Um levantamento feito pela reportagem da CBN com base em dados públicos da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária mostra que a média de população nos CDPs está em 2,15 vezes a mais da capacidade permitida.Dos 41 CDPs, apenas o centro de Piracicaba e Pinheiros 4 estão dentro da capacidade, mas mesmo assim, a poucos presos da lotação máxima. O pior dos centros é o de Santo André, na região metropolitana de São Paulo, onde a taxa de ocupação é de mais de três vezes e meia a capacidade do local.
O coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, Bruno Shimizu, explica que o problema surgiu no ano passado, quando foram implementadas as Supervaras de Execução Criminal no Estado, concentrando vários processos em um só lugar. O que deveria ajudar a Justiça, acabou deixando as coisas mais complicadas e, nas contas deles, só na capital paulista e em Campinas, 8 mil pessoas já poderiam ter deixado os CDPs, mas aguardam que o andamento do processo.
"É impensável que a gente tenha hoje - só juntando Campinas e São Paulo - oito mil pessoas estão cumprindo pena sem qualquer possibilidade de fazer um pedido na execução quando elas já tinham direito inclusive à livramento condicional. Boa parte dessas pessoas deveria estar solta e não está simplesmente porque falta algum servidor autuar a guia e o Tribunal não parece estar dando soluções razoáveis a isso. A gente tem tido sucessivas reuniões com a Corregedoria do Tribunal de Justiça, eles se comprometem a dar prioridade para esse problema, mas até agora o que a gente tem visto é que tudo tem permanecido da mesma maneira", explica Shimizu.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária afirmou que o sistema penitenciário vem apresentando acentuado crescimento por conta do alto número de pessoas que vão para as centros de detenção e presídios todos os dias. Segundo eles, uma média diária de 300 pessoas. Eles dizem ainda que têm investido na ampliação de vagas de regime semiaberto, seja pela ampliação das atuais existentes, seja pela construção de alas em unidades penais de regime fechado.
A reportagem da CBN entrou em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mas ainda não obteve resposta.
Fonte CBN
