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Major da PM tem férias em Portugal negada por ministro do STJ que investiga grampos em MT

Michel Ferronato cumpre prisão domiciliar após ser preso na Operação Esdras. Ele pretendia viajar para Portugal, alegando que o batizado da filha dele ocorrerá naquele país.

n1412O major da Polícia Militar Michel Ferronato, investigado no inquérito que apura o esquema de grampos em Mato Grosso, teve um pedido de viagem em família para Portugal negado pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada no dia 1º de dezembro, mas publicada no Diário da Justiça Eletrônico que circulou nesta terça-feira (12). 

Ferronato foi um dos presos na Operação Esdras, em 27 de setembro, e teve a prisão preventiva convertida em domiciliar em 31 de outubro. A operação apurou um plano montado para tentar afastar das investigações o então relator do inquéritos dos grampos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Orlando Perri. Ferronato nega qualquer participação no plano contra o desembargador. 

No pedido feito ao STJ, o major da PM alegou que gostaria de passar um mês com a família em Portugal, ocasiçao em que seria realizado o batizado da filha dele, pedido que recebeu parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). A viagem de Ferronato ocorreria do dia 13 de dezembro até o dia 12 de janeiro, segundo a defesa. 

Ao negar o pedido, o ministro elencou as medidas cautelares impostas ao major quando da conversão da sua prisão preventiva em domiciliar, entre elas a entrega do passaporte para o Juízo da 9ª Vara Federal de Cuiabá, o comparecimento quinzenal em Juízo e a proibição de se ausentar do município onde reside. 

Além disso, Campbell pontuou que, ao formular o pedido, o policial militar não demonstrou que houve efetiva confirmação do batizado, afirmando apenas que "existe a possibilidade de celebrar o batismo no dia 23 de dezembro", assim como não anexou comprovante do endereço onde afirma que permaneceria em Lisboa. 

"Com efeito, forçoso reconhecer, de pronto, que o pedido sub examine, de autorização para que o requerente passe férias em Portugal com a família não guarda compatibilidade com as medidas cautelares referidas, que foram requeridas pelo MPF e deferidas por este relator", diz trecho da decisão.

Férias no Chile

Recentemente, o ex-secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), coronel PM Airton Siqueira, teve um pedido de férias no Chile com a mulher dele também negado pelo ministro Muaro Campbell. 

O coronel, que também foi um dos presos durante a Operação Esdras, pretendia viajar no dia 19 de novembro e retornar para Cuiabá no dia 26 daquele mês, mas não conseguiu a autorização. Na decisão, o ministro alegou que o pedido chegou às suas mãos no dia 20 de novembro, ou seja, um dia após o pretendido embarque. 

Escutas clandestinas

O esquema de escutas clandestinas, que foi operado por policiais militares no estado entre 2014 e 2015, cujo inquérito atualmente tramita no STJ. As investigações sobre o caso eram conduzidas pelo desembargador Orlando Perri, do TJMT, que posteriormente foi alvo de um plano do qual teriam participado PMs e ex-secretários, a fim de tirá-lo do comando do inquérito. 

Fonte: G1

 

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