Além das grades: uma leitura do sistema prisional feminino no Brasil
Em menos de 15 anos, a taxa de mulheres presas aumentou mais de 500%. Se no ano 2000 havia menos de seis mil mulheres atrás das grades, em 2014 essa população passou dos 37 mil. A média de crescimento masculino, no mesmo período, foi de 220,20%. Esse salto se deu, sobretudo, pela nova legislação de drogas, que entrou em vigor em 2006 e abrange atualmente 68% das mulheres presas no Brasil. Quando esteve presa, Iara chegou a dividir a cela com outras 56 mulheres. "Eram 12 camas de cimento para cerca de 40 presas. Dormíamos em colchões ou direto no chão. Também ficavam umas no banheiro, outras no corredor. E pelo que ouvi não mudou muita coisa", diz ela.
Mulheres, adolescentes e homens dividem delegacia no Amazonas
Em 54 dos 62 municípios do Amazonas, os presos cumprem penas em delegacias confirmou, em nota, a secretaria de Administração Penitenciária do Estado. Apenas a capital, Manaus, possui unidades socioeducativas – um total de quatro, sendo uma para detenção provisória. O cumprimento de pena em delegacia não é uma prática incomum no Brasil, apesar de ser contra a lei. “Isso é absolutamente ilegal. Os riscos são enormes para a integridade de todos”, afirma Henrique Apolinario, assessor do programa de justiça da ONG Conectas. “Isso é tortura e tratamento degradante institucionalizados”, diz, sobre as violações de direitos humanos.
Por que não sabemos quantos presos há no Brasil
O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o Infopen, que trazia dados quantitativos (e alguns qualitativos) sobre o sistema foi criado em 2004 e era divulgado semestralmente. No entanto, desde dezembro de 2014, não houve qualquer atualização de dados. A falta de informações vem à tona em situações como a violenta rebelião no presídio de Alcaçuz (região metropolitana de Natal). Mesmo seis meses após o massacre, o número de mortos ainda é incerto, porque as contas não fecham.
Procuradoria Federal pede o fim da revista vexatória em todo país
No texto, o órgão do Ministério Público Federal afirma que a prática fere a constituição porque viola a dignidade humana. “A prática expõe as pessoas que vão visitar os parentes presos a uma ausência de direitos. Essa exposição do corpo, essa determinação de alguns exercícios, como o agachamento, são extremamente agressivos, especialmente porque estão em espaços policiais, espaços predominantemente masculinos. A outra dimensão imposta é que esse tipo de constrangimento acaba por afastar a família do próprio preso e isso prejudica o processo de ressocialização que deveria ser um dos objetivos da pena”, explica a procuradora federal Deborah Duprat.
Policiais Militares mataram mais de 5 mil pessoas em SP nos últimos dez anos
Levantamento baseado em dados da Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP) de São Paulo mostra que, de abril de 2007 a março de 2017, 5.026 pessoas foram mortas por policiais militares no estado. Só no primeiro trimestre deste ano, foram registradas 160 mortes causadas por PMs, enquanto no mesmo período de 2007 foram 69. O número representa um aumento de 132% em 10 anos.
Mãe de quatro crianças é mantida na prisão por furtar ovos de páscoa
Depois de ter sido presa em 2015, ela teve a liberdade provisória concedida. Condenada em primeira instância, ela voltou à prisão, mesmo grávida. A detenta deu à luz e vive com o filho em uma cela da Penitenciária Feminina de Pirajuí, com capacidade para 12 pessoas, ao lado de outras 18 mulheres.
Amor que Cura visita presídio em Japeri
Em meio às condições de miséria e insalubridade impostas pela vida no cárcere, os detentos receberam alento para o corpo e a alma: foram mais de 500 atendimentos feitos por uma equipe de cinco médicos, quatro enfermeiros, três dentistas, três padres e outros missionários.
Padres Camilianos, Ministras dos Enfermos, Irmãs da Caridade de Santa Cruz e Pastoral Carcerária foram as ordens religiosas que participaram da Missão Amor que Cura em Japeri, que contou ainda com apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e da ONG Mais Saúde.
Padres Camilianos, Ministras dos Enfermos, Irmãs da Caridade de Santa Cruz e Pastoral Carcerária foram as ordens religiosas que participaram da Missão Amor que Cura em Japeri, que contou ainda com apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e da ONG Mais Saúde.
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Coordenação Executiva Nacional:
Pe. Valdir João da Silveira, Pe. Gianfranco Graziola, Ir. Petra Pfaller,
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