A Regra do Moro e o Escudo do Lula

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão 
fatiamento
“Mais vale ter 100 culpados soltos do que um inocente condenado pela justiça. É ruim ter um criminoso beneficiado, mas é pior ainda não ter um processo. Tudo que o criminoso fala deve ser provado”Foram sábias palavras do juiz Sérgio Moro a uns 580 empresários e consultores empresariais presentes a um almoço promovido pelo Grupo Lide, de João Dória Júnior, no hotel Grand Hyatt, em São PauloPor este raciocínio de justiça, fica claro que Moro nada tem a ver com a acusação de "justiceiro" que a petelândia tenta lhe imputar.
Sérgio Moro disse muito mais: “A corrupção é um problema que sempre vai existir, mas a questão é o nível de corrupção. A iniciativa privada tem um papel importante de dizer não à propina. O que mais me incomoda é a percepção de naturalização da propina. Às vezes há uma certa dificuldade de se obter uma resposta sobre o motivo do pagamento. Não houve uma extorsão, e sim uma naturalização do pagamento de propina". 
Assim, vale repetir por 13 vezes 13 o que este Alerta Total já escreveu: Um simples magistrado federal, no caso Sérgio Fernando Moro, e os membros da Força Tarefa da Lava Jato conseguiram uma façanha política institucional de alcance impressionante. O trabalho profissional deles, como cidadãos e servidores públicos que agem com ética, moralidade e publicidade, desmoralizou e derrotou o criminoso projeto político do governo do crime organizado, que se esconde por trás de supostas boas intenções ideológicas, promovido pelo Foro de São Paulo - entidade que hoje qualquer um sabe o que representa contra as liberdades individuais, tentando impor seu projeto bolivariano para a América Latina. 
A regra do Moro é clara. Mas, no Brasil da impunidade ampla, geral e irrestrita, fica a impressão de que nada consegue romper a impressionante blindagem do poderoso chefão Luiz Inácio Lula da Silva. O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de alegrar a petelândia com o parecer de oito páginas ressalvando que Lula só pode ser ouvido como testemunha - mas não como investigado, como queria a Polícia Federal - no inquérito principal aberto no Supremo Tribunal Federal para apurar fraudes na Petrobras. 
Janot foi sucinto no argumento que ratificou o inimaginável escudo político de Lula: "Para que a condição jurídica das referidas pessoas seja alterada - de testemunhas para investigados - é necessário que a autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudança de status, o que será oportunamente avaliado pelo titular da ação penal"Ou seja, Janot não deu bola para o relatório da PF sugerindo que Lula pode ter sido beneficiado pessoalmente pelo esquema de corrupção na Petrobras. 
Assim, a regra do Moro para pegar corruptos continua em vigor. Da mesma forma como a "regra informal", nos bastidores dos apodrecidos poderes, que mantém Lula como um personagem intocável... Coisas de Bruzundanga...
 
Todos unidos 
Durma-se com esta...
 
Frase de um jurista penalista enviada ontem a vários magistrados:
 
"Se a corrupção merece ser esquartejada a impunidade fatiada, viva o Supremo Tribunal Funcional"...

Nota dos Clubes Militares 

O eleitor revoltado 
 
Neste poema o saudoso poeta Elizeu Ventania demonstra toda sua revolta com os políticos corruptos.
 
Descarregando 
Inimigo Levy 
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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Setembro de 2015.

Labareda

Posted: 25 Sep 2015 08:38 PM PDT

 

 
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
 
A Anta emula a mula sem cabeça. Põe fogo pelas ventas.
 
-”Mas se ela não tem cabeça, também não tem ventas!”
 
--”Fica quieto menino! É força de expressão. O fogo saiu do helicóptero. Acima do chifre !”
 
-”Mas ela não tem chifre!” .
 
--”Menino...Isto nunca se sabe. Mas aqui é usado no sentido figurado.”
 
-”Como assim? O boi tem chifre sim !”
 
--” Os onzenários ordinários aumentam os próprios salários; em plena safra de barbaridades, são mesmo salafrários!”
 
-” O boi é da cara preta ou da capa preta?”
 
--”Não sei; acho que toda capa preta é do boi!”
 
-”Esse boi já foi ferrado?”
 
--”Ainda não, mas sê-lo-á.”
 
-”Com o 666?”
 
--”No momento que o clamor popular fizer eco, o boi vira pixuleco!”
 
-”Ou vira-bosta? Tem gente que já aposta!”
 

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
 
 
 

Pátria Enganadora

Posted: 25 Sep 2015 08:37 PM PDT

 
 
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão
 
A Nação brasileira perplexa e acometida de sua mais grave crise vive hoje a desilusão da instabilidade da moeda, galopante inflação, desnorteio da moeda norte americana, e conta com uma inqualificável classe política, a única e maior responsável pelos descalabros da história moderna.
 
O jeitinho, a lei de Gérson, os privilégios de castas corporativas e as velhas capitanias hereditárias comprovam que desde o descobrimento até o século XXI as coisas se mudaram e para pior. Esse ingresso no capitalismo globalizado levou à ganância e a ambição generalizada.
 
Tudo se promete às vésperas das eleições mas na realidade no dia seguinte tudo se descobre que é pura enganação. O Brasil literalmente quebrado com ameaça de levar a segunda nota de rebaixamento, com um mercado acionário caquético,desprovido de regras de governança e descontrolado em todos os seus fundamentos de uma economia saudável.
 
Nessa catarse que nos atinge na qual as pessoas somente se apresentam para conquista de proveitos próprios temos uma sociedade desunida. Ninguém se interessa pelo coletivo, pela melhoria do País e de defesas intransigentes em prol da reconstrução da democracia esfacelada.
 
No exterior a nossa reputação é indizível. Os estrangeiros passam sustos quando ouvem falar do Brasil. Fundos e mais investidores já se foram e agora processam as empresas lá no exterior, com a possibilidade de acordos bilionários, mas sem caixa ou sustentação de recursos financeiros para efetivo pagamento da conta salgada.
 
Dora-se  a pílula mas se encobre a verdade. Uma população acima de 200 milhões de brasileiros navega sem rumo, sem destino, alquebrada com tantos escândalos cuja variante será um prejuízo de um trilhão, fruto da corrupção desabrida e do não funcionamento dos nossos órgãos administrativos e da sonolência do judiciário.
 
Em sua manifestação, um terço do produto interno bruto foi para o ralo na perspectiva de uma reviravolta, porém a recuperação sequer atinge dez por cento de tudo surrupiado pelas quadrilhas e facções criminosas que assaltaram aos cofres de empresas de sociedade de economia mista, parcerias público-privadas, e negociatas em refinarias e outras licitações como já se encontra demonstrado pelo Ministério Público Federal.
 
Desenhado esse resumo da opera bufa, enquanto a sociedade não redescobrir a força da sua união e não estiver disposta aos sacrifícios, o caminho será o mesmo da pura falta de amplitude das reivindicações em direção à pressão nos representantes do povo para um novo amanhã.
 
Saímos há poucos meses de uma eleição com cargos para o executivo e legislativo, mas menos de um ano e tudo parecer mais escuro, repleto de trevas, não se falam ou conversam e sequer são capazes de uma pauta mínima de diálogo em pleno momento de profunda crise econômica.
 
Muitos economistas que palpitam e nenhuma economia eficiente, o pauperismo de ideias se compara aquele da população hoje são mais de 55 milhões de brasileiros que se fizeram presente no acesso ao crédito que não reúnem condições de pagar o que devem.
 
Esse momento lúdico somente poderá ser rompido se cada brasileiro juntar e unir forças no desiderado de um objetivo comum, o que é dificultoso, pois carregamos uma mentalidade tacanha do descobrimento. Os interesses de sobrevivência, ganância e ambição perpassam o coletivo.
 
Até quando continuaremos nos enganando mutuamente? O resultado dessa realidade é um naufrágio sem sobreviventes.
 

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Descaso com o planejamento deixa o País sem rumo

Posted: 25 Sep 2015 08:35 PM PDT

 
 
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por José Mauricio Conti
 
A apresentação da proposta orçamentária da União para o exercício de 2016, no último dia 31 de agosto[1], foi a principal notícia dos últimos dias, especialmente pelo inusitado fato de ter sido encaminhada com a previsão de déficit, o que teria precipitado a queda do Brasil em ranking de agência de classificação de risco. É importante constatar e destacar que em situações como essa se percebe a real importância do orçamento público para o país e a vida das pessoas.
 
Porém, o que chama ainda mais a atenção é justamente um fato para o qual não se deu nenhum destaque, ocorrido no mesmo dia[2]: a apresentação do Plano Plurianual (PPA) da União para o período 2016-2019, que atualmente é o principal instrumento jurídico de planejamento governamental. Ofuscado pelas notícias sobre o orçamento, o PPA, documento responsável pela definição dos rumos do país para os próximos quatro anos, acabou sendo deixado de lado[3].
 
Poucos viram o documento que foca as ações do governo em “desenvolvimento, produtividade e inclusão social”, estabelecendo as diretrizes estratégicas de médio prazo, e que deve — ou deveria — balizar todas as ações governamentais. E, atualmente, em face da ausência de planos nacionais, acaba direcionando as ações dos demais entes federados, dado nosso federalismo cooperativo em que os entes subnacionais guardam forte dependência dos recursos concentrados no governo federal.
 
Um documento que requer, mais do que a formalidade de ser aprovado por lei após ser analisado pelo Congresso Nacional nos próximos quatro meses, uma efetiva demonstração por parte do governo de que será levado a sério — o que não parece estar ocorrendo, dada a pouca atenção que lhe tem sido dispensada. Indício claro de que não terá qualquer efeito para os fins que justificam sua existência.
 
Uma lamentável constatação do que já é público e notório: o descaso com o qual se tem tratado o planejamento das ações governamentais nos últimos anos. Falha que seguramente é uma das principais — se não a principal — responsáveis pelo descalabro fiscal e má gestão pública que se vê presente atualmente.  
 
Inúmeros atos se somam de modo a não deixar dúvidas sobre o desprezo que este governo, principalmente no âmbito federal, tem pelo planejamento.
 
A começar pelo pífio plano de governo apresentado pela atual presidente por ocasião do registro de sua candidatura à reeleição[4], um documento por demais simples, vago e pouco específico, o que é injustificável para quem estava no comando do governo federal havia quase quatro anos, com todas as condições para detalhar com precisão e riqueza de detalhes o que pretenderia fazer ao assumir um segundo mandato.
 
Em junho do ano passado, tivemos uma das poucas boas notícias em matéria de planejamento, com a aprovação, quatro anos atrasada, da lei do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005, de 25 de junho de 2014), que se espera seja seguida com atenção, rigor e de forma prioritária, especialmente quando se anuncia como lema de governo a “Pátria Educadora”. No entanto, a segurança quanto a isto começa a ruir quando o ministro da Educação nomeado dura poucos meses no cargo e é substituído, gerando insegurança quanto à gestão do setor.
 
E, em junho deste ano, esgotou-se o prazo para que estados e municípios apresentassem os respectivos planos estaduais e municipais, e muitos entes federados ainda não cumpriram a determinação legal, dificultando a gestão cooperativa dessa área, comprometendo a fiel execução do plano.
Paralelamente, o lema da “Pátria Educadora” é protagonizado não pelo Ministério da Educação, mas pela Secretaria de Assuntos Estratégicos[5], e veem-se previstas iniciativas na mesma política pública por órgãos diversos, e por instrumentos diferentes, gerando uma desorganização administrativa que compromete todo o funcionamento da máquina estatal.
 
E já se noticia que o governo decidiu “engavetá-lo”, antes mesmo de ter sido implantado: “O Palácio do Planalto decidiu manter engavetado o projeto ‘Pátria Educadora’, mote do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, que até hoje não saiu do papel. O plano, lançado no discurso de posse da presidente, foi elaborado pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Mangabeira Unger, e prevê metas na área educacional. Mas uma disputa de protagonismo político entre Mangabeira e o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na prática inviabilizou sua implementação”[6].
 
Recentemente, saiu do cargo o ministro responsável pela Secretaria de Assuntos Estratégicos e idealizador do plano, o que deve sepultá-lo de vez. Com previsões para organizar a estrutura de cooperação federativa na educação, é mais um prejuízo à gestão daquela que foi anunciada como a área prioritária do governo. Fatos lamentáveis, exigindo que a sociedade organize-se para exercer um efetivo controle social sobre o cumprimento das metas e estratégias nele fixadas, cobrando a fiel execução do plano.
 
Mas não é só. Pouco antes da apresentação das propostas de lei orçamentária e do plano plurianual, leis que formalmente regem o planejamento governamental, e que deverão ser submetidas à apreciação do Congresso Nacional, surge a “Agenda Brasil”, por iniciativa do presidente do Senado, com medidas de diversas naturezas, voltadas a pautar a ação governamental nos próximos anos, que se alteraram no decorrer de poucos dias, e já quase não se fala mais no assunto[7]. E com isso cada vez menos se sabe quais são os objetivos que o país pretende alcançar, os meios para fazê-lo e quem os define.
 
O descaso não termina aí. Por ocasião da apresentação da proposta orçamentária deste ano, surpreendem as notícias informando ter sido decidido na véspera, um domingo, que haveria a previsão de déficit e respectivo montante: “Depois de desistir de recriar a CPMF, o governo decidiu neste domingo (30) encaminhar ao Congresso sua proposta de Orçamento da União para o próximo ano com uma previsão de déficit primário (...) O tamanho do déficit estava sendo definido na noite de domingo e ainda passará por uma última análise nesta segunda-feira (31), quando a proposta precisa ser enviada ao Congresso”[8].
 
É absolutamente injustificável e inaceitável que decisões dessa importância, envolvendo bilhões de reais, e sobre os assuntos mais relevantes, sejam tomadas de inopino, na véspera, deixando clara a total falta de compromisso com o planejamento.
 
Principalmente porque a lei orçamentária é apenas a parte final de todo um processo de planejamento governamental e se insere no contexto de um ordenamento jurídico que deve ser coeso, respeitando-se o Plano Plurianual vigente e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que a precedem e com eles deve guardar coerência.
 
E na Lei de Diretrizes Orçamentárias, proposta em abril para ser aprovada até o final de junho, deve estar previsto no anexo de metas fiscais as metas relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e o montante da dívida pública[9]. O projeto apresentado — que até o momento não foi aprovado, em desacordo com o que estabelece a legislação vigente — fez constar previsão de superávit primário no montante de R$ 104 bilhões para o governo central e R$ 126 bilhões para o setor público (artigo 2º do projeto).
 
Agora, quatro meses depois, é apresentado o projeto de lei orçamentária em desacordo com o projeto de LDO. E poucos dias após ser apresentado o projeto de lei orçamentária deficitário, ante a repercussão negativa, já se fala em alterar a previsão de déficit, com propostas de novas fontes de receita, como a recriação da CPMF, que havia sido expressamente descartada alguns dias antes.
 
E pasmem! Em decisões tomadas, novamente, no domingo da véspera: “O anúncio, que foi objeto de reuniões no fim de semana e será amarrado após um encontro de ministros na manhã desta segunda, é a primeira resposta às cobranças do mercado por ter enviado um Orçamento com déficit, medida que levou a agência Standard & Poor’s a tirar o selo de bom pagador do país no dia 9, agravando a crise”[10].
 
É assustador pensar que decisões fundamentais para o país, que deveriam ser objeto de estudos profundos, bem elaborados, submetidos à reflexão e discussão qualificadas, foram tomadas enquanto a Ponte Preta goleava o Santos e Faustão apresentava suas vídeocassetadas. Simplesmente inacreditável.
 
Tudo leva a crer que os desmandos em matéria orçamentária ocorridos no final do ano passado, especialmente no que se refere ao desrespeito ao sistema de planejamento orçamentário, estão para se repetir. Presenciamos pela primeira vez uma LDO modificada no final do ano, com a alteração da previsão da meta de superávit primário, apenas para evitar seu formal descumprimento; e a LDO do ano em curso foi aprovada com mais de seis meses de atraso, já no exercício seguinte, como expus na coluna O direito financeiro precisa ser levado a sério, e 2015 começou mal, publicada em 10 de fevereiro de 2015. Escrevi, à época, que é “difícil saber, a essa altura, o que poderá ser feito para surpreender, pois a impressão é que todos os limites da improvisação e desconsideração total pelo ordenamento jurídico em matéria financeira foram ultrapassados”. Pelo que se vê, não demoramos para descobrir...
 
No final deste mês, a maior parte dos estados da federação deve apresentar seus respectivos planos plurianuais. Espera-se que não sigam o exemplo do governo federal, e elaborem um documento que, além de sério, consistente e bem elaborado, dê demonstrações inequívocas que será o guia da administração pública estadual pelos próximos quatro anos.
 
Há dois anos, ao tratar da apresentação das propostas de planos plurianuais municipais, ponderei que “governar um município sem um Plano Plurianual sério, bem elaborado, precedido de estudos de cenários internos e externos, com escolhas criteriosas e democráticas de prioridades, fixando estratégias claras e bem definidas, é como comandar um transatlântico no meio do oceano sem mapa, instrumentos de navegação e, principalmente, sem saber o porto de destino. Pouco importa cuidar da adequada limpeza, funcionamento da cozinha, da casa de máquinas e tudo o mais que é necessário, se o navio está verdadeiramente à deriva, pois o comandante nem sequer sabe para onde vai”[11]. Muito mais grave é governar um país de dimensões continentais como o nosso, onde não deveria haver espaço para o improviso, que parece estar sendo adotado como verdadeiro método de administração.
 
Os fatos estão deixando cada vez menos dúvida de que o comandante (ou seria comandanta?) não tem a menor ideia da rota a seguir, talvez nem saiba onde está. Não é nada bom estar dentro de um navio à deriva. Osicebergs estão por aí, a qualquer momento pode-se deparar com um deles no caminho, sem tempo de desviar.

[1] Nos termos em que determina a Constituição – ADCT, art. 35, § 2º, III.
[2] Também por determinação constitucional – ADCT, art. 35, § 2º, I.
[3] Uma das poucas referências está na curta notícia publicada pelo jornal
Valor Econômico em 31.8.2015: Plano Plurianual foca em educação, inclusão e redução de desigualdades.
[4] Sobre o qual já se fez referência na coluna “Planos de governo são essenciais para a escolha do próximo presidente”, publicada em 21 de outubro de 2014.
[5] BRASIL. SAE. Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de educação nacional. Brasília, abril de 2015.
[6] Planalto paralisa mote do 2º mandato, in Estadão, em 13 de setembro de 2015. No mesmo sentido a notícia de 15 de setembro, Impasse e caos na educação.
[7]  www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/08/12/agenda-brasil
[8] Dilma manda Orçamento ao Congresso com deficit, in Folha de S. Paulo, em 31.8.2015.
[9] Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar 101, de 2000), art. 4º, I, a e § 1º.
[10] Dilma prepara corte superior a R$ 22 bi, in Folha de S. Paulo,  em 14.9.2015.
[11] "Planejamento municipal precisa ser levado a sério", publicada em 24 de setembro de 2013.
 

José Mauricio Conti é juiz de Direito em São Paulo, professor associado da Faculdade de Direito da USP, doutor e livre-docente em Direito Financeiro pela USP. Originalmente publicado no Consultor Jurídico em 22 de setembro de 2015.