JORNALISTAMINI

Ações visam cassar licenças de rádio e TV de 40 congressistas

MPF, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores

mpfO Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país.
Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes, estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Na Câmara, devem ser citados deputados como Sarney Filho (PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Casa.
No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras.
Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.
No total, os 40 parlamentares radio difusores aparecem como sócios de 93 emissoras.
A primeira leva de ações foi protocolada em São Paulo na quinta-feira (19) contra veículos associados aos deputados Antônio Bulhões (PRB), titular de concessões de rádios em Santos, Gravataí (RS), Olinda (PE) e Salvador; Beto Mansur (PRB), com rádios em Santos e São Vicente; e Baleia Rossi (PMDB), vinculado a duas rádios no interior paulista.
Nas peças (ações civis públicas), quatro procuradores e o advogado Bráulio de Araújo, do Intervozes (entidade que milita na área de comunicação), citam o caso do ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) por falsificação do contrato social de uma rádio.
Conforme o acórdão do STF (documento da decisão final), Marçal falsificou papéis justamente para omitir a condição de sócio da emissora. No processo, os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber fizeram considerações sobre o artigo 54 da Constituição, o mesmo evocado agora contra parlamentares radiodifusores.
Barroso disse que a norma “pretendeu prevenir a reunião de poder político e controle sobre veículos […], com os riscos decorrentes do abuso”.
Weber afirmou que “há um risco óbvio na concentração de poder político com controle sobre meios de comunicação de massa” e que, sem a proibição expressa na Constituição, “haveria risco de que o veículo, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar”.
Ela lembrou ainda que “tal distorção” foi reconhecida pelo próprio ex-deputado Marçal no processo, quando afirmou que resolveu virar sócio da rádio em seu Estado porque “não teve mais espaço em empresas controladas por seus adversários políticos”.
CONFLITO
Outro argumento das ações da Procuradoria é o do conflito de interesses. Os procuradores lembram que cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e renovação de concessões. Conclui então que congressistas radiodifusores “estarão propensos” a votar sempre pela aprovação para não prejudicar futuras análises de seus processos.
As peças citam uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de 2011 que deu aval a 38 concessões e 65 renovações em apenas três minutos e com só um deputado presente. Citam ainda casos de políticos que votaram na aprovação de suas próprias outorgas ou renovações.
Bráulio de Araújo afirma que, no futuro, também poderá entrar com ações contra políticos que escondem a propriedade de rádios e TVs em nome de parentes ou laranjas.
Nessa primeira leva, só serão acionados veículos que têm o próprio parlamentar no quadro societário.
Além dos processos da Procuradoria, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sobre o tema está sendo formulada para ser levada ao STF. Nesse tipo de ação, os ministros não são provocados a condenar ou absolver casos individuais, mas a analisar a situação em geral à luz da Constituição.
OUTRO LADO
Dos 40 congressistas que constam como sócios de rádios ou TVs, sete creem que a legislação permite esse tipo de participação, desde que eles não exerçam funções administrativas nas emissoras.
Essa opinião foi manifestada por Baleia Rossi (PMDB-SP), Fernando Collor (PTB-AL), Gonzaga Patriota (PSB-PE), João Henrique Caldas (SD-AL), João Rodrigues (PSD-SC), Ricardo Barros (PR-PR) e Victor Mendes (PV-MA).
“O ordenamento jurídico permite [ser sócio]. Não exercendo direção, não há vedamento legal”, disse Caldas.
Presidente da Frente Parlamentar de Radiodifusão, Rodrigues, que também defende essa tese, afirmou que, se necessário for, deixará a Câmara para manter o controle de sua rádio em Nanoai (RS). “Sou radiodifusor antes de ser deputado. Não vou colocar a minha vida profissional e aquilo que me sustenta fora por causa de um mandato.”
Collor, em nota, afirmou que não participa da gestão das emissoras: “As concessões às empresas da Organização Arnon de Mello estão dentro da legalidade conforme a interpretação corrente das normas constitucionais”.
O Código Brasileiro de Comunicações, de 1962, diz apenas que parlamentar não pode ser diretor de veículo. Não proíbe nem autoriza expressamente a possibilidade de ser sócio. Para os signatários das ações do Ministério Público, a Constituição de 1988 afastou essa dúvida ao dizer que congressista não pode ter “contrato” com concessionárias de serviço público.
Outros quatro parlamentares também confirmaram que são sócios de emissoras: Aníbal Gomes (PMDB-CE), Domingos Neto (Pros-CE), Felipe Maia (DEM-RN) e José Agripino (DEM-RN).
Sócio de uma rádio e uma TV em Natal, outra rádio em Mossoró (RN) e uma terceira em Currais Novos (RN), Agripino disse que todas são herança de seu pai. “Não foram concessões dadas a mim. É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é minoritária” (ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos).
Neto afirmou que a Difusora de Inhamuns é de sua família “há mais de cem anos” e que ele hoje tem 5% da firma. Maia e Gomes disseram que já eram proprietários de suas rádios antes de assumir mandato. Gomes foi além: “Desconhecia a legislação e achei que era permitido que um deputado mantivesse a rádio, desde que tivesse sido concedida antes do começo do mandato”, afirmou.
Dez afirmaram que não são mais sócios de emissoras ligadas aos seus nomes: Acir Gurgacz (PDT-RO), Afonso Motta (PDT-RS), Antônio Bulhões (PRB-SP), Fábio Faria (PSD-RN), Jaime Martins (PSD-MG), Jorginho Mello (PR-SC), Beto Mansur (PRB-SP), Roberto Rocha (PSB-MA), Rubens Bueno (PPS-PR) e Soraya Santos (PMDB-RJ).
“Tem mais de 20 anos que saí da rádio”, disse o deputado Rubens Bueno. “Comprei e vendi, era uma coisa pequena, insignificante.”
A assessoria de Soraya Santos disse que “há dez anos a deputada transferiu a titularidade [da rádio Cantagalo, no Rio] para uma igreja”.
Bulhões, Motta, Faria, Martins, Mello e Rocha sugerem que há defasagem no cadastro do ministério, hipótese refutada pela pasta.
Rodrigo de Castro (PSDB-MG) disse que a rádio em seu nome “só existe no papel”, nunca funcionou de fato.
Aécio Neves (PSDB-MG), sócio de uma FM em Betim, na região metropolitana de BH, informou que só comentará quando for notificado.
A Folha não conseguiu entrar em contato com Átila Lira (PSB-PI), César Halum (PRB-TO), Dâmina Pereira (PMN-MG), José Nunes (PSD-BA), Júlio César (PSD-PI) e Cabuçu Borges (PMDB-AP).
Adalberto Cavalcanti (PTB-PE), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Damião Feliciano (PDT-PB), Edison Lobão (PMDB-MA), Félix Mendonça (PDT-BA), Jader e Elcione Barbalho (PMDB-PA), José Rocha (PR-BA), Sarney Filho (PV-MA), Magda Mofatto (PR-GO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) não responderam.
O Ministério das Comunicações não quis comentar a iniciativa do Ministério Público, pois não foi notificado.
Fonte: Folha de São Paulo

OAB apresenta ação contra trecho da Lei do Direito de Resposta

direitoderespostaBrasília - A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (16/11) Ação Direta de Inconstitucionalidade contra trecho da Lei do Direito de Resposta.

“A OAB defende o direito de resposta, mas entende que a lei não pode proibir que a Justiça funcione de forma livre e independente para coibir abusos, inclusive o direito de resposta abusivamente concedido”, explica o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O trecho contestado pela OAB é o artigo 10º, que estabelece que recursos contra o direito de resposta determinado pela Justiça precisam ser concedidos por órgão colegiado. “Toda pessoa física ou jurídica tem direito constitucional ao recurso, um segundo olhar sobre a matéria. O princípio do duplo grau de jurisdição é obrigatório”, afirmou Marcus Vinicius.

Segundo o presidente da OAB, este dispositivo cria “um evidente desequilíbrio entre as partes e compromete o princípio da igualdade”, pois a parte que pede o direito de resposta tem seu pedido analisado por um único juiz enquanto o veículo de comunicação precisa ter seu recurso analisado por um órgão colegiado, composto por vários juízes.

Pelo texto da lei recentemente sancionada, o direito de resposta pode ser concedido de forma monocrática pelo juiz, mas, se o órgão de imprensa considerar a decisão abusiva, não pode recorrer à instância superior sem que antes a decisão passe por órgão colegiado do tribunal de origem.

“A lei não pode proibir a concessão de liminar por julgador, condicionando-a à decisão de órgão colegiado. Nesse ponto, a Lei nº 13.188 fere a independência entre os Poderes, o acesso à Justiça, a efetividade da jurisdição e a autonomia do julgador”, afirma Marcus Vinícius. “Tal exigência de juízo colegiado para suspender, em recurso, o direito de resposta, retira do relator a possibilidade de analisar a matéria, como é comum nos tribunais”.

A Ordem também chama a atenção para o perigo de haver ferimento à independência dos poderes, pois o Legislativo não pode dispor sobre como o Judiciário vai julgar as causas.

Marcus Vinicius explicou ainda que leis com cláusulas consideradas muito abertas trazem dificuldades em sua interpretação, por isso é importante que os tribunais se atenham sempre à Constituição e se baseiem na jurisprudência, para que os casos apresentados não tragam insegurança à imprensa.

“O direito à informação e a liberdade de imprensa são princípios constitucionais incontornáveis. O direito de resposta deve existir quando houver comprovadamente casos de calúnia e difamação, ofensas à honra. Se, por um lado, as cláusulas da lei são mais abertas, é a lei que temos. O Judiciário tem que fazer análises constitucionais, para que não fira o direito à liberdade de expressão, à opinião e à crítica”, disse.

Enquanto o julgamento da ação não chega ao fim, a OAB pede que o STF conceda uma decisão em caráter provisório para suspender a eficácia do artigo 10º da Lei 13.188/2015.

Leia aqui a ADIN 5.415, ajuizada pela OAB nesta segunda-feira (16).

FONTE: http://www.oab.org.br/noticia/28981/oab-apresenta-acao-contra-trecho-da-lei-do-direito-de-resposta

Nem golpe de mágica, nem a mágica do golpe


 
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - 
 
A estupidez estratégica da Comandanta-em-chefa Dilma Rousseff conseguiu produzir uma crise militar com a exoneração e transferência do General de Exército Antônio Mourão para a "geladeira" (apelido dado a um cargo burocrático em Brasília). O erro de Dilma e seu ministro comunista da Defesa, Aldo Rebello, sacramentado pela canetada do General Comandante Eduardo Villas-Bôas, fez crescer, nas forças armadas, o apoio à tese da "Intervenção Constitucional".
 
Essa ação, que não será um "golpe militar" no estilo clássico, é o maior medo da petelândia e comparsas, porque tem o apoio de esmagadora parcela da população brasileira, completamente de saco cheio com os rumos do desgoverno do crime organizado. Inédita no mundo em termos de formato, mas prevista claramente na Constituição Federal Brasileira, a intervenção será feita pela legitimidade e legalidade civil - e não por uma mera "quartelada". Trata-se de uma consequência inevitável diante da ruptura institucional claramente configurada no Brasil.
 
O agravamento da crise econômica, a maior e nunca antes vista e sentida na História do Brasil, vai forçar a maioria da população, induzida pelos seus segmentos esclarecidos, a dar sustentação para uma mudança estrutural. Além do econômico, tem outro fator gerado pela desgovernança criminosa sobre as instituições desmoralizadas: a violência fora de controle, beirando à barbárie, que gera, ao mesmo tempo, os sentimentos de medo e revolta.
 
O Brasil, tecnicamente, vive em "guerra civil". Nada menos que  200 mil pessoas desaparecem por ano, 100 mil são assassinadas e 60 mil morrem no trânsito. Alheia a esse massacre, a classe política trai a pátria e rouba sem parar. As instituições foram rompidas pela ação dos agentes criminosos - servindo a eles mesmos ou agindo em favor de interesses mafiosos transnacionais, muito acima deles.
 
A única saída para o Brasil é restabelecer as instituições. A saída mais segura e menos traumática é a Intervenção Constitucional. Por isso, não adianta que o Comandante do Exército venha a público afirmar que as forças armadas não têm intenção de tomada do poder. Até porque, elas não vão fazer isso, como em outros "golpes", "contragolpes" ou intervenções ao longo da História brasileira. Agora, os militares serão forçados, naturalmente, a apoiar as mudanças estruturais demandadas pela verdadeira Elite da sociedade - que não deseja mais ser governada pela zelite ou oligarquia do crime, que só explora e rouba a sociedade aparelhando a máquina estatal capimunista (centralizadora, cartelizada, cartorial, cooptadora, corrupta e canalha).
 
A maioria dos militares quer a mudança estrutural. Um mero discurso contrário de alguns membros da cúpula do Alto Comando, mesmo do Comandante do Exército, não vai mudar uma vontade irreversível. A "Revolução Brasileira" está em andamento. Só não ver quem não quer. A mudança só não vai ocorrer em um "golpe de mágica", nem na "mágica de um golpe".
Adeque o discurso
Let's Dance?
Tudo que a Dilma Rousseff, sua amiga Graça Foster e a Petrobras não queriam...
O juiz Jed Rackoff, da Corte de Nova York, onde tramitam os processos contra a Petrobras, decidiu agrupar em um só julgamento a ação coletiva e as outras 19 individuais contra a petrolífera brasileira.
O magistrado deu até um prazo limite para o julgamento ocorrer: não antes de 8 de agosto e não depois de 17 de outubro de 2016, com tudo terminando em um prazo máximo de oito semanas.
Todos juntos, sempre
 
 
Dupla dinâmica
 
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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total:www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Novembro de 2015.

Os Vendilhões do Templo

Posted:04 Nov 2015 01:37 AM PST

 
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
 
Um belo exemplo da ira divina nos servirá de roteiro.
 
A esculhambação estava demais. Ampla, geral e irrestrita.
 
Do mais finório representante da pérfida Albion ao mais réles eunuco.
 
Um belo dia, Jesus (Deus junto ao Pai e ao Espírito Santo) resolveu tomar providências.
 
Assim está D. Onça. Já anda soltando uns bafos. Outro dia, junto ao mourão da cêrca, disse: “O seu tempo não perca a esperar. O castigo não vai tardar!”
 
Uma canção diz que não há pecado ao sul do equador.
 
Outra, mais culta (Va Pensiero), prenuncia o fim do cativeiro do povo.
 
O látego tocará de forma mais intensa na classe de capa preta, que acima dos mortais estar ainda pensa.
 
O resto é o resto. O boi de piranha está no meio do rio.
 

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

A Intervenção Cívico Militar

Posted:04 Nov 2015 01:35 AM PST

 
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Ercio Braga
 
A atual realidade brasileira nos mostra claramente que Brasília transformou-se no esgoto da política brasileira. Arraigados no poder encontram-se os traidores e vendilhões da pátria, disfarçados em oposição democrática, corruptos, grandes e pequenos e também os aproveitadores dessa canalha escondida em uma Democracia de araque e sustentada por eleições fraudulentas.
 
Cinicamente arrotam uma legalidade para roubar, mentir, institucionalizar a propina e também desfazer-se do Patrimônio Público a valores bem inferiores aos de mercado. A Nação brasileira está em desacordo com o atual status quo e tal opinião ficou evidente com os milhões de brasileiros que compareceram às caminhadas feitas em todo País exigindo mudanças.
            
Se um General de Exército não pode fazer crítica a um Governo ridículo que pensa poder armazenar o vento, quem pode falar? O que ele disse é mentira? Se não é, porque a punição? Saibam todos os políticos, corruptos ou não, que é impossível desrespeitar um General de Exército sem desrespeitar todos os Generais, da ativa ou da reserva, e também os Almirantes, os Brigadeiros, todos os coronéis, capitães, tenentes, sargentos bem como todos os cabos e soldados.
                  
Não se pode falar em Democracia ignorando a hierarquia e a disciplina dentro das Forças Armadas. Há muito tempo o desrespeito às Forças Armadas é amplamente divulgado pela mídia acomodada ou comprada, sem que haja uma resposta de um militar de alta patente.
 
Em artigo publicado num jornal de grande circulação, o jornalista Zuenir Ventura assina um artigo com o título: “Nem com nem sem farda”, ou seja, nenhum militar ou civil, melhor dizendo, nenhum brasileiro, pode analisar e tentar corrigir todos os erros e abusos de poder executados pela atual máfia que se instalou no poder. Será que está sugerindo que a solução possa vir de um estrangeiro, ou de Deus, em quem ele, certamente não acredita.
 
Esse jornalista conclama as pessoas a adotarem uma posição de omissão ou um silêncio comandado pelo medo. Será que ele pensa que a covardia é uma característica dos brasileiros? Para ele tal omissão é uma legalidade garantida num regime democrático. Nossa opinião e que se trata de uma artigo encomendado ou resultado de uma ignorância da realidade nacional.
 
Além disso esse jornalista não sabe que é exatamente nos momentos de crise que surgem os grandes líderes. O que eles fazem depois é problema das Sociedades envolvidas. Bastaria conhecer um pouco de história para não escrever tanta besteira em um jornal que merece respeito.
                   
A defesa de uma Intervenção Cívico Militar, apresentada em outro artigo, com certeza seria taxada de GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA pelos atuais integrantes locupletados no poder e que só deixarão as suas posições pela força. A retirada dessas pessoas seria legítima, pois representa a vontade do povo brasileiro, referencial maior em uma verdadeira Democracia.
 
Nós chamaríamos tal intervenção de contragolpe. Golpe é alegar legalidade no resultado de eleições fraudulentas. Golpe é o roubo do dinheiro público desde que seja cumprida uma legalidade, “leis”, preparadas para a realização do assalto.
 
Golpe é falar em direitos humanos para assassinos, ladrões, corruptos e corruptores. Golpe é legislar para que haja impunidade dessas pessoas escondidas pela legalidade.
 
Aliás, a legalidade é o maior alicerce para possibilitar a impunidade para todos os crimes cometidos contra o povo brasileiro, o patrimônio público, ou contra nossas Instituições ou Órgãos de Administração Pública, Federal, Estadual ou Municipal.
                   
Um grupo de patriotas, civis e militares, apresentarão uma forma para legitimar a intervenção cívico militar necessária e imediata.
 

ERCIO BRAGA é Brigadeiro do Ar Reformado.

O fantasma do Bolsonaro

Posted:04 Nov 2015 01:34 AM PST

 
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por AC Portinari Greggio
 
Dois jornalistas e dois generais. Essas são as peças dum pequeno quebra-cabeças que vamos montar para demonstrar, pela enésima vez, algo em que temos insistido nos últimos artigos: ou a Direita aproveita a oportunidade que a História lhe oferece nos próximos 24 meses, ou o Brasil afunda na anarquia, na haitização ou na guerra civil.
 
Não vou dizer o nome dos jornalistas. Não há necessidade, pois correspondem aos estereótipos da classe: odeiam os militares. Quanto aos generais: um da ativa, Gen. Mourão, Comandante Militar do Sul; o outro, Gen. Carlos Augusto Fernandes dos Santos, reformado.
 
A coisa começou há três semanas, quando o Gen. Mourão, em palestra a alunos do CPOR de Porto Alegre, advertiu sobre a corrupção e a esbórnia geral da política brasileira, tão graves que ameaçam a estabilidade das instituições.
 
Entra a primeira jornalista. Em artigo publicado num grande jornalão, ela enquadrou o Gen. Mourão por ter-se atrevido – vejam a audácia! – a falar de política. Segundo ela, militares não podem dar palpites porque “o Brasil avançou muito nos últimos trinta anos. (...) Escolhemos a democracia e a volta dos militares aos quartéis. Defintivamente.”
 
O Gen. Carlos Augusto tomou a defesa do Gen. Mourão. Segundo ele, a jornalista “quer chefes militares fracos , como freiras enclausuradas no castro, alienados dos aspectos políticos (...). Chefes eunucos, desprovidos de indignação e honra, que continuem bovinamente assistindo ao país despencar ladeira abaixo, na senda da roubalheira descarada, conduzida por políticos desprezíveis e bandidos que frequentam o esgoto da política, sem qualquer manifestação de inconformidade.
 
Generais são líderes e têm responsabilidades e a história pátria está cheia de exemplos.” E continuou:
 
“O que incomoda a jornalista e sua grei política é ver surgir nova liderança nas Forças Armadas, embasada em alicerces e princípios morais e éticos inatacáveis. O Brasil anseia por governantes com esse perfil e com essa coragem.”
 
“Tenho certeza que parcela expressiva da humilde e necessitada população brasileira aspira por mudanças e acalenta o sonho de voltar a ser conduzida por homens honrados. Não aceitam mais corruptos e políticos medíocres que, usando as chicanas da esperteza, só buscam benefício próprio.”
 
“A palestra proferida pelo Gen. Mourão sugere o nascimento de nova liderança militar. A decisão do Marechal Castelo Branco, de limitar o tempo de permanência dos generais no serviço ativo, retirou dos quarteis as nefastas discussões político-partidárias e terminou de vez com caudilhos militares; deixou, entretanto, uma séria lacuna: o desaparecimento de Lideranças Militares autênticas e competentes, tão necessárias nos desastrosos e trágicos dias vividos pelo país.”
 
Poucos dias depois, o IBOPE publicou nova pesquisa de intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018. Resultado: forte aumento da rejeição aos principais nomes cotados para disputar a sucessão de Dilma: Inácio, 55%; Aécio, 47%; Marina, 50%; Alckmin, 52%; Serra, 54%. Rejeição significa: “não voto nele de jeito nenhum”. Do outro lado, daaprovação (eleitores que com certeza votarão no candidato), a coisa continua ruim para todos: Inácio, 23%; Aécio, 15%; Marina, 11%; Serra, 8%; Alckmin, 7%.
 
Nesse ponto, entra o segundo jornalista. No seu blog na Internet, ele avisa: “O dado mais significativo apontado pelo Ibope mostra que o aumento da rejeição das principais lideranças políticas do País é generalizado, com a queda da popularidade de Lula não beneficiando nenhum dos possíveis candidatos da oposição.”
 
E conclui, alarmado: “O levantamento reflete o crescente descontentamento da população com a classe política, sem que surjam novas lideranças nos grandes partidos. É um cenário favorável ao aparecimento de candidatos radicais nos extremos do espectro partidário, que se apresentam nestas horas como "salvadores da pátria", sempre um perigo para a democracia.”
 
Juntemos as peças. Será que se encaixam? Dum lado, o fato incontestável: dentro da esculhambação geral, as FFAA são vistas como única instituição confiável. Doutro lado, o eleitorado rejeita todos os políticos chapa-branca, quer sejam da quadrilha no poder ou da falsa oposição.
 
Ora, se o povo admira os militares e neles deposita suas esperanças, mas a constituição de 1988 o obriga a escolher nomes que ele, povo, rejeita, a única saída seria – falemos sem rodeios – o golpe militar. Mas os militares não querem nem ouvir falar disso.
 
Existe solução? Está na cara: um candidato com possibilidades de se eleger dentro das normas da constituição, mas identificado com os militares.
Parafraseando o Manifesto Comunista de 1848: um fantasma assusta a República Federativa de Bruzundanga: o fantasma do Bolsonaro.
 
PS - O artigo foi escrito antes da queda e transferência do General Mourão para a "geladeira".
 

AC Portinari Greggio é Especialista em Assuntos Estratégicos. Originalmente publicado no jornal Inconfidência.

Tiro Mortal na ascensão social

Posted:04 Nov 2015 01:32 AM PST

 
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Hélio Duque
 
Nas últimas duas décadas a estabilização econômica, a partir do Plano Real, eliminando a inflação corrosiva, proporcionou indiscutíveis avanços na qualidade de vida dos brasileiros. A ascensão social das classes populares, por exemplo, ajudando no combate à desigualdade e a miséria, teve indiscutível avanço.
 
Nessas duas décadas buscou-se enquadrar o crescimento econômico com responsabilidade na justiça social. Nem por isso o patrimonialismo deixou de ser o grande agente concentrador de riqueza na economia nacional. Nossa tradição histórica e secular é vocacionada para a edificação de uma sociedade excludente da maioria da população. Daí decorre a importância do Estado, a exemplo do que acontece nos países desenvolvidos, ser responsável pela estruturação de sociedades comprometidas com a redução das desigualdades sociais.
                           
No século passado, a partir da Revolução de 30, o Brasil empreendeu ritmo de crescimento da sua economia (comprovados por instituições internacionais) entre as maiores do mundo. Infelizmente o crescimento social não teve o mesmo padrão, mesmo ocorrendo importantes avanços em diferentes classes sociais. A consolidação de ampla classe média, com diferentes inserções profissionais, edificou realidade de indiscutível ascensão social. Os trabalhadores, especialmente os mais qualificados, foram inseridos por méritos próprios, nesse cenário, onde uma ampla classe média tinha e tem forte semelhança com o que acontece nos países mais desenvolvidos.
 
Paralelamente, a estrutura do Estado nacional foi incapaz de priorizar o combate às desigualdades e exclusão de vários milhões de brasileiros dos benefícios do crescimento econômico, sintetizado pelo economista Edmar Bacha, há três décadas, quando criou a expressão “Belíndia”, significando que o Brasil é uma pequena Bélgica, cercada por uma grande Índia.
                           
Não obstante o progresso relativo obtido nos últimos anos, com redução da desigualdade, os indicadores sociais não apontam  rota de otimismo. Os professores e pesquisadores Marcelo Medeiros e Pedro Souza, da Universidade de Brasília, no artigo “Estabilidade da Desigualdade: Resultados Adicionais”, demonstram que a concentração da renda continua imutável e ascendente. Estudiosos da desigualdade social brasileira, eles apontam: 1) o segmento do 1% mais rico da população, estimado em 1,4 milhão de pessoas que ganham a partir de R$ 229 mil anuais, em 2006, tinha participação em 22,8% da renda nacional; em 2012, cresceu para 24,4% da renda brasileira. 2) entre os 10% mais ricos no Brasil, não foi diferente. A renda, no mesmo período, avançou de 51,1% para 53,8%. Já a renda dos 90% mais pobres não obteve a mesma performance, mesmo apresentando alguma melhoria.
                           
Observem que, no período daquela pesquisa, o governo detinha popularidade que beirava à unanimidade, significando que o processo da inclusão social, mesmo com a taxa de desemprego baixa, mostrava caminho de descontinuidade. Agora em 2015, com a recessão econômica, inflação elevada e a maior taxa de juros do mundo, com o desemprego avassalador, instalou-se a crise econômica travando o relativo aumento da inclusão social, fundamental para fazer do Brasil uma nação decente. Os milhões de brasileiros que conseguiram, nos últimos anos, melhorar de vida pela garantia do emprego, agora quedam-se desesperados. O desapontamento e a frustração passaram a frequentar o cotidiano.
                           
O professor Naércio Menezes Filho, da FEA-USP e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, no jornal “Valor” (16-10-2015), no artigo “A desigualdade começou a subir”, sintetiza: “O Brasil é um país bastante desigual. Essa desigualdade tem sua origem no fato de que a maioria da população brasileira ficou excluída do nosso sistema educacional até meados do século XX. Nos últimos 20 anos, porém o processo de inclusão social que houve no Brasil fez com que a desigualdade  declinasse continuamente. Será que esse processo está chegando ao fim?”
                           
Com tristeza e o coração partido, a resposta é, lamentavelmente, sim. O governo Dilma Rousseff, por incompetência e centralismo autossuficiente e autoritário, conseguiu interromper um caminho que, mesmo com limitação, se apresentava virtuoso. Os próximos anos serão de frustração do sonho de o Brasil estar marchando para a construção de uma sociedade que avançava no combate à miséria e a injustiça social.
 
Sem crescimento da economia, não existe milagre que possa sustentar a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Somente com políticas econômicas de austeridade fiscal é que se pode enfrentar essa realidade adversa:  a sustentabilidade das políticas de inclusão social.
 

Helio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

Tributar o conteúdo

Posted:04 Nov 2015 01:31 AM PST

 
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão
 
O Brasil há muito tempo busca seu ajuste fiscal e corre atrás da CPMF com a certeza de que ela, por si só, curará a maledicência da infame situação da quebradeira do Estado e das empresas, metodologia que ao longo dos anos foi o pior medicamento visto na democracia pátria.
 
Entretanto, enquanto se apuraram irregularidades na zelote e tentam decifrar quantos bilhões foram sonegados, precisamos encarar certas atividades de frente e escancarar a realidade da incidência do tributo. Passes de jogadores de futebol na venda interna ou externa com a qualidade de montantes que justifiquem a analise pelo COAF, Banco Central e Receita Federal, atividades de templos intitulados religiosos que amealharam milhões, inclusive seus autênticos pastores, cantores e
artistas que realizam espetáculos, e muitos deles que se valem da pessoa jurídica para a prática do ilícito penal tributário.
 
As igrejas se transformaram nessa quadra em sociedades anônimas, e quanto maior a miséria da população maior a arrecadação. Assim, mesmo as católicas, teriam a imunidade centrada nos cultos religiosos essenciais. Todo o conteúdo que estiver fora do rótulo teria uma tributação gradual e progressiva. Com isso haveria maior controle sobre a lavagem e o destino em paraísos fiscais, muito embora, dentro de poucos anos, o sigilo bancário internacional será um mito.
 
Notadamente muitas empresas são privilegiadas pelo planejamento e não recolhem aos cofres o que deveriam. Leilões também deveriam ter alíquotas especificas, tanto na esfera extra como na judicial. Quadros, obras de arte, e todo e qualquer produto não essencial ao desenvolvimento da atividade de crescimento.
 
Alguns Estados da Federação mais ou menos capengas na crise que assola a todos começam a rever a política de tributação do ICMS, querendo majorar alíquotas para bebidas alcoólicas e cigarros, e com isso as grandes corporações ameaçam fechar suas fábricas e abandonar de vez o Brasil.
 
Tempos de tempestade perfeita que se combate com a união do empresariado, menor participação do Estado e o alerta vermelho para a classe política, a qual tem sido a pedra no sapato de qualquer plano que leve o País ao salto de qualidade. Empresários consideram que o País está em liquidação e as empresas praticamente insolventes.
 
Dados recentes revelam que alem do endividamento da família brasileira, há um complicador maior que se chama desemprego. O comércio de uma forma geral já faz previsões pessimistas para o final de ano e a indústria começa a dar férias coletivas,quando não demite.
 
O momento é de turbulência pois que além do despreparo do governo em lidar com recursos públicos, os preços das commodities enfrentam forte queda, a maior estatal brasileira está a pico e a grande vale tem enormes desafios e perde competitividade e mercado com as oscilações na China.
 
O mais duro é que se pretende tributar a classe média em extinção e não se lembram dos iates, dos carrões, dos hotéis de luxo, e da forma como o privilegiamento de poucos faz a maioria passar apuros.
 
Alimentos e remedios fundamentais para doenças tais como diabetes, pressão alta, e tantas outras, tudo isso deveria não ter imposto algum ou alíquota zero. Como fazer chegar às mãos da população carente remédios
que são vitais para sobrevivência sem as farmácias populares não disporem de estoque e os preços dos laboratórios estrangeiros serem estratosféricos.
 
Essa variante deve ser enfrentada pelo governo, de tal modo que a tributação se faça pelo conteúdo e não pela aparência. Assim grandes fortunas de empresas e alguns biliardários seriam alvo de alguma tributação racional e inteligente.
 
Não se pretende aqui copiar o modelo francês com a tributação de quase 70% sobre o imposto de renda, e mandar todos os ricos para o exterior, mas sim uma nova reengenharia que conquiste espaço e avance sobre ganhos elevados no futebol, nas igrejas de fachada, nos artistas e cantores e outros que tanto ganham e muito pouco pagam ao fisco.
 
Enquanto um cidadão assalariado gasta em torno de 30% para fornecer de sua renda ao Estado, muitos se locupletam pela falha na legislação, por meio de evasão fiscal, apropriação ou pesadas sonegações,quando se fará o controle já é muito tarde, até vir a condenação penal é possível entrar no Refis e parcelar a dívida.
 
Temos uma das mais injustas tributações do planeta e ainda. Mesmo assim, o governo brasileiro acena com aumentos de impostos, um verdadeiro confisco para aqueles que passam 5 meses do ano pagando tributos e em contrapartida não recebem nem a mínima decência da política e sua governabilidade.
 
Precisamos ter a coragem de abrir novos conceitos dentro de rumos que ataquem de frente aqueles que em nome do rótulo buscam imunidades constitucionais ou benesses aparentemente legais. Ao ser feita essa incursão veremos que o pão à mesa se tornou escasso e o circo ameaça pegar fogo, mas sempre existirão bombeiros de plantão, alguns para apagar outros para colocar lenha na fogueira.
 

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Desiste, Teori

Posted:04 Nov 2015 01:30 AM PST

 
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Glauco Fonseca
 
As revistas semanais destroçaram o pouco que havia sobrado de Lula e do PT. Não restou mais nada, nem um tijolo sequer. Acabou. O nome do jogo era enriquecer, encher as burras de dinheiro. Ideologia? Apenas para faturar alto. Não tem defesa, não tem desculpa, não tem mais chance.
 
Lula tem de ir para a cadeia, pelo menos dois de seus filhos também. Palocci já deveria ter ido há horas. Pimentel tem de renunciar imediatamente, assim como Dilma tão logo Erenice faça a opção pela delação premiada. É chegada a hora de todos os brasileiros, finalmente, darem o assunto por encerrado.
 
O país, em síntese, foi engambelado por uma quadrilha de bandidos que dão a impressão de que José Dirceu era apenas o porteiro da casa de tolerâncias que eles chamam de Partido dos Trabalhadores.
 
De novo, mais uma “carraspana” nos juízes do STF. Tenham vergonha na cara! Não defendam, não planejem nem sonhem mais em defender essa gente. E sabe por quê? Porque são bandidos e vocês são pagos para defender a Constituição e não a corrupção. As palavras podem até rimar, mas são muito diferentes. Espero que saibam disto. Parem de fatiar, tergiversar, chega de pensar que são pagos por outro empregador que não o povo brasileiro.
 
O Partido dos Trabalhadores é uma organização criminosa, cujos líderes são ou criminosos, ou coniventes e, portanto, não merecedores das filigranas bondosas (para os ricos) do código penal. Teori, está contrariado? Então que peça pra sair! Há outros ministros do STF que acham que, como Genoíno, Lula e Dilma são heróis do povo brasileiro? Mesmo após a leitura das revistas semanais, dos jornais e das denúncias de origem oficial recém surgidas? Ora, tenham a bondade de deixar a “capa do Batman” de cetim na portaria ao sair.
 
Para a mídia recém adquirida a peso de ouro, uma mensagem: Todos sabemos que vocês precisam de dinheiro da publicidade. Há alguns grupos que estão em pânico, alguns com ratings rebaixados que, diante da opção de quebrar, aderindo às versões do PT ou ao silêncio ensurdecedor seguido pelo sentimento brutal de culpa. Pois vão ter de pagar um preço muito mais alto do que a simples concordata ou falência. Meio de comunicação requer credibilidade e esta é decorrência de trabalho honesto, sério e comprometido com o cliente final e não com o cliente anunciante.
 
Se o veículo, com medo de quebrar, mente para seu público ou para ele omite informações, merece a pulverização total de seus índices de audiência. Se um grupo de mídia se entrega para poder sobreviver, então são culpados de um crime maior, de traição, de mentir para permanecer vivo. O nome disto é covardia e, nas guerras, deserção. A punição era o pelotão de fuzilamento.
 
Desiste, Ministro Teori. A Lava-Jato, cujo nome deveria ser Lava-Alma-Brasileira, tem de ser estimulada, incentivada, acelerada e não brecada, truncada, chicaneada. Não se preste mais a isto. Não entre no jogo sujo de um partido imundo cujos maiores líderes vão ser presos a qualquer momento, queiram ou não queiram seus caros advogados, queiram ou não queiram alguns ministros do STF. Isto tem que acabar, Ministro Teori. O país não fez algo assim tão grave para merecer esta canalha no poder.
 
O pesadelo acabou. Estamos acordados e de pé. Não ousamos querer sonhar ainda, porque a vigília impede o sono. Estamos de pé, acordados e atentos. Muito atentos.
 
Acabou.
 

Glauco Fonseca é um intelectual gaúcho. Passou dos 50. Tem uma visão muito acurada do atual momento politico que vivem os brasileiros. Como todo o ensaísta, na maioria do seus artigos, foca o topo da pirâmide. neste, porém, com maestria fica na base, fala direto. Acerta no Alvo! Publicado originalmente do Diário do Poder.

O Tumulto

Posted:04 Nov 2015 01:28 AM PST

 
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por José Casado
 
A fila do cartório estancou. No balcão, uma jovem senhora de cabelos prateados arriscava a serenidade diante do indecifrável. Para conceder um documento, exigiam-lhe o CPF da mãe.
 
Ela argumentava: — Mas a minha mãe morreu há trinta anos e nunca teve um CPF...
 
— Só com o CPF dela — repetia a cartorária.
 
Ao perceber que a fila a conduzira à fronteira de uma dimensão irreal, onde o absurdo é a regra, aventurou-se num quase patético pedido de ajuda: — Por favor, então me explique: como é que eu tiro o CPF de alguém que não é mais uma pessoa?
 
A escrevente mirou-a com firmeza, e retrucou: — Eu não sei, mas sem o CPF não faço.
 
Cármen Lúcia Antunes Rocha agradeceu e foi embora mastigando seus versos prediletos de Carlos Drummond de Andrade: “As leis não bastam/Os lírios não nascem da lei/ Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra...”
 
Três décadas atrás, nas aulas de Direito Constitucional na PUC de Minas, aprendera que o Estado existe para servir às pessoas. Hoje, na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal, continua acreditando que o Estado não existe para infernizar a vida dos outros.
 
A vida real, porém, insiste em discordar. Milhares de brasileiros atravessaram o feriado prolongado em luta com a Receita Federal para pagar tributos. O governo juntou uma sopa de siglas (GFIP, FGTS, Caged, Rais, CAT, PPP, Dirf e TRSD, entre outros) num portal eletrônico, eSocial, que não funciona. Os prazos se esgotam e a Receita avisa: a multa será automática.
 
A burocracia permite colher impostos e plantar funcionários, especialmente num governo à caça de alianças com o baixo clero da política, para garantir aquilo que chama de governabilidade, traduzível em novos tributos para alimentar a máquina de 31 ministérios com 49,5 mil áreas administrativas, que se dividem em 53 mil núcleos devotados, aparentemente, a azucrinar a vida das pessoas.
 
A sociedade resiste. Sexta-feira, por exemplo, uma comissão consultiva do Senado deve anunciar um pacote de iniciativas com o objetivo de acabar com parte do papelório inútil do Estado que tumultua a vida nacional.
 
O primeiro projeto é simbólico da confusão burocrática brasileira: pretende-se reeditar norma instituída 47 anos atrás, no interminável ano de 1968, quando as tropas soviéticas esmagaram a Primavera de Praga e o regime militar brasileiro decidiu invadir a Universidade de Brasília. Trata-se da extinção do instituto da firma reconhecida.
 
Outra ação prevista é o fim das licenças conhecidas como alvarás, herança do absolutismo estatal. O emaranhado desse tipo de papelório oficial criou situações esdrúxulas como a do Leblon, bairro da Zona Sul do Rio, onde oficialmente não existem restaurantes. Todos os locais onde há comida para venda são classificados como “lanchonetes”.
 
É assim porque uma antiga norma municipal de 49 páginas, com 102 artigos e inúmeros derivativos em resoluções e decretos, determina que o Leblon só pode abrigar comércio de refeições ligeiras e frias.
 
É outro desses casos em que a burocracia persiste na defesa do status quo, muito tempo depois que o quo perdeu o status.
 

José Casado é Jornalista. Originalmente publicado em O Globo em 3 de novembro de 2015.

O Foro de São Paulo e o Brasil

Posted:04 Nov 2015 01:26 AM PST

 
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Marcos Coimbra
 
O Foro de São Paulo foi fundado em 1990 por Lula e Fidel Castro, com o intuito de reconquistar na América Latina o que se havia perdido no Leste Europeu. Trata-se de organização que reúne de maneira promíscua partidos políticos legais, organizações terroristas e grupos narcotraficantes, com o objetivo de traçar estratégias comuns e lançar “novos esforços de intercâmbio e de unidade de ação como alicerces de uma América Latina livre, justa e soberana”. A unidade estratégica dessas organizações visa tomar o poder em todo o continente, criando uma frente de governos socialistas em oposição aos Estados Unidos. Hoje, duas décadas depois, o Foro de São Paulo governa 16 países, nos quais aplica a mesma agenda de aparelhamento do Estado, de limitação das liberdades civis, de relaxamento no combate ao narcotráfico, de perseguição à oposição e à imprensa livre (Brasil, Bolívia, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Nicarágua, Peru, Uruguai, Venezuela etc.). A Argentina é associada.
 
Seu propósito é implantar governos socialistas na América Latina, via eleições "democráticas", que mais tarde serão convertidos em governos totalitários, a exemplo do modelo cubano em vigor, tudo sob a falsa retórica de "democracia", tal como eles, os comunistas entendem. Os principais campos de atividade do Foro são a subversão política e social de todo o continente latino-americano.
 
Tudo sob a falsa retórica da "democracia". Trata-se, portanto, de uma organização que se mantém no anonimato para que seus projetos totalitários não sejam identificados antes que se complete o plano de dominação e implantação do pensamento hegemônico no Brasil e no continente Latino-americano. O Foro de São Paulo conta com o apoio implícito da ONU e da OEA. Na realidade, é o embrião da criação da União das Repúblicas Socialistas da América Latina.
 
O receituário empregado é o mesmo. Existe um projeto de poder e não de governo. Então é possível entender aquilo que ocorre na América Latina. Aproveitando-se das vulnerabilidades da Democracia, através de eleições ditas democráticas, um destes grupos ganha as eleições em seu respectivo país, até praticando estelionato eleitoral. A seguir, cooptam o Poder Legislativo, utilizando-se do denominado “presidencialismo de coalizão”, caracterizado pelo emprego de meios nada “republicanos”, como podemos verificar com o “mensalão” e a operação Lava Jato.
 
São centenas de congressistas integrados à base do partido no poder, na base do “toma lá, dá cá”. O próximo passo é a progressiva infiltração no Judiciário até torná-lo um departamento do Executivo, como foi feito na Venezuela. A propósito, mais da metade dos membros dos Tribunais Superiores do Brasil foi nomeada pelos petistas.
 
A meta então é reformar a Constituição de modo a assegurar a permanência no poder dos participantes do Foro de São Paulo. Vale tudo, a exemplo do ocorrido na Bolívia, no Equador e outros países. Passam a valer a reeleição sem limites, a eleição de parentes e outros expedientes. Existe a clara interferência de políticos de outros países nos assuntos internos de outros, como, por exemplo, o declarado apoio de Lula e Dilma ao candidato de Cristina Kirchner, inclusive com “marqueteiros”.
 
Está explicada então a “doação” (empréstimos que nunca serão pagos) de centenas de milhões de dólares a países com administrações “companheiras”, por empreiteiras amigas, doadoras significativas de campanhas eleitorais. Também se proíbe o acompanhamento externo por observadores internacionais como aconteceu na Venezuela, com o veto ao ministro aposentado do STF Nelson Jobim, indicado pelo TSE.
 
A apuração eletrônica é uma caixa preta, sem confiabilidade. No Brasil, recentemente o Congresso aprovou o retorno da impressão eletrônica do voto, mas a presidente Dilma vetou o artigo, com a desculpa de evitar despesas da ordem de R$ 1,8 bilhão. Perto dos vultosos valores das despesas com cartões corporativos sem controle, empreguismo desenfreado de dezenas de milhares de apaniguados políticos, da corrupção astronômica observada nas principais empresas governamentais, em conluio com hábeis “lobistas”, que disfarçam suas comissões por meio de artifícios variados, como realização de “palestras”, é piada. E de mau gosto.
 
As Instituições Nacionais são erodidas progressivamente. Nenhuma escapa. Famílias, Escolas, Forças Armadas, enfim, todas. Prega-se a descriminalização das drogas, a proibição ao cidadão do direito de defesa, o ataque aos princípios e valores morais e éticos de nossa gente, a imposição de práticas esdrúxulas por minorias orientadas pelo exterior, ao arrepio de nossa cultura, a imposição de ensino de cunho “gramscista”, chegando ao extremo de obrigar aos vestibulandos a responder de acordo com a ideologia dos examinadores, sob pena de reprovação e outros absurdos.
 
As Forças Armadas são objeto de permanente e violento ataque, sendo sabotadas por intermédio do não atendimento de suas necessidades vitais.
 
Até quando o povo brasileiro suportará, sem a devida reação, este dramático processo de tomada de poder pelos inimigos da Democracia?
 

Marcos Coimbra é Economista, Professor, Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa e Autor do livro Brasil Soberano.

Bomba! Os documentos secretos da Operação Zelotes!

Por Miguel do Rosário 
opzelotes"Mais um furo histórico do blog 'Cafezinho'! 
Fontes do 'Cafezinho' que detêm informações e documentos sigilosos sobre a Operação Zelotes estão chocadas com a armação midiático-policial montada para cima do filho de Lula. 
A Zelotes envolve dezenas de empresas e figurões. É a nata do sistema bancário e midiático nacional. Largar esse osso para perseguir o filho de Lula é o cúmulo do mau caratismo! 
Jamais a imprensa procurou obter, junto aos órgãos competentes, informações sobre esses suspeitos. 
Milhares de repórteres, e nada! 
Tão diferente da Lava Jato, onde as informações, também sigilosas, são vazadas praticamente online para a imprensa! 
No Senado, foi montada uma CPI, sob presidência do PSDB, e nenhuma informação jamais vazou, apesar da importância capital dessa operação, que poderia se tornar o símbolo do combate à principal corrupção no país: a corrupção fiscal, que desvia mais de R$ 600 bilhões por ano dos cofres públicos! 
Uma dessas fontes, revoltada com a pistolagem de setores da mídia e do Ministério Público, que parecem ter se tornado agentes políticos anti-PT ao invés de autênticos representantes do povo na luta contra a corrupção no país, passou-me um conjunto de documentos sigilosos da Polícia Federal, contendo os pedidos de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de contas. 
Com esses documentos, a mídia não poderá mais seguir o seu jogo sujo de desviar o foco para o "filho de Lula", que não tem nada a ver com a história. 
São 494 páginas! A imprensa, se estiver mesmo interessada, se quiser ao menos fingir que é imprensa, poderá se fartar! 
Os leitores do 'Cafezinho' - que são repórteres bem mais honestos e livres do que a nossa imprensa comercial - também podem ajudar, recortando partes específicas e trazendo para a área de comentários. 
São bilhões de reais desviados, que envolvem sobretudo bancos e empresas de mídia, como a RBS, afiliada da Globo. 
Usem a ferramenta de buscar e confiram: os documentos estão cheios de referências à RBS [Globo], ao banco Safra, ao Santander, ao Bradesco, à Gerdau. 
Nada sobre o filho de Lula! 
Enfiar o filho de Lula ou sua empresa nesse lamaçal é a mais sombria desonestidade jornalística. 
Essa nova fase Operação Zelotes, me contam essas fontes, foi aberta como forma de tentar tirar do foco a incapacidade da PF e do MPF de prender os responsáveis pelos desvios no CARF, estimados pela PF em quase R$ 20 bilhões. 
Segundo minhas fontes, e os documentos estão aí, as investigações da Zelotes levantaram os seguintes nomes, como suspeitos pelos desvios no CARF: Leonardo Siade Manzan, Maurício Taveira e Silva, Antônio Lisboa Cardoso, Mauro Marcondes Machado, Edison Pereira Rodrigues (ex-presidente do CARF nomeado por FHC), Meigan Sack Rodrigues (filha do Edison), Jorge Victor Rodrigues (caso Santander e Safra), Lutero Fernandes do Nascimento, Eduardo Cerqueira Leite (caso Bradesco), Jeferson Ribeiro Salazar (caso Santander), José Teriju Tamazato (caso Santander e Bradesco), Mário Pagnozzi Junior, João Inácio Puga (ex-diretor banco Safra), Wagner Pires de Oliveira (caso JS SAFRA), Jorge Celso Freire da Silva (caso Santander), José Ricardo da Silva (centro das investigações), João Batista Gruginski (caso Gerdau), Adriana Oliveira e Ribeiro (caso Gerdau), Silvio Guatura Romão, Ezequiel Antonio Cavallari, Alexandre Paes dos Santos (lobista). 
Desses 21, só foi pedida a prisão de Alexandre Paes dos Santos, José Ricardo, Eduardo Valadão, Mauro Marcondes e Cristina Marcondes. Há um foragido. 
Por que os envolvidos com o sistema bancário não foram alvo de prisão temporária? 
Por que a busca e apreensão na empresa do filho do Lula senão houve busca e apreensão nas empresas que, segundo a PF, fraudaram o CARF? 
Não há exatamente nada contra o filho de Lula nas investigações da Zelotes. Houve até uma CPI, presidida pelo PSDB, e o nome do filho de Lula jamais foi sequer citado. 
Com a palavra, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que deveria ser responsável por não deixar a Polícia Federal se transformar numa polícia política de terceira categoria. 
Deveria, no mínimo, promover um debate, dar entrevistas, fazer a batalha da comunicação. 
Cardozo prefere dar entrevistas à TV Veja... 
Acho oportuno acrescentar uma observação. 
A Polícia Federal não fez nada para investigar a sonegação da Rede Globo, apesar das provas contundentes, dos documentos contendo as assinaturas dos irmãos Marinho, e do histórico de problemas fiscais da emissora. 
E quem vai para as manchetes é o filho de Lula?


Os documentos da Zelotes - VEJA AQUI 
[slideshare id=54401794&doc=topsecretzelotes-151026202144-lva1-app6891&type=d]
http://www.slideshare.net/MiguelRosario/os-documentos-da-zelotes 
OU AQUI: 
FONTE: postado pelo jornalista Miguel do Rosário em seu blog "O Cafezinho" (http://www.ocafezinho.com/2015/10/26/bomba-os-documentos-secretos-da-operacao-zelotes/).

Presos em operação da PF foram assessores do deputado Eduardo Braide

attalea

Oito pessoas foram presas durante ação deflagrada na manhã desta terça-feira (20) pela Polícia Federal (PF) em São Luís e Anajatuba. A operação Attalea, que conta com o apoio do Ministério Público Federal, Estadual e a Controladoria Geral da União, desmantelou uma organização criminosa responsável por desviar milhões de prefeituras.

Dentre os presos estão dois ex-assessores do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), além do prefeito afastado Hélder Aragão (PMDB). Os acusados de integrar o esquema são Fabiano de Carvalho Bezerra (proprietário de fato da empresa A4) e José Antônio Machado de Brito filho, o Zé Filho.

Zé Filho montava em seu escritório que fica no bairro do Cohatrac varias licitações fraudulentas. As prefeituras apontadas em depoimento como sendo coniventes são as de Anajatuba, Trizidela do Vale (Fred Maia), Tuntum (Cleomar Tema), Itapecuru Mirim (Magno Amorim), Codó (Zito Rolim), Alcântara (Domingos Araken), Parnarama (Dr. Davi), Mirinzal (Amaury Santos Almeida), entre outras.

Os ex-assessores de Eduardo Braide foram presos por saquear recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da contratação de “empresas de fachada”.

Abaixo o depoimento confirmando a participação dos ex-funcionários do parlamentar que é líder do maior bloco da Assembleia Legislativa.

Depoimento na PF.

Depoimento na PF.

Bomba! PF apreende áudio que cita Roseana Sarney e João Alberto em tráfico de influência no Tribunal

Posted: 20 Oct 2015 07:57 AM PDT

A Polícia Federal do Maranhão analisou 24 arquivos oriundos de apreensão de celulares e capturou trecho de pouco mais de um minuto de áudio que ouve-se nitidamente a voz do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Carlos Braide, pai do deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

Braide foi gravado (ouça acima) pelo homem apontado como laranja da empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda, Anilson Araújo Rodrigues, relatando a prática do crime de tráfico de influência para conseguir barrar medidas (decisões) do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ex-governadora Roseana Sarney e senador João Alberto, ambos do PMDB.

Ex-governadora Roseana Sarney e senador João Alberto, ambos do PMDB.

Obtida com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, a gravação embasou o inquérito da PF e também revela os nomes da ex-governadora Roseana Sarney e senador João Alberto, ambos do PMDB. Eles são citados no diálogo como segundo e terceiro coadjuvantes para interferir no trâmite do processo que poderia resultar em prisões.

“Deixa eu te dá uma opinião aqui. A gente já viu tu tem visto muitos casos pior do que esses e muito e não acontecer nada com ninguém. Não acontece nada. Esse pessoal que tá fazendo essa investigação o poder deles é só investigar e pedir, pedir para justiça o juiz as penalidades. Então com esse pessoal aí fica-se difícil ter uma ação, a gente poder politicamente por que eu tô aqui para ajudar politicamente o pessoal é meu amigo. Eu com a governadora com João Alberto que vamos interferir na Justiça e lá é que mata tudo. Isso pra ti é zero, pra ti é zero. Pode ta alguma coisa não vai em negócio de pressão deles e tudo e tal mantém”, diz Carlos Braide, em trecho da gravação.

Anilson Rodrigues decidiu gravar a conversa de mais de 30 minutos depois de receber intimação para prestar depoimento sobre desvio de verbas públicas, fraudes em licitações que possibilitaram contratos milionários na gestão de Hélder Aragão em Anajatuba, entre outras prefeituras. Aragão chegou a ser afastado do cargo no dia (09), em decisão do desembargador Tyrone José Silva, pela acusação de desviar cerca de R$ 13 milhões.

Em nota, a assessoria da ex-governadora Roseana Sarney diz que ela nunca autorizou qualquer pessoa a falar em seu nome como forma de praticar tráfico de influência e repudia de forma veemente a tentativa de envolver o seu nome nesse tipo de conduta.

O senador João Alberto afirmou que, não tem conhecimento do que se trata e negou envolvimento, mas diz ser grande amigo do ex-presidente da Assembleia Carlos Braide.

PF prendeu 8 pessoas do esquema de Anajatuba

Posted: 20 Oct 2015 06:50 AM PDT

A Operação Attalea desencadeada nas cidades de Anajatuba e São Luís, para executar oito Mandados de Prisão, uma condução coercitiva e três Mandados de Cumprimento de Medidas Cautelares Diversas da Prisão, teve objetivo de desarticular uma quadrilha que atuava na prefeitura de Anajatuba, fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da contratação de “empresas de fachada”. Entre os investigados encontram-se o prefeito fastado, secretários municipais, servidores da prefeitura e empresários.

As investigações iniciaram em 2014 e apuraram que se instalou no município uma organização criminosa destinada a desviar recursos públicos e lavar os valores oriundos do crime através da contratação direcionada de “empresas de fachada” que sequer possuíam sede física, estrutura, equipamentos ou funcionários para realizar os serviços contratados. Apesar da inexecução dos serviços, tanto as fraudes aos procedimentos licitatórios quanto o pagamento de valores só eram possíveis mediante a corrupção de membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, de secretários municipais e do prefeito.

A Polícia Federal também investiga fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), utilizando-se a organização criminosa do cadastro do Programa Bolsa Família, na tentativa de aumentar o número de alunos “matriculados” nas escolas e, conseqüentemente, os repasses do FUNDEB e do FNDE ao município.

Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participação.

Polícia Federal prende Hélder Aragão, empresários e políticos por corrupção em Anajatuba

Posted: 20 Oct 2015 03:30 AM PDT

Prefeito afastado Hélder Aragão.

Prefeito afastado Hélder Aragão.

A Polícia Federal realiza desde a manhã desta terça-feira (20) uma operação denominada Ataleia, contra uma organização criminosa (ORCRIM), especializada em desviar verbas de prefeituras do Maranhão. O delegado Ronildo Lajes é responsável pela Operação.

Mandados judiciais são cumpridos contra o empresário Fabiano Bezerra, sua namorada Natasha, o prefeito afastado de Anajatuba, Hélder Lopes Aragão, secretários municipais, servidores da prefeitura e empresários. O desvio chega a R$ 13 milhões.

Dos mandados, são seis de prisões preventiva, duas temporárias e uma condução coercitiva. Até o momento, mandados de prisões preventiva foram cumpridos em Anajatuba e São Luís.

O serviço de inteligencia da PF realizava investigação paralela ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público. Eles obtiveram provas suficientes de como era arquitetado para saquear os cofres públicos.

Promotor pede prisão de ex-presidente de Câmara de Estreito

Posted: 20 Oct 2015 02:00 AM PDT

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito requereu, em 15 de outubro, em Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade, a decretação liminar da indisponibilidade de bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Edevandrio Gomes Pereira, devido a irregularidades na prestação de contas do legislativo municipal, referentes ao exercício financeiro de 2009. Pelo mesmo motivo, o ex-gestor também é alvo de Denúncia oferecida na mesma data.

Baseadas no Relatório de Informação Técnica (RIT) nº 65/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), as duas manifestações do Ministério Público do Maranhão (MPMA) são de autoria do promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas.

Na prestação de contas sob responsabilidade de Edevandrio Pereira, foram verificadas irregularidades como contratação, sem licitação, de assessoria contábil e de serviços jurídicos. Também foram irregularmente locados imóveis pela mesma modalidade.

O Tribunal de Contas também apontou irregularidades referentes à falta de processo licitatório para locação de veículos, no valor de R$ 44,4 mil, e à aquisição de combustíveis.

AÇÃO

Na ACP, o MPMA pede à Justiça a condenação de Edevandrio Pereira à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de dez anos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos.

Outra solicitação é a condenação do ex-presidente ao pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida durante o tempo que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Estreito.

Também é requerida a condenação do ex-gestor ao ressarcimento integral dos danos causados, corrigidos monetariamente, e ao pagamento de multa civil, no mínimo, de até três vezes do valor dos danos causados.

As sanções requeridas incluem a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos; a proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos; e o pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida durante o período em que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Estreito.

Na manifestação, o MPMA requer, ainda, à Receita Federal informações sobre a evolução patrimonial e de rendimentos de Edvandrio Pereira, a partir de 2009, e o encaminhamento, pela Justiça Eleitoral da declaração atual de bens do ex-gestor.

Também pede informações dos cartórios de registro de São Luís e Estreito informem sobre todas as transações nos últimos dez anos em nome do ex-presidente da Câmara.

DENÚNCIA

Na Denúncia, o Ministério Público pede que o Poder Judiciário condene o ex-presidente à detenção, por período que varia entre três a cinco anos, e ao pagamento de multa, em valor a ser estabelecido.

Eduardo Cunha viajou com doleiro emvoo da propina

Posted: 20 Oct 2015 02:00 AM PDT

O Globo

Eduardo Cunha.

Eduardo Cunha.

As revelações da Operação Lava­Jato enterram de vez as tentativas do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB­RJ), de se desvincular do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, uma sombra na trajetória do parlamentar desde 2005. De acordo com o delator Júlio Camargo, consultor da empreiteira asiática Toyo Setal, Funaro foi um dos passageiros, no ano passado, de voos em táxi aéreo faturados como parte do pagamento de propina a Eduardo Cunha. Num dos voos, no dia 3 de agosto, Funaro e Cunha viajaram juntos.

Em esquema semelhante ao utilizado contra a Samsung, fornecedora de navios ­sonda à Petrobras, Cunha teria usado requerimentos
assinados pela então deputada Solange Almeida (PMDB­RJ), na Câmara, para pressionar a Schahin Engenharia a pagar uma dívida
cobrada por Funaro.

Investigados pela Procuradoria ­Geral da República, os voos ­propina teriam sido pagos por Júlio Camargo, delator do esquema de
corrupção na estatal, para saldar uma dívida residual de R$ 500 mil, a que o deputado julgava ter direito por conta de variação cambial do suborno. Deste total, R$ 200 mil teriam sido quitados em dinheiro e R$ 300 mil em créditos em voos de táxi aéreo.

Incra é cobrado para solucionar acesso para pessoas com deficiência

Posted: 19 Oct 2015 08:37 PM PDT

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que seja garantido o direito de acessibilidade à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida nas dependências da sua sede, em São Luís, e que sejam realizadas melhorias no prédio.

A ação foi proposta após um cidadão, pessoa com deficiência, apresentar denúncia sobre constrangimento enfrentado na sede do Incra por falta de acessibilidade para cadeirantes no prédio. Diante do exposto, em 2010, o Instituto alegou ter aberto licitação para reformas no prédio, incluindo a construção de rampas, no entanto, o projeto teria sido inviabilizado devido a um Decreto Presidencial que teria suspendido novas contratações de reformas de bens imóveis. Chamado a se manifestar novamente em 2013, o Incra informou que as rampas de acesso estavam em construção.

Um ano depois, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) realizou vistoria no prédio e constatou que as rampas ainda estavam em construção e que partes da obra estavam fora dos padrões legais de acessibilidade. Após nova inspeção realizada, ainda em 2014, o MPF/MA concluiu que a sede necessita de reforma urgente, tanto para atendimento ao público, quanto para questões de acessibilidade e condições dignas de trabalho.

Dessa forma, o MPF pede que o Incra apresente, no prazo de 180 dias, projeto que acabe com as barreiras arquitetônicas de sua sede em São Luís e apresente condições de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Ainda, que assegure que a edificação esteja de acordo com o laudo técnico de segurança do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). De acordo com o pedido, o Incra terá o prazo de um ano para concluir os serviços, sob pena de multa diária.

Deputado Wellington propõe diálogo para fim da paralisação de servidores

Posted: 19 Oct 2015 07:34 PM PDT

Na tarde desta segunda-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) reafirmou o seu apoio aos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao defender, mais uma vez, a reforma no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Casa Parlamentar (PCCV), bem como a importância de se manter o diálogo permanente.

Ao se pronunciar, o parlamentar ressaltou que compreende as problemáticas que a Assembleia Legislativa enfrenta, mas enfatizou que o respeito ao servidor público deve se sobrepor, o que o fez solicitar que os demais deputados direcionassem especial atenção à causa. O parlamentar destacou, ainda, a importância importância de se elaborar uma proposta que faça referência aos direitos dos profissionais da Casa e coloque fim à paralisação.

“Os funcionários da Assembleia há anos lutam pela revisão do PCCV e por melhores condições salariais, o que evidencia o caráter emergencial que permeia a necessidade de se direcionar atenção a tal temática. Desde o início do ano, nos colocamos à disposição, a fim de que através do diálogo consigamos uma proposta que faça referência aos direitos de tais profissionais. Por compreender a relevância das funções desempenhadas, bem como a legítima reivindicação por parte dos servidores, solicito que os demais parlamentares tornem-se sensíveis à situação e, assim, ao reconhecimento do que é direito dos servidores. Enquanto deputado e defensor dos princípios norteadores da Administração Pública e, por conseguinte, dos servidores públicos, somo minha voz à voz de todos os servidores desta Casa e reafirmo o meu compromisso em defesa não apenas da reforma no PCCV, mas em defesa daquilo que é devido a todo servidor público: o respeito”, ratificou Wellington.

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