Cerca de mil detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE) enviaram uma carta de dez páginas para a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No documento, manuscrito, os presos afirmam que o presídio está na “normalidade dos padrões medievais da ditadura” e fazem uma série de denúncias, separadas em tópicos, relativas à alimentação, banho de sol, visitas, acesso à saúde e assessoria jurídica, entre outros problemas apontados.
A carta foi encaminhada para a Ministra por meio da presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, Isabel Mendes. Uma cópia também foi encaminhada ao governador Beto Richa (PSDB). “A carta foi entregue a mim em dezembro na frente de funcionários da penitenciária, não foi às escuras, e o diretor permitiu que ela fosse entregue sem passar pela censura”, contou.
Eu recebi uma incumbência dos presos, ou eu mandava como veio ou eu não mandava, eu não poderia mexer”, afirmou Isabel, que também deve encaminhar a carta a outros órgãos.
A presidente do Conselho afirmou que eles podem usar termos um pouco exagerados, mas que retratam a realidade da penitenciária. “O que eles falam é verdade, não tem médicos, não tem dentista, não tem psicologos. Hoje se 15% dos cerca de 30 mil tem trabalho é o máximo, se 20% tem estudo, é o máximo. A carta mostra a posição do preso, o que eles sentem e o que eles veem. É um documento para reflexão da sociedade e das autoridades”.
Por meio de nota, disponível na íntegra no final desta reportagem, o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) nega as acusações feitas pelos presos.
O que diz o documento
Os presos começam afirmando que a instituição não obedece às leis estabelecidas e que, em dias de visita da mídia ou de autoridades, é feita uma “maquiagem” nos problemas do local.
“A PCE não pestaneja quando refere-se a infringir leis, cria suas próprias normas e diretrizes e manda para o diabo os princípios básicos da lei de Execuções Penais, Constituição Federal e Conversão dos direitos humanos Universal. Adolf Hitler deve se remexer-se no tumulo tamanho orgulho da onipotente administração”, traz o documento.
Entre as denúncias apresentadas pelos presidiários estão casos de maus-tratos aos visitantes dos presos, começando pela demora em atendimento telefônico e para a realização de procedimentos burocráticos. Segundo os detentos, existe apenas um aparelho scanner para atender a todos os visitantes, o que provoca longo tempo de espera. “É angustiante tamanho transtorno e sufocante sofrimento”, afirmam.
“Para apimentar a depreciação, o quadro de agentes da SOE (responsáveis pelos procedimentos), fazem de tudo para esmorecer os visitantes: obrigam as pessoas a passarem duas, três vezes no scanner, mesmo sabendo que não tem irregularidade. Fazem procedimento corporal em alguns visitantes não gestantes”, citam, entre outras supostas irregularidades cometidas pelos agentes em dias de visita.
Banho de sol e atendimentos
Os detentos também reclamam que o banho de sol acontece apenas uma vez na semana e questionam a alegação de falta de pessoal. “O que falta é organização”, afirmam.
Ainda segundo a carta, os presos recebem apenas apoio jurídico e de saúde na PCE. De acordo com a lei, deveriam receber apoio social, educacional e religioso, entre outros. Esses atendimentos seriam realizados apenas em dias de banho de sol, a oito detentos ao mês.
“Uma galeria é composta por dez celas, que abriga cerca de 77 presos. Se cada setor atende apenas dois detentos por banho de sol significa que o último da fila vai levar, em média, oito a nove meses para ser atendido”, reclamam.
Os detentos também afirmam que a superlotação leva presos a dormirem no chão, com mofo e presença de ratos. Confira o trecho da carta:
Alimentação
Os presos reclamam da falta de trabalho e questionam o cardápio oferecido na penitenciária, “só recebemos uma fruta por mês”, alegam. Na carta, eles também afirmam receber comidas repetidas que parecem insalubres. “As refeições são de baixa qualidade, com ênfase na ‘repetidissíma’ linguiça que exala um odor cadavérico de cor emputrefada. A feijoada é composta de couro e sobra de linguiça”, alegam.
Apesar das críticas, a presidente do Conselho faz uma ressalva: “essa unidade tem um dos melhores diretores que cortou a censura (da carta), tem 1,5 mil assinaturas e ele permitiu a entrega sem censura”. Segundo ela, muitos dos problemas apontados não são de responsabilidade da diretoria da penitenciária, mas do governo do estado.
Confira a nota da Sesp na íntegra
Não existe registro na Corregedoria do Depen ou na ouvidoria da Sesp, sobre maus tratos de servidores para com visitantes.
O scanner corporal existente no Complexo Penitenciário de Piraquara está sendo substituído por outros dois, mais modernos, o que irá agilizar o procedimento.
O banho de sol dos presos, de fato, é ofertado uma vez por semana. Um dia para cada bloco. No entanto, em vez de duas horas diárias, o banho de sol é ofertado o dia todo na PCE-US, das 9h às 16h. Os presos também são liberados para o pátio aos finais de semana, quando ocorrem as visitas (sexta, sábado e domingo).
A unidade penal conta com atendimento de enfermagem diário e atendimento médico duas vezes por semana.
A assistência jurídica é ofertada em parceria com a Universidade Federal do Paraná, além do atendimento oferecido pela Defensoria Pública.
A assistência social é ofertada diariamente.
A assistência religiosa é feita por igrejas de diferentes denominações que realizam atendimentos semanais na unidade.
A Penitenciária possui salas de aula e oferta atendimento educacional (educação básica) e de leitura, por meio do projeto de Remição de Pena pela Leitura. Também há canteiros de trabalho no local.
São fornecidas, por empresas licitadas, três refeições diárias aos presos: café da manhã, almoço e jantar. Toda a alimentação passa por fiscalização diária. Cada unidade penal do Paraná possui uma Comissão de Recebimento de Alimentos. Diariamente, as comissões têm como atribuição verificar a qualidade da alimentação do ponto de vista nutricional e higiênico, além de conferir a pesagem, tipo de cardápio e a temperatura da alimentação fornecida. Além do trabalho diário das comissões nas unidades penais, o Depen supervisiona e acompanha a alimentação em todo o Estado, por meio das informações coletadas e também de forma presencial com vistorias constantes.
Sobre a assistência material, o Depen informa que todos os presos recebem kits com uniforme, toalha, roupa de cama, cobertor, pasta de dente, escova de dente, barbeador, sabonete, papel higiênico e um colchão de espuma, densidade 28.
“A Penitenciária Central do Estado é a maior penitenciária do Paraná, abrigando atualmente 1.645 presos, cujo projeto arquitetônico remonta dos anos 70 e se constituí em uma unidade de difícil movimentação de presos. Todos os esforços estão concentrados no sentido de manter a segurança dos agentes penitenciários, presos e do regime disciplinar, sem se olvidar do indispensável tratamento penal que resulta de programas assistenciais: trabalho, educação e leitura”, fala do Cartaxo.
Fonte: paranaportal.uol.com.br
