Espelho da sociedade

João Carlos da Costa

Uma Delegacia de Polícia é como um clínica médica. Ela reflete praticamente todos os problemas da sociedade. Passa por ali a maior variedade de crimes que são apresentados à autoridade policial, que lavra o flagrante ou instaura inquérito para averiguações.

Algo que pode ser observado nitidamente nas delegacias de municípios onde o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – é considerado baixo,  é que alguns tipos de ocorrências são mais comuns.  O que não é novidade nenhuma. Violência doméstica, furtos, tráfico e uso de drogas, lesão corporal, ameaça, direção perigosa por uso de bebida alcoólica são os crimes e infrações de maior incidência. As pessoas envolvidas nessas categorias criminais, geralmente são pobres, da classe média e baixa, a maioria sem qualquer tipo de instrução, alguns sequer sabem assinar o próprio nome. Mesmo assim é possível distinguir alguns casos em que pessoas são conduzidas à delegacia e tentam demonstrar  esperteza, principalmente quanto ao tráfico de drogas, que acende a ganância e o interesse pelo lucro rápido e fácil e envolve adolescentes. Para evitar ser indiciado como traficante sempre tem algum que alega ser menor de idade, ser apenas usuário, ou diz que foi alguém que passou a droga, assim por diante, só para se livrar de uma pena maior quando da lavratura de um flagrante. Há os inocentes, que às vezes são usados como “laranjas” e entram no mundo das drogas por curiosidade, desconhecimento e até por necessidade e acabam virando freguês de delegacia. Inicialmente todo mundo é inocente. Ao menos esta é uma das primeiras alegações e a lei fortalece isso, até prova em contrário.

Nos casos de violência doméstica os motivos são vários: ou o companheiro ou marido é violento por natureza, ou é viciado em algum tipo de droga e quanto faz ou deixa de fazer se transforma em outra pessoa. Mas hoje, a Lei Maria da Penha está mais conhecida e muitas mulheres que anteriormente aceitavam a situação pacificamente estão denunciando e colocando atrás das grades pessoas do seu convívio, mas que não respeitam os seus direitos, embora também haja casos em que  a mulher, para se livrar do seu acompanhante porque se interessou por outro ou não quer mais saber do “dito cujo”, registra ocorrência e, em alguns casos o acusado até é vítima. Em outras circunstâncias, ainda existem mulheres que denunciam a violência, o marido ou acompanhante vai preso em flagrante, depois se arrependem, ficam com pena, perguntam quando o marido vai ser libertado, dão um jeito de pagar fiança e a vida continua...

Os casos de furtos, boa parte é realizada por adultos ou adolescentes envolvidos com drogas. Às vezes furtam para sustentar o vício e pagar débitos  gerados pelo consumo que, se não o fizerem estão fadados perder a vida, de acordo com a lei do tráfico.

Há muitos casos de  ameaça, que geralmente envolve vizinhos ou pessoas que se conheceram por algum motivo incidental que gerou discussão e, por  medo ou precaução, resolvem registrar um boletim de ocorrência. Existem também aquelas que por qualquer coisa coisa procuram uma  delegacia  apenas pra se sentir mais segura ou para buscar aconselhamento acerca de determinada situação.

Fica muito evidenciado através dessas ocorrências, o arraigamento de certas culturas e também a falta de de educação e informação no sentido de orientar as pessoas, pois quando alguém procura ou é conduzido a uma delegacia de polícia o que deve ser feito é o cumprimento da lei de forma imparcial e isso poucos entendem.  Para muitos, falta o ensinamento e a prática do que é certo ou errado. Coisas simples, mas para quem vive uma vida num local onde o descaso é rotina, tudo é considerado normal, mesmo para aqueles que se acham espertos. A superlotação das cadeias públicas, dos presídios e o crescimento da marginalidade é reflexo disso, pois são problemas que poderiam ser amenizados se houvesse mais interesse político e da sociedade, principalmente em relação aos cuidados com as crianças,  adolescentes e com a falta de informação preventiva nos casos de violência doméstica. 

Os jovens e crianças precisam de atividades recreativas e socioeducacionais que incluam o respeito ao próximo e noções de cidadania. É necessário também investir em programas de orientação e acompanhamento às famílias, alfabetização e conscientização para adultos, principalmente quanto ao esclarecimentos sobre leis que regem o comportamento e a disciplina social, de modo que não se possa alegar desconhecimento para o cometimento de crimes e infrações penais. A sociedade está doente e precisa ser curada!

João Carlos da Costa

Bel. em Direito (aprovado na OAB), Bel. Químico, Professor e Escrivão de Polícia. F. 9967-3295 e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.