Padrinho, cartilha e juramento do crime: como é o 'batismo' do PCC

e0725 Criada no sistema prisional paulista, o PCC (Primeiro Comando da Capital) se expandiu pelo Brasil afora ao longo de seus 30 anos. Com mais de 100 mil membros em todos os estados, segundo o MPSP (Ministério Público de São Paulo), a facção adotou um procedimento padrão para novos filiados: o batismo.

Embora a nomenclatura "batismo" tenha referência a uma espécie de ritual, hoje em dia a prática é bem simples dentro do PCC. O termo se popularizou dentro da facção devido ao processo de "conversão" dos novos integrantes às regras da facção.

De acordo com o pesquisador Bruno Paes Manso, do NEV (Núcleo de Estudos de Violência) da USP, apesar da mística que cerca o batismo, o acontecimento é importante, mas "não tem nada muito simbólico".

"É um procedimento mais para pessoa se comprometer e receber o estatuto do PCC, além de responder às regras e respeitá-la", afirmou o pesquisador, autor do livro "A guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil", em conjunto com Camila Dias Nunes.

O que é o batismo do PCC?

Na prática, o batismo é o momento em que o novo integrante tem formalizada a sua entrada no PCC. Nas cadeias dominadas pela facção, um preso que não faz parte da organização criminosa é chamado de "primo" e tem o seu comportamento observado pelos integrantes da organização criminosa.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/07/22/padrinho-cartilha-e-juramento-do-crime-como-e-o-batismo-do-pcc.htm

 

Quando algum primo se destaca dos demais — seja pela maneira como conduz situações conflituosas, por oratória ou postura — os membros do PCC o enxergam como potencial convidado para um batismo. Isto é, como mais um "irmão", mostra o livro "Junto e misturado: uma etnografia do PCC", de Karina Biondi.

Para se tornar um irmão, contudo, não basta o primo querer e mostrar postura. É preciso de um convite de pelo menos dois padrinhos, que são membros do PCC. Se a proposta for aceita pelo primo após ter conhecimento do funcionamento da facção e de suas regras, o batismo é sacramentado.

 

Vídeo mostra quando policial é morto a tiros com a própria arma após agredir irmão

eee O crime aconteceu na última quinta-feira (11). Ao g1, a defesa do suspeito disse que se trata de uma tragédia que não reflete a personalidade dele. O advogado Martiniano Neto informou que pediu um habeas corpus após a prisão de seu cliente ser mantida pela Justiça. A defesa argumentou ainda que o suspeito está abalado emocionalmente e ferido fisicamente por conta da briga com o PM.

“Foi uma tragédia após uma festa de família. Porém, não reflete a personalidade e o comportamento do acusado. Ele tinha no irmão a segurança de uma figura paterna. Eram bastante ligados”, detalhou o advogado Martiniano Neto.

O delegado Sandro Costa explicou que os irmãos estavam reunidos com a família e discutiram. Durante a briga, o policial começou a agredir o irmão. As imagens mostram que crianças que estão na comemoração tentam impedir as agressões.

A câmera registra que, após ser agredido, o irmão de Tiago entrou na casa, pegou a arma, voltou para a área externa e atirou contra o soldado, que foi baleado.

À PM, o irmão de Tiago admitiu que utilizou a arma institucional do soldado, que estava guardada no quarto dele, para atingi-lo. 

Discussão

O delegado explicou que os irmãos sempre se deram bem, mas acabaram se desentendendo durante a reunião da família.

"Não entendi que houve motivo fútil, uma vez que após a discussão inicial, a vítima agrediu severamente o autor, o que constitui o real motivo", argumentou o delegado.

Conforme apurado pela polícia, durante a briga, o suspeito ficou inconsciente e cambaleante por alguns minutos. Após retomar a consciência, ele foi ao quarto para pegar a arma institucional do soldado, que estava guardada, segundo a investigação.

Fonte: https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2024/07/15/video-mostra-quando-irmao-e-espancado-pega-arma-de-policial-e-o-mata-durante-comemoracao-de-aniversario.ghtml

ONGs que receberam meio bilhão de parlamentares são suspeitas de desvio de dinheiro

e Parlamentares enviaram quase meio bilhão de reais, via emendas, para uma rede de ONGs com fortes indícios de desvio de dinheiro. A apuração é do portal UOL. 

A rede de ONGs investigada pelo portal é formada pelo Instituto Realizando o Futuro, Instituto FairPlay, Con-Tato, Promacom e o Instituto Carioca de Atividades, todas localizadas no Rio de Janeiro

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Ao todo, segundo a publicação, 32 deputados e um senador realizaram repasses para a rede de ONGs. Na lista, há integrantes de todos os espectros ideológicos, com maior número de políticos de direita e de centro. 

Foram destinados ao menos 455 milhões de reais para os projetos suspeitos de irregularidades, entre os anos de 2021 e 2023. 

Entre os parlamentares que destinarem repasse as ONGs estão o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada evangélica; o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido); e o atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT). 

Outros repasses tiveram como autores figuras relevantes do bolsonarismo, como o ex-deputado Daniel Silveira (sem partido), o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e o senador Carlos Portinho (PL-RJ). 

Além deles, a lista ainda conta com o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), braço direito do prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD); e parlamentares como Chiquinho Brazão (sem partido), denunciado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco. 

Segundo a apuração do UOL, o esquema de desvio de recursos públicos envolvia fraude a licitação, serviços não comprovados e compras superfaturadas. 

A verba pública destinada pelos parlamentares foi injetada em projetos que envolviam esportes e qualificação profissional que custaram muito mais do que deveriam. 

Entre os indícios de fraude estão a compra de 11 mil medalhas para a premiação de campeonatos. Os itens seriam suficientes para premiar dez vezes cada aluno inscrito no projeto. 

Em outro episódio, foi identificada a compra de 1.320 bolas de futsal por uma ONG que não oferece aulas dessa atividade. Houve também o investimento na compra de 1.600 quimonos, o suficiente para entregar 14 itens por aluno. 

A rede de instituições ainda gastou 3 milhões de reais para a realização de 225 seminários. No entanto, somente oito foram realizados. 

A reportagem apurou também que todas as ONGs que formavam a rede compravam materiais e serviços de apoio das mesmas 20 empresas. Dez delas, de propriedade de dirigentes ou representantes das mesmas organizações. Essas empresas receberam ao longo dos anos mais de 40 milhões de reais relacionados a serviços prestados às instituições. 

Apesar de indícios de desvio de verba pública, os serviços prestados pelas ONGs vêm sendo aprovados sem ressalvas pela Unirio (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e pelo Ministério do Esporte, responsáveis pelo acompanhamento das emendas, conforme mostrou o UOL. 

Apenas um dos projetos suspeitos foi analisado pelo Tribunal de Contas da União, que determinou a suspensão dos repasses a uma entidade suspeita de atos semelhantes ao apurado pelo portal. 

Sobre as suspeitas, a Unirio informou que vai investigar os indícios de irregularidades. O Ministério do Esporte afirmou não ser o responsável pela escolha das instituições que recebem as verbas, mas que fiscaliza a “execução”. 

Já os parlamentares que destinaram as emendas às ONGs dizem que os projetos foram realizados com sucesso e que não cabe a lei fazer a análise da execução financeira. 

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica/ongs-que-receberam-meio-bilhao-de-reais-de-parlamentares-e-suspeita-de-desvio-de-dinheiro-diz-portal/

PMs que aparecem em vídeo cantando música de exaltação ao 'Massacre do Carandiru' são alunos do curso de soldados em SP

e Os policiais militares que aparecem em um vídeo cantando uma música e dançando ela em exaltação ao 'Massacre do Carandiru' dentro do quartel da cavalaria da Polícia Militar (PM) em São Paulo são alunos do curso de formação de soldados da corporação (veja acima). A informação foi confirmada nesta segunda-feira (10) à reportagem pela assessoria de imprensa da PM.

O 'Massacre do Carandiru' é o episódio pelo qual ficou conhecida a invasão da Polícia Militar (PM) em 2 de outubro de 1992 para conter uma rebelião de presos na Casa de Detenção da Zona Norte de São Paulo. O local era conhecido como Carandiru. No total, 111 detentos morreram após atuação dos policiais militares.

Entre 2013 e 2014, a Justiça paulista fez cinco júris populares e condenou, ao todo, 74 policiais militares pelos assassinatos de 77 detentos. Os outros 34 presos teriam sido mortos pelos próprios companheiros de cela.

As defesas dos agentes alegam que seus clientes são inocentes, agiram em legítima defesa porque os presos estariam armados com revólveres e facas e só cumpriram ordens superiores para entrar no local. Vinte e dois policiais ficaram feridos na ação, mas nenhum deles morreu.

Para o Ministério Público (MP), no entanto, os policiais executaram detentos que já estavam rendidos. Todos os PMs condenados recorrem da decisão judicial em liberdade.

A letra da canção entoada pelos jovens alunos do curso de soldados no regimento de Policia Montada 9 de Julho da Polícia Militar enaltece a ação dos colegas de farda que invadiram o Carandiru e mataram os presos. Na música, os novatos xingam os detentos mortos, dizem que os PMs que os mataram tinham ordem para executá-los.

Há ainda refrões que citam que bombas, facas, tiros e granadas foram usadas contra os presos. E que depois disso o que restou foram corpos dos presidiários e suas cabeças decepadas.

Veja abaixo parte dos versos da música:

  • "Lá só tinha lixo, a escória, na moral";
  • "Foi dado ‘pista quente’ para derrubar geral";
  • "Bomba, facada, tiro e granada";
  • "Corpos mutilados e cabeças arrancadas";
  • "A minha continência, Coronel Ubiratan".

PMs cantam música de exaltação ao Massacre do Carandiru em SP — Foto: Reprodução/TikTok

A filmagem feita recentemente pelos alunos da Escola Superior de Soldados foi compartilhada nas redes sociais. E depois viralizou, gerando críticas de entidades e movimentos ligados aos direitos humanos.

Claudinho Silva, ouvidor das polícias em São Paulo, apontou que, assim que tomou conhecimento do material, determinou a abertura de um procedimento na Ouvidoria e acionou a Corregedoria da PM para o órgão identificar os agentes e "tomar as providências necessárias e cabíveis."

Diante da repercussão negativa do vídeo com os alunos da PM, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que, assim que tomou conhecimento da filmagem, determinou a instauração de uma investigação por meio do Comando do Policiamento de Choque da Polícia Militar (CPC-PM).

A pasta ainda afirmou que a conduta dos policiais que aparecem nas imagens "não condiz com as práticas da instituição" e que "medidas cabíveis serão tomadas".

O vídeo começa com um grito de guerra: "Cavalaria Brasil!". Em seguida, um homem identificado como soldado Breno passa a liderar o coro, que é repetido em conjunto por cerca de 20 militares, que batem palmas e sorriem enquanto cantam.

Letra da música

"Cavalaria Brasil
Esquerda, ô
Esquerda, direita, Choque!
Hoje eu te apresento o 1º Batalhão
Aquele que acalmou a Casa de Detenção [Carandiru]
1992, logo pela manhã, o clima já era tenso
A caveira já estava sorrindo para o detento
Lá só tinha lixo, a escória, na moral
Foi dado ‘pista quente’ para derrubar geral
Bomba, facada, tiro e granada
Corpos mutilados e cabeças arrancadas
O cenário é de guerra, tipo Vietnã
A minha continência, Coronel Ubiratan
Vibra, ladrão, sua hora vai chegar
Escola de Choque tá saindo pra caçar"

Curso de formação de PMs

Os policiais que aparecem no vídeo exaltando o massacre do Carandiru estavam em uma formatura do curso de formação de soldados, onde eles são alunos.

O curso de formação de praças da PM de São Paulo tem duração de dois anos e duas fases. Na primeira, os novos agentes passam por seis meses de formação básica e seis meses de formação específica, feitas dentro da escola de praças.

Na segunda, o policial passa por mais 12 meses de estágio supervisionado, mas agora em um batalhão e já atuando nas ruas —é esta fase que os agentes filmados estão.

Ao fim de todo o curso, eles são efetivados, mas, durante todo o período, eles já são considerados policiais e recebem honorários do Estado.

Os especialistas em segurança pública divergem quanto às possíveis infrações que podem ter sido cometidas pelos policiais do vídeo e quais as possíveis punições.

Há quem considere que os agentes infringiram regras do Regulamento Disciplinar da PM, como o dever de “observar os direitos e garantias fundamentais, agindo com isenção, equidade e absoluto respeito pelo ser humano”.

Ou ainda a nova regra da PM, de 2022, para uso das redes sociais, que proíbe a divulgação de informações referentes a ações em que houve intervenção policial e a publicação de imagens relacionadas direta ou indiretamente com a condição de militar.

Os policiais também podem responder por apologia e incitação a ato criminoso, previsto no Código Penal, com pena de detenção de três a seis meses.

Já outros especialistas afirmam que dificilmente os policiais serão punidos.

“Tais comportamentos deviam ser reprovados publicamente pelo Comandante da PM, pelo secretário de Segurança e pelo governador. Devem ser reprovados porque são incompatíveis com os valores do Estado Democrático de Direito. Mas não vejo como punir os policiais individualmente. Pode-se punir o oficial que comanda a tropa removendo-o do cargo. Nesse caso, destituindo o diretor da academia de polícia do cargo”, afirma Luis Flávio Sapori, pesquisador e coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Condenação de militares

Massacre do Carandiru, que deixou 111 mortos e 192 feridos, completa 30 anos

Dos 74 agentes condenados na Justiça pelo 'Massacre do Carandiru', cinco morreram e atualmente 69 deles continuam vivos. Mais de 30 anos depois, ninguém foi preso. Os PMs foram punidos com penas que variam de 48 anos a 624 anos de prisão. Pela lei brasileira, ninguém pode ficar preso mais de 40 anos por um mesmo crime. Apesar disso, todos os agentes condenados respondem pelos crimes de homicídio em liberdade.

Indulto de Natal

O ex-presidente Jair Bolsonaro, em imagem de 25 de março de 2024 — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Em dezembro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concedeu indulto a policiais condenados, ainda que provisoriamente, por crime praticado há mais de 30 anos e que não era considerado hediondo à época.

Membros do Ministério Público de São Paulo que atuaram no julgamento do 'Massacre do Carandiru' entendem que o indulto beneficia os PMs condenados pelas 111 mortes ocorridas em outubro de 1992 (há mais de 30 anos, portanto). Como o indulto não é automático, cabe à defesa dos policiais acionar a Justiça.

Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a constitucionalidade do indulto concedido em 2022. Os efeitos do decreto estão suspensos desde janeiro de 2023, quando a então presidente do STF, Rosa Weber, acolheu uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) ajuizada pelo ex-procurador-geral da República Augusto Aras.

Coronel Ubiratan

Coronel Ubiratan Guimarães foi condenado e depois absolvido — Foto: Reprodução/TV Globo

O tenente-coronel Ubiratan Guimarães, que comandou as tropas da PM durante o 'Massacre do Carandiru', chegou a ser condenado pela Justiça, em 2001, a 632 anos de prisão pelos assassinatos de 102 presos.

Em 2006, no entanto, Ubiratan se tornou deputado estadual pelo PTB e passou a ter foro privilegiado. Julgado naquele ano pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ele foi absolvido. Os magistrados consideraram que o então PM não participou da ação.

Ubiratan foi assassinado em 2006, dentro do seu apartamento. Uma namorada dele foi acusada de envolvimento no crime, mas foi absolvida pela Justiça.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/07/10/pms-que-aparecem-em-video-cantando-musica-de-exaltacao-ao-massacre-do-carandiru-sao-alunos-do-curso-de-soldados.ghtml

PMs que abordaram filhos de diplomatas em Ipanema são investigados por racismo

e Os dois policiais militares que abordaram filhos de diplomatas em Ipanema, na Zona Sul do Rio, são investigados por injúria racial. Tanto a Delegacia de Apoio ao Turismo (Deat) quanto a de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) investigam o caso, que aconteceu na noite de quarta (3).

Um dos jovens, de 14 anos, é filho de uma assistente do embaixador do Canadá no Brasil. Ele e outros 4 jovens, sendo dois brasileiros brancos e dois filhos dos embaixadores do Gabão e de Burkina Faso, ambos negros, estavam caminhando pela rua Prudente de Moraes, em Ipanema, quando foram abordados com armas em punho pelos agentes.

O adolescente brasileiro, que é branco, disse que houve mais truculência com os amigos negros. Segundo ele, um dos jovens chegou a se machucar por causa da forma que foi prensado na parede. Ele notou que, por ser branco, não foi tratado com a mesma intensidade.

“Muito mais tensão vindo para eles, com muito mais agressividade, os encostando na parede, levantando o braço, do que comigo”, afirmou o adolescente.

Além disso, eles dizem que somente um jovem, que é branco, não foi revistado.

Câmeras de segurança registraram o momento (veja acima). A viatura da PM atravessou as pistas e dois policiais desembarcaram com as armas em punho.

Os dois agentes envolvidos foram identificados e são lotados na Unidade de Polícia Pacificadora do Vidigal, que também fica na Zona Sul.

Polícia Civil pediu as imagens das câmeras que estavam nas fardas para analisar. O porteiro, que viu a situação de perto, disse à polícia que não ouviu ofensas racistas, mas que a abordagem foi "enérgica" e que "os meninos ficaram nervosos".

"Eu não tava preparado pro policial. Eu tava mais preparado pra ser roubado pelos bandidos, coisa assim", contou o jovem canadense.

O comandante da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, afirmou que um procedimento apuratório foi aberto para esclarecer o caso e que a PM vai colaborar com a investigação da Polícia Civil.

Itamaraty

O caso é acompanhado pelo Itamaraty, que se reuniu com as famílias na manhã desta sexta. Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que recebeu os embaixadores do Gabão e Burkina Faso em Brasília para falar sobre a abordagem.

"Na reunião, foi entregue em mãos dos Embaixadores estrangeiros nota verbal com um pedido formal de desculpas pelo lado brasileiro, e o anúncio de que o Ministério de Relações Exteriores acionará o Governo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando apuração rigorosa e responsabilização adequada dos policiais envolvidos na abordagem", afirmou um trecho do comunicado do Itamaraty.

Ainda de acordo com a pasta, nota semelhante será entregue para o embaixador do Canadá.

Fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/07/06/pms-que-abordaram-filhos-de-diplomatas-em-ipanema-sao-investigados.ghtml

Mulher de 26 anos é presa por embebedar e estuprar adolescente de 13

e01 A 57ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Alvarães, com apoio da Policia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu em flagrante, no sábado, 29, uma mulher de 26 anos por estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. A prisão ocorreu no bairro São Francisco.

Conforme o delegado Marcelo Lopes, o crime ocorreu na sexta-feira, 28, após a vítima sair da escola e parar em frente à residência da suspeita para esperar umas amigas, sendo que uma delas é vizinha da autora.

“Ela insistiu para que a vítima esperasse dentro de sua residência e ela aceitou, mas antes informou às amigas sobre onde ela estaria. Na residência, a infratora embebedou a adolescente, a deixando sem capacidade de resistência, e cometeu o delito”, disse.

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