Eunício informa ao STF medidas adotadas para cumprir ordem de afastar Aécio

eunicioSegundo ofício encaminhado ao ministro do Supremo Marco Aurélio, o parlamentar mineiro está sem veículo oficial desde o dia em que foi afastado do Senado.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, encaminhou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello em que informa que o Senado suspendeu parte da remuneração mensal de R$ 33, 7 mil do senador afastado Aécio Neves Neves (PSDB-MG).

(ATUALIZAÇÃO: inicialmente, esta reportagem informou, de acordo com o ofício enviado ao ministro Marco Aurélio Mello, que a remuneração do senador afastado Aécio Neves tinha sido suspensa. Mais tarde, em nota de esclarecimento, a assessoria do Senado informou que a remuneração está mantida, mas com desconto dos dias das sessões deliberativas às quais o senador não compareceu.)

Mello é o relator das investigações sobre Aécio baseadas nas delações premiadas de executivos da JBS no âmbito da operação Lava Jato. Nesta terça (13), o ministro havia dito que o Senado não estava cumprindo a determinação do tribunal de afastar Aécio da função parlamentar. Isso porque o nome do senador constava na lista de senadores em exercício e no painel de votações.

No ofício, Eunício disse ainda que a verba indenizatória a que Aécio tem direito como senador foi suspensa desde o dia 18 de maio, data em que Aécio foi afastado.

O comunicado também informa que o veículo oficial utilizado pelo tucano foi recolhido na mesma data.

Eunício afirmou ainda que a presidência do Senado intimou Aécio para cumprimento da ordem judicial imediatamente após ter sido comunicado da decisão de Fachin.

Nesta quarta, a Mesa Diretora do Senado retirou o nome de Aécio do painel eletrônico da Casa.

O portal do Senado na internet excluiu o nome de Aécio da lista de senadores em exercício e o incluiu na seção de senadores afastados da função. O motivo: “afastamento por decisão judicial”.

Ofício de Eunício enviado a Marco Aurélio Mello (Foto: Reprodução/Senado)

Ofício de Eunício enviado a Marco Aurélio Mello (Foto: Reprodução/Senado)