JORNALISTAMINI

Jornalista do vazamento IstoÉ, preservando Aécio, praticou canalhice? Lula e família denunciados pelo tríplex: “quo vadis”?

istoeAécio, Renan, Lobão, Jucá e Raupp teriam também sido citados por Delcídio em sua delação premiada. Se a jornalista da IstoÉ viu isso e só informou parte dos fatos, praticou uma canalhice monstruosa, porque não se apegou à verdade e, ademais, fez todos nós de idiotas. A delação por si só não prova nada (no entanto). Ela é apenas fonte de prova.

Lula e sua esposa foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica (crimes relacionados com tríplex de Guarujá). Aos seus dois filhos e outros acusados, além desses, foram imputados mais dois crimes. Eles serão citados e apresentarão defesa preliminar. Depois a denúncia será recebida ou rejeitada. O que derruba a presunção de inocência são as provas.

Se o Lula for nomeado ministro, o que ocorre com o processo? Já veremos.

Antes: a verdade morreu diante de algumas canalhices midiáticas? Se a jornalista sabia de todas as demais delações do Delcídio (se sabia) e não nos informou, perdeu sua conexão com a verdade. Isso significa flertar com o inferno e ignorar Protágoras, que dizia:“O humano é a medida de todas coisas”.

Quem informa fatos pela metade (sabendo do todo) nos trata como tolos e imbecis (como meros sujeitos-sujeitados-receptor ou recipiente). E não mede as consequências do ato. Proscreve na raiz o “Penso, logo existo” (de Descartes).

Seguindo o filósofo José Pablo Feinmann[1], durante toda Idade Média quem sabia da verdade era Deus (vigorava o poder pastoral – Foucault). A quem mentia e se arrependia restava o confessionário (a CIA da Igreja). Quem não se arrependia, o destino era a Inquisição. Descartes muda isso em parte (pensamos por nós mesmos, não por seres sobrenaturais).

Mas foi Kant quem revolucionou:“Todo conhecimento começa pela experiência” (pelo mundo dos fatos, pelo substrato empírico, pela materialidade das coisas). Há fatos (e não só interpretações, como queria Nietzsche). Mas a “verdade” se fixa pelas interpretações. Dai dizer Foucault que a “verdade” é a luta de interpretações.

Mas interpretações são uma coisa e inventar fatos ou narrar fatos pela metade é totalmente diferente. Isso já adentra o terreno maquiavélico da canalhice.

Por força da delação do Delcídio (especula-se) Aécio teria se envolvido naquela propina da Petrobrás para enterrar uma CPI dessa empresa. Sérgio Guerra (ex-presidente do PSDB) teria recebido R$ 10 milhões. Nesse imbróglio estaria Aécio. Vamos ver as provas. De qualquer modo, de tudo isso já deveríamos ter sabido pela IstoÉ (se ela sabia de tudo).

Importa saber (de todo agente público) se ele é um ladrão ou um capacitado para a atividade pública. Quando a mídia se comporta inveridicamente, desrespeita o sujeito (e nos trata como objeto).

Quanto a Lula: qualquer que seja a dialética histórica (estamos seguindo novamente o filósofo Feinmann), seus três momentos são: afirmação, negação da afirmação e negação da negação.

A denúncia do MP de São Paulo faz uma afirmação (Lula praticou lavagem de dinheiro e falsidade ideológica). Ele e sua família negam a afirmação. Somente as provas poderão “negar a negação” (e estabelecer a “verdade”, ainda que seja só processual, limitada).

O terceiro momento é a síntese de tudo. Esse é o momento da totalidade (e a totalidade é o verdadeiro, dizia Hegel).

Síntese que todo Brasil espera ansiosamente. A polícia e a Justiça não podem investigar este ou aquele corrupto: tem que investigar a corrupção, que é inimiga do nosso crescimento e fonte de enriquecimento, sobretudo dos barões ladrões (= ladrões cleptocratas).

E se o Lula for nomeado ministro? Passa a ter foro especial (no STF) e altera-se a competência dos inquéritos e processos imediatamente. Ele, nesse caso, sairia da jurisdição da Justiça paulista assim como da Vara Criminal de Sérgio Moro.

Acho que Lula e todos os demais agentes públicos do país (Aécio, FHC, Renan, Cunha etc.), acusados de desvio de dinheiro público, devem ser devidamente investigados (conforme a lei). Todos!

A historiografia e a Justiça dirão, ademais, se verdadeira ou não a seguinte frase de 1998, atribuída ao Lula: “No Brasil é assim: quando um pobre rouba vai para a cadeia, mas quando um rico rouba vira ministro”. Critica-se o Lula por muitas coisas (assim também como o elogiamos pela evolução dos indicadores sociais, aproveitando-se de um momento econômico favorável), mas em vários momentos ele diz grandes verdades sobre nosso País. Vejamos se acertará ou não (desta vez).

  • CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dáca) e ultra conservadores não do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defende.

[1]Ver FEINMANN, José Pablo.Filosofía política del poder midiático.Buenos Aires: Planeta, 2013, p. 586-589.

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ] Site: www.l...


Atualmente, os golpes de estado são mais sofisticados, por José Luiz Quadros

golpesdeestadoEnviado por Mogisenio

Gostaria de aproveitar para reproduzir aqui o texto do grande constitucionalista mineiro Dr. José Luiz Quadros. Trata-se de uma importante e preocupante análise do atual momento, digamos,  político, econômico e social por que passa o Brasil inserido num contexto mundial.

Do Blog de José Luiz Quadros

 
por José Luiz Quadros de Magalhães

Para o poder econômico, e outros poderes que o sustentam, o importante não é viver em uma democracia, mas fazer com que as pessoas inocentemente acreditem viver em uma. O mesmo vale para o Estado constitucional. O que vemos acontecer de forma grave e agressiva é um teatro, no qual a forma oculta o conteúdo. Julgamentos, processos, becas, carros de polícia e ternos e gravatas, parlamentares, jornais, televisão... são um aparato tragicômico para justificar o desrespeito à vontade popular e o desmonte de um projeto de transformação social.

Parece que não há mais espaço para os “golpes de Estado” como na década de 1960 e 1970. Tanques de guerra nas ruas, prisões sem mandado judicial, torturas escancaradas, parecem não agradar a maioria da opinião pública do mundo. Os golpes hoje são mais sofisticados. Lembremos que a ditadura empresarial/militar a partir de 1964 preocupou-se com uma representação teatral da ditadura com a existência de dois partidos políticos, assim como fizeram, inclusive, uma Constituição (autoritária e ilegítima) para reforçar o teatro da “democracia” e “Estado de direito”.

Aquele teatro mal feito foi aperfeiçoado. A mídia foi tomada e perdeu qualquer pudor quanto a manipulação, distorção e encobrimento de fatos. Existe mais tecnologia para encantar as pessoas e o teatro do absurdo é permanente.

O golpe em curso no Brasil conta com juízes que agem contra a Constituição, extrapolando sua função constitucional, investigando, punindo, agindo como polícia política; promotores e delegados vinculados a partidos políticos (como no Paraná e São Paulo) que agem ao estilo dos piores regimes totalitários; e uma mídia que não informa mas faz campanha aberta contra pessoas, partidos, ideias e instituições.

Este aparato foi cuidadosamente criado para manter privilégios e para servir interesses econômicos poderosos. A questão não é corrupção. Claro que não. A guerra é global e muito pesada. A questão passa pela entrega de nossas riquezas. A questão é abaixar mais uma vez a nossa cabeça diante do império do norte. A questão é manter a colonialidade presente em nosso ser, nossa subordinação ao Europeu e aos EUA. Toda vez que o Brasil levantou sua cabeça e exerceu sua soberania, o Império nos colocou para baixo, destruiu nossas lideranças, e continuou saqueando nossas riquezas. A história se repete com incrível semelhança: Getúlio Vargas, João Goulart, Lula.

O mais incrível é a capacidade de levar as pessoas e as Forças Armadas, acreditarem que a parceria com os Estados Unidos, que entregar o nosso Petróleo, nosso minério, nossas montanhas, nossa riqueza, pode ser algo a favor do Brasil. Como que entregar o pré-sal e destruir uma grande empresa nacional pode ser algo a favor do Brasil? Estamos vivendo, além de um golpe, uma invasão do país. O projeto é destruir toda possibilidade de soberania. As pessoas e instituições encarregadas de proteção da soberania precisam atuar.

Como entender o processo em curso?
Algumas dicas:
 
1)     Os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) viveram uma época de grande crescimento econômico enquanto Europa e EUA entraram em grave crise.
 
2)     Os BRICS criaram instituições internacionais que permitiriam (e podem permitir) que estes países, pudessem trilhar um caminho de soberania econômica independente das potencias que mandam no mundo há 500 anos, desde o início da invasão da América pelos europeus.
3)     Na América Latina foram eleitos governos, nos últimos quinze anos, que recuperaram a soberania sobre as riquezas nacionais, melhoraram a vida das pessoas, permitiram o acesso do povo a informação, educação e saúde. Os dados são da ONU e qualquer pessoa pode acessar no link do PNUDH. São fatos, e não discursos.
 
4)     Foram criadas instituições importantes sem a presença dos EUA ou Europa que permitiriam (permitirão) o desenvolvimento e fortalecimento da América Latina e Caribe, como a CELAC e UNASUL.
 
5)     A perspectiva de crescimento do BRICS apresentava-se muito maior e com perspectivas de crescimento muito superiores ao crescimento da Europa e EUA.
 
6)     Foi construído o Porto de Muriel em Cuba para facilitar o comércio internacional.
 
7)     Centenas de Campi Universitários foram criados no Brasil e Venezuela. A Unesco declarou o fim do analfabetismo na Venezuela e no Brasil 60 milhões de pessoas mudaram de vida para melhor.
 
8)     A China constrói o Canal da Nicarágua para não depender mais dos EUA e do seu canal do Panamá.
 
9)     Os governos de esquerda na América Latina se expandem e apresentam crescimento econômico importante como acontece com a Bolívia.
 
10) Um novo constitucionalismo plurinacional, plural, diverso e radicalmente democrático surge e cresce no Equador e Bolívia.
 
11)  A esquerda cresce na Europa com o insucesso das políticas neoliberais, o desemprego e desespero crescente.
 
12) A presença brasileira e chinesa na África cresce e temos vários contratos com Sudão, Líbia (o país que tinha o melhor IDH da África antes das invasão e destruição por parte da OTAN).
 
Estes são só alguns fatos. PERGUNTA: SINCERAMENTE, SEM QUALQUER MANIQUEÍSMO, MAS PERCEBENDO UM MUNDO DE CONCORRÊNCIA DE INTERESSES DENTRO DO SISTEMA CAPITALISTA, VOCÊS ACHAM QUE EUROPA E EUA ACEITARIAM PERDER A HEGEMONIA GLOBAL CALADOS?
 
Resta saber de que lado os golpistas no Brasil estão, e claramente não é do Brasil e do povo.
 
Qual a resposta dos EUA e EUROPA.
 
1)     Redução do preço do Barril do Petróleo a níveis muito baixos, o que inviabiliza ou ao menos dificulta países como Venezuela, Equador, Rússia, Brasil e o nosso pré-sal.
 
2)     Guerra econômica e desestabilização política no Brasil, Argentina, Venezuela, Rússia entre outros.
 
3)     Controle da grande mídia antinacional e guerra ideológica diária em todos os espaços. Reparem que nem em transmissões de futebol a ideologia e a crítica aos governos populares são poupadas.
 
4)     Invasão da Líbia e Síria. Invasão da Ucrânia. Desfazimento dos contratos da Líbia com o Brasil e China, primeiro ato do novo governo da Líbia apoiado pelos EUA, Inglaterra, França e Espanha.
 
5)     Ideologização e instrumentalização de parte do Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal, com ações seletivas.
 
6)     Encobrimento ideológico de ações políticas de desestabilização por meio de um falso discurso neutro da luta contra a corrupção.

Em meio a tudo isto, um grupo de pessoas, perdidas em meio à guerra ideológica são levadas a ir às ruas contra o Brasil, e os nossos interesses, empurrados pela desinformação generalizada, a confusão e o ódio de classe incentivado permanentemente. Triste, perigoso e interessante é a contaminação das Polícias, que vindo do povo se volta contra este e contra o país. Interessante como que brasileiros, que se dizem patriotas, pedem a intervenção militar contra o Brasil.

As Forças Armadas têm a função constitucional de preservar a soberania. Jamais poderia intervir para destruir a soberania como querem alguns poucos desinformados. Estamos sob ataque estrangeiro: a guerra é ideológica e econômica, e o grande inimigo é a desinformação. A solução é mais democracia, participação, informação e mobilização, urgente.

*José Luiz Quadros de Magalhães é professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Justiça francesa condena Maluf a três anos de prisão, diz Procuradoria

malufA Justiça francesa condenou o deputado Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito de São Paulo, sua mulher Sylvia Lutfalla Maluf, e seu filho Flávio Maluf, a três anos de prisão por "lavagem de dinheiro em grupo organizado", informou nesta quarta-feira (2) a PGR (Procuradoria-Geral da República).

A condenação, determinada pela 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris, também ordenou a manutenção do mandado de captura internacional contra Maluf e confiscou 1,8 milhão de euros (equivalente a cerca de R$ 7,8 milhões) em contas ligadas a eles. Inclui, também, multas que somam 500 mil euros (equivalente a cerca de R$ 2,17 milhões).

De acordo com nota da PGR, o crime foi cometido entre 1996 e 2005 e teve como origem dinheiro desviado dos cofres públicos brasileiros.

Ainda cabe recurso da decisão à Corte de Apelação francesa.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à França a transferência do procedimento criminal de Paris e a repatriação, para o Brasil, dos valores confiscados.

A transferência do procedimento é necessária porque, segundo a Constituição, cidadãos brasileiros não podem ser extraditados mesmo quando condenados no exterior.

No Brasil, Maluf é alvo de duas ações penais no Supremo, por ter direito a foro privilegiado. Nelas, ele é acusado dos crimes de quadrilha, corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

A reportagem ainda não conseguiu contatar a defesa de Maluf.(Folhapress)

Sexo nas cortes e pensões nebulosas para amantes e filhos: FHC, Lula, Collor, Renan...

sexonascortesIntrodução

Se já é difícil ter ciência das estrepolias que os donos do poder fazem em pé ou sentados, imaginem saber o que eles fazem deitados, debaixo dos lençóis[1], usando (indevidamente, claro) o dinheiro público (a soma de todos esses desvios cleptocratas, seguramente, gera danos sociais incomensuráveis).

Quando o gozo é deles (dos donos do poder) e a conta (sobretudo das pensões nebulosas) vai para nossos bolsos (de forma direta ou indireta), o assunto privado passa a ser de interesse público. Desnuda-se o manto da privacidade. Daí a série de artigos que segue (envolvendo FHC, Renan, Lula, Collor etc.).

FHC, depois das confissões de sua ex-amante Mirian Dutra[2](nos anos 80/90), perguntou: “Por que discutir como se fosse pública uma questão privada”?

A questão deixa de ser privada quando há provas ou fundadas suspeitas de envolvimento do dinheiro público (no seu caso, uma concessionária das lojasduty freeedos aeroportos brasileiros, que fez um contrato fictício de emprego com a ex-amante de FHC, para complementar seus rendimentos).

Todo gozo alheio (gozo dos donos do poder) que tangencia os bolsos dos contribuintes passa a ser um gozo nacional, submetido à necessária transparência que a vida republicana exige (pouco importando o partido ou a ideologia do dono do poder – o povo tem direito de saber tudo sobre corrupção, independentemente da coloração partidária ou ideológica do corrupto).

Capítulo I – Renan Calheiros e Mendes Júnior

Renan Calheiros é um emblemático político do jeito antigo que deveria ser abolido do Brasil, que se tornou o paraíso da cleptocracia não por acaso: aqui o Estado é dominado e governado por agentes públicos e privados que fazem da corrupção endêmica e das pilhagens sistêmicas uma das fontes de acumulação indevida e impune de riqueza.

O medonho escândalo de 2007 do senador com a Mendes Júnior – que o levou a renunciar à presidência do Senado para salvar seu mandato – não teve resposta judicial até hoje. Seu processo foi tirado da pauta do STF (em fev/16). A presunção de impunidade dos barões ladrões, no seu caso, continua com todo vigor.

“Nas favelas, no senado

Sujeira pra todo lado.

Ninguém respeita aconstituição.

Mas todos acreditam no futuro da nação.

Que país é esse?” (Legião Urbana, composição de Renato Russo, 1987).

O senador Renan teve uma filha extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso. Até aqui, o lado privado da questão. A empreiteira Mendes Júnior, por interpostas pessoas, pagava à jornalista, em dinheiro corrente, o valor de uma pensão mensal da filha. Isso era feito em virtude das emendas que o senador fazia aprovar em benefício da empreiteira. O gozo do senador virou assunto público.

Em um país que é o paraíso da cleptocracia a regra é clara: faça filhos e mande a conta para todos. Tudo se tolera, até mesmo o pagamento de pensão de filho alheio com o dinheiro público. Mas isso não constitui motivo suficiente para sensibilizar o STF, a ponto de receber a denúncia contra o senador, excluindo-o da vida pública.

O ex-Procurador-Geral da República (Roberto Gurgel) só ofereceu denúncia contra Renan em 2013 (seis anos depois dos fatos), precisamente quando o senador foi reeleito para a presidência do Senado (como se ficha limpa fosse). Que país é esse?

A denúncia está no STF há mais de 1.100 dias. Imputam-se os crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Mais do que corrupção endêmica (pública e notória), um país somente se transforma em paraíso da cleptocracia quando todas as instituições (políticas, econômicas, jurídicas e sociais) fracassam em suas funções (destacando-se aí as instituições jurídicas assim parte da sociedade civil, tolerante com a desfaçatez dos agentes públicos).

Sexo, poder e dinheiro

Sexo, poder e dinheiro, como objetos (inconscientes ou conscientes) do desejo, marcam oaffaireRenan Calheiros-Mônica Veloso. O objeto do desejo, psicanaliticamente, é revelado pelo exibicionismo ou pelo voyeurismo. O par complementar do exibicionismo é o voyeurismo. Mônica pousou nua. Com ou sem publicidade, o nu gera enorme excitação.

O psicanalista Renato Mezan, na época dos fatos, explicou: “ao nos entregarmos ao deleite de a olhar, colocamo-nos na mesma posição daqueles com quem ela teve relações. Ora, Mônica Veloso certamente teve outros namorados, mas é com o senador Calheiros que se identifica quem compra a “Playboy” ou acessa o site da revista” (Folha de S. Paulo de 14.10.07,Mais, p. 4).

Todos gostaríamos, diz o psicanalista, “de poder exibir impunemente aquela postura arrogante do senador alagoano, de poder pisotear impunemente as regras do convívio civilizado e de impor nossa vontade aos outros com truculência. Ao comer com os olhos a mulher que foi dele, usufruímos por um instante dos prazeres que ele desfrutou” (Renato Mezan). O articulista conclui: “no nosso inconsciente não nos basta ser amigos do rei: somos o próprio rei, o herói, o caubói”. Muitas vezes, o herói sem caráter macunaímico.

Mas o brasileiro concorda que alguém eleito para cargo público possa usá-lo como se fosse propriedade particular, em benefício próprio [inclusive da própria libido]? 10% estão de acordo com isso (Alberto Carlos Almeida,A cabeça do brasileiro, São Paulo: Record, 2007, p. 20 e 30). Outro enorme percentual tolera isso (do contrário o senador não teria ficado impune até hoje).

Por meio da corrupção, é frequente a trilogia sexo, poder e dinheiro protagonizar engendrados triângulos amorosos: o dono do poder (no caso, um senador) satisfez seu objeto do desejo (sexo), a empreiteira Mendes Júnior também alcançou o seu (dinheiro conquistado por emendas parlamentares) e a jornalista queria um espaço no mundo das celebridades, como escreveu Eliane Robert Morais, na Folha de S. Paulo de 14.10.07,Mais, p. 5).

Os que podem (os donos do poder) conquistam seus objetos de desejo fraudulentamente (corrupção, fraude em licitações, superfaturamentos, dinheiro em paraísos fiscais, lavagem de dinheiro etc.). Os que não podem (os que não são os donos do poder), o fazem violentamente. Os consumidores platônicos, sem meios para consumir licitamente, se obrigam a algum tipo de ilegalidade (quando querem se apoderar de algum objeto de desejo).

Os que podem e mandam (os donos do poder) contam com a prerrogativa de abusar e transgredir (impunemente) as regras da civilização e da moralidade. As contas dos seus objetos de desejo, muitas vezes, são pagas pela população. A ilegalidade dos donos do poder (Foucault) acontece normalmente por meio da fraude. Os despossuídos, que são os chamados “sujeitos monetários sem dinheiro” (sujeitos que vivem sem salário, emprego etc., consoante Roberto Schwarz), alcançam a mesma ilegalidade mais comumente por outro caminho: pela violência.

Cada um usa a linguagem, os recursos e meios que conhece. A isso Roberto Schwartz deu o nome de “desigualdade social degradada”: os donos do poder cleptocratas assim como seus súditos criminosos se merecem mutuamente; nem existe a pureza popular, nem a elite nunca abandonou suas roubalheiras, que constituem uma das formas de se menosprezar os miseráveis. Não existe, portanto, nem a decantada pureza proletária nem tampouco a benevolência inculpável na opulência.

De um lado, “trabalhadores desmoralizados pelo desemprego e rendidos ao imaginário burguês; de outro, uma burguesia ressentida e lamentável, invejosa de suas congêneres do Primeiro Mundo e queixosa de não morar lá, além de amargurada com a insegurança local, que azedou os seus privilégios” (Roberto Schwarz, Folha de S. Paulo de 11.08.07, p. E9). Aliás, também a operação Lava Jato está amargurando os barões ladrões ressentidos.

A que conclusão se chega? A luta de classes no Brasil foi substituída pela “desigualdade social degradada”. Ninguém mais está satisfeito. E o pior: não há “nenhuma perspectiva de progresso, que torne o país decente”, sem corrupção, delinquência econômica e violência.

A presunção de im (p) unidade penal está previamente garantida aos que podem (veja o triângulo amoroso formado pelo senador, pela jornalista e pela empreiteira, até hoje sem nenhuma resposta do Judiciário). Para os destituídos de poder a presunção é outra: de culpabilidade.

O Brasil é um país hierarquizado (DaMatta). Com isso, a posição e a origem social são fundamentais para se definir o que se pode e o que não se pode fazer; para saber se a pessoa está acima da lei ou se teria que cumpri-la (Alberto Carlos Almeida,A cabeça do brasileiro, São Paulo: Record, 2007, p. 16). Quem institui a ordem social, institui também a ordem jurídica e os castigos. Quem tem o poder de castigar tem também o poder de não castigar.

Como se vê, levando-se em conta a trilogia sexo, poder e dinheiro, dentro dos dois Brasis estão distribuídos dois tipos distintos de cidadãos: os que p (h) odem tudo impunemente e os que não p (h) odem impunemente.

CAROS internautas: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamenteenvolvidos com a corrupção(PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além deladrões, foram ou sãofisiológicos(toma lá dáca) eultraconservadoresnão do bem da nação, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam aconfiançados tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defende.

[1]Ver GASPARI, Elio –http://oglobo.globo.com/opiniao/os-lencois-de-brasilia-18734983, consultado em 24/02/16.

[2]Ver BERGAMO, Mônica –http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/02/1740563-fhc-usou-empresa-para-me-bancar-no-exterior-afirma-ex-namorada.shtml, consultado em 25/02/16.

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

Lava Jato esbarra nas maracutaias da Globo e… recua

A Lava Jato se suicidou do alto do triplex que não é de Lula...

O condomínio Solaris pode ter sido o Riocentro da Lava Jato
O Jornal de todos Brasis

DOM, 14/02/2016 - 00:19
ATUALIZADO EM 14/02/2016 - 12:39
Por Luis Nassif, no Jornal GGN.

globoA operação descobriu um elefante - a Mossack Fonseca - e agora não sabe como escondê-lo para não comprometer os Marinho.
Está ficando cada vez mais interessante o jogo da Lava Jato.
As novas peças do tabuleiro mostram uma reviravolta no chamado modus operandi da Lava Jato, uma inversão total da estratégia original, de cobrir a operação com o manto do legalismo e da isenção.

Fato 1 – na semana passada, a decisão “inadvertida” de Sérgio Moro de vazar informações sobre um inquérito supostamente sigiloso sobre o sítio de Atibaia.
Fato 2 – no rastro da porteira aberta, procuradores e delegados vazam para a revista Veja a relevante informação sobre as caixas de bebida de Lula, transportadas de Brasília para o sitio em Atibaia. Ou seja, uma armação que coloca em risco a imagem de isenção da Lava Jato e que resulta em um factoide que despertou reação indignada até de juristas inicialmente a favor da operação, como Walter Maierovitch, um ícone na luta contra o crime organizado, por meramente ser uma invasão da vida privada de Lula.
Fato 3 – O procurador Carlos Fernando dos Santos, o mais imprudente dos procuradores da Lava Jato, em entrevista ao Estadão escancara o viés partidário da operação. “A Força Tarefa Lava Jato ainda pretende demonstrar além de qualquer dúvida razoável que todo esse esquema se originou dentro das altas esferas do Governo Federal”.

Se acha assim, que investigue. Qual a razão para sair apregoando suspeitas?
O bordão anterior de que “a Lava Jato investiga fatos, e não pessoas” é substituído por insinuações graves contra as “altas esferas do Governo Federal”, modo pouco sutil de se referir a Lula.
Qual a razão desse açodamento? O que teria ocorrido internamente na Lava Jato, para essa mudança no modus operandi?
Há uma articulação nítida entre três operações: a Lava Jato, a Zelotes e a do Ministério Público Estadual de São Paulo. As três visam pegar Lula.
Ao mesmo tempo, aparentemente houve alguma perda de controle da Lava Jato sobre seus vazadores, que se comportam como os “radicais, porém sinceros” do regime militar, expondo questões altamente delicadas no modo de atuação de Moro e seus rapazes.

O caso Solaris
O pepino começou com o caso Solaris, o edifício que tem o tal tríplex que pretendem atribuir a Lula.
Na investigação sobre o Bancoop, o MPE de São Paulo já tinha levantado o fato de alguns apartamentos do edifício estarem em nome de uma lavanderia, a Murray Holding LLC.
A Lava Jato julgou que estaria ali a pista para pegar Lula já que os apartamentos não vendidos do Solaris teoricamente deveriam ser de propriedade da OAS. Mesmo já estando sob investigação do MPE, a Lava Jato se apropriou do tema e tratou de adubar o terreno com a parceria com veículos, especialmente da Globo.
Acompanhem a cronologia para entender o pepino que a Lava Jato arrumou para si própria:

27/01/2016 – a Lava Jato vaza para a revista Época (das Organizações Globo) a informação de que vários apartamentos estavam em nome da Murray Holding, empresa da holding panamenha Mossack Fonseca. No dia 22 de janeiro, dizia a matéria, a Polícia Federal captou uma conversa telefônica entre Carolina Auada e seu pai Ademir Auada, representante da Mossack no qual ele diz estar picando papéis. Segundo a revista, a queima de arquivos começou depois que a reportagem tentou entrevistar uma ex-funcionária da Bancoop, Nelci Warken, que teria transferido imóveis para a Murray (http://glo.bo/1TfPals).
27/01/2016 – chegam à Superintendência da Polícia Federal Ricardo Honório Neto, Renata Pereira Brito, com prisão temporária decretada. Outras pessoas ligadas à Mossack não tinham sido encontradas. Segundo a PF, Renata Brito seria funcionária de confiança da Mossack no Brasil. E Nelci Warken apresentada como responsável por um tríplex no Condomínio Solaris. A 22a Operação da Lava Jato mobilizou 80 policiais. Segundo o G1, das Organizações Globo, “entre os crimes investigados estão corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro”. (http://glo.bo/1VcuJ87)
28/01/2016 – o Globo traz uma excelente reportagem mostrando as ligações da Mossack com ditadores e delatores. Segundo a reportagem, a Mossack é acusada de financiar ações de terrorismo e corrupção no Oriente Médio e na África. Na relação de prioridades das polícias mundiais, o crime de terrorismo ocupa o primeiro lugar. The Economist tratou a empresa como “líder impressionantemente discreto da indústria de finanças de fachada do mundo”. Era uma “fábrica de offshores à disposição de empresários e agentes públicos interessados em ocultar bens no exterior”. Na lista de clientes havia o ditador sírio Bashar Al-Assad, o líbio Muammar Gaddafi, o presidente do Zimbabwe Robert Mugabe e três figuras centrais da Lava Jato, Renato Duque, Pedro Barusco e Mário Goes.
28/01/2016 – No mesmo dia, o DCM publica uma matéria sobre a casa da família Marinho em Parati (http://bit.ly/1TfQ0yy). Recupera uma reportagem da Bloomberg de 8 de março de 2012 (http://bloom.bg/242ZsdF). A reportagem narra os crimes ambientais da família Marinho.
Duas declarações chamaram a atenção dos repórteres da Bloomberg:
Da fiscal do CMBio Graziela Moraes Barros: “Muitas pessoas dizem que os Marinhos mandam no Brasil. A cada de praia mostra que a família certamente pensa que está acima da lei”.
De Fernando Amorim Lavieri, procurador que passou três anos batalhando contra os crimes ambientais na região: “Os brasileiros ricos conseguem tudo”.
A reportagem pretendia apenas expor os crimes ambientais dos Marinho. Mas abriu uma caixa de Pandora, como se verá a seguir.
29/01/2016 – A revista Época publica matéria alentada dando mais foco nos negócios nebulosos da Murray. O título já mostrava qual o alvo perseguido: “Nova fase da Lava Jato mira na OAS, mas pode acertar Lula - MP diz que todos os apartamentos do condomínio onde ex-presidente tem tríplex reservado serão investigados” (http://glo.bo/1TfPals).
Segundo a revista, “o foco na Mossack é outro passo grande dado pela Lava Jato. Criada em 1977 no Panamá, a Mossack Fonseca tem representações em mais de 40 países. É famosa pela criação e administração de offshores, frequentemente usadas como empresas de fachada. O cumprimento do mandado de busca na sede brasileira da Mossack só se encerrou na quinta-feira – peritos viraram a madrugada para baixar e-mails e documentos armazenados em serviços de arquivos virtuais, pelo servidor central da empresa. A coleta de provas no local foi igualmente proveitosa. Além das centenas de offshores nas mensagens e documentos eletrônicos, os policiais arrecadaram papéis com o nome de clientes, cópias de passaportes, comprovantes de endereço e nomes da offshore criada. Um pacote completo. As apreensões devem motivar algumas centenas de inquéritos e levar a Operação Lava Jato para um gigantesco canal de lavagem de dinheiro. A apreensão poderá gerar filhotes por anos”. Como diriam os garimpeiros, a Lava Jato “bamburrou” – isto é, descobriu uma verdadeira mina de ouro para suas investigações.
31/01/2016 – O Estadão reforça as informações sobre a Mossack Fonseca, informando que autoridades norte-americanas investigam a Mossack por conta de dois argentinos acusados de desviar dinheiros de estatais argentinas nos governos Nestor e Cristina Kirchner. Naquele dia, Moro renovou a prisão temporária de Nelci mas libertou Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Brito.
De repente, a Mossack some do noticiário, que passa a ser invadido por notícias de pedalinho, barcos de 4 mil reais.
Uma pesquisa nos sistemas de busca da Folha, Estadão e Globo mostra que as últimas menções à Murray e à Mossack são de 1o de fevereiro.
04/02/2016 – O Edifício Solaris sai completamente do foco da Lava Jato. A Polícia Federal solicita ao juiz Moro para ampliar as investigações do IPL (Inquérito Policial) que investiga a suposta ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro da OAS. A solicitação de ampliar o escopo para outras empresas revelava que havia acontecido algo novo, que fez a Lava Jato abandonar o tríplex para se concentrar no sítio em Atibaia.
05/02/2016 – Moro manda libertar a publicitária Nelsi Warken e o empresário Ademir Auada, que havia sido detido sob suspeita de estar destruindo documentos. A justificativa de Moro é surpreendente: "Apesar do contexto de falsificação, ocultação e destruição de provas, (...) na qual um dos investigados foi surpreendido, em cognição sumária, destruindo quantidade significativa de provas, a aparente mudança de comportamento dos investigados não autoriza juízo de que a investigação e a instrução remanescem em risco", escreveu ele ao justificar a soltura (http://bit.ly/2430pmr). Ora, a possibilidade de queima de arquivos e de atrapalhar as investigações foram o mote para a manutenção de todas as prisões preventivas. Como abre mão desse argumento justamente para um sujeito flagrado eliminando documentos? E aceita a tese da "aparente mudança de comportamento dos investigados" para liberta-lo.
A justificativa colide com informações da própria Lava Jato repassadas à revista Época: “Clientes da panamenha Mossack Fonseca vão ser investigados para averiguar se faziam parte do esquema de corrupção na Petrobras ou se cometeram outros crimes. (...) A empresa panamenha Mossack Fonseca também foi alvo de buscas, porque foi ela quem criou a offshore Murray. Mas representantes da Mossack Fonseca atrapalharam os policiais e deletaram arquivos guardados na nuvem da empresa”.
Á luz das informações divulgadas até então, não havia lógica na decisão de Moro.
09/02/2016 – No dia 4 Moro autorizou a PF a ampliar a investigação do sítio em Atibaia, que deveria ser sigilosa. No dia 9 o próprio Moro liberou “inadvertidamente” a informação e os dados do novo inquérito.
11/02/2016 - Excepcional reportagem de Renan Antunes de Oliveira para o DCM (http://bit.ly/1U0KQHk), onde pela primeira vez levanta o nome da Agropecuária Veines, proprietária legal da mansão e da praia dos Marinho.
12/02/2016 – reportagem de Helena Sthephanowitz, no RBA (Rede Brasil Atual), que pega a dica da Veine e informa que a mansão dos Marinho, em Paraty, é de propriedade de uma offshore, a Vaincre LLC, controlada pela mesma Murray Holdings LLC, a empresa dona dos apartamentos em Guarujá (http://bit.ly/1SoRhEw) e que pertence à Mossack Fonseca.
13/02/2016 – o Viomundo, do Luiz Carlos Azenha, completa a informação com um levantamento minucioso das ligações da Mossack Fonseca com a mansão dos Marinho em Paraty (http://bit.ly/1SoRnMA).
Era a peça que faltava para entender esses movimentos erráticos da Lava Jato. Aparentemente foi para impedir que viessem à tona os atropelos dos Marinho com a Mossack Fonseca.
O procurador Carlos Fernando e seus colegas, os delegados federais e o juiz Sérgio Moro trocaram a possibilidade de desvendar o submundo da lavagem de dinheiro no país pelos móveis que a OAS comprou para o sítio de Atibaia. Pois, como enfatiza o procurador, a Lava Jato não investiga pessoas, mas fatos.
Em recente entrevista ao Globo, o procurador Carlos Fernando desabafou: “Sempre soubemos que a longo prazo as elites vão se compor de maneira a reduzir os prejuízos que tiveram com essas operações”. O desfecho do caso Mossack Fonsecaw é um belo CQD (Como Queríamos Demonstrar).
Como não existe nada perfeito, assim como no caso do Riocentro a Lava Jato liberou seus radicais para explodir petardos em Guarujá. Por açodamento, explodiram em Paraty.
No Riocentro, o coronel Job conseguir montar um inquérito isentando a todos.
Em tempo de redes sociais, impossível.

Fonte: Associação Brasileira dos Jornalistas ABJ

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