Na decisão, o juiz Wagner Cavalieri proíbe a entrada de novos detentos no local. A penitenciária tem capacidade para 1.640 presos e abriga hoje cerca de dois mil.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou nesta segunda-feira (24) a interdição da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o juiz Wagner Cavalieri, da 1ª Vara da Fazenda Municipal da cidade, o local não poderá receber mais presos até que seja regularizada a capacidade do complexo.
Segundo o juiz, a penitenciária só pode abrigar 1.640 detentos. Hoje ela está com cerca de dois mil presos. Ainda de acordo com a Justiça, mais de 30 pessoas fugiram do local só este ano.
“Há uma inércia jamais vista por parte de autoridades responsáveis pela manutenção e funcionamento do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, transferindo o peso da responsabilidade para a atual direção e para os agentes que lá trabalham. Também é dos detentos e dos familiares piorou”, disse o juiz em sua decisão.
Na madrugada desta segunda-feira um preso ficou ferido tentando escapar da penitenciária. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), um grupo foi flagrado pela equipe de plantão tentando escapar pelo telhado do anexo 1.
Um dos presos, que usava uma corda feita com retalhos para escapar, caiu e precisou ser levado para o hospital municipal da cidade.
A Justiça determinou também que 600 agentes prisionais trabalhem na Nelson Hungria. Hoje seria 540 os servidores responsáveis pela penitenciária. O juiz também cita na decisão a morte de um preso que não teria sido esclarecida.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que vai cumprir a determinação e que um processo seletivo para agente de segurança penitenciário está em andamento.
A Seap disse ainda que a Nelson Hungria é uma das unidades prisionais que mais receberam investimentos ao longo deste ano.
A penitenciária já havia sido parcialmente interditada em abril. De acordo com o juiz, de nada adiantou a determinação.
Fonte: G1
