Servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio, podem ter sido vítimas de monitoramento ilegal por esquema de busca e interceptação eletrônica .
Rio – A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio, através de sua corregedoria, desvendou um esquema de busca eletrônica clandestina implantada pelo ex corregedor Fábio Andrade segundo depoimento de seus próprios membros subordinados ao delegado corregedor.A sindicância para apurar a suposta busca eletrônica ilegal foi instaurada após denuncia encaminhada via email, para ouvidoria da Secretaria, que culminou na instauração do processo disciplinar, E-21/006.059/2019, após diversos depoimentos que confirmaram a prática de busca eletrônica ilegal, em que um dos termos de declaração teria sido bem incisivo, trata´-se do depoimento do Servidor Rafael Mascarenhas, que em seu termo declaratório, quando questionado pela sindicante, declarou que " Mesmo depois de exonerado do cargo de chefe da busca eletrônica manteve contato via WhatsApp com o ex corregedor, para fins de tratar de documentos existentes em computadores onde o declarante atuava" declarou ainda que naquele setor era desempenhado interceptações telefônicas, e, que o ex corregedor é quem determinava a execução das atividades de interceptação". Perguntado o que justificou a implantação de um setor de busca na corregedoria, uma vez que já existe o setor de inteligência no SISPEN, declarou que: "desconhece". Outro Declarante, o Inspetor Ari, Perguntado qual o objetivo do terminal de busca na SEAP-CO, Respondeu que "desconhece" Perguntado se o Corregedor da época tinha esta atribuição de busca eletrônica, Respondeu que " Desconhece"
HDs APAGADOS E SUBSTITUÍDOS
Computadores utilizados na busca eletrônica irregular da Corregedoria foram retirados e seus arquivos apagados, segundo declaração do servidor Ari Gonçalves Vicente, lotado no setor de inteligência da secretaria, entretanto, Rafael Mascarenhas, em seu depoimento afirmou que a busca eletrônica da Corregedoria seria voltada para o público interno, embora desconheça a motivação para implantação deste setor, já que a divisão de inteligência poderia realizar muito bem esta função. Toda esta situacao é no mínimo suspeito, considerando o fato de que um dos declarante, componentes da inteligência da pasta prisional, não saber o motivo pelo qual, o corregedor seu laptop pessoal conectado ao equipamento de de busca eletrônica estatal, e agir ainda independentemente da divisão de inteligência oficial. O SISPEN o único a possuir convênio com o Ministério Público, e apenas este setor poderia mediante autorização judicial, realizar a interceptação.
O processo administrativo disciplinar desvendou de fato toda uma trama irregular, que merece toda a nossa atenção, pois não fica descartada a possibilidade ter sido um instrumento de repressão a servidores, ou até mesmo político ou financeiro.
Somente um auditamento em todos os equipamentos de monitoramento da SEAP, irá desvendar os verdadeiros fins da utilização deste poderoso e perigoso instrumento de TI.
Cavalo de Troia
Até o momento nenhuma iniciativa por parte das autoridades da secretaria nos leva a acreditar em um interesse real de que estas manobras sejam apuradas. Um de nosdos detentos, que tem recebido visita em Bangu 8, é conhecido como um dos maiores produtores de dossiês contra políticos, autoridades judiciárias e empresários, estejamos atentos, para que esta sindicância não seja arquivada para proteger pessoas e interesses criminosos.
Em parecer a corregedoria da SEAP RJ vislumbrou indícios de improbidade administrativa com o devido despacho para instauração de procedimento administrativo disciplinar.
Leia um dos termos
Veja a baixo.
Sindicância na integra.
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Fonte: portaltpnews.org