Mais de metade das prisões portuguesas estão sobrelotadas e três delas recebem mais do dobro dos presos que deveriam. Angra do Heroísmo (com uma taxa de ocupação de 251%), Elvas (234%) e Portimão (214%) são os estabelecimentos prisionais mais lotados, de acordo com os dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais relativos a 15 de Junho deste ano.

No total, a taxa de ocupação das prisões portuguesas é de 103,5% (104,8% nos espaços masculinos e 89% nos espaços femininos), o que, apesar de tudo, revela uma tendência positiva: em 2003 a taxa de ocupação era de 121% e havia 12 estabelecimentos com uma ocupação de pelo menos o dobro da sua capacidade.

Existem 53 estabelecimentos prisionais no país, 17 dos quais são centrais e 31 regionais. A situação é especialmente grave nas prisões regionais, onde a taxa de ocupação é de 123,1% - uma situação que se deve ao facto de estas cadeias estarem vocacionadas para receber, sobretudo, presos preventivos, que estão a aguardar julgamento e que, por isso, não podem ser deslocados, segundo explica fonte da Direcção-Geral.

Neste momento, há 12 653 reclusos em Portugal, 23,2% são preventivos . Por isso, são também estes os estabelecimentos mais afectados pela reforma que está actualmente em curso, com encerramentos e construção de novos estabelecimentos (Angra do Heroísmo é uma das localidades que terão uma nova cadeia).

A sobrelotação também não pode ser vista sem ter em conta o tamanho do estabelecimento: numa prisão com capacidade para 593 presos, como Alcoentre, é "relativamente fácil" acomodar mais 15 pessoas; o que é diferente de ter 14 presos a mais numa cadeia como a de Braga, que tem capacidade para 75 detidos.

Fonte: http://www.dn.pt/