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Preso é espancado por causa de um ovo em presídio de São Paulo

Ilustração: Vinícius de Araújo   Agente penitenciário ficou revoltado porque não recebeu um ovo frito

  • Preso de bom comportamento trabalhava na copa do presídio, foi acusado de ter mentido e torturado por 40 minutos

  • Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) investiga o caso

Texto: Fernanda Rosário e Juca Guimarães I Edição: Nadine Nascimento

Na penitenciária Wellington Rodrigo Segura, em Presidente Prudente, o detento Augusto Carmelita foi algemado e espancado por um agente da unidade por causa de um ovo frito. A agressão aconteceu no dia 27 de junho, mas a família só soube do episódio no mês de agosto, pois o preso ficou um período impedido de receber ou mandar mensagens. A corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) investiga o caso.

Era por volta das 7h e o expediente de trabalho na copa da penitenciária em Presidente Prudente, a 558 km da capital, tinha começado há cerca de uma hora quando o agente penitenciário James chegou para tomar café da manhã junto com colegas.

Augusto Carmelita, que cumpre pena no regime semiaberto, era o único trabalhando e servia ovos fritos para os funcionários do local. Outros 15 presos trabalhavam na cozinha ao lado. O preso serviu os ovos, porém, a quantidade disponível não era suficiente para todos, e o agente James ficou sem, indo embora do local logo em seguida.

Uma outra funcionária da penitenciária, ao saber que os ovos haviam acabado, conseguiu mais alguns em outro local e combinou com Augusto para que a turma da cozinha pudesse fritá-los.

Quando James retornou à copa e viu que outros funcionários estavam comendo ovos, acusou Augusto de mentiroso e de esconder o alimento. Mandou, então, que ele virasse o rosto para a parede e que colocasse as mãos para trás. Então o algemou, levou o preso para um outro local longe das câmeras e deu vários golpes de cassetete nas costas dele, diante de todos.

Este é o relato de Rodrigo Olegário, 44 anos, irmão de Augusto, além de educador, ativista cultural e criador da ONG Brasilândia Cabeção, na zona Norte da Capital. “Meu irmão começou a gritar e a chorar. Ele foi espancado em uma posição de escravo, sem chance de defesa. Ele só não apanhou mais porque outra agente interveio. Depois foi ameaçado por colegas do agressor para não denunciar o caso”, complementa.

A família do Augusto denunciou o caso para a corregedoria da SAP, para o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), para o Tribunal de Justiça, para parlamentares e para a Amparar (Associação de Amigos e Familiares de Presos).

Segundo a SAP, a direção da Penitenciária de Presidente Prudente abriu procedimento interno de apuração preliminar, sob acompanhamento da corregedoria da pasta, e um boletim de ocorrência foi registrado. Ainda segundo a SAP, o preso fez o exame de corpo de delito. “Foi providenciando atendimento ao reeducando e colhido termo de declaração dele, o que foi realizado na presença da advogada da Defensoria Pública”, diz a nota. A SAP diz também que o inquérito ainda não foi concluído.

Preso de confiança

Uma testemunha ouvida pela Alma Preta Jornalismo afirmou que Augusto não tinha histórico de desentendimento com agentes ou com outros detentos. Ele era um dos presos considerados de bom comportamento, por isso trabalhava na copa da penitenciária servindo os agentes de segunda a segunda das 6h às 21h, na parte da administração da unidade onde apenas os presos sem infrações no prontuário circulam. Ele só tinha direito à folga em períodos que estava na visita e almoçava depois que os funcionários se serviam. Fazia também toda a limpeza e faxina da copa.

Entre 22h e 5h30, ele vivia na chamada casinha, um barracão com 20 quartos ocupados por até três presos em cada um deles, que fica entre o pavilhão e a parte administrativa. Morar na casinha é uma condição reservada aos presos de bom comportamento do regime semiaberto. No pavilhão dos presos do semiaberto, as celas são para seis pessoas, porém, chega a ter 15 presos em cada uma.

Na copa, a comida preparada na cozinha ficava em uma estrutura que mantinha os alimentos aquecidos e o Augusto era responsável por servir os agentes, além de repor os alimentos. Ele era o único que tinha livre acesso entre a cozinha e a copa.

“Tratava todos muito bem com ‘senhor’ e ‘senhora’, sempre com as mãos para trás. Eram servidos funcionários de todos os setores e de unidades próximas também, chegava a ter entre 35 a 45 pessoas sendo servidas por ele”, relatou a testemunha. Ele varria e limpava a copa inteira para depois almoçar.

No dia do ocorrido, após a sessão de tortura, Augusto foi levado para uma outra sala que fica a cerca de dez metros de distância da copa. Essa sala é conhecida como o espaço de inclusão, onde os presos ficam de castigo ou aguardando a transferência de setor. O preso ficou algemado por cerca de 40 minutos.

“O errado sempre é o sentenciado que é julgado como negro, como mentiroso e como preso. A ameaça de voltar para o regime fechado é constante, isso depois de tanta luta para chegar no semiaberto”, disse a testemunha.

Caso não é isolado

Segundo testemunha, outros presos da unidade de Presidente Prudente passaram por conflitos com agentes penitenciários

Segundo testemunha, outros presos da unidade de Presidente Prudente passaram por conflitos com agentes penitenciários

Ao todo, a penitenciária de Presidente Prudente tem 696 vagas e uma lotação de 1.088. No anexo do regime semiaberto, sem contar a casinha, são 247 vagas, mas estão presas 402 pessoas.

Segundo a testemunha ouvida pela Alma Preta Jornalismo, outros presos da unidade de Presidente Prudente já passaram por situações de chacota dirigidas por funcionários da penitenciária. “Nas semanas seguintes ao espancamento, o próprio James e outros agentes ficavam fazendo piadinhas sobre ‘ovo’ perto do Augusto para constrangê-lo. Eram comentários como ‘Cuidado com o ovo que está dando buxixo’, ‘não tem ovo aí não’, ‘ovo tá dando pancada’. Com isso, o Augusto teve que arranjar outro trabalho”, disse a testemunha.

Ainda depois da agressão, que, segundo o relato, gerou repercussão entre os agentes da penitenciária e dos presos que presenciaram a cena, Augusto contou ao irmão que foi intimidado por outros dois agentes que fizeram ameaças caso o ocorrido fosse denunciado. Segundo a testemunha ouvida pela reportagem e o irmão de Augusto, toda essa situação culminou em uma profunda depressão no sentenciado, que ainda faz uso de medicamento para hipertensão.

De acordo com dados da Pastoral Carcerária Nacional, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2020, foram recebidas pela entidade denúncias de 54 casos de tortura de presos no estado de São Paulo. As espécies de violência envolveram 21 casos sobre agressão física, 10 casos sobre agressão verbal/psicológica, 29 casos envolvendo negligência na prestação de assistência material (falta ou fornecimento precário de água, alimento, itens de higiene, roupa, energia elétrica, etc), 27 casos sobre falta de assistência à saúde, oito casos sobre uso de tropas de intervenção, como o GIR (Grupo de Intervenção Rápida), 14 casos sobre aplicação de castigo coletivo, dentre outras espécies de violência. A pastoral ressalta ainda que o número das espécies de violência somadas supera o número total de casos em decorrência da possibilidade de uma única denúncia envolver uma ou mais espécies de violências.

Remição de condenação

O trabalho na copa era para a remição da condenação, já que cada dia de serviço conta para reduzir a pena. A verificação diária dos presos, conhecida como contagem, é feita às 5h30 e, então, os presos seguem para a jornada de trabalho. Para conseguir uma dessas vagas, o preso não pode ter infrações ou apontamentos no prontuário.

Faltas leves, como perder a hora da contagem, representa seis meses sem trabalho e sem benefícios. Uma falta média ou grave, como levar um utensílio da cozinha para o alojamento sem autorização, pode levar o preso de volta para o regime fechado.

Augusto Carmelita está cumprindo pena desde janeiro de 2016. A progressão de pena para o regime semiaberto começou em dezembro de 2020. Antes da penitenciária de Presidente Prudente, ele passou por duas unidades do complexo de Pinheiros, na capital de São Paulo. Depois foi para Belém II, Potim e foi incluído na unidade de Presidente Prudente para cumprimento de pena em regime semiaberto em 18 de março deste ano. Atualmente, Augusto foi transferido para outra penitenciária do interior do Estado.

Na unidade de Pinheiros IV, em 2019, ele conheceu a voluntária da Pastoral Carcerária, Léia Santos. Ela coordenava o projeto de remição de pena por leitura em que, para cada livro lido uma vez por mês, a pessoa pode remir 4 dias de pena. Ao longo de um ano é possível remir 48 dias de pena. Augusto participava de um grupo com mais 3 pessoas, que leram 'Capitães da Areia', 'O Cortiço', 'Vidas Secas' e começaram o livro 'A Metamorfose', interrompido com a pandemia.

Segundo a voluntária Léia, Augusto mostrou-se sempre uma pessoa prestativa na organização da biblioteca, antes mesmo do projeto de leitura iniciar, além de preocupado com a continuidade das atividades. “O que eu pude observar dele nesses períodos é que ele era uma pessoa bem articulada, que ele conversava bem tanto com os colegas dele que cumpriam pena, quanto com os agentes, os funcionários da unidade. Durante os encontros, ele era participativo. Eu gostava da maneira como ele opinava sobre o que a gente lia, sobre o que a gente discutia nos encontros”, complementa.

Augusto também se dedicou a escrever as resenhas dos livros e participou de todas as edições com o seu grupo do projeto de remissão de leitura, acumulando dias, inclusive, com a remição pelo trabalho que exercia na unidade de Pinheiros IV.

Denúncias e pedidos por providências

As assessorias das deputadas estaduais Erica Malunguinho (PSOL) e Leci Brandão (PCdoB) foram acionadas pelas famílias do preso Augusto Carmelita. Segundo a assessoria da deputada Erica Malunguinho, o irmão da vítima foi contatado para explicar o caso em detalhes. Segundo os assessores, a ideia é que seja protocolada uma denúncia formal na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e também representação no Ministério Público.

A assessoria da deputada Leci Brandão informou que fizeram um ofício pedindo providências sobre o assunto à SAP e, ao mesmo tempo, ao Condepe. Também se colocaram à disposição diante das medidas apontadas pelo Condepe, que fez uma visita à penitenciária.

A Alma Preta Jornalismo questionou para a SAP se o agente penitenciário James foi afastado de suas funções, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. Também, segundo a nota, “em relação ao servidor citado, não há registro de problemas disciplinares ou histórico de tratamento médico ou psicológico”.

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/

 

 

Saiba quais são as principais facções criminosas do Brasil

Arma de fogo Após a prisão de um dos líderes do Comando Vermelho (CV), o traficante Evanilson Marques da Silva, conhecido o Dão da Providência , na noite da última segunda-feira (04), o iG lista quais são as principais facções criminosas do Brasil. Além do próprio CV e do Primeiro Comando da Capital (PCC), que são os mais famosos, há também a Família do Norte (FDN), os Guardiões do Estado e a Nova Okaida - além de outros grupos menores espalhados pelo país. Saiba mais sobre esses cinco principais grupos:

Primeiro Comando da Capital (PCC)

O grupo nasceu no dia 13 de agosto de 1993, quando oito prisioneiros fundaram a facção na Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, no Vale do Paraíba. Hoje é uma das maiores organizações criminosas do Brasil.

O PCC atua principalmente em São Paulo, mas já estendeu suas operações por todo o Brasil, inclusive para outros países da América do Sul, como Paraguai e Bolívia. De acordo com Ministério Público do Estado de São Paulo, em texto assinado por Josmar Jozino, a facção atualmente tem 112 mil membros: 12 líderes, mil dirigentes, mil soldados e 10 mil associados.

Comando Vermelho (CV)

Apesar de mais velho do que o PCC, o Comando Vermelho hoje é menor do que o grupo paulista. No entanto, ambas as facções estão em uma "disputa territorial" nos presídios brasileiros. O CV foi fundado no presídio Cândido Mendes, na Ilha Grande, no Rio de Janeiro, ainda nos anos 1970 - mais precisamente em 1979.

No começo, ele era formado por presos comuns e militantes armados que combatiam o regime militar durante a ditadura brasileira. A virada para o grupo foi a entrada do Brasil na rota da cocaína, já no início da década de 1980. O tráfico aumentou o poder aquisitivo da facção e possibilitou a aquisição de um armamento pesado à época. 

Família do Norte (FDN)

Maior facção do Amazonas e a terceira do Brasil, a Família do Norte ganhou destaque em veículos nacionais de imprensa, principalmente a partir de 2016, após supostas rixas internas - e externas - serem o estopim de massacres em presídios no Norte do país.

A FDN é resultado da união de dois traficantes, Gelson Lima Carnaúba, o Gê, e José Roberto Barbosa, o Zé Roberto da Compensa. Segundo a Polícia Federal, quando ambos voltaram a Manaus, em 2006, depois de cumprirem pena, eles resolveram se estruturar como uma facção criminosa. A Família do Norte chegou, inclusive, ser aliada do Comando Vermelho.

Guardiões do Estado (GDE)

Segundo a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), o grupo nasceu de forma desordenada no Ceará, mas é "muito forte" e "domina os maiores bairros de Fortaleza". Estima-se que a facção seja formada por 25 mil membros.

Segundo o promotor de Justiça, Rinaldo Janja, em entrevista divulgada pelo jornal cearense "O POVO", o GDE tem sofrido um processo de enfraquecimento à medida em que o CV cresce no estado. “Uma ficou fortalecida porque nós focamos o trabalho em relação à outra e colocou a cabeça de fora, ficou mais forte. Mas, independentemente disso, o trabalho está sendo realizado”, disse Janja à publicação - sem citar os nomes das organizações.

Nova Okaida

Com seis mil membros na Paraíba, segundo o site da "BBC Brasil", o grupo é formado por jovens e gosta de se autopromover nas redes sociais. Segundo investigações do Ministério Público da Paraíba, a facção, inclusive, já estendeu suas operações para o Pernambuco.

O gosto pela exposição é tão grande que, em outubro de 2018, ou seja, há três anos, integrantes da facção promoveram queimas de fogos para celebrar o aniversário da organização em algumas das principais cidades da Paraíba, como a capital João Pessoa e Campina Grande - conhecida por sediar a "Festa de São do João do mundo". Os vídeos da comemoração foram vastamente divulgados nas redes sociais e no YouTube.

Fonte: https://ultimosegundo.ig.com.br

SEAP-RJ - Escuta ilegal é descoberta em gabinete do coordenador das unidades prisionais de Gericinó, em Bangu

https://portaltpnews.com/wp-content/uploads/2021/10/escutailegal.jpg Rio – Nesta ultima terça (05) de outubro, uma escuta ilegal foi descoberta na LUMINÁRIA do Gabinete do Coordenador das unidades prisionais de Gericinó, Bangu, Zona Oeste do Rio. Parece filme repetido da época de um certo ex-Corregedor, quando se implantou ilegalmente na secretaria, uma divisão de busca eletrônica ilegal na corregedoria da Secretaria da SEAP-RJ.

Obviamente, como muitos puderam perceber, ao menos os leitores mais atualizados com o noticiário nacional, o tema tem sua relevância justificada após denúncias de que membros da corregedoria e inteligência da SEAP-RJ, responsável pela segurança da instituição, estariam em tese, prestando serviços de “contra inteligência”. Ou seja, estariam atuando, a mando de servidores criminosos, no intuito de implantar escutas ilegais e demais equipamentos de interceptação telemática nos gabinetes de de outros servidores da SEAP-RJ, entretanto, tudo de forma ilegal e sem o conhecimento do Ministério Público e muito menos com autorização judicial,. Foi o que aconteceu nesta terça (05) de outubro de 2021, quando após uma faxina em determinado gabinete da Coordenação de Segurança das unidades prisionais de Bangu em Gericinó, foi descoberta a implantação de uma escuta clandestina em uma das salas da referida coordenação. O atual superintendente das coordenações,, tomou conhecimento da existência da escuta implantada de forma ilegal e clandestina, assim como já foi dada a devida ciência ao Ministério público do Estado do Rio de Janeiro, para fins de apurar os responsáveis pelo crime de interceptação. Entretanto, levando em consideração que o atual secretário da SEAP, seja uma autoridade policial, O Ilustríssimo Delegado de Policia Civil Dr. Fernando Veloso, provavelmente será instaurado um inquérito Policial para fins de apurar os fatos.

Fonte: https://portaltpnews.com/

Moraes determina que PF ouça ex-estagiária de Lewandowski ligada a blogueiro bolsonarista

1 O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, na manhã desta quarta-feira (6), que a Polícia Federal ouça imediatamente a ex-funcionária do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski tratada como informante do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

A ex-estagiária será ouvida no âmbito do inquérito das fake news, no qual Allan é investigado. O blogueiro também é alvo de apuração do Supremo para identificar quem financia essas ações e os atos antidemocráticos.

Trocas de mensagens reveladas pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmadas pela CNN mostram que o blogueiro pediu a Tatiana Garcia Bressan que atuasse como informante. Ela estagiou no gabinete de Lewandowski de 19 de julho de 2017 a 20 de janeiro de 2019.

Contato

De acordo com o material obtido pela Folha e confirmado pela CNN, as conversas começaram em 23 de outubro de 2018 e vão até 31 de março de 2020.

A primeira conversa entre os dois começou a partir de um contato de Tatiana. Ela procura Allan, demonstrando interesse em trabalhar na equipe da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), e diz que está no gabinete de Lewandowski.

“Fique como nossa informante lá”, diz o blogueiro, cerca de duas horas depois do início da conversa. A estagiária responde prontamente: “Será uma honra. Estou lá kkk”.

O blogueiro Allan dos Santos e Tatiana Garcia Bressan foram procurados pela CNN, mas ainda não se manifestaram.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br

Escritório do crime: PCC cria central de golpes contra juízes, promotores e empresários

foto de zap Com estrutura empresarial e poder para alcançar todas as unidades da Federação, a facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) implantou centrais de golpes que atuam com o objetivo de enganar e extorquir vítimas com alto poder aquisitivo. O escritório do crime movimentado pela organização mira promotores, magistrados e grandes empresários. A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC) apurou que os estelionatos são praticados dia e noite, por meio do WhatsApp.

As investigações da Polícia Civil do DF (PCDF) elucidaram como os golpes são aplicados, após operação deflagrada em 24 de setembro, quando dois criminosos acabaram detidos. Ao contrário do que vítimas e autoridades imaginavam, não há clonagem do aplicativo ou dos números de telefone quando supostos familiares ligam pedindo transferência de quantias com a justificativa de ter havido um problema em sua conta bancária.

Para consumar o crime de forma certeira, os autores utilizam sites que armazenam milhões de dados pessoais, como nomes dos cônjuges, profissão, telefones e endereços. As páginas ficam hospedadas em servidores localizados do outro lado do mundo, como na região de Tonga, estado da Polinésia constituído por 169 ilhas, no Pacífico Sul. O site cobra R$ 250 por uma assinatura mensal que permite a pesquisa detalhada sobre determinado alvo. No entanto, o pagamento para utilização precisa ser feito com a moeda virtual bitcoin.

Rede organizacional

A facção criminosa conta com uma rede organizacional na qual os integrantes se passam por colaboradores que fornecem contas bancárias em que o dinheiro das vítimas é depositado. As pessoas escolhidas para ceder as contas, na maioria das vezes, moram em favelas de difícil acesso. O objetivo é justamente complicar as investigações e evitar que a polícia prenda os laranjas.

As pessoas que fornecem as contas-correntes recebem cerca de R$ 400 pelo aluguel e perdem completamente a gestão dos serviços bancários, tendo de ceder cartões e senhas aos criminosos. Quando conseguem fisgar uma vítima fazendo-se passar por parente das vítimas, os golpistas acessam um grupo no WhatsApp mantido pelo PCC. Lá, os estelionatários perguntam onde podem alugar uma conta, que logo é fornecida pela facção. Por isso os investigadores passaram a chamar o esquema de escritório do crime.

O serviço para disponibilizar uma conta em nome de laranja tem um custo: a cada golpe, a facção embolsa 40% do valor pago pela vítima. Um dos presos pela DRCC chegava a faturar cerca de R$ 30 mil mensais, mas há episódios em que uma vítima chegou a transferir R$ 70 mil achando que estava ajudando um de seus filhos.

Fotos necessárias

A DRCC identificou que, mesmo com todo o aparato desenvolvido pela facção criminosa para tornar o golpe próximo da perfeição, além de pesquisar vários detalhes sobre as vítimas, os estelionatários precisam que o WhatsApp do parente da vítima tenha foto de perfil. A imagem é copiada e aplicada em outro número. Logo em seguida, os golpistas entram em contato com a vítima usando o perfil de um filho ou parente próximo e faz o pedido de transferência bancária.

Os golpes já fizeram vítimas acostumadas a analisar casos envolvendo a prática de crimes. Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por exemplo, já foram alvo dos golpistas. Outra ferramenta usada pela facção é a escolha de empresários e outras pessoas de alto poder aquisitivo que moram em bairros nobres das capitais brasileiras.

O bando pesquisa em sites de fontes abertas os CEPs de bairros sofisticados e os aplica nas páginas hospedadas em Tonga. Com isso, eles têm acesso aos nomes dos proprietários de casas situadas nessas localidades. A estratégia foi descoberta pela DRCC durante a Operação Zapinho, desencadeada no último dia 24. O golpe era aplicado no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e na Paraíba.

Veja fotos da última operação da DRCC

apreensão

O escritório do crime possui células em vários estados do país

dinheiro

Em média, os golpistas chegam a maturar até R$ 25 mil por mêsPCDF/Divulgação

viatura

Laranjas que alugam contas bancárias para os criminosos moram em favelas que dificultam o acesso da políciaPCDF/Divulgação

operação

Os moradores de regiões humildes recebem cerca de R$ 400 pelo aluguel das contas bancáriasPCDF/Divulgação

operação

A PCDF elucidou como os golpes pelo WhatsApp funcionamPCDF/Divulgação

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Operação Zapinho

Os autores-alvos da operação moram em São Vicente, no litoral sul de São Paulo. Com a expedição dos mandados de prisão e de busca e apreensão, policiais da DRCC foram até Santos (SP) e, com apoio da Polícia Civil paulista (PCSP), um deles acabou preso.

O homem estava com R$ 35 mil em espécie. Um dos comparsas também foi detido. Durante a ação, foram apreendidos celulares e vários cartões bancários em quatro endereços diferentes. De acordo com a DRCC, vítimas de Brasília e de outros estados estavam na mira de um grupo criminoso que atua a partir de uma favela conhecida como Fazendinha, localizada entre dois presídios com detentos vinculados ao PCC.

Fonte: https://www.metropoles.com

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