juarezjornalista

A Regra do Moro e o Escudo do Lula

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão 
fatiamento
“Mais vale ter 100 culpados soltos do que um inocente condenado pela justiça. É ruim ter um criminoso beneficiado, mas é pior ainda não ter um processo. Tudo que o criminoso fala deve ser provado”Foram sábias palavras do juiz Sérgio Moro a uns 580 empresários e consultores empresariais presentes a um almoço promovido pelo Grupo Lide, de João Dória Júnior, no hotel Grand Hyatt, em São PauloPor este raciocínio de justiça, fica claro que Moro nada tem a ver com a acusação de "justiceiro" que a petelândia tenta lhe imputar.
Sérgio Moro disse muito mais: “A corrupção é um problema que sempre vai existir, mas a questão é o nível de corrupção. A iniciativa privada tem um papel importante de dizer não à propina. O que mais me incomoda é a percepção de naturalização da propina. Às vezes há uma certa dificuldade de se obter uma resposta sobre o motivo do pagamento. Não houve uma extorsão, e sim uma naturalização do pagamento de propina". 
Assim, vale repetir por 13 vezes 13 o que este Alerta Total já escreveu: Um simples magistrado federal, no caso Sérgio Fernando Moro, e os membros da Força Tarefa da Lava Jato conseguiram uma façanha política institucional de alcance impressionante. O trabalho profissional deles, como cidadãos e servidores públicos que agem com ética, moralidade e publicidade, desmoralizou e derrotou o criminoso projeto político do governo do crime organizado, que se esconde por trás de supostas boas intenções ideológicas, promovido pelo Foro de São Paulo - entidade que hoje qualquer um sabe o que representa contra as liberdades individuais, tentando impor seu projeto bolivariano para a América Latina. 
A regra do Moro é clara. Mas, no Brasil da impunidade ampla, geral e irrestrita, fica a impressão de que nada consegue romper a impressionante blindagem do poderoso chefão Luiz Inácio Lula da Silva. O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de alegrar a petelândia com o parecer de oito páginas ressalvando que Lula só pode ser ouvido como testemunha - mas não como investigado, como queria a Polícia Federal - no inquérito principal aberto no Supremo Tribunal Federal para apurar fraudes na Petrobras. 
Janot foi sucinto no argumento que ratificou o inimaginável escudo político de Lula: "Para que a condição jurídica das referidas pessoas seja alterada - de testemunhas para investigados - é necessário que a autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudança de status, o que será oportunamente avaliado pelo titular da ação penal"Ou seja, Janot não deu bola para o relatório da PF sugerindo que Lula pode ter sido beneficiado pessoalmente pelo esquema de corrupção na Petrobras. 
Assim, a regra do Moro para pegar corruptos continua em vigor. Da mesma forma como a "regra informal", nos bastidores dos apodrecidos poderes, que mantém Lula como um personagem intocável... Coisas de Bruzundanga...
 
Todos unidos 
Durma-se com esta...
 
Frase de um jurista penalista enviada ontem a vários magistrados:
 
"Se a corrupção merece ser esquartejada a impunidade fatiada, viva o Supremo Tribunal Funcional"...

Nota dos Clubes Militares 

O eleitor revoltado 
 
Neste poema o saudoso poeta Elizeu Ventania demonstra toda sua revolta com os políticos corruptos.
 
Descarregando 
Inimigo Levy 
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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Setembro de 2015.

Labareda

Posted: 25 Sep 2015 08:38 PM PDT

 

 
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
 
A Anta emula a mula sem cabeça. Põe fogo pelas ventas.
 
-”Mas se ela não tem cabeça, também não tem ventas!”
 
--”Fica quieto menino! É força de expressão. O fogo saiu do helicóptero. Acima do chifre !”
 
-”Mas ela não tem chifre!” .
 
--”Menino...Isto nunca se sabe. Mas aqui é usado no sentido figurado.”
 
-”Como assim? O boi tem chifre sim !”
 
--” Os onzenários ordinários aumentam os próprios salários; em plena safra de barbaridades, são mesmo salafrários!”
 
-” O boi é da cara preta ou da capa preta?”
 
--”Não sei; acho que toda capa preta é do boi!”
 
-”Esse boi já foi ferrado?”
 
--”Ainda não, mas sê-lo-á.”
 
-”Com o 666?”
 
--”No momento que o clamor popular fizer eco, o boi vira pixuleco!”
 
-”Ou vira-bosta? Tem gente que já aposta!”
 

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
 
 
 

Pátria Enganadora

Posted: 25 Sep 2015 08:37 PM PDT

 
 
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão
 
A Nação brasileira perplexa e acometida de sua mais grave crise vive hoje a desilusão da instabilidade da moeda, galopante inflação, desnorteio da moeda norte americana, e conta com uma inqualificável classe política, a única e maior responsável pelos descalabros da história moderna.
 
O jeitinho, a lei de Gérson, os privilégios de castas corporativas e as velhas capitanias hereditárias comprovam que desde o descobrimento até o século XXI as coisas se mudaram e para pior. Esse ingresso no capitalismo globalizado levou à ganância e a ambição generalizada.
 
Tudo se promete às vésperas das eleições mas na realidade no dia seguinte tudo se descobre que é pura enganação. O Brasil literalmente quebrado com ameaça de levar a segunda nota de rebaixamento, com um mercado acionário caquético,desprovido de regras de governança e descontrolado em todos os seus fundamentos de uma economia saudável.
 
Nessa catarse que nos atinge na qual as pessoas somente se apresentam para conquista de proveitos próprios temos uma sociedade desunida. Ninguém se interessa pelo coletivo, pela melhoria do País e de defesas intransigentes em prol da reconstrução da democracia esfacelada.
 
No exterior a nossa reputação é indizível. Os estrangeiros passam sustos quando ouvem falar do Brasil. Fundos e mais investidores já se foram e agora processam as empresas lá no exterior, com a possibilidade de acordos bilionários, mas sem caixa ou sustentação de recursos financeiros para efetivo pagamento da conta salgada.
 
Dora-se  a pílula mas se encobre a verdade. Uma população acima de 200 milhões de brasileiros navega sem rumo, sem destino, alquebrada com tantos escândalos cuja variante será um prejuízo de um trilhão, fruto da corrupção desabrida e do não funcionamento dos nossos órgãos administrativos e da sonolência do judiciário.
 
Em sua manifestação, um terço do produto interno bruto foi para o ralo na perspectiva de uma reviravolta, porém a recuperação sequer atinge dez por cento de tudo surrupiado pelas quadrilhas e facções criminosas que assaltaram aos cofres de empresas de sociedade de economia mista, parcerias público-privadas, e negociatas em refinarias e outras licitações como já se encontra demonstrado pelo Ministério Público Federal.
 
Desenhado esse resumo da opera bufa, enquanto a sociedade não redescobrir a força da sua união e não estiver disposta aos sacrifícios, o caminho será o mesmo da pura falta de amplitude das reivindicações em direção à pressão nos representantes do povo para um novo amanhã.
 
Saímos há poucos meses de uma eleição com cargos para o executivo e legislativo, mas menos de um ano e tudo parecer mais escuro, repleto de trevas, não se falam ou conversam e sequer são capazes de uma pauta mínima de diálogo em pleno momento de profunda crise econômica.
 
Muitos economistas que palpitam e nenhuma economia eficiente, o pauperismo de ideias se compara aquele da população hoje são mais de 55 milhões de brasileiros que se fizeram presente no acesso ao crédito que não reúnem condições de pagar o que devem.
 
Esse momento lúdico somente poderá ser rompido se cada brasileiro juntar e unir forças no desiderado de um objetivo comum, o que é dificultoso, pois carregamos uma mentalidade tacanha do descobrimento. Os interesses de sobrevivência, ganância e ambição perpassam o coletivo.
 
Até quando continuaremos nos enganando mutuamente? O resultado dessa realidade é um naufrágio sem sobreviventes.
 

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Descaso com o planejamento deixa o País sem rumo

Posted: 25 Sep 2015 08:35 PM PDT

 
 
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por José Mauricio Conti
 
A apresentação da proposta orçamentária da União para o exercício de 2016, no último dia 31 de agosto[1], foi a principal notícia dos últimos dias, especialmente pelo inusitado fato de ter sido encaminhada com a previsão de déficit, o que teria precipitado a queda do Brasil em ranking de agência de classificação de risco. É importante constatar e destacar que em situações como essa se percebe a real importância do orçamento público para o país e a vida das pessoas.
 
Porém, o que chama ainda mais a atenção é justamente um fato para o qual não se deu nenhum destaque, ocorrido no mesmo dia[2]: a apresentação do Plano Plurianual (PPA) da União para o período 2016-2019, que atualmente é o principal instrumento jurídico de planejamento governamental. Ofuscado pelas notícias sobre o orçamento, o PPA, documento responsável pela definição dos rumos do país para os próximos quatro anos, acabou sendo deixado de lado[3].
 
Poucos viram o documento que foca as ações do governo em “desenvolvimento, produtividade e inclusão social”, estabelecendo as diretrizes estratégicas de médio prazo, e que deve — ou deveria — balizar todas as ações governamentais. E, atualmente, em face da ausência de planos nacionais, acaba direcionando as ações dos demais entes federados, dado nosso federalismo cooperativo em que os entes subnacionais guardam forte dependência dos recursos concentrados no governo federal.
 
Um documento que requer, mais do que a formalidade de ser aprovado por lei após ser analisado pelo Congresso Nacional nos próximos quatro meses, uma efetiva demonstração por parte do governo de que será levado a sério — o que não parece estar ocorrendo, dada a pouca atenção que lhe tem sido dispensada. Indício claro de que não terá qualquer efeito para os fins que justificam sua existência.
 
Uma lamentável constatação do que já é público e notório: o descaso com o qual se tem tratado o planejamento das ações governamentais nos últimos anos. Falha que seguramente é uma das principais — se não a principal — responsáveis pelo descalabro fiscal e má gestão pública que se vê presente atualmente.  
 
Inúmeros atos se somam de modo a não deixar dúvidas sobre o desprezo que este governo, principalmente no âmbito federal, tem pelo planejamento.
 
A começar pelo pífio plano de governo apresentado pela atual presidente por ocasião do registro de sua candidatura à reeleição[4], um documento por demais simples, vago e pouco específico, o que é injustificável para quem estava no comando do governo federal havia quase quatro anos, com todas as condições para detalhar com precisão e riqueza de detalhes o que pretenderia fazer ao assumir um segundo mandato.
 
Em junho do ano passado, tivemos uma das poucas boas notícias em matéria de planejamento, com a aprovação, quatro anos atrasada, da lei do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005, de 25 de junho de 2014), que se espera seja seguida com atenção, rigor e de forma prioritária, especialmente quando se anuncia como lema de governo a “Pátria Educadora”. No entanto, a segurança quanto a isto começa a ruir quando o ministro da Educação nomeado dura poucos meses no cargo e é substituído, gerando insegurança quanto à gestão do setor.
 
E, em junho deste ano, esgotou-se o prazo para que estados e municípios apresentassem os respectivos planos estaduais e municipais, e muitos entes federados ainda não cumpriram a determinação legal, dificultando a gestão cooperativa dessa área, comprometendo a fiel execução do plano.
Paralelamente, o lema da “Pátria Educadora” é protagonizado não pelo Ministério da Educação, mas pela Secretaria de Assuntos Estratégicos[5], e veem-se previstas iniciativas na mesma política pública por órgãos diversos, e por instrumentos diferentes, gerando uma desorganização administrativa que compromete todo o funcionamento da máquina estatal.
 
E já se noticia que o governo decidiu “engavetá-lo”, antes mesmo de ter sido implantado: “O Palácio do Planalto decidiu manter engavetado o projeto ‘Pátria Educadora’, mote do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, que até hoje não saiu do papel. O plano, lançado no discurso de posse da presidente, foi elaborado pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Mangabeira Unger, e prevê metas na área educacional. Mas uma disputa de protagonismo político entre Mangabeira e o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na prática inviabilizou sua implementação”[6].
 
Recentemente, saiu do cargo o ministro responsável pela Secretaria de Assuntos Estratégicos e idealizador do plano, o que deve sepultá-lo de vez. Com previsões para organizar a estrutura de cooperação federativa na educação, é mais um prejuízo à gestão daquela que foi anunciada como a área prioritária do governo. Fatos lamentáveis, exigindo que a sociedade organize-se para exercer um efetivo controle social sobre o cumprimento das metas e estratégias nele fixadas, cobrando a fiel execução do plano.
 
Mas não é só. Pouco antes da apresentação das propostas de lei orçamentária e do plano plurianual, leis que formalmente regem o planejamento governamental, e que deverão ser submetidas à apreciação do Congresso Nacional, surge a “Agenda Brasil”, por iniciativa do presidente do Senado, com medidas de diversas naturezas, voltadas a pautar a ação governamental nos próximos anos, que se alteraram no decorrer de poucos dias, e já quase não se fala mais no assunto[7]. E com isso cada vez menos se sabe quais são os objetivos que o país pretende alcançar, os meios para fazê-lo e quem os define.
 
O descaso não termina aí. Por ocasião da apresentação da proposta orçamentária deste ano, surpreendem as notícias informando ter sido decidido na véspera, um domingo, que haveria a previsão de déficit e respectivo montante: “Depois de desistir de recriar a CPMF, o governo decidiu neste domingo (30) encaminhar ao Congresso sua proposta de Orçamento da União para o próximo ano com uma previsão de déficit primário (...) O tamanho do déficit estava sendo definido na noite de domingo e ainda passará por uma última análise nesta segunda-feira (31), quando a proposta precisa ser enviada ao Congresso”[8].
 
É absolutamente injustificável e inaceitável que decisões dessa importância, envolvendo bilhões de reais, e sobre os assuntos mais relevantes, sejam tomadas de inopino, na véspera, deixando clara a total falta de compromisso com o planejamento.
 
Principalmente porque a lei orçamentária é apenas a parte final de todo um processo de planejamento governamental e se insere no contexto de um ordenamento jurídico que deve ser coeso, respeitando-se o Plano Plurianual vigente e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que a precedem e com eles deve guardar coerência.
 
E na Lei de Diretrizes Orçamentárias, proposta em abril para ser aprovada até o final de junho, deve estar previsto no anexo de metas fiscais as metas relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e o montante da dívida pública[9]. O projeto apresentado — que até o momento não foi aprovado, em desacordo com o que estabelece a legislação vigente — fez constar previsão de superávit primário no montante de R$ 104 bilhões para o governo central e R$ 126 bilhões para o setor público (artigo 2º do projeto).
 
Agora, quatro meses depois, é apresentado o projeto de lei orçamentária em desacordo com o projeto de LDO. E poucos dias após ser apresentado o projeto de lei orçamentária deficitário, ante a repercussão negativa, já se fala em alterar a previsão de déficit, com propostas de novas fontes de receita, como a recriação da CPMF, que havia sido expressamente descartada alguns dias antes.
 
E pasmem! Em decisões tomadas, novamente, no domingo da véspera: “O anúncio, que foi objeto de reuniões no fim de semana e será amarrado após um encontro de ministros na manhã desta segunda, é a primeira resposta às cobranças do mercado por ter enviado um Orçamento com déficit, medida que levou a agência Standard & Poor’s a tirar o selo de bom pagador do país no dia 9, agravando a crise”[10].
 
É assustador pensar que decisões fundamentais para o país, que deveriam ser objeto de estudos profundos, bem elaborados, submetidos à reflexão e discussão qualificadas, foram tomadas enquanto a Ponte Preta goleava o Santos e Faustão apresentava suas vídeocassetadas. Simplesmente inacreditável.
 
Tudo leva a crer que os desmandos em matéria orçamentária ocorridos no final do ano passado, especialmente no que se refere ao desrespeito ao sistema de planejamento orçamentário, estão para se repetir. Presenciamos pela primeira vez uma LDO modificada no final do ano, com a alteração da previsão da meta de superávit primário, apenas para evitar seu formal descumprimento; e a LDO do ano em curso foi aprovada com mais de seis meses de atraso, já no exercício seguinte, como expus na coluna O direito financeiro precisa ser levado a sério, e 2015 começou mal, publicada em 10 de fevereiro de 2015. Escrevi, à época, que é “difícil saber, a essa altura, o que poderá ser feito para surpreender, pois a impressão é que todos os limites da improvisação e desconsideração total pelo ordenamento jurídico em matéria financeira foram ultrapassados”. Pelo que se vê, não demoramos para descobrir...
 
No final deste mês, a maior parte dos estados da federação deve apresentar seus respectivos planos plurianuais. Espera-se que não sigam o exemplo do governo federal, e elaborem um documento que, além de sério, consistente e bem elaborado, dê demonstrações inequívocas que será o guia da administração pública estadual pelos próximos quatro anos.
 
Há dois anos, ao tratar da apresentação das propostas de planos plurianuais municipais, ponderei que “governar um município sem um Plano Plurianual sério, bem elaborado, precedido de estudos de cenários internos e externos, com escolhas criteriosas e democráticas de prioridades, fixando estratégias claras e bem definidas, é como comandar um transatlântico no meio do oceano sem mapa, instrumentos de navegação e, principalmente, sem saber o porto de destino. Pouco importa cuidar da adequada limpeza, funcionamento da cozinha, da casa de máquinas e tudo o mais que é necessário, se o navio está verdadeiramente à deriva, pois o comandante nem sequer sabe para onde vai”[11]. Muito mais grave é governar um país de dimensões continentais como o nosso, onde não deveria haver espaço para o improviso, que parece estar sendo adotado como verdadeiro método de administração.
 
Os fatos estão deixando cada vez menos dúvida de que o comandante (ou seria comandanta?) não tem a menor ideia da rota a seguir, talvez nem saiba onde está. Não é nada bom estar dentro de um navio à deriva. Osicebergs estão por aí, a qualquer momento pode-se deparar com um deles no caminho, sem tempo de desviar.

[1] Nos termos em que determina a Constituição – ADCT, art. 35, § 2º, III.
[2] Também por determinação constitucional – ADCT, art. 35, § 2º, I.
[3] Uma das poucas referências está na curta notícia publicada pelo jornal
Valor Econômico em 31.8.2015: Plano Plurianual foca em educação, inclusão e redução de desigualdades.
[4] Sobre o qual já se fez referência na coluna “Planos de governo são essenciais para a escolha do próximo presidente”, publicada em 21 de outubro de 2014.
[5] BRASIL. SAE. Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de educação nacional. Brasília, abril de 2015.
[6] Planalto paralisa mote do 2º mandato, in Estadão, em 13 de setembro de 2015. No mesmo sentido a notícia de 15 de setembro, Impasse e caos na educação.
[7]  www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/08/12/agenda-brasil
[8] Dilma manda Orçamento ao Congresso com deficit, in Folha de S. Paulo, em 31.8.2015.
[9] Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar 101, de 2000), art. 4º, I, a e § 1º.
[10] Dilma prepara corte superior a R$ 22 bi, in Folha de S. Paulo,  em 14.9.2015.
[11] "Planejamento municipal precisa ser levado a sério", publicada em 24 de setembro de 2013.
 

José Mauricio Conti é juiz de Direito em São Paulo, professor associado da Faculdade de Direito da USP, doutor e livre-docente em Direito Financeiro pela USP. Originalmente publicado no Consultor Jurídico em 22 de setembro de 2015. 

Túnel é descoberto em unidade prisional de São Luís

Túnel é descoberto em unidade prisional de São Luís

Posted: 07 Sep 2015 02:00 AM PDT


Um túnel foi descoberto na manhã de ontem domingo (6) na cela 10 da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do bairro do Olho-d’Água, em São Luís (MA).
A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap). Segundo o órgão, nenhum dos sete envolvidos na construção do túnel na UPR conseguiu fugir.

Um inquérito administrativo foi aberto para apurar as responsabilidades e, agora, os sete internos vão responder a processo disciplinar interno. (Do G1MA).

Deputado homenageia São Luís pelos 403 anos de fundação

Posted: 07 Sep 2015 04:26 PM PDT

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) aproveitou a última sessão Plenária da semana para homenagear São Luís, que completa 403 anos de história no dia 08, terça-feira. Na ocasião, o parlamentar, que também é poeta, recitou poesia de sua autoria, publicada na obra São Luís: Uma Obra de Arte.
“Não nasci nesta terra, mas fiz dela seu vernáculo, o deputado que também é poeta externou seus mais profundos sentimentos a ilha dos encantos, da ternura dos encantos, do Amor. Sou oriundo do interior do Estado, mas, por paixão, por amor, eu quero externar aqui os meus sentimentos a esta cidade que, neste dia 08 de setembro, faz 403 anos e aqui vamos aproveitar esse momento, para parabenizar e externar os nossos sentimentos à Ilha do Amor, à Ilha da Ternura, à Ilha dos Encantos”, ressaltou.

Na ocasião, o parlamentar recitou poesia de sua autoria. “Parabéns, São Luís, por tua beleza tão certa. Que não sejas feliz só nos versos do poeta. Sentimentos que me despertam os anos de tua história, o meu olhar que atesta o teu passado de glória. São Luís, uma obra de arte, pelas pedras de cantaria, o alicerce, as mãos dos bravos que fizestes, tornando-te lugar divino celeste, rastros indeléveis já não envelheces. Ilha onde repousam as águas do Oeste, mar que se curva aos teus pés. Ônix da beleza que te enobrece nas praias de tuas marés. Impressionas, pois quem te vê não esquece o teu sublime acervo arquitetônico. Dentre todas as cidades, você merece a certeza de ser Patrimônio da Humanidade. Herdastes o nome dos franceses, uma homenagem amiúde feliz, mas te erguestes com os portugueses a obras de arte, inigualável São Luís, nas avenidas, praças, ruas dos casarios, Império do antigo e do moderno. Divina eu te fiz e te refiz harmonizar-te em meus versos. Harmoniza-te em meus versos, desígnios do que hoje construí em todo o amor que confesso”.
Verde chamou atenção para a importância da preservação do patrimônio. “Uma riqueza não só do Maranhão, mas da humanidade. São Luís revelou talentos, revelou realmente o que nós temos de melhor pela condição humana, e aqui faço as minhas referências a todos os nobres poetas, a todos aqueles que habitam nesta bela cidade, a todos que compartilham o seu amor por São Luís”, concluiu o deputado.
STF autoriza inquérito contra ministros de Dilma na Lava Jato

Posted: 06 Sep 2015 11:06 PM PDT


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, a abertura de inquérito para investigar os ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Edinho Silva, da Comunicação Social, além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
A notícia foi divulgada na noite do sábado (05/09), pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, e pelo site do jornal O Estado de São Paulo. A investigação atinge, pela primeira vez, dois dos principais ministros da presidente Dilma Rousseff.
Os ministros e o senador tucano foram citados pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, em delação premiada, como beneficiários de recursos do esquema de corrupção da Petrobras.
Pessoa afirmou que foram feitos repasses milionários para as campanhas de Mercadante ao governo paulista, em 2010, e para a reeleição de Dilma Rousseff, em 2014, da qual Edinho Silva foi tesoureiro. Recursos ilícitos também teriam sido repassados para a campanha do senador Aloysio Nunes.
Na delação premiada, Pessoa disse que a UTC doou 7,5 milhões de reais para a campanha de Dilma Rousseff. O empreiteiro afirmou que foi coagido a fazer as doações para assegurar que sua construtora mantivesse contratos com a Petrobras.
O ministro Aloizio Mercadante afirmou ser “absolutamente insustentável” a tese da delação feita pelo empresário Ricardo Pessoa sobre as doações à campanha dele ao governo de São Paulo, em 2010. Conforme o ministro, o empreiteiro doou 500 mil reais “devidamente comprovados em prestação de contas à Justiça Eleitoral.”
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Efeito Pixuleco: Dirceu aceitará puxar cadeia sozinho ou levará o verdadeiro chefão junto?

Posted: 04 Sep 2015 01:53 PM PDT

 
2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar." target="_blank">Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
 
Condenado no Mensalão, agora José Dirceu de Oliveira e Silva está prestes a se tornar réu, também, no Petrolão. A Operação Pixuleco, deflagrada em 3 de agosto, termina o mês do desgosto com resultados assustadores para a petelândia. O ex-guerreiro do povo brasileiro José Dirceu foi denunciado pelo Ministério Público Federal nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Agora, a pergunta que não quer calar: com chances de ficar preso mais tempo, por causa da reincidência criminosa pregada pelo MPF, Dirceu aguantará puxar cadeia sozinho ou levará junto o verdadeiro chefão de todos os esquemas, que qualquer bebê de colo ou bebum de bar sabe quem é? O cerco se fecha...
 
O Procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, foi magistral na denúncia ao velho guerreiro da petelândia: "José Dirceu foi um importante líder político brasileiro. Ele representou, por muito tempo, os ideias de muitos. Aqui nós não julgamos José Dirceu. Nós não julgamos pessoas ouvidas, mas fatos e atos concretos. Não está em questão quem foi José Dirceu ao longo da História. Não está em questão o que ele fez pela consolidação da democracia no nosso país. Mas sim se ele praticou fatos que são crimes em um contexto determinado. As provas, as evidências, nos dizem que sim. Que ele praticou crimes graves e deve ser responsabilizado como qualquer pessoa porque nós vivemos numa República".
 
Deltan Dallagnol repetiu sua tese sobre nossa tragédia política diante dos escândalos de corrupção: "A democracia sofre um ataque toda vez que o governo não é exercido para o povo. A corrupção em larga escala desvirtua o exercício do poder que devia ser exercido em benefício da população, mas é exercido em benefício dos próprios governantes e depois influentes. O que a Lava-Jato revela é o exercício de um governo em benefício de interesses particulares. De governantes que se enriquecem e de um capitalismo bicompadrio. Em que alguns empresários querem lucrar a qualquer custo se aproximam de pessoas de influência, de agentes públicos, para benefício mutuo de seus próprios bolsos em prejuízo a população. Hoje nos apresentamos mais um capítulo de uma história em que mostramos o exercício de um poder para fins particulares".
 
Dirceu já tinha sido apontado pela Polícia Federal, terça-feira passada, como um dos organizadores do esquema de pagamento de propina da Petrobras. A investigação da PF relatou que Dirceu ‘capitaneava quadrilha’: “Observa-se portanto que o fato de ter deixado o posto de ministro da Casa Civil e a cassação do mandato de deputado federal não serviram para retirar do investigado José Dirceu todo o poder político que o mesmo angariou no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, sendo o homem forte do primeiro mandato”.  
 
O Comissário petista Dirceu dança junto com o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto e mais 15 pessoas por acusações de movimentar, ilegalmente, mais de R$ 60 milhões em propina nos negócios entre o clube de empreiteiras e a Petrobras. Também estão entre denunciados Roberto Marques, apontado como braço-direito do ex-ministro; Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão e sócio de Dirceu e Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha do ex-ministro. Também foram denunciados Fernando Moura, Olavo Moura, Milton Pascowitch, José Adolfo Pascowitch, Cristiano Kok, José Antunes Sobrinho e Gerson Almada e Julio César Santos. Sobrou também para a arquiteta Daniela Leopoldo e Silva Facchini, que reformou a casa de Dirceu em Vinhedo (SP), o consultor e lobista Julio Camargo, e o ex-gerente da Petrobras e delator Pedro Barusco.
 
O cerco se fecha... O Pixuleco 13-171 que se cuide...
 

Releia a primeira edição desta sexta: Real vira pixuleco, Levy balança mais que Dilma e cenário é de inflação estrutural na recessão técnica

 
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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Setembro de 2015.

Real vira pixuleco, Levy balança mais que Dilma e cenário é de inflação estrutural na recessão técnica

Posted: 04 Sep 2015 08:29 AM PDT

 
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar." target="_blank">Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
 
A falha estrutural do falido modelo Capimunista tupiniquim tende a agravar os efeitos destruidores da maior e mais grave crise econômica, política e moral nunca antes vista na História do Brasil. A desgastada Presidenta Dilma Rousseff, na corda-bamba, finge que manda e ninguém a obedece. Seu chefão Lula da Silva, acuado pelo efeito pixuleco da Lava Jato, só pensa na sobrevivência da própria pele de lobo na fantasia rasgada de cordeiro. Lula, Dilma a petelândia e seus comparsas seviciaram, torturaram e assassinaram o Plano Real, com a conivência covarde de uma falsa oposição. A hiperinflação já bate à nossa porta em plena Recessão Técnica...
 
O "Condomínio" Brasil quebrou. A classe política e o empresariado que a sustenta continuam agindo com criminosa irresponsabilidade e conivência com o esquema de poder apodrecido no Executivo, no Legislativo e, mais grave ainda, no Judiciário. Insatisfeito e cansado de pagar as contas, o povo vai exigir mudanças na marra. O cenário previsível e inevitável é de agravamento de um conflito social e de um impasse institucional que só serão pacificados e resolvidos se houver uma Intervenção Constitucional pelo Poder Instituinte. A solução - prevista nos Artigos 1o e 142 da Constituição Federal - só depende de quem irá executá-la.
 
O tsunami que está vindo é pavoroso, sem tamanho mensurável. As baratinhas tontas de Bruzundanga, com burra visão rentista, serão engolidas. O Brasil oligopolizado, refém da fúria imediatista de lucro dos bancos e afins, está pronto para produzir a maior inflação estrutural da História, combinada com extinção de postos de trabalho, ineficiência produtiva da indústria, completa loucura e desalinhamento dos preços relativos de produtos e serviços em relação ao resto do mundo. Tudo isso sob governança do crime sistemicamente institucionalizado. O gravíssimo de tudo é que os poderosos não querem ou preferem não enxergar este caos cobrindo um abismo com fim desconhecido.
 
O Estado Capimunista, Hobin Hood às avessas - que rouba dos pobres para sustentar a ostentação os que ficam mais ricos cada dia que passa - é o patrocinador do caos. A Nova República, iniciada em 1985, cavou uma sepultura que não tem fundo. O desgoverno gastador cometeu vários pecados nada originais. Aumentou todos os seus preços. Tornou ainda maior a já pesada carga tributária com quase 100 impostos, tributos, contribuições e instruções normativas da Receita Federal. Subiu os juros, fazendo a bilionária dívida pública explodir. Na faixa de R$ 3,3 trilhões, ela custa R$ 1 bilhão por dia para o cidadão brasileiro - sócio compulsório do desastre anunciado.
 
Só quem é idiota ou canalha (sobretudo no iludido mercado financeiro) não percebe que o inferno é aqui. Existe risco concreto e objetivo de um calote da dívida pública. Embora não exista clima para confiscos (como na Era Collor de Mello, após a hiperinflação deixada pelo Sarney), a equipe econômica (não se sabe se da Dilma, do Bradesco ou de ambos) já promoveu uma desmoralizante maxidesvalorização do Real - que cada dia vale um "pixuleco" nas relações de troca. Poucos compram muito caro, quase ninguém vende barato, e o imaginário popular começa a perder a referência do custo das coisas.
 
Eis o caminho escancarado para uma hiperinflação que é esperada, de forma absolutamente irresponsável, por um mercado de capitais que não sabe o que fazer - a não ser ganhar dinheiro na base do rentismo fácil, quase sempre improdutivo e meramente financeiro, especulativo, em conluio com o aumento dos juros que financiam a gastança sem fim do desgoverno. Só um imbecil ou um FDP profissional não percebe que a inflação é estrutural e saiu do controle, promovida por nosso modelo Capimunista de Estado. Como de costume, o Estado só aperta o cidadão. Mas não cumpre sua responsabilidade.  
 
 
De forma leviana (sem trocadilho infame), deixaram o dólar subir e ninguém fez nada... Assim, está vigorando uma perigosa inércia inflacionária, gerada por falhas estruturais, que vem para ficar... A crise conceitual é assustadora. Na defensiva, "empresários" (com visão rentista ou reféns do rentismo) já fazem dois movimentos suicidas: reajustam preços alucinadamente e promovem demissões ou extinções de postos de trabalho, enquanto reclamam dos altos impostos - cujo pagamento sonegam escancaradamente, sob os olhares da corrupção sistêmica na área do fisco.
 
Assessorados por falsos consultores, que estudaram erradamente os fundamentos econômicos verdadeiros, eles não sabem o que fazem... O horror é que nós, que dependemos de trabalhar para viver, pagamos a conta final da improdutividade, da especulação rentista e da roubalheira institucionalizada. Neste caos que está formado, sindicatos vão começar a gritar como nunca antes na História. E o pior é que fazer greve, na atual conjuntura, com essa inflação estrutural, será o atalho para o suicídio coletivo. A pressão sindical será exercida na base das "delações premiadas". Empresários sonegadores que se cuidem...
 
O Real pixulecado se transformou, simbolicamente, em um Celso Daniel - uma espécie de cadáver politicamente insepulto. Só tem uma diferença na comparação: quem matou o ex-prefeito petista de Santo André, as investigações preferiam não saber ou tornar público... Mas quem barbarizou com o Real é reconhecido facilmente na rua. O boneco presidiário 13-171 merece penalização cívica por tudo que produziu de ruim em dois mandatos, mas só agora vem à tona em forma de esgotamento (literal).       
 
Não adianta o desgoverno vir à público negar a saída de Joaquim Levy - que ontem ainda fez gracinha com o grave assunto, em entrevistas que nem concedeu à mídia amestrada e abestada. O "fica Levy" ficou ainda mais ridículo e desmoralizado depois de uma reunião fechada de Dilma com a cúpula dirigente do Bradesco. Política e tecnicamente, Levy já foi traído, vendido e saído do Ministério da Fazenda. Perdeu a queda de braço com o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na hora de definir o tal "ajuste fiscal". Levou bolas nas costas de Aloísio Mercadante que tentou reinventar a CPMF - que Levy não queria e que acabou morrendo no nascedouro. O desespero é tanto que já se fala na ameaça constante do "Imposto sobre grandes fortunas" - para terror dos rentistas...
 
Resumindo esta ópera bufa: Dilma Rousseff é um reflexo do fim tragicômico, na Era do Pixuleco. Refém de Lula e seu gênio econômico Guido Mantega, cometeu todas as bobagens no primeiro mandato. Tomou posse outro dia, no segundo, que acabou sem sequer começar. A Presidenta Porcina continua exagerando na dose de burrice, incompetência e irresponsabilidade. Em sua dislexia crônica, Dilma não diz e nem faz coisa com coisa. Ela não consegue exprimir um pensamento com clareza porque é uma mente tortuosa. Dilma é uma figura caricata, perdida no tempo e no espaço, incapaz de exercer o poder. Perdeu a credibilidade para governar.
 
O pior é que a estrutura política vigente não sabe o que fazer com ela. A falsa "oposição" recuou, bruscamente, da ideia inicial de promover um impeachment dela. Tirar Dilma e deixar Michel Temer no lugar dela também não é uma saída confiável. Ainda mais depois que ele veio ontem com a indefensável tese de "aumentar ainda mais os impostos, temporariamente, para resolver esta crise momentânea"... Temer sabe que não é e muita gente, como ele, tem muito a temer (sem trocadilho infame)...
 
Todos sabem que o PT podre, que chegou ao poder, acabou com o Brasil. O abraço dos políticos com os bandidos e com os imbecis econômicos afunda o PTitanic. Agora, cinicamente, até o PT tenta fugir do barco. O presidente Rui Falcão, o Chapolim Colorado de Monte Aprazível, convocou todos os movimentos sociais para uma reunião em Belo Horizonte. O partido quer "criticar e fazer ações de massa contra todas as ações da política econômica e do ajuste fiscal que retire o direito dos trabalhadores e  impeça o desenvolvimento com distribuição de renda". O ridículo PT faz oposição real a si mesmo... É de chorar de rir...     
 
O cenário é patético. Estados e Municípios, seguindo o mau exemplo do desgoverno federal, estupraram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como gastaram mais que arrecadaram, quando o bolso do pagador de impostos entra em crise, os cofres públicos entram na bancarrota. Assim, o Brasil segue sem rumo e sem projeto. Consultores de rentistas falam e fazem bobagem à vontade. A desvalorização suicida do Real (40% é maxidesvalorização, não tem outro nome) gera um efeito barata-tonta no mercado.
 
A verdade precisa ser dita com todas as letras de câmbio. A omissão política ou irresponsabilidade leviana dos rentistas nos levou a este abismo. Eles sustentaram a petelândia e lucraram muito nos tempos fáceis de Lula, quando a maré mundial remou a favor do PTitanic. Agora que a zona de conforto desaparece, o desgoverno lhes tira o chão, e o barco afunda, eles tentam se mexer e correm atrás das bóias de salvação, reclamando pelos cantos dos clubinhos de milionários. Seguem conceitos e paradigmas errados. Rentismo é uma praga, uma doença incurável de quem pensa que dá para viver sempre ganhando sem produzir.
 
Pode ser tarde demais, para quem se comporta como poodle correndo atrás do próprio rabinho... A hiperinflação é um pittbull louco que vem para engolir todo mundo. O cenário de convulsão está se agravando e se tornando cada dia mais perigoso. As consequências são imprevisíveis. Fugir para Miami e adjacências pode não resolver o problema... É melhor se preparar para os efeitos do impasse institucional que vai redundar em ruptura social, obrigando que ocorra uma Intervenção Constitucional para colocar ordem no Brasil... O processo é inevitável... 
E vai faltar Lava jato para limpar tanta sujeira...  
 
Safadeza Sistêmica
 
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Setembro de 2015.

(Brad) escória ou Pitt(i) de Anta?

Posted: 04 Sep 2015 03:25 AM PDT

 
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
 
A Anta não se dá o respeito. Entrou no palácio um sujeito, lhe encostou um trabuco no peito e disse:
 
“Deixe de idiotice e trata bem do meu moleque; se ele sair despenca o lucro e o time do molusco xucro!”
 
Agora sabemos quem manda no pixuleco e no urso panda.
 
Merdandante e óleo de babosa se lembraram do brâmane e da mina rosa; a que está com tudo e não está prosa.
 
Dizem que o casal vai se mudar para uma cidade do interior paulista: Itaquaquecetubal.
 
Se a coisa anda da cor de pedra preta pro banco do bocó careta, o negócio é esperar a poeira baixar ou do ócio forçado fugir , de medo de um mouro tarado, ou de a vaca voltar a tossir.
 
Antigamente na televisão havia o bordão: “Não percam nossa próxima atração!”
 
Hoje a Anta na contramão, pergunta-se:
 
“Qual será a próxima humilhação?”
 

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

7 de setembro negro na Ponte Negra em Manaus

Posted: 04 Sep 2015 03:24 AM PDT

 
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Johil Camdeab Abreu
 
“DONA DILMA NÃO  DESISTIU DA CPMF nem tampouco de AUMENTO ou CRIAÇÃO DE NOVOS IMPOSTOS, de modo que os GRUPOS SOCIAIS DO FACEBOOK de COMBATE À CORRUPÇÃO, IMPUNIDADE e FALTA DE VERGONHA QUE ASSOLA O PAÍS, estão CONVOCANDO os ELEITORES para no dia SETE DE SETEMBRO usarem ROUPAS PRETAS em sinal de protesto.
 
Em Manaus, os MAÇONS do GOB e GLOMAM participarão do desfile cívico, enquanto familiares e simpatizantes circularão no CALÇADÃO DA PONTA NEGRA numa MARCHA  SILENCIOSA, PACÍFICA, APOLÍTICA e APARTIDÁRIA, usando CAMISAS PRETAS ou FITAS  da mesma COR, EM VOLTA DA CABEÇA ou BRAÇO DIREITO.
 
A INSATISFAÇÃO com o atual DESGOVERNO será demonstrada também com BANDEIRAS NEGRAS nos CARROS e JANELAS dos Manauaras.”
 
Johil Camdeab Abreu é o Observador Tragicômico Panfletário Virtual Ecologicamente Correto, há quase dez anos, militando nas redes sociais, combatendo com seus MEMES, o PACOEPA – PACTO CORRUPTÔNICO QUE ENVERGONHA O PAÍS.

Cadeia para quem precisa, prêmio para quem merece

estatua justicaBrasília vive outra noção de tempo. O que acontecia em semanas ou meses pode agora se passar em dias ou horas. Fatos de impacto se sucedem numa velocidade inédita, sinalizando a cada minuto que vivemos um processo de mudanças profundas. Um aspecto óbvio das transformações em curso é a exaustão do grupo político que governa o país desde 2003.

Temos registrado aqui outras peculiaridades, nem sempre tão claras, da presente conjuntura. Na edição 14 da Revista Congresso em Foco, que circulou no final de 2014, mostramos que a combinação de crise política e econômica com as turbulências causadas pela Operação Lava Jato levariam o Brasil a passar por “dois anos de purgatório” até criar condições de retomar o crescimento, previsão que àquela altura muitos tomaram como pessimista (hoje não mais).

Chegamos a março de 2015 mostrando o jogo do PMDB para aprofundar a fragilidade de Dilma, por “ver na crise a oportunidade ideal para aumentar seu poder” (edição 16). Dois meses depois, na edição seguinte (17), refletíamos sobre a inédita força que o Parlamento alcançara sob a batuta de Renan e Cunha. Força, apontávamos, usada para produzir “aberrações” legislativas ao mesmo tempo em que os presidentes do Senado e da Câmara se recusavam a fazer o elementar, que naquele momento ninguém lhes cobrava: o afastamento dos cargos “até que ficasse provada sua inocência” nas bilionárias roubalheiras do petrolão, pelas quais ambos são investigados.

Na edição mais recente da nossa revista bimestral, abordamos dois temas que nos sugerem novas formas de pensar a crise, justificando uma vez mais a necessidade de uma publicação que procure ver as coisas além do imediatismo que nos consome a cada dia. Enquanto alguns alardeiam a fortaleza das instituições nacionais, documentamos sua incrível debilidade. Os famosos 7 a 1 impostos pela Alemanha são brincadeira de criança comparados com a surra que o banditismo político impõe à nação. Desde a Constituição de 1988 mais de 500 parlamentares federais foram alvo de acusações criminais apresentadas à Suprema Corte pelo Ministério Público. Só 16 foram condenados e apenas oito cumpriram – ou cumprem – pena de prisão. A impunidade dos poderosos é componente fundamental da descrença dos brasileiros nos políticos e na política. E o que se ouve por aí? “Ah, político é tudo igual”. “Sempre foi assim e sempre será”. “Certo estava Bezerra da Silva: ‘Se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão’”.

Apesar da visão crítica que cultivamos por dever de ofício, a experiência de acompanhar o Congresso nos mostra diariamente que a realidade não é essa. Não existem políticos sem defeitos, assim como seres humanos perfeitos são personagens restritos ao universo da ficção. Mas há, sem dúvida, mulheres e homens que se destacam positivamente na Câmara e no Senado. Pela dedicação ao mandato. Pelo preparo intelectual e participação nos debates. Pela capacidade de articulação. Pela oratória e poder de comunicação. Pelas leis que resultaram da sua atuação. Ou pela defesa que fazem de certas bandeiras. O Prêmio Congresso em Foco, que neste ano será entregue pela nona vez, é uma oportunidade de estimular a sociedade a apontar, ela própria, quem são esses congressistas (entre aqui para votar).

Reconhecê-los é um exercício sempre difícil num país cujo sistema político é moldado pela força do poder econômico, da corrupção, do fisiologismo, do aparelhamento estatal e do marketing enganoso. Mas é imperioso para identificar os aliados na travessia que a sociedade brasileira há de fazer para dar a política a dimensão nobre que ela deve ter. Esse percurso passa tanto pela premiação dos melhores quanto pela punição dos bandidos que deveriam estar na cadeia, mas encontraram no mandato parlamentar proteção para cometer crimes impunemente. Nos dois casos, sem partidarismos e colocando o jornalismo acima de qualquer outro interesse, queremos ajudar a cidadania a encontrar luz em meio ao nevoeiro que nos atormenta.

Quase 40% dos senadores têm pendências criminais

Pelo menos 30 dos 81 integrantes do Senado respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal. Condenado há dois anos, um deles recorre para não ir para a prisão. Confira o levantamento da Revista Congresso em Foco

Marcos Oliveira/Ag. Senado

senadores1Supremo tem denúncia contra Renan para julgar há mais de dois anos. Collor está a um passo de virar réu na Lava Jato

Quase 40% dos senadores estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 integrantes do Senado, pelo menos 30 respondem a inquéritos ou ações penais na mais alta corte do país. As suspeitas vão de crimes de corrupção, contra a Lei de Licitações e eleitorais até delitos de menor gravidade, como os chamados crimes de opinião. Entre os investigados, 12 são alvos da Operação Lava Jato, como o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), único senador denunciado até agora pela Procuradoria-Geral da República.

Veja aqui quem são os senadores sob investigação

Os dados são de levantamento exclusivo da nova edição da Revista Congresso em Foco. Desde agosto de 2013, o senador Ivo Cassol (PP-RO) vive com um pé no Senado e outro no Supremo. Primeiro e único senador condenado à prisão pela mais alta corte do país, Cassol se agarra a recursos para não ter o mesmo destino que seu colega de estado, o ex-deputado Natan Donadon (RO), que saiu da Câmara diretamente para o Complexo Penitenciário da Papuda. O ex- -governador foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de multa de R$ 201 mil, acusado de ter direcionado licitações a empresas de conhecidos entre 1998 e 2002, quando era prefeito de Rolim de Moura (RO). Em setembro de 2014, o Supremo rejeitou as contestações de Cassol.

No fim do ano, a Procuradoria-Geral da República voltou a se manifestar contra o recurso apresentado pela defesa. A eventual confirmação da sentença implica o início do cumprimento da pena e a abertura do processo de cassação do mandato. Essa, porém, não é a única dor de cabeça dele na Justiça. Cassol é o senador com mais pendências no Supremo. Seu nome figura em dez investigações. Além da condenação, enfrenta duas ações penais, por calúnia e crime eleitoral, e outros oito inquéritos por peculato, improbidade administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, crimes contra o meio ambiente, contra o sistema financeiro e contra a Lei de Licitações. “Responderei apenas na Justiça o que devo a ela”, disse o ex-governador ao ser procurado pela reportagem.

Em princípio, ser investigado não indica qualquer problema. Afinal, em um regime democrático, todo cidadão é considerado inocente até que se prove o contrário. No STF, para realizar o julgamento de culpado ou inocente, aquele que é considerado suspeito passa por dois procedimentos. Primeiramente, o inquérito, etapa pré-processual para averiguar reais indícios da prática criminosa. Caso encontre elementos consistentes de que o investigado praticou o crime, a Procuradoria-Geral da República apresenta uma denúncia. Se o Supremo a aceitar, o parlamentar passa à condição de réu em ação penal. É nesta fase que ocorrem os julgamentos.

Desde janeiro de 2013, há um parecer da Procuradoria-Geral da República oferecendo denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. Dois anos e meio depois, o pedido não foi analisado. Renan é acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso no Inquérito 2593, que apura crimes atribuídos a ele em 2007, quando teve de renunciar à presidência do Senado em meio a uma série de acusações. Atualmente, ele é investigado em outros três inquéritos da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

A PGR sustenta que o senador enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar que tinha recursos para bancar despesas pessoais e teve evolução patrimonial incompatível com o cargo. Os fatos se referem à denúncia feita por Mônica Veloso, com quem tem uma filha, de usar dinheiro repassado por lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão e aluguel da ex-amante. Pela mesma denúncia, Renan virou réu por improbidade administrativa na 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília, em junho.

Como mostrou a Revista Congresso em Foco, dos mais de 500 parlamentares investigados pelo Supremo desde 1988, só 16 foram condenados pelos ministros. Desses, metade escapou da punição ou tenta revertê-la. Quase 25% dos casos envolvendo parlamentares arquivados pelo tribunal nos últimos anos foi para o arquivo por prescrição.

Veja a reportagem completa na Revista Congresso em Foco e saiba como a lentidão favorece a impunidade de políticos no Brasil.

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