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'Bora causar a desordem': militar preso estimulou ataques em Brasília

1 Militares da reserva das Forças Armadas estimularam os ataques golpistas contra as sedes dos três Poderes no dia 8 e acabaram presos.

Com um cruzamento de dados entre a lista de presos e os cadastros de militares da ativa e aposentados, o UOL encontrou quatro militares da reserva e um ex-militar entre os detidos.

Incitação de desordem e vídeo após prisão

O preso com mais alta patente é Nader Luis Martins, capitão da reserva do Exército —ele deixou o serviço ativo em fevereiro de 2018, segundo dados do Portal da Transparência da União.

  • Morador de Curitiba, ele participou de um acampamento golpista em frente a um quartel do Exército na capital do PR;
  • Antes dos ataques aos três Poderes, foi para Brasília e acampou em frente ao QG do Exército, principal reduto de extremistas do país;
  • Na véspera dos ataques, em 7 de janeiro, ele publicou um vídeo em seu Facebook estimulando ações violentas em Brasília;

Bora povo brasileiro causar a desordem na cidade. com desordem e tumulto vira o caos. somente assim será acionado a GLO [decreto de Garantia da Lei e da Ordem]. cantar em frente ao quartel não da mais. povo nas refinarias e nas ruas. para ônibus, carros e vamos em frente. Trava tudo."
Nader Luis Martins, capitão da reserva preso no ato golpista

A ortografia da postagem foi mantida tal como publicada na rede social pelo militar.

Como outros presos, Nader usou o celular dentro da detenção, no ginásio da PF, para reclamar do tratamento recebido pelos golpistas.

Fomos detidos por participar da manifestação ontem lá na Esplanada dos Ministérios. Fomos considerados terroristas."

O UOL procurou o Exército para comentar a conduta de Nader, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Militância política na ativa

Outro militar preso por envolvimento direto no ato golpista foi o suboficial da reserva da Marinha Marco Antonio Braga Caldas, que mora em Balneário Piçarras, no litoral catarinense.

  • Ele deixou o serviço ativo em novembro de 2021, segundo dados do Portal da Transparência da União;
  • No entanto, suas redes sociais mostram que ele participa ativamente da militância bolsonarista ao menos desde 2018, quando ainda estava na ativa. Militares da ativa são proibidos de se manifestar politicamente sem que haja autorização expressa de seus comandantes;
  • Caldas também fez vídeos nas redes sociais no acampamento golpista em frente ao QG do Exército em 8 de janeiro;

Ele participou da marcha do acampamento até a praça dos Três Poderes e, em vídeo, destacou a disposição de depor o governo eleito e estimular um golpe militar —chamado por ele de intervenção federal, replicando o termo usado por bolsonaristas em protestos golpistas em novembro. Caldas enumera os pleitos que eram defendidos pelos golpistas.

Dizer definitivamente não ao comunismo. Não à chapa Lula-Alckmin. A nulidade desta chapa. A intervenção federal."
Marco Antonio Braga Caldas, suboficial da reserva da Marinha preso em Brasília

O Estado brasileiro não é comunista. A retórica adotada por extremistas não possui amparo na realidade do país.

Procurada, a Marinha afirmou que a violação dos deveres e obrigações previstos no Estatuto dos Militares pode constituir "crime, contravenção ou transgressão disciplinar, conforme dispuser a legislação ou regulamentação específicas" e que o não cumprimento desses deveres pode acarretar "responsabilidade funcional, pecuniária, disciplinar ou penal".

"Nesse sentido, as providências são tomadas de acordo com o caso concreto, após conclusão de eventual processo administrativo disciplinar, com o exercício da ampla defesa e do contraditório, para, se for o caso, aplicação de sanções pertinentes", conclui a nota.

Envolvimento de outros militares

O UOL identificou outros três nomes ligados às Forças Armadas que constam na lista de presos por envolvimento no ato golpista.

O UOL não localizou representantes legais do militares citados na reportagem O espaço segue aberto.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/01/19/militares-presos-ato-golpista.htm

CNJ afasta juiz que liberou acampamento na Raja Gabaglia

Juiz Wauner Batista Ferreira Machado - Foto: Reprodução/Redes Sociais Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, o magistrado se utilizou do cargo para favorecer ataques ao 'Estado Democrático de Direito'

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta segunda-feira (9/1), o afastamento temporário do juiz Wauner Batista Ferreira Machado. O magistrado foi o responsável pela decisão de liberar, no último sábado (7/1), em caráter liminar, a obstrução da avenida Raja Gabaglia para um empresário em Belo Horizonte.


De acordo com a decisão do corregedor-geral, ministro Luiz Felipe Salomão, o magistrado cometeu "graves infrações disciplinares com a utilização do cargo para a prática de atos que favorecem os ataques ao Estado Democrático de Direito". No despacho, a Corregedoria Nacional de Justiça pediu ainda a suspensão das redes pessoais do juiz sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento.

"Ao analisar a conduta pretérita do magistrado, é possível concluir que sua atividade jurisdicional tem sido deturpada pela tentativa de impor seus propósitos e simpatias por determinado grupo organizado que vem – em atuação crescente – praticando atos que configuram verdadeiro ataque ao regime democraticamente estabelecido", pontuou o corregedor na decisão, que determinou também a intimação do magistrado para que ele preste esclarecimentos no prazo de 15 dias. 

Procurado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou 
que recebeu a Carta de Ordem, expedida pela Corregedoria Nacional de Justiça, e determinou de imediato cumprimento da decisão.

Polêmicas

A decisão de Wauner Batista Ferreira Machado do último sábado não é a única medida polêmica do magistrado. Durante a pandemia, o juiz foi o responsável por acatar a liminar e liberar o funcionamento de bares e restaurantes em Belo Horizonte. Na mesma época, o magistrado também suspendeu decreto da Prefeitura da capital que proibia a gratuidade de idosos no transporte público em BH nos horários de pico.

No ano passado, o juiz de primeira instância determinou ainda que a PBH reabrisse parte das atividades que deixaram de funcionar por conta da Covid-19.

Fonte: CNJ afasta juiz que liberou acampamento na Raja Gabaglia | O TEMPOA

Moraes determina liberação de avenida em BH e multa a bolsonaristas |

 O ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, cassou a decisão judicial de primeira instância que autorizou a obstrução de uma avenida em Belo Horizonte onde apoiadores de Jair Bolsonaro estão reunidos. 

Moraes também ordenou que todos os veículos que interditam a Avenida Raja Gabaglia sejam identificados e estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora quem descumprir a decisão.

Mais cedo, como mostramos, a Justiça de Minas Gerais autorizou o empresário Esdras Jonatas dos Santos a retomar a manifestação em frente ao Comando da 4º Região Militar do Exército. O ministro do Supremo, porém, impôs uma multa de R$ 100 mil a Esdras. 

Afirmou ainda que a decisão do juiz Wauner Batista Ferreira Machado “é diretamente contrária aos pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal”, que determinou a “desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.

Fonte: https://oantagonista.uol.com.br/brasil/moraes-determina-liberacao-de-avenida-em-bh-e-multa-a-bolsonaristas/

"Um bosta", diz Carlos Bolsonaro após pronunciamento de Mourão

Carlos Bolsonaro faz critica velada a Hamilton Mourão - Arte BOL: Sergio Lima/AFP e Taís Vilela/UOL Sem citar o general Hamilton Mourão, o vereador do Rio e filho 02 de Jair Bolsonaro escreveu em uma rede social logo depois do pronunciamento do então presidente em exercício na TV.

Nenhuma novidade vinda desse que sempre disse que era um Bosta!

-- Carlos Bolsonaro 2??2?? (@CarlosBolsonaro) January 1, 2023

O filho 03 e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também ironizou no Twitter ao postar um emoji de cocô.

A cada momento crítico que exige confiança no líder que nos conduziu até este momento, mais máscaras caem.

Meu conselho aos mais jovens: não deixe que o ego e a ambição por poder te ceguem. Se isto ocorrer vc jamais será líder, pois para ser um é inerente que saiba ser liderado. pic.twitter.com/c4SrzjmCDB

-- Eduardo Bolsonaro 22.22 (@BolsonaroSP) January 1, 2023

O que Mourão disse no pronunciamento?

  • As Forças Armadas teriam pago a conta em crítica velada a Bolsonaro.
  • Criticou o "silêncio ou protagonismo inoportuno" de integrantes dos três Poderes.
  • Disse que o Brasil trocará de governo, mas não de regime.
  • Pediu a apoiadores que "retornem aos seus afazeres", sem citar bolsonaristas em frente aos quartéis.

Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criasse um clima de caos e de desagregação social e de forma irresponsável deixaram que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta, para alguns por inação e para outros por fomentar um pretenso golpe
Hamilton Mourão

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Repercussão nas redes

Embora Carlos Bolsonaro não tenha citado Mourão em sua frase, seus apoiadores entenderam o recado ao comentar a publicação:

"O que ele fez com o PR [presidente] foi muita canalhice", disse um deles. "Uma pena que em 2018 sabotaram o General Heleno para ser o nosso vice."

"Lembra que quando o PR estava dentro da UTI , esse b@$t4 TRAIDOR tentou tirar o PR para ele participar dos debates?", questionou outro seguidor.

Outro comentário ironizou a crítica: "Vcs já estão queimando um senador, como vcs farão a oposição [ao governo Lula]?"

Briga antiga

Mourão e o clã Bolsonaro nunca se deram muito bem desde que chegaram ao Planalto. O general chegou a criticar diversas decisões do presidente, como os decretos que facilitaram a posse de armas.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/01/01/carlos-bolsonaro-publicacao-hamilton-mourao.htm

Gilmar Mendes suspende autorização do porte de arma da deputada Carla Zambelli

https://s2.glbimg.com/pCP9wamdkYVFv3k0W4cMPYdd6qA=/0x0:1281x642/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/J/G/9A9ioKQCqaSHbjWtgMIg/zambelli-arma.jpg O ministro estabeleceu ainda que, se a deputada não entregar a arma voluntariamente em 48 horas a partir da publicação da decisão, deve ser expedido um mandado de busca e apreensão de sua pistola e munições.

Em nota, Zambelli afirmou que ainda não foi intimada e tomou conhecimento da sentença por meio da imprensa. "Estou centrada em missão oficial e permanecerei fora do país até o dia 24/12. Sendo assim, é impossível cumprir a ordem que a imprensa afirma que o Gilmar Mendes definiu", disse.

Na véspera do segundo turno da eleição, ela sacou arma e perseguiu um homem nos Jardins, bairro de São Paulo (relembre no vídeo abaixo).

De arma em punho, Carla Zambelli e acompanhantes perseguem homem e o encurralam em lanchonete em São Paulo

O caso envolve supostos crimes de porte ilegal de arma de fogo e uso ostensivo, em violação a decreto de 2019 sobre o tema.

O ministro afirmou que diante das informações colhidas até o momento, há indícios de um uso da arma "para além dos limites da autorização de legítima defesa".

"Diante dos elementos até então colhidos, observo que os documentos juntados aos autos, especificamente o auto de prisão em flagrante, os vídeos do evento e o conteúdo das declarações da investigada, autorizam inferir a presença do fumus comissi delicti, consistente na utilização de arma de fogo para além dos limites da autorização de legítima defesa, desde já afastada a suposta defesa da honra que, além de rejeitada abstratamente pelo Supremo Tribunal Federal, mostra-se incoerente com a dinâmica dos fatos até agora apurados", escreveu Gilmar Mendes.

O ministro também citou ainda que a medida deveria ser tomada considerando "tanto das circunstâncias do evento quanto das manifestações subsequentes promovidas pela investigada na mídia e nas redes sociais quanto à suposta legitimidade do comportamento e, também, com ataques verbais às instituições democráticas, instigando práticas em descompasso com as premissas do Estado Democrático de Direito".

Quem é Carla Zambelli

Quem é Carla Zambelli

Tentativa de acordo

Ainda atendendo à PGR, o ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que o Ministério Público realize tentativas de acordo de não-persecução penal com a deputada bolsonarista. Em parecer, a Procuradoria tinha afirmado que há requisitos no caso que permitem a celebração do acordo.

Previsto na legislação penal, o acordo é um acerto fechado entre o Ministério Público e um suspeito – e validado pela Justiça em que a pessoa assume que cometeu o crime e aceita cumprir condições estabelecidas pelo MP.

Em troca, o caso é arquivado. Se for descumprido o acordo, o MP pode posteriormente oferecer denúncia.

Entenda o que é o registro CAC

Entenda o que é o registro CAC

Deputada está no exterior

A defesa da deputada Carla Zambelli apresentou ao STF manifestação sobre o pedido da PGR de suspensão do porte de arma.

O documento não cita a decisão do ministro Gilmar Mendes, tomada nesta terça-feira, por ser anterior ao despacho do magistrado.

No pedido, a defesa informa que Zambelli está fora do Brasil, em missão oficial da Câmara. Por isso, informa da “impossibilidade de cumprimento imediato de eventual medida cautelar que venha a ser deferida neste aspecto”.

Diz, no entanto, que “estará à disposição da Procuradoria-Geral da República para o cumprimento de referida medida, caso deferida, de forma voluntária, mas tão somente após o seu retorno ao território brasileiro”.

Ainda no documento, a defesa de Zambelli afirma que o argumento usado pela PGR para pedir a suspensão do porte de arma não condiz com o depoimento dela ao Ministério Público, segundo o qual ela relatou que teria sofrido ameaças.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/12/20/gilmar-mendes-suspende-autorizacao-de-porte-de-arma-de-deputada-carla-zambelli.ghtml

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                                  Saiba os benefícios de usar o LinkedIn para a sua vida profissional - IFS -  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe 

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