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Militares vão à Justiça e alegam cárcere privado no 3º RCC de PG

Oito militares tinham licenças médicas para realizar tratamento domiciliar, mas sub-comandante teria dado ordens verbais para que eles não saíssem do local

carcereOito militares do Exército Brasileiro estão ‘presos’ dentro da enfermaria do 3º Regimento de Carros de Combate (3º RCC) de Ponta Grossa. A denúncia foi feita pelo pai de um dos soldados, José Borges. Segundo ele, os oito tinham licenças médicas e poderiam permanecer em casa para o tratamento. No entanto, o sub-comandante do 3º RCC, Major Edgar Marcelo de Oliveira Pereira, teria dado ordens verbais para que eles não saíssem do local.

O nome dos militares não será revelado a pedido do pai de um deles. Dos oito, sete entraram na Justiça com um pedido de habeas corpus para serem liberados. Apenas um, com medo de sofrer represálias posteriores, não acionou a Justiça Federal. Dos sete, seis são auxiliados pelo mesmo advogado, que também não terá o nome revelado.

“Eles não podem nem sair da enfermaria para tomar sol. É como se fossem mantidos em cárcere privado. Para se ter uma ideia, a toalha utilizada no banho precisa ser estendida na janela, porque não podem sair da enfermaria”, revelou José Borges, o pai de um deles.

Segundo informações dos advogados, os militares teriam se machucado durante instruções internas, no campo e em Treinamento Físico Militar (TFM). Com laudos médicos confirmando a lesão, alguns chegaram a passar por cirurgias e voltaram para casa. No entanto, retornaram ao 3º RCC sob ordens de superiores e não foram mais liberados – mesmo podendo, teoricamente, escolher entre o repouso no próprio 3º RCC ou em casa.

Os militares, ainda de acordo com o advogado não teriam cometido nenhuma infração grave que justificasse a permanência deles dentro do quartel em situação de penalização. O fato se caracterizaria como abuso de poder e cerceamento da livre possibilidade de ir e vir.

“O major Edgar Marcelo deu uma ordem verbal, sem motivo, sem eles terem cometido crime, nem transgressões, para os rapazes ficarem presos. Eles tiveram o cerceamento da liberdade”, declara José Borges.

Comando nega situação de autoritarismo

Procurado pela equipe de reportagem, o comandante do 3º RCC, tenente-coronel Carlos Luiz Guedes Neto, negou a situação de autoritarismo. Ele explicou que os soldados não foram presos e que, por não cumprirem com obrigações previstas, não foram liberados – as obrigações seriam, por exemplo, comparecer às sessões de fisioterapia.

“Pelas leis militares eu posso suspender a dispensa domiciliar e pedir para eles serem tratados no quartel. Como eles não se trataram corretamente, eu optei por trazer eles novamente aqui [3º RCC]”, explica o tenente-coronel.

O comandante destacou ainda que os rapazes passaram por avaliações médicas e, dos oito, apenas um continuou realizando o tratamento domiciliar. “A médica falou que eles estão prontos para trabalhar. Eles não se trataram corretamente, então é minha obrigação zelar pela saúde dos militares”, afirmou.

Advogados aguardam habeas corpus

O pedido de habeas corpus feito pelos advogados deve ser aceito pela Justiça Federal nos próximos dias. De acordo com o advogado de seis dos oito militares, a próxima etapa é entrar com um processo alegando o cárcere privado – movendo uma ação contra o sub-comandante do 3º RCC, Major Edgar Marcelo de Oliveira Pereira, que teria ordenado a reclusão.

O Major se defendeu dizendo que os rapazes receberam apenas determinações para se apresentarem no quartel, onde seriam realizados exames médicos.

Fonte: http://arede.info/

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