Presos em operação da PF foram assessores do deputado Eduardo Braide

attalea

Oito pessoas foram presas durante ação deflagrada na manhã desta terça-feira (20) pela Polícia Federal (PF) em São Luís e Anajatuba. A operação Attalea, que conta com o apoio do Ministério Público Federal, Estadual e a Controladoria Geral da União, desmantelou uma organização criminosa responsável por desviar milhões de prefeituras.

Dentre os presos estão dois ex-assessores do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), além do prefeito afastado Hélder Aragão (PMDB). Os acusados de integrar o esquema são Fabiano de Carvalho Bezerra (proprietário de fato da empresa A4) e José Antônio Machado de Brito filho, o Zé Filho.

Zé Filho montava em seu escritório que fica no bairro do Cohatrac varias licitações fraudulentas. As prefeituras apontadas em depoimento como sendo coniventes são as de Anajatuba, Trizidela do Vale (Fred Maia), Tuntum (Cleomar Tema), Itapecuru Mirim (Magno Amorim), Codó (Zito Rolim), Alcântara (Domingos Araken), Parnarama (Dr. Davi), Mirinzal (Amaury Santos Almeida), entre outras.

Os ex-assessores de Eduardo Braide foram presos por saquear recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da contratação de “empresas de fachada”.

Abaixo o depoimento confirmando a participação dos ex-funcionários do parlamentar que é líder do maior bloco da Assembleia Legislativa.

Depoimento na PF.

Depoimento na PF.

Bomba! PF apreende áudio que cita Roseana Sarney e João Alberto em tráfico de influência no Tribunal

Posted: 20 Oct 2015 07:57 AM PDT

A Polícia Federal do Maranhão analisou 24 arquivos oriundos de apreensão de celulares e capturou trecho de pouco mais de um minuto de áudio que ouve-se nitidamente a voz do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Carlos Braide, pai do deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

Braide foi gravado (ouça acima) pelo homem apontado como laranja da empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda, Anilson Araújo Rodrigues, relatando a prática do crime de tráfico de influência para conseguir barrar medidas (decisões) do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ex-governadora Roseana Sarney e senador João Alberto, ambos do PMDB.

Ex-governadora Roseana Sarney e senador João Alberto, ambos do PMDB.

Obtida com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, a gravação embasou o inquérito da PF e também revela os nomes da ex-governadora Roseana Sarney e senador João Alberto, ambos do PMDB. Eles são citados no diálogo como segundo e terceiro coadjuvantes para interferir no trâmite do processo que poderia resultar em prisões.

“Deixa eu te dá uma opinião aqui. A gente já viu tu tem visto muitos casos pior do que esses e muito e não acontecer nada com ninguém. Não acontece nada. Esse pessoal que tá fazendo essa investigação o poder deles é só investigar e pedir, pedir para justiça o juiz as penalidades. Então com esse pessoal aí fica-se difícil ter uma ação, a gente poder politicamente por que eu tô aqui para ajudar politicamente o pessoal é meu amigo. Eu com a governadora com João Alberto que vamos interferir na Justiça e lá é que mata tudo. Isso pra ti é zero, pra ti é zero. Pode ta alguma coisa não vai em negócio de pressão deles e tudo e tal mantém”, diz Carlos Braide, em trecho da gravação.

Anilson Rodrigues decidiu gravar a conversa de mais de 30 minutos depois de receber intimação para prestar depoimento sobre desvio de verbas públicas, fraudes em licitações que possibilitaram contratos milionários na gestão de Hélder Aragão em Anajatuba, entre outras prefeituras. Aragão chegou a ser afastado do cargo no dia (09), em decisão do desembargador Tyrone José Silva, pela acusação de desviar cerca de R$ 13 milhões.

Em nota, a assessoria da ex-governadora Roseana Sarney diz que ela nunca autorizou qualquer pessoa a falar em seu nome como forma de praticar tráfico de influência e repudia de forma veemente a tentativa de envolver o seu nome nesse tipo de conduta.

O senador João Alberto afirmou que, não tem conhecimento do que se trata e negou envolvimento, mas diz ser grande amigo do ex-presidente da Assembleia Carlos Braide.

PF prendeu 8 pessoas do esquema de Anajatuba

Posted: 20 Oct 2015 06:50 AM PDT

A Operação Attalea desencadeada nas cidades de Anajatuba e São Luís, para executar oito Mandados de Prisão, uma condução coercitiva e três Mandados de Cumprimento de Medidas Cautelares Diversas da Prisão, teve objetivo de desarticular uma quadrilha que atuava na prefeitura de Anajatuba, fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da contratação de “empresas de fachada”. Entre os investigados encontram-se o prefeito fastado, secretários municipais, servidores da prefeitura e empresários.

As investigações iniciaram em 2014 e apuraram que se instalou no município uma organização criminosa destinada a desviar recursos públicos e lavar os valores oriundos do crime através da contratação direcionada de “empresas de fachada” que sequer possuíam sede física, estrutura, equipamentos ou funcionários para realizar os serviços contratados. Apesar da inexecução dos serviços, tanto as fraudes aos procedimentos licitatórios quanto o pagamento de valores só eram possíveis mediante a corrupção de membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, de secretários municipais e do prefeito.

A Polícia Federal também investiga fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), utilizando-se a organização criminosa do cadastro do Programa Bolsa Família, na tentativa de aumentar o número de alunos “matriculados” nas escolas e, conseqüentemente, os repasses do FUNDEB e do FNDE ao município.

Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participação.

Polícia Federal prende Hélder Aragão, empresários e políticos por corrupção em Anajatuba

Posted: 20 Oct 2015 03:30 AM PDT

Prefeito afastado Hélder Aragão.

Prefeito afastado Hélder Aragão.

A Polícia Federal realiza desde a manhã desta terça-feira (20) uma operação denominada Ataleia, contra uma organização criminosa (ORCRIM), especializada em desviar verbas de prefeituras do Maranhão. O delegado Ronildo Lajes é responsável pela Operação.

Mandados judiciais são cumpridos contra o empresário Fabiano Bezerra, sua namorada Natasha, o prefeito afastado de Anajatuba, Hélder Lopes Aragão, secretários municipais, servidores da prefeitura e empresários. O desvio chega a R$ 13 milhões.

Dos mandados, são seis de prisões preventiva, duas temporárias e uma condução coercitiva. Até o momento, mandados de prisões preventiva foram cumpridos em Anajatuba e São Luís.

O serviço de inteligencia da PF realizava investigação paralela ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público. Eles obtiveram provas suficientes de como era arquitetado para saquear os cofres públicos.

Promotor pede prisão de ex-presidente de Câmara de Estreito

Posted: 20 Oct 2015 02:00 AM PDT

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito requereu, em 15 de outubro, em Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade, a decretação liminar da indisponibilidade de bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Edevandrio Gomes Pereira, devido a irregularidades na prestação de contas do legislativo municipal, referentes ao exercício financeiro de 2009. Pelo mesmo motivo, o ex-gestor também é alvo de Denúncia oferecida na mesma data.

Baseadas no Relatório de Informação Técnica (RIT) nº 65/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), as duas manifestações do Ministério Público do Maranhão (MPMA) são de autoria do promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas.

Na prestação de contas sob responsabilidade de Edevandrio Pereira, foram verificadas irregularidades como contratação, sem licitação, de assessoria contábil e de serviços jurídicos. Também foram irregularmente locados imóveis pela mesma modalidade.

O Tribunal de Contas também apontou irregularidades referentes à falta de processo licitatório para locação de veículos, no valor de R$ 44,4 mil, e à aquisição de combustíveis.

AÇÃO

Na ACP, o MPMA pede à Justiça a condenação de Edevandrio Pereira à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de dez anos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos.

Outra solicitação é a condenação do ex-presidente ao pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida durante o tempo que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Estreito.

Também é requerida a condenação do ex-gestor ao ressarcimento integral dos danos causados, corrigidos monetariamente, e ao pagamento de multa civil, no mínimo, de até três vezes do valor dos danos causados.

As sanções requeridas incluem a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos; a proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos; e o pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida durante o período em que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Estreito.

Na manifestação, o MPMA requer, ainda, à Receita Federal informações sobre a evolução patrimonial e de rendimentos de Edvandrio Pereira, a partir de 2009, e o encaminhamento, pela Justiça Eleitoral da declaração atual de bens do ex-gestor.

Também pede informações dos cartórios de registro de São Luís e Estreito informem sobre todas as transações nos últimos dez anos em nome do ex-presidente da Câmara.

DENÚNCIA

Na Denúncia, o Ministério Público pede que o Poder Judiciário condene o ex-presidente à detenção, por período que varia entre três a cinco anos, e ao pagamento de multa, em valor a ser estabelecido.

Eduardo Cunha viajou com doleiro emvoo da propina

Posted: 20 Oct 2015 02:00 AM PDT

O Globo

Eduardo Cunha.

Eduardo Cunha.

As revelações da Operação Lava­Jato enterram de vez as tentativas do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB­RJ), de se desvincular do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, uma sombra na trajetória do parlamentar desde 2005. De acordo com o delator Júlio Camargo, consultor da empreiteira asiática Toyo Setal, Funaro foi um dos passageiros, no ano passado, de voos em táxi aéreo faturados como parte do pagamento de propina a Eduardo Cunha. Num dos voos, no dia 3 de agosto, Funaro e Cunha viajaram juntos.

Em esquema semelhante ao utilizado contra a Samsung, fornecedora de navios ­sonda à Petrobras, Cunha teria usado requerimentos
assinados pela então deputada Solange Almeida (PMDB­RJ), na Câmara, para pressionar a Schahin Engenharia a pagar uma dívida
cobrada por Funaro.

Investigados pela Procuradoria ­Geral da República, os voos ­propina teriam sido pagos por Júlio Camargo, delator do esquema de
corrupção na estatal, para saldar uma dívida residual de R$ 500 mil, a que o deputado julgava ter direito por conta de variação cambial do suborno. Deste total, R$ 200 mil teriam sido quitados em dinheiro e R$ 300 mil em créditos em voos de táxi aéreo.

Incra é cobrado para solucionar acesso para pessoas com deficiência

Posted: 19 Oct 2015 08:37 PM PDT

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que seja garantido o direito de acessibilidade à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida nas dependências da sua sede, em São Luís, e que sejam realizadas melhorias no prédio.

A ação foi proposta após um cidadão, pessoa com deficiência, apresentar denúncia sobre constrangimento enfrentado na sede do Incra por falta de acessibilidade para cadeirantes no prédio. Diante do exposto, em 2010, o Instituto alegou ter aberto licitação para reformas no prédio, incluindo a construção de rampas, no entanto, o projeto teria sido inviabilizado devido a um Decreto Presidencial que teria suspendido novas contratações de reformas de bens imóveis. Chamado a se manifestar novamente em 2013, o Incra informou que as rampas de acesso estavam em construção.

Um ano depois, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) realizou vistoria no prédio e constatou que as rampas ainda estavam em construção e que partes da obra estavam fora dos padrões legais de acessibilidade. Após nova inspeção realizada, ainda em 2014, o MPF/MA concluiu que a sede necessita de reforma urgente, tanto para atendimento ao público, quanto para questões de acessibilidade e condições dignas de trabalho.

Dessa forma, o MPF pede que o Incra apresente, no prazo de 180 dias, projeto que acabe com as barreiras arquitetônicas de sua sede em São Luís e apresente condições de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Ainda, que assegure que a edificação esteja de acordo com o laudo técnico de segurança do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). De acordo com o pedido, o Incra terá o prazo de um ano para concluir os serviços, sob pena de multa diária.

Deputado Wellington propõe diálogo para fim da paralisação de servidores

Posted: 19 Oct 2015 07:34 PM PDT

Na tarde desta segunda-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) reafirmou o seu apoio aos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao defender, mais uma vez, a reforma no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Casa Parlamentar (PCCV), bem como a importância de se manter o diálogo permanente.

Ao se pronunciar, o parlamentar ressaltou que compreende as problemáticas que a Assembleia Legislativa enfrenta, mas enfatizou que o respeito ao servidor público deve se sobrepor, o que o fez solicitar que os demais deputados direcionassem especial atenção à causa. O parlamentar destacou, ainda, a importância importância de se elaborar uma proposta que faça referência aos direitos dos profissionais da Casa e coloque fim à paralisação.

“Os funcionários da Assembleia há anos lutam pela revisão do PCCV e por melhores condições salariais, o que evidencia o caráter emergencial que permeia a necessidade de se direcionar atenção a tal temática. Desde o início do ano, nos colocamos à disposição, a fim de que através do diálogo consigamos uma proposta que faça referência aos direitos de tais profissionais. Por compreender a relevância das funções desempenhadas, bem como a legítima reivindicação por parte dos servidores, solicito que os demais parlamentares tornem-se sensíveis à situação e, assim, ao reconhecimento do que é direito dos servidores. Enquanto deputado e defensor dos princípios norteadores da Administração Pública e, por conseguinte, dos servidores públicos, somo minha voz à voz de todos os servidores desta Casa e reafirmo o meu compromisso em defesa não apenas da reforma no PCCV, mas em defesa daquilo que é devido a todo servidor público: o respeito”, ratificou Wellington.