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Internações, novo delegado, 'big brother': os planos para a cracolândia
Eleita pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) como uma das prioridades de sua gestão, a cracolândia, área que concentra dependentes químicos e traficantes no centro de São Paulo, será alvo de um plano de enfrentamento elaborado em conjunto por governo do estado e prefeitura que será divulgado na tarde de hoje.
Tarcísio e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) almoçaram ontem com suas equipes e integrantes do Judiciário no Palácio dos Bandeirantes para debater o tema.
As ações incluem:
- Intensificar a internação dos dependentes que frequentam a área;
- Troca do delegado responsável pela região central;
- Revitalização do Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), mantido pelo governo estadual;
- Instalação de câmeras de seguranças na região.
A reportagem apurou que uma proposta de aplicação de justiça terapêutica também foi discutida —trata-se de um programa judicial de redução de dano social para dependentes químicos que cometem infrações de menor potencial ofensivo.
Prefeito defende internação
Nunes defendeu recentemente a internação obrigatória de frequentadores da área que usam crack há mais de cinco anos. Uma pesquisa da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) divulgada no fim do ano passado mostrou que 57,4% das pessoas frequentam a cracolândia há pelo menos cinco anos.
Quem está no consumo há mais de cinco anos --são os estudos que demonstram-- precisa de um atendimento do poder público. Se o atendimento for a internação involuntária, compulsória, comunidade terapêutica, seja ele qual for, a Prefeitura de São Paulo e o governo do estado darão o atendimento que ele precisa. A gente não pode ter as pessoas jogadas na rua, se consumindo com o crack, numa situação que elas não conseguem sair sozinhas."
Ricardo Nunes, em 13 de janeiro
A legislação brasileira prevê três tipos de internação:
- voluntária, quando há concordância do paciente;
- involuntária, quando há discordância do paciente, mas concordância assinada por um terceiro;
- compulsória, determinada pela Justiça;
A prefeitura informou que no ano passado encaminhou 409 pessoas para leitos hospitalares. Essas internações, no entanto, têm sido majoritariamente curtas, de cerca de 10 a 15 dias, segundo apurou o UOL. Deste total de encaminhamentos, três foram involuntários.
O promotor Arthur Pinto Filho, da área de saúde pública e direitos humanos do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), diz que internar dependentes contra a vontade deles não resolve o problema e o poder público precisa apresentar planos de assistência a longo prazo.
Já se tentou internação em massa antes, mas conseguimos barrar porque não existe isso. Para isso acontecer, segundo a lei, tem que ter um laudo médico, e o especialista tem que analisar a situação de forma minuciosa. Você não faz esse laudo em uma conversa de cinco minutos, é um processo longo para o psiquiatra entender. Fazer isso em massa é como se as pessoas não tivessem individualidade e cada um tem uma necessidade."
Arthur Pinto Filho, promotor
Coordenadora da pesquisa sobre cracolândia, Clarice Madruga defende uma integração entre a área da saúde e assistência social para reinserir os dependentes na sociedade.
"Enquanto não houver uma articulação muito alinhada entre saúde e assistência social essas pessoas vão passar pela saúde e vão retornar [para a cracolândia] porque elas não têm nenhuma perspectiva de vida fora da cena de uso. Acho que o debate tem que ser o 'e depois, o que vocês vão fazer?'", diz. "A gente não vê nada ser feito para a reinserção dessas pessoas. Não tem trabalho com vínculos familiares, com geração de renda, muito menos moradia."
Novo delegado
Tarcísio já afirmou que a cracolândia "não é questão de polícia, não é uma questão só de saúde pública, só de assistência social ou de habitação. É de todas elas".
Logo após tomar posse, ele designou seu vice, Felício Ramuth (PSD), para gerenciar as ações relacionadas à área e trocou o delegado responsável por cuidar da região central. Jair Barbosa Ortiz assumiu o comando da 1ª Delegacia Seccional Centro no lugar de Roberto Monteiro, idealizador da operação Caronte, realizada desde junho de 2021 para tentar acabar com o consumo e a venda de drogas.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo na semana passada, Ortiz disse que irá rever as operações e defendeu menos violência policial.
Faz 30 anos que eu vejo operações policiais muito incisivas na cracolândia e, até hoje, eu não vi resultado. Tendo a acreditar que essa narrativa é mentirosa, de que enfrentar a cracolândia na base de pancada vai resolver."
Jair Barbosa Ortiz, delegado
Ao jornal, o delegado também citou a instalação de 300 câmeras de segurança em pontos públicos e na fachada de comércios e residência para "criar um 'big brother' na região".
As ações realizadas até agora na cracolândia não impediram a venda e o consumo de drogas no local —apenas fizeram com que os usuários se espalhassem por vários pontos.
Embora a prefeitura defenda que a dispersão ajude no acolhimento aos usuários, Pinto Filho avalia que isso prejudicou o trabalho de agentes de saúde e da área social. "Não conseguem mais achar as pessoas, porque são pontos móveis."
O que dizem prefeitura e Estado
Em nota a Prefeitura de São Paulo informou que oferece acolhimento e tratamento a usuários de álcool e outras drogas em situação de vulnerabilidade, com ações integradas entre diferentes secretarias.
Já o governo paulista disse realizar um diagnóstico das ações de atendimento aos dependentes químicos. "O objetivo, a partir dessa análise, é construir uma nova dinâmica de acolhimento, acompanhamento e atendimento aos usuários, integrando os serviços de diferentes esferas de governo, do Judiciário e da Defensoria Pública."
Detentos levam drogas no estômago e até prótese em Bauru; cães ajudam busca - Notícias sobre giro cidades
O Centro de Progressão Penitenciária de Bauru registrou sete casos de detentos que tentaram entrar na unidade com drogas no estômago e um que escondeu tela de celular em prótese na perna em operação que contou com novos cães farejadores.
Três “barrigueiros”, como são popularmente conhecidos os presos que engolem os produtos, foram barrados pelo escâner corporal na volta da saída temporária.
Outros quatro presos foram flagrados com objetos ilícitos camuflados em peças de roupas. E um deles, deficiente físico, escondeu uma tela de celular na prótese que usa em uma das pernas.
Os internos que haviam ingerido entorpecentes ou produtos eletrônicos ficaram em observação na enfermaria do estabelecimento penal e conseguiram expelir os itens de forma natural. Ao todo, os agentes de segurança apreenderam 151 porções de maconha, 11 de cocaína e quatro minicelulares.
Um dos reclusos chegou a engolir 109 invólucros de maconha. Além do sentenciado que escondeu produto eletrônico na prótese da perna, dois carregavam uma porção de maconha cada dentro da cueca e outro um invólucro da mesma droga no bolso da bermuda.
A direção da unidade instaurou apuração interna para averiguar os casos e os detentos devem retornar para o regime fechado. Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil.
A operação marcou ainda a estreia de Dragon (pastor alemão) e Russo (pastor belga malinois), cães farejadores do canil da Penitenciária I “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz”, de Pirajuí.
Conduzidos pelos cinotécnicos Douglas Gonçales, Marco Aurélio Alves e Sandro Domingues, os cães ajudaram a localizar 272 porções de drogas (entre maconha e cocaína) e 43 celulares.
Dragon e Russo substituem o cão farejador Logan, que foi retirado das operações após quase quatro anos de atuação nas unidades da Coordenaria Noroeste (CRN), além de participar de diversas diligências realizadas pelas polícias Civil e Militar da região.
Somente em 2022, Logan esteve em 35 ocorrências, que resultaram nas apreensões de 884 porções de maconha, 34 de cocaína, 22 celulares, 18 baterias e oito chips de telefones móveis, além de 12 pessoas flagradas com drogas ou produtos eletrônicos.
Policiais Penais denunciam que detentos possuem livre acesso a droga k4
Policiais penais denunciam que detentos possuem acesso livre e desenfreado a droga sintética K4, que é cerca de cem vezes mais potente que a maconha. A substância pode ser fumada, absorvida pela língua ou gengiva. Um dos efeitos colaterais de quem usa esse entorpecente é a parada cardíaca. A droga é cara e altamente viciante, por isso, para ter acesso a substância os detentos, que já estão viciados, usam as próprias companheiras como moeda de troca.
A droga entra fácil nas penitenciárias mineiras porque se trata de uma espécie de "papel de seda", sendo muito fina e fácil de ser escondida em roupas, vestuários e partes íntimas.
E na maioria das vezes, o raixo-x corporal, usado para detectar a entrada de visitantes com produtos ilícitos nas unidades prisionais, raramente detecta a substância.
Além disso, os denunciantes ainda reclamam que não possuem treinamento para reconhecerem o entorpecente. Nem mesmo os cães farejadores dão conta de detectar a droga.
Ainda conforme os denunciantes, houve um aumento absurdo no número de detentos que são levados para unidades de saúde com parada cardíaca - um dos efeitos do uso do entorpecente.
A droga é muito cara, por isso, para garantir o uso do entorpecente, que é altamente viciante, os detentos chegam a trocar um pouco da substância por uma noite de sexo com as próprias companheiras.
" Já ficamos sabendo que muitos detentos para ter acesso a essa droga, que é muito cara, usam as próprias esposas como moedas de escambo. Eles as 'emprestam' nas visitas íntimas para outros presidiários que tem a substância. Está tudo um descontrole total", disse um policial penal que preferiu o anonimato por medo de represálias.
O que diz a SEJUSP
De acordo com a Secretaruia de Justiça e Segurança Pública ( Sejusp), todas as unidades prisionais passam por revistas. As unidades também possuem raio-x para impedir a entrada da substância nos presídios do estado.
Confira a nota na íntegra
"Todas as unidades prisionais sob administração do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) passam sistematicamente por revistas em celas e em visitantes bem como em pertences e correspondências enviados por familiares de presos. Essas ações visam impedir a entrada e/ou permanência de ilícitos nas unidades, e contam com o uso de equipamentos como escâner corporal e raio-x.
A droga citada na demanda está entre as mais apreendidas entre os ilícitos enviados por meio de correspondência. Os destinatários dessas correspondências são ouvidos pela Comissão Disciplinar das unidades e, em se comprovando o envolvimento, são punidos com sanções administrativas, além de responderem criminalmente. Já os remetentes perdem o direito de enviar pertences e têm seu cadastro suspenso", pontuou a nota.
Advogado é preso após entregar comprimidos a membro de facção em presídio
O advogado atua no caso de um acusado de fazer parte de facção criminosa, e aproveitou o momento da visita para levar ao cliente os remédios junto com canetas esferográficas e instruções de uso.
O profissional recebeu voz de prisão do diretor da UPECT, que por meio de nota, informou que tomou todas as medidas cabíveis:
“O titular da UPECT comunicou o ocorrido a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e encaminhou o caso a Delegacia de Combate às Organizações Criminosas Organizadas (DRACO).”
A Ordem dos Advogados do Brasil também se manifestou sobre o caso, e disse que foi devidamente informada do ocorrido através da diretoria de prerrogativas e do Centro de Apoio ao Advogado, e que está acompanhando e apurando todos os fatos para garantir a legalidade da prisão e também para que o acusado tenha assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A OAB informou ainda que se for comprovado o envolvimento do advogado, será aberto um procedimento disciplinar interno no Tribunal de Ética e Disciplina da instituição.
Um advogado foi preso na última quinta-feira (1º), após se flagrado entregando um pacote de comprimidos a um cliente que se encontra preso na Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho (UPECT) em Itaitinga, Fortaleza (CE).
Segundo as informações fornecidas pela Secretaria da Administração Penitenciária, além dos comprimidos, o advogado entregou também um bilhete com instruções sobre as substâncias e duas canetas esferográficas.
Fonte: https://canalcienciascriminais.com.br/advogado-preso-entregar-comprimidos-presidio/
Médicos acham maconha e carregador de celular no estômago de preso em MG
Porções de maconha, um fone de ouvido e um carregador de celular foram encontrados no estômago de um homem de 40 anos que estava de saída temporária e retornaria a um presídio de Minas Gerais.
O caso foi registrado na quinta-feira (1), pouco mais de uma hora antes do suspeito retornar à detenção em Governador Valadares.
Segundo o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, o suspeito, que não teve identidade revelada, deu entrada no Hospital Regional de Governador Valadares afirmando que tinha engolido um fone de ouvido.
O fone foi retirado da garganta dele, mas, após ele apresentar outros sintomas (que não foram detalhados), os médicos decidiram fazer um exame mais detalhado.
Após uma endoscopia, a equipe médica identificou 51 pacotes no estômago do homem, que precisou ser submetido a uma cirurgia.
Os pacotes foram retirados e desembalados. Neles, estavam 29 buchas de maconha, papel seda e um carregador de celular.
Os materiais foram apreendidos pela polícia, assim como R$ 200 em dinheiro que estavam com o homem. O suspeito ficou sob observação no hospital após a cirurgia.
O UOL buscou a Polícia Civil de Minas Gerais em busca de informações sobre o presídio para qual o suspeito estava voltando e sobre as investigações da origem da droga, mas não recebeu retorno até o momento.
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