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As medidas de Moro contra organizações criminosas quando era ministro

1 A operação Sequaz da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta quarta-feira (22/3), mira uma organização criminosa dissidente da facção Primeiro Comando da Capital que planejava matar o senador Sergio Moro (União Brasil) e outras autoridades públicas. Além de homicídios, o plano incluía extorsão mediante sequestros.

Segundo informações do portal g1, ao menos seis pessoas já foram presas, sendo quatro homens e duas mulheres em Campinas (SP). Os nomes dos alvos da operação ainda não foram divulgados.

Uma das suspeitas das investigações é que o plano de ataque seria uma retaliação às medidas tomadas por Moro quando era ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

À frente da pasta, o ex-juiz transferiu diversos líderes e integrantes da facção para presídios federais, que são espaços de segurança máxima. Entre os transferidos estava Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola. Em 2019, Moro classificou as transferências como "eficazes" e "importantes" no combate às organizações criminosas.

No Brasil, há cinco unidades prisionais federais, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande, Mossoró (RN), Porto Velho e Brasília. "O nível de monitoramento dos presídios federais é o mais alto possível. Os procedimentos são rígidos e seguidos de forma padronizada pelos servidores", informa a Secretaria Nacional de Políticas Penais.

"Além disso, todas as visitas aos presos são monitoradas ambientalmente com autorização legal. Desde o primeiro dia, o preso começa a ser disciplinado. Todas as vezes que ele deixa o dormitório, é realizado procedimento de revista nele e na cela", acrescenta o órgão.

O que se sabe sobre a operação

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entre os alvos do grupo estavam um senador e um promotor de Justiça. Cerca de 120 policiais federais cumprem 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná.

O promotor de Justiça que era alvo do grupo criminoso é Lincoln Gakiya, integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações da corporação apontaram que os ataques poderiam ocorrem de maneira simultânea nas unidades federativas. O principais investigados se encontravam nos estados de São Paulo e Paraná.

Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/03/22/interna_politica,1471963/as-medidas-de-moro-contra-organizacoes-criminosas-quando-era-ministro.shtml

Casal Moro recebe auxílio-moradia duplo em Brasília

Sergio e Rosangela Moro. Foto: Redes sociais/Arquivo O blog Caixa Zero publicou neste sábado (18) que tanto a deputada federal Rosângela Moro (União) quanto seu marido, o senador Sergio Moro (União) estariam recebendo auxílio moradia do Congresso. A informação estava errada.

Rosângela de fato solicitou o auxílio e vem recebendo R$ 4.253 mensais. Isso acontece com todos os deputados que não recebem imóveis funcionais e solicitam o auxílio.

A confusão aconteceu porque o site do Senado registra que Sergio Moro também recebeu auxílio em fevereiro. No entanto, o valor não foi integral. Os senadores têm direito a até R%. 5,5 mil por mês. Mas Moro recebeu apenas R$ 700 por duas diárias em um hotel, que pagou antes de poder se mudar para o apartamento alugado pelo casal.

Fonte: https://www.plural.jor.br/colunas/caixa-zero/casal-sergio-e-rosangela-moro-recebe-auxilio-moradia-duplo-em-brasilia/

Flávio defende que Bolsonaro fique com joias: "Não tem maldade nem corrupção"

https://congressoemfoco.uol.com.br/wp-content/uploads/2021/03/flavio-bolsonaro.jpg O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu nesta quarta-feira (8), em entrevista ao jornal O Globo, a apropriação, por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro, das joias oferecidas como presente pela Arábia Saudita e apreendidas no Aeroporto de Guarulhos. “Não tem nada mal explicado. Está tudo legalizado. Estão fazendo espuma”, afirmou o parlamentar sobre parte das peças incorporadas ao acervo pessoal de Bolsonaro, após terem entrado no país sem serem declaradas à Receita Federal pela comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque.

“Na minha opinião, (a caixa de joias) é personalíssima, independentemente do valor. O TCU está tendo esse entendimento agora. A Comissão de Ética falou que não tinha problema. Foi seguindo o que foi sendo pedido. Não tem nenhum dolo da parte dele, de maldade, ou ato de corrupção. Zero”, afirmou o senador.

Bolsonaro confirmou à CNN Brasil que foi incorporada a seu acervo pessoal parte dos presentes encaminhados pelo príncipe da Arábia Saudita em 2021. “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, afirmou o ex-presidente.

De acordo com a Lei 8.394/1991 e o Decreto 4.344/2002, que regulamentam a questão, itens recebidos em cerimônias de trocas de presentes, audiências com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais são declarados como de interesse público e devem integrar o patrimônio cultural brasileiro. Ou seja, não são bens particulares, mas de propriedade da União.

A legislação brasileira obriga pessoas que ingressam no país com bens acima de US$ 1.000 que prestem declaração à Receita Federal. Nesse caso, é cobrado imposto correspondente à metade do valor do bem. Bolsonaro não pagou o imposto (o que seria obrigatório no caso de as joias serem presentes pessoais) nem deixou o presente no acervo da União. A multa para bens trazidos do exterior não declarados à Receita corresponde a 50% do valor do produto, mais multa de 25% (caso o pagamento fosse feito em até 30 dias) ou de 50% (se ultrapassar esse prazo).

O entendimento de “agora” do TCU ao qual Flávio se refere é, na verdade, de 2016. Acórdão publicado pelo Tribunal de Contas da União naquele ano proibiu expressamente que ex-presidentes ou entidades que armazenam itens do acervo presidencial vendam ou doem os presentes recebidos. Documentos bibliográficos e museológicos também se enquadram como patrimônio público. Não são incorporados ao acervo bens consumíveis, assim como doces, frutas e bebidas.

Entre os itens incorporados ao acervo pessoal do ex-presidente estão um relógio, um par de abotoaduras, um anel, uma caneta e um rosário, da marca suíça Chopard. Estima-se que os objetos valem mais de R$ 400 mil. Esses bens, no entanto, não podem ser enquadrados, conforme entendimento do TCU, como itens de “natureza personalíssima”, como medalhas, ou de consumo direto, como roupas, alimentos ou perfumes.

Além desses itens, também foi enviado pela Arábia Saudita um pacote contendo um conjunto de joias e relógio avaliados em R$ 16,5 milhões, destinado à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O material foi retido pela Receita Federal ao revistar a bagagem de um assessor de Albuquerque. Ambos os casos são investigados pela Receita Federal e pela Polícia Federal. (Por Bruna Souza)

Fonte:https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/flavio-defende-que-bolsonaro-fique-com-joias-nao-tem-maldade-nem-corrupcao/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Oriovisto elogia decisão do Senado de trabalhar só três semanas por mês

https://www.plural.jor.br/wp-content/uploads/2021/08/51401039195_3ac136d4a6_z.jpg O paranaense Oriovisto Guimarães (Podemos) foi um dos poucos que se animou até o momento a dar declarações elogiando a medida do Senado de reduzir ainda mais a carga de trabalho presencial de seus pares. Segundo medida anunciada nesta semana, os senadores agora terão sessões deliberativas só de terça a quinta e apenas três semanas por mês. Na outra semana, só sessões remotas com pauta tranquila – ou seja, só aparece quem quer.

Em declaração ao Estadão, Oriovisto, líder da bancada do Podemos, diz que a ideia representa um progresso. “Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês”, afirmou ele, segundo reportagem publicada nesta quarta (1).

De acordo com os relatos que se ouve sobre o tema, a reunião que decidiu pela nova semana de folga, presidida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não contou com uma única voz dissonante. Agora que o caso chegou à imprensa, porém, a população está fazendo esse papel: os senadores estão vendo que sua iniciativa não parece lá muito popular.

Fonte:https://www.plural.jor.br/colunas/caixa-zero/oriovisto-elogia-decisao-do-senado-de-trabalhar-so-tres-semanas-por-mes/

A representatividade feminina no Congresso

2 A senadora Soraya Thronicke (União-MS) fala sobre expectativas para a nova legislatura, representatividade feminina no Congresso Nacional e sobre o pleito pela CPI dos Atos Antidemocráticos. Ex-candidata à presidência da República, a parlamentar também comenta a perspectiva de presidir a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado.

 

 

Fonte:https://oantagonista.uol.com.br/brasil/assista-agora-papo-com-elas-a-representatividade-feminina-no-congresso/

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