Denúncias

Promotoria vai investigar homofobia após beijos em formatura da Polícia Militar

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT) vai instaurar procedimento em seu Núcleo de Enfrentamento à Discriminação para apurar a prática de homofobia envolvendo comentários sobre uma foto tirada durante a formatura da Polícia Militar do DF na qual dois PMs, um homem e uma mulher, beijam pessoas do mesmo sexo.

A imagem gerou reação de suposto coronel da reserva remunerada da PM que, em áudio compartilhado no Whatsapp, classificou o beijo como "avacalhação" e disse que a "frescura ali poderia ter sido evitada".

Em nota, a Promotoria do Distrito Federal ressaltou a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou a homotransfobia como racismo e indicou que após apuração sobre a autoria dos "atos de segregação que inferiorizam membros integrantes do grupo LGBT", o responsável pelos comentários pode ser processado nos tipos penais definidos da Lei de Racismo e no Código Penal.

"Qualquer ato atentatório à dignidade da pessoa humana, como o episódio de discriminação envolvendo casais homossexuais que ingressaram na PMDF, deve ser combatido e rechaçado pelas instituições democráticas, inclusive pelo Ministério Público", escreveu o MP-DFT no texto.

Diante da divulgação dos áudios, a Polícia Militar do Distrito Federal indicou que "não coaduna com quaisquer tipos de preconceito" e que os áudios manifestam uma "opinião pessoal" e serão analisados pela corporação.

Leia a íntegra da nota da PM do DF

"A Polícia Militar do Distrito Federal informa que não coaduna ou apregoa quaisquer tipos de preconceito. Os áudios atribuídos a um coronel da Reserva Remunerada manifestam uma opinião pessoal, e serão analisados pela Corporação. A PMDF informa ainda que a ética e o pundonor policial militar são preceitos basilares da Corporação, aos quais os policiais militares estão sujeitos, independentemente de cor, sexo, etnia, religião ou opção sexual. O posicionamento oficial da PMDF orbita em torno do respeito às crenças, à ética e ao profissionalismo, pilares que todos os policiais militares devem observar no exercício de seus deveres. A Polícia Militar do Distrito Federal reforça que não coaduna com quaisquer tipos de preconceito. As críticas divulgadas em redes sociais são opiniões pessoais e não condizem com o ponto de vista do comando da Corporação. No entanto, com o objetivo de evitar maiores exposições e controvérsias, nenhum integrante da Corporação está autorizado a conceder entrevista sobre o assunto", diz o texto.

Fonte: EM

Policiais são flagrados entregando barris de chopp para milicianos

Uma imagem de uma viatura da Polícia Militar do Rio de Janeiro entregando um barril de chopp a um suposto miliciano de Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ganhou grande repercussão nas redes sociais nesta sexta-feira (10). A foto chegou até a PM, que diz que investiga o caso.

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, se escondeu em uma casa na favela de Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio, após a sua primeira denúncia. Trata-se da segunda maior favela da cidade e totalmente dominada pela milícia mais antiga da cidade.

A denúncia foi feita pela página Favela News Rio de Janeiro por meio de uma publicação postada na manha desta sexta. “Viatura do 18°BPM entregando barril de chopp pra Milícia de Rio das Pedras”, publicou. Nas fotos, aparece o veículo da PMERJ de placa LTK-5023 ao lado de um barril.

As imagens ainda mostram um homem pegando o recipiente e levando para dentro do estabelecimento comercial no qual a viatura estacionou em frente.

A conta da PM no Twitter respondeu a publicação dizendo que já entrou em contato com o 18º batalhão para esclarecer as circunstâncias das imagens. “A corporação não compactua com qualquer desvio de conduta, apura com rigor e senso de justiça todas as denúncias que chegam ao nosso conhecimento”, tuitou a corporação.

Em denúncia contra policiais, MP do Rio expõe falhas em investigação de chacina

Em 2014, 14 pessoas foram mortas pela polícia em operção na Nova Brasília A denúncia do Ministério Público contra dois policiais por crimes sexuais cometidos durante as chacinas da Nova Brasília, entre 1994 e 1995, aponta uma série de falhas na investigação dos crimes. De acordo com o documento, obtido pelo EXTRA, “os crimes foram investigados de forma precária, por órgão da mesma força policial cujos agentes eram os suspeitos, em claro conflito de interesses e, mesmo sem que os fatos tivessem sido elucidados, o inquérito foi arquivado”.

À época, 26 pessoas foram mortas e três mulheres, violadas sexualmente em duas operações das polícias Civil e Militar na favela da Nova Brasília, que faz parte do Complexo do Alemão. As investigações, conduzidas pela Corregedoria da Polícia Civil, foram arquivadas pela Justiça a pedido do MP em 2009, sem que nenhum policial fosse levado à Justiça.

Os inquéritos só foram reabertos em 2018, após a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos, condenar o Estado brasileiro pelos crimes. Uma dessas novas investigações deu origem à denúncia, encaminhada à Justiça em dezembro do ano passado, contra o policial civil Rubens de Souza Bretas, lotado na Delegacia Antissequestros, e o ex-PM José Luiz Silva dos Santos pelos crimes sexuais contra três vítimas dentro de uma casa na favela.

Ônibus foram incendiados após chacina Foto: Carlos Ivan / Agência O Globo

A denúncia cita trecho da sentença da CIDH que aponta sucessivos descumprimentos de prazos na investigação, o que atrasou sua conclusão, e a falta de realização de diversas diligências. Para o MP, a impunidade do caso aconteceu pela “total desídia (falta de cuidado) dos órgãos que integram o sistema de justiça”.

Para o MP, mesmo após mais de 25 anos terem se passado, os crimes não prescreveram. Na denúncia, os promotores Andréa Amin e Paulo Roberto Cunha Jr. defendem que a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos “afastou a possibilidade de reconhecimento da prescrição”.

A Corte decidiu “pela impossibilidade de aplicação dos ‘obstáculos processuais’ a atos de violência e execução extrajudicial, e tal decisão também se estende a atos de estupro”. Os policiais foram denunciados por atentado violento ao pudor, já que os crimes foram cometidos antes da mudança que tipificou casos do tipo como estupro. A investigação concluiu que os agentes deram golpes com ferro de passar roupa e forçaram as vítimas a fazer sexo oral e anal.

Um laudo produzido pelo Instituto Médico Legal no ano passado com base em diretrizes impostas pelo Protocolo de Istambul — um manual para a investigação e documentação eficaz da tortura e outros tratamentos cruéis assinado pelo Brasil — atesta que uma das vítimas "apresenta um transtorno de estresse pós-traumático crônico, com sintomas depressivo e ansioso". Ainda segundo o documento "há consistência e coerência entre o relato dos fatos, as experiências traumáticas e os sintomas esperados em pessoas que sofreram eventos traumáticos descritos".

Fonte: EXTRA

Vídeo: briga entre PM e bombeiro tem tapa na cara e tiro pro alto

Resultado de imagem para Vídeo: briga entre PM e bombeiro tem tapa na cara e tiro pro alto Uma confusão com direito a tapa na cara e tiro para o alto envolvendo um policial militar aposentado e uma sargento do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) foi parar da delegacia, na madrugada desta segunda-feira (30/12). A briga ocorreu no meio da rua, na QR 412, em Samambaia e por pouco não teve um desfecho trágico.

A discussão foi motivada pela brincadeira feita por duas crianças, que explodiam bombinhas nas proximidades de uma residência. O policial da reserva acabou preso por disparo em via pública e precisou pagar R$ 1 mil de fiança para ser liberado.

De acordo com as pessoas envolvidas na ocorrência e ouvidas na 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia), por volta de 20h, familiares estavam em casa quando ouviram o barulho do que pareciam ser estouros de fogos de artifício. Quando olharam pela janela perceberam duas crianças que soltavam bombinhas próximo ao portão da casa.

Elas correram em direção a um prédio e entraram no condomínio. Uma das mulheres que estava na casa entrou no residencial e encontrou as duas crianças.

Segundo o depoimento da mulher, houve uma conversa com as crianças, que prometeram não estourar mais as bombinhas. Em seguida, a mulher, o marido e a irmã deixaram o local.

Por volta de 23h, a mãe de uma das crianças teria se revoltado ao ver as imagens de câmeras do condomínio que mostram os moradores da casa entrando no condomínio sem autorização. A moradora teria ligado para um tio, policial militar aposentado, para ir até ao local.

Tapa na cara

Já no meio da rua, a mãe de uma das crianças, o tio dela (de boné) e pessoas que estavam na casa — entre elas uma sargento dos bombeiros — começam a discutir. Uma das mulheres leva um tapa na cara dado por uma das moradoras do prédio.

Os ânimos se exaltam ainda mais, e o policial aposentado faz um disparo para o alto. Naquele momento, o marido da sargento tenta apartar a briga.

Os moradores da casa tentaram registrar o caso na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), visto que tinham crianças envolvidas. No entanto, a ocorrência foi desviada para a 26ª DP.

Na delegacia, o PM aposentado foi preso em flagrante pelo disparo em via pública e precisou pagar R$ 1 mil de fiança para responder em liberdade. A mulher dele, que desferiu o tapa no rosto da sargento, acabou autuada por lesão corporal e assinou um Termo Circunstanciado e liberada em seguida.

Fonte: METROPOLES