cientista político, Alberto Carlos Almeida, tem provocado muitas discussões nas redes sociais. Diante da jornalista Marília Gabriela, ele culpa a Igreja Católica pelas deficiências na educação brasileira, defendendo a tese batida de que os religiosos católicos se preocuparam em educar somente as elites, enquanto que os protestantes, desejando de que todos fossem capazes de ler a Bíblia, promoveram a educação popular.

Cientista político? Puxa… papagaio de clichês agora mudou de nome?

Policiais Militares de São Paulo já mataram 62% a mais que em 2013

PROPINA SOBE PARA 8% NO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Meus amigos: diariamente noticia-se o envolvimento de um político ou de um partido com a corrupção (promovida, sobretudo, por construtoras e bancos, que financiam as campanhas eleitorais por meio de “doações” que, na verdade, são “investimentos”). O PR ocupa o Ministério dos Transportes.

Há quatro anos cobrava 4% dos fornecedores do Ministério. Hoje a propina subiu para 8%. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) diz que o Djalma (dono da empreiteira Pavotec) é um “picareta”. Este diz que o deputado quer percentual do contrato feito com a Valec (Veja30/7/14: 47-49).

Enquanto não sairmos desse lamaçal imoral (que envolve bancos, empreiteiras, políticos e partidos, que fazem parte de uma classe degenerada, que se distingue pela vulgaridade e, muitas vezes, pela periculosidade) nosso progresso está comprometido.

No campo da segurança pública, a desordem está imperando. No campo da política, a corrupção está matando nosso progresso. Nenhum país do mundo nessas condições se torna uma nação próspera. A não reeleição dos políticos, neste momento, constituiria um freio ao agravamento desse quadro trágico (de degeneração, vulgaridade e imoralidade), que marca incontáveis carreiras políticas sujas. A limpeza (a assepsia) da política tem que começar (a) pelo fim da reeleição para todos os cargos públicos eletivos e (b) pela possibilidade de “recall” do político, ou seja, possibilidade de destituí-lo do cargo eletivo antes do final do mandato quando ele não cumpre seus deveres éticos, morais e civis.

O momento não é mais só o de criticar (como faz a mídia, corretamente, com frequência), sim, também de agir. Todo organismo sadio tem que se livrar das suas partes necrosadas. Toda sociedade próspera tem que censurar, limitar, isolar e reeducar suas partes degeneradas, para que elas possam melhorar. De qualquer modo, nenhuma sociedade tem prosperidade quando governada por pessoas da classe degenerada. Temos que nos mobilizar para alcançar isso (porque quem não participa da vida política do seu país, não necessariamente partidária, é um idiotés, diziam os velhos gregos). Não podemos nos comportar como massa vulgar e degenerada, sim, como nação que quer sair do atoleiro em que se encontra. Avante!

Fonte: Blog Visão Panorâmica

Israel descumpre cessar-fogo e volta a bombardear gaza

Palestinos fogem de bairro de Gaza durante breve cessar-fogo deste domingo (Agência Efe)

Durou pouco o cessa-fogo humanitário promovido pela Cruz Vermelha para evacuar palestinos de um bairro de Gaza. O governo de Israel e o Hamas tinham combinado neste domingo (20/07) uma trégua humanitária de duas horas no bairro de Shayahía, na cidade de Gaza, que foi intensamente bombardeado na noite de sábado.

No momento em que o exército de Israel confirmou que aceitava o cessar-fogo, uma procissão de ambulâncias e viaturas de resgate se dirigiu ao bairro. Entretanto, poucos minutos após o começo da trégua humanitária, recomeçaram as explosões, causando caos na caravana de ambulâncias.

De acordo com o porta-voz do exército israelense, os ataques continuaram porque integrantes do Hamas não cumpriram com o cessar-fogo combinado.

Durante toda a madrugada Shayahía foi atingida por intensos bombardeios. A região é uma das mais populosas de Gaza, com aproximadamente 40 mil habitantes. Segundo o Ministério da Saúde em Gaza, 40 pessoas morreram e 400 ficaram feridas neste bairro em ataques que foram qualificados, em comunicado, de “verdadeiro massacre contra civis”.
Com estes ataques, se aproximam dos 390 as vítimas mortais em Gaza, enquanto o número de feridos supera os 3 mil, desde o início da operação militar israelense, 12 dias atrás.

Reação do Egito

O governo do Egito condenou neste domingo a última escalada nas operações militares israelenses na Faixa de Gaza, concretamente no bairro de Shayaia, enquanto continua com seus contatos internacionais para conseguir um cessar-fogo definitivo na região. O Ministério das Relações Exteriores egípcio lamentou, em comunicado, a morte de “inocentes” nesse bairro.

O chefe da diplomacia egípcia, Sameh Shukri, reiterou o respaldo do governo do Egito ao povo palestino “nesta crítica etapa que atravessa”. Shukri continuou seus contatos nas últimas horas para analisar a situação em Gaza. Ele conversou por telefone com seus colegas dos EUA, John Kerry; de Omã, Youssef bin Allawi; e do Bahrein, Khaled bin Hamad al Khalifa; assim como com o negociador palestino, Saeb Erekat.

O Egito – tradicional mediador entre Israel e os palestinos – defende que é necessário chegar a uma cessação das hostilidades mediante seu plano. Além disso, há outros países com possibilidades de mediar e que contam com maior boa vontade do movimento islamita palestino.

Por isso, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, manteve ontem reuniões na Turquia e hoje se dirige ao Catar. Está previsto que se encontre em Doha com o emir catariano, At-Ta’mim bin Hamad al Thani; com o líder do Hamas, Khaled Meshaal, e com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Corrida pela vida

Cronologia das tensões

Australiana é presa por racismo em Brasília