Eles foram condenados por agredir 68 adolescentes, mas Ministério Público diz que houve 111 vítimas.
MP pede aumento da pena de 12 agentes da antiga Fundação Casa, em SP
A Justiça condenou doze funcionários da antiga Febem, hoje Fundação Casa, pelo crime de tortura. É a maior condenação por esse tipo de crime cometido por pessoas ligadas à instituição.
Os crimes ocorreram em 2005, na Unidade da Vila Maria, na Zona Norte da capital paulista. Na sentença, o juiz diz que os funcionários agiram com “extrema crueldade”. Imagens feitas pela Promotoria da Infância e Juventude mostram que os internos foram agredidos com paus e ferros.
O Ministério Público sustentou que, como os ferimentos foram feitos por trás, fica claro que os adolescentes não estavam enfrentando os agentes, o que caracteriza prática de tortura.
Os agentes foram condenados por agredir 58 adolescentes, mas o Ministério Público afirma que foram 111 vítimas. A Fundação Casa, antiga Febem, diz que “não tolera qualquer tipo de violência e desrespeito aos direitos humanos”.
Os doze condenados foram demitidos, mas dois acabaram reintegrados à instituição por decisão da Justiça.
Em agosto de 2016, a Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou que o Brasil garanta a integridade dos adolescentes internados na unidade Cedro da Fundação Casa, no Complexo Raposo Tavares, na Zona Oeste da capital paulista. O governo tem dez dias para se manifestar contados a partir do dia 1º de agosto.
A decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi feita a partir de pedido da Defensoria Pública de São Paulo em julho de 2015 após denúncias de tortura antecipadas e divulgadas pelo G1 no mesmo mês. Ao menos 15 adolescentes foram agredidos em junho do ano passado, de acordo com a denúncia.
