Com Know-how em operações especiais, Polícia do PR treina agentes para Olimpíadas‏

coetigrePoliciais de todo o país que atuarão nos Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, serão treinados por dois grupos de elite das forças de segurança do Paraná: Grupo Tigre, da Polícia Civil, e Centro de Operações Especiais (COE), da Polícia Militar. O curso será focado em ações diante de ataques terroristas.

Os policiais paranaenses levam para Goiânia (GO) o ‘know-how’ adquirido na Copa do Mundo de 2014. O curso será oferecido para as forças de segurança de outros estados a partir do mês de maio. Serão ministradas aulas focadas em reproduzir situações de atentados em locais públicos e de grande circulação de pessoas, como escolas e shoppings.

“A participação de nossas forças de segurança em um projeto nacional e de grande importância só reforça nossa confiança na policia paranaense, a mais bem preparada do país”, destaca o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes.

 

Segurança aprova cancelamento de benefícios a presos que fugirem ou fizerem rebelião

 
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal aprovou, durante esta semana, um Projeto de Lei que acaba com benefícios concedidos a presos que cometerem crimes dentro da unidade prisional, fugirem ou promoverem rebeliões (PL 1354/15). O texto especifica claramente as punições a que o preso será submetido caso perca os benefícios concedidos. A medida altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) ao contrário do texto original que apenas acrescentava a previsão do fim de benefícios no Código Penal (Lei 7.209/84). A nova versão também estabelece gradação das penas no caso de novas condenações que levem ao fim dos benefícios. Segundo a Lei de Execuções Penais, comete falta grave o condenado a pena privativa de liberdade que: incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina; fugir; possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem; provocar acidente de trabalho; que descumprir, no regime aberto, as condições impostas; que tiver em sua posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. Pela lei atual qualquer crime, desde uma simples ameaça ou crime contra a honra até um assassinato, estão no mesmo patamar. A proposta institui nova espécie de faltas disciplinares, consideradas gravíssimas, como: incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina; fugir; cometer crime doloso punido com reclusão dentro da unidade prisional ou fora dela. Punições O texto especifica claramente as punições a que o preso será submetido caso perca os benefícios concedidos como o retorno ao cumprimento do tempo restante nas condições iniciais da pena privativa de liberdade; a revogação do livramento condicional, na hipótese de cometimento, durante sua vigência, de crime doloso punido com reclusão; a perda definitiva do direito à saída temporária; a exclusão do benefício de indulto ou comutação de pena até que progrida de regime ou obtenha livramento condicional; e a perda do total de dias remidos. O projeto também propõem uma nova causa para revogação da liberdade condicional, caso o liberado cometer, durante a vigência do benefício, crime doloso sujeito a pena de reclusão. A nova versão considera falta grave a realização de qualquer conduta relacionada à posse ilícita de drogas. Tramitação O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito. Depois segue para análise do Plenário. Fonte: agência Câmara



Trabalho policial reduz número de homicídios no primeiro trimestre de 2016

 
Com 45 mortes a menos, o Paraná fechou o primeiro trimestre do ano com redução de 6,4% no índice de homicídios dolosos (aqueles com intenção de matar), na comparação com o mesmo período de 2015. Relatório oficial divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária mostra que houve 655 assassinatos de janeiro a março. No primeiro trimestre do ano anterior foram 700. Das 23 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps), nas quais o Paraná é dividido para fins de gestão na área da segurança, houve redução em 16, como na região de Cornélio Procópio (-56%) e de São Mateus do Sul (-60%). As ações sistemáticas de combate à criminalidade integram o Paraná Seguro, o maior programa da área da segurança pública da história do Paraná. O programa envolve reforço no efetivo das polícias civil e militar, novas viaturas, investimentos em inteligência e novas construção de novas unidades da Segurança Pública no Estado. REVERSÃO – A Região Metropolitana de Curitiba e o Litoral do Estado reverteram o índice de aumento dos homicídios registrado no relatório anterior, com quedas de 10% e de 12%, respectivamente. Quedas expressivas nos homicídios – o principal indicador entre os crimes contra a vida – também foram verificadas na região de fronteira. Na 11ª Aisp, cuja sede é o município de Cascavel, os assassinatos diminuíram 24%; e na 12ª Aisp, que tem Foz do Iguaçu como município sede, o índice caiu 24%. CAPITAL - Curitiba registrou aumento de 15 homicídios nos primeiros três meses do ano, passando de 130 para 145 homicídios dolosos. Para reverter o resultado do primeiro trimestre, as polícias Civil e Militar têm deflagrado operações conjuntas em locais considerados vulneráveis. A integração entre as equipes policiais tem permitido maior eficiência nas ações, conforme destaca o comandante do 13º Batalhão da PM (responsável pelo policiamento na região sul de Curitiba), tenente-coronel Carlos Eduardo Rodrigues Assunção. A DHPP avançou também com os trabalhos desenvolvidos pelo setor de inteligência da especializada, com análise do ambiente, não apenas da autoria dos crimes.



Demora na implantação dos Comandos Regionais do Corpo de Bombeiros preocupa Moraes

 
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, voltou a cobrar, no início desta semana, a implantação de Comandos Regionais do Corpo de Bombeiros. A medida está prevista em Lei e a demora em coloca-la em prática tem preocupado o deputado. Moraes tem insistido no cumprimento da Lei que prevê a implantação de Comandos Regionais do Corpo de Bombeiros para a descentralização dos trabalhos. Com o cumprimento da Lei, três CRBMs deverão ser implantados (Curitiba, Londrina e Cascavel). Consequentemente, vagas seriam ativadas para o Comando. “Até mesmo o impacto sobre a Folha Pessoal é insignificante, algo em torno de R$80 mil. Além disso, esta medida dará maior agilidade no cumprimento de tarefas, assim como ocorre com os CRPM”, argumenta.



Atendimento precário em postos de saúde em Curitiba preocupa deputado

 
Falta de médicos, ausência de especialistas e demora em conseguir consulta são apenas alguns dos problemas enfrentados pela população curitibana que busca atendimento nos postos de saúde. “Muitos postos estão abandonados, sem médicos e com longas filas de espera”, comenta o deputado Mauro Moraes. O parlamentar encaminhou oficio para a prefeitura cobrando solução imediata para a estrutura municipal de saúde. “A população reclama da demora no atendimento, o que é ocasionado pela falta de médicos”, lamenta Moraes.



‘Apesar das dificuldades’, PM faz excelente trabalho’, diz Moraes

 
Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, a Polícia Militar do Paraná tem desempenhado seu trabalho de maneira eficiente, apesar de todas as dificuldades enfrentadas principalmente por Praças da Corporação, como atrasos nos pagamento de quinquênios, promoções, progressões, horas-aula, dentre outros. O parlamentar afirmou que a Comissão de Segurança tem acompanhado todas as discussões do governo a respeito da regularização das pendências com as tropas e que vem cobrando celeridade nas decisões. Moraes também destaca que uma força conjunta vem sendo feita com o Comando da PM para que seja definido um cronograma com a abertura de cursos para Cabos e Sargentos. “A Comissão de Segurança tem trabalhado em conjunto com o Comando da PM e Secretaria da Fazenda para que todas as pendências com a corporação sejam resolvidas ainda neste semestre”, confirma o deputado. Para Moraes, a alta cúpula da PM tem demonstrado grande destreza no diálogo com o governo para garantir a abertura de 300 vagas no curso de Cabo e 300 vagas para Sargentos. “Todos estamos trabalhando incessantemente para que esta dívida com a PM paranaense seja liquidada o quanto ante”, reforça Moraes.



Segurança Pública aprova ensino de primeiros socorros no curso de formação da PM

 
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (18), proposta (PL 8248/14) que inclui o ensino de primeiros socorros na grande curricular do curso de formação de soldados da Polícia Militar (PM). O objetivo da proposta é dar maior agilidade ao atendimento às vítimas de acidentes, pois, na maioria dos casos, o policial militar é o primeiro agente a chegar ao local. O trabalho dos PMs não substituirá o atendimento obrigatório feito pelos bombeiros. A matéria recebeu voto em separado no qual é proposto que a medida seja válida também para os agentes das polícias Rodoviária e Ferroviária federais e da Polícia Civil. A sugestão, porém, não foi acatada pelo colegiado. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).



Para Moraes, quinquênios devidos aos policiais não pode cair no ‘esquecimento’

 
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, voltou a cobrar do governo o pagamento de quinquênios devidos aos policiais e bombeiros militares do Paraná. “O pagamento do quinquênio é um direito adquirido pelo policial e bombeiro e precisa ser pago imediatamente”, cobra o parlamentar. De acordo com o deputado, a demora na quitação de dívidas salariais com as forças policiais tem provocado um efeito preocupante nas finanças da família miliciana. “Como é um direito adquirido, esse valor já contabilizado como parte do orçamento de um policial. A demora no pagamento vem causando grandes dívidas e prejudicando o desempenho pessoal com preocupações que vão além da atividade profissional”, comenta Moraes.



Moraes cobra regularização do salário de Aspirantes da PM e BM

 
Preocupado com a demora na regularização do salário dos Aspirantes a Oficial PM e BM, formados em dezembro de 2015, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, fez um novo apelo ao governo para evitar maior endividamento de policiais. Embora formados, os Aspirantes ainda recebem como alunos. Contudo, o maior agravante, de acordo com Moraes, diz respeito ao destino pós-formatura. “Muitos foram designados para trabalho no interior do Estado, obtendo desta forma despesas com mudança”, comenta o parlamentar. O protocolo que prevê a regularização salarial conforme as novas atribuições ainda aguarda um parecer da Secretaria da Fazenda. Moraes fará um apelo ao governo para que toda a tramitação seja cumprida dentro de um prazo razoável para que os ajustes sejam feitos na folha de fevereiro.



Moraes entrega ambulâncias para Loanda e Grandes Rios

 
Os municípios de Loanda e Grandes Rios passam a contar com ambulâncias novas, entregues ontem pelo deputado Mauro Moraes, em cerimônia realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba. O prefeito Toninho Santiago e o vereador Ambrósio Júnior receberam as chaves da ambulância que fará muita diferença na saúde da população de Grandes Rios. O município de Loanda foi representado pelo vereador Sérgio Ribeiro Borba, conhecido como Cheba da Ambulância. Ao término da cerimônia de entrega dos veículos, o deputado Mauro Moraes agradeceu a confiança dos municípios de Loanda e Grandes Rios no trabalho realizado pelo parlamentar.



Policiais do Paraná terão isenção de ICMS para compra de armas

 
Projeto de autoria do presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mauro Moraes, estabelece normas de tributação para a compra de arma de fogo por policial militar e policial civil. A matéria foi apresentada esta semana na Assembleia Legislativa e deve passar por discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nos próximos dias. De acordo com a proposta em tramitação, o Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de arma de fogo por policiais militares e civis, que estão autorizados a possuir e portar arma para uso em serviço e fora de serviço. O parlamentar destaca que os profissionais de segurança pública têm como instrumento de trabalho a arma de fogo, um dos dez produtos com maior carga tributária do país, chegando a mais de 70% sobre o valor do produto. Essa carga atinge esses profissionais, quer seja na aquisição de armas públicas, ou nas particulares utilizadas para deslocamento para ir e voltar do serviço. “É no mínimo razoável que se crie um incentivo para uma categoria que as utilizam de maneira formal, muitas das vezes para proteção de ataques ocorridos fora do horário de trabalho, momento em que estão mais vulneráveis”, justifica Moraes a apresentação do projeto.



“Adiamento da inclusão de agentes concursados é uma injustiça”, afirma Moraes

 
A perspectiva de demora na inclusão de agentes penitenciários selecionados mediante concurso público tem preocupado o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, que vem cobrando informações precisas a respeito de um cronograma de contratações. Para o parlamentar, até mesmo as dificuldades em se obter informações a respeito da ampliação do Quadro de Agentes, mediante aprovação de Lei no Poder Legislativo, gera grande preocupação. “O envio de uma mensagem pode nos dar uma perspectiva de quando teremos o quadro ampliado e as vagas ocupadas com servidores de carreira. No entanto, não há respostas concretas sobre este tema”, lamenta Moraes.



Moraes cobra elucidação de crimes cometidos contra policiais

 
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, encaminhou hoje ao secretário Wagner Mesquita um requerimento solicitando informações sobre o número de crimes cometidos contra a vida de policiais no Paraná que não foram elucidados. De acordo com o parlamentar, há um número preocupante de policiais militares e civis que perderam suas vidas no exercício da função. “Muitos casos ainda não foram elucidados. A família e os companheiros de trabalho precisam de uma resposta”, cobra Moraes. O deputado também fez um apelo ao secretário da Segurança Pública para que a elucidação de mortes de membros das forças policiais tenham a mesma agilidade dos inquéritos abertos contra PMs e Civis com indícios de que teriam cometido crimes durante operações especiais ou na rotina do trabalho.



Moraes participa da formatura da Polícia Penitenciária (SOE)

 
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, participou, na manhã desta quinta-feira, da formatura de novos integrantes do grupo de elite do Departamento de Execução Penal, o SOE (Serviço de Operações Especiais). Na ocasião, o parlamentar destacou os benefícios gerados com a formação de turmas frequentes do SOE. “Preparamos profissionais para trabalhar na contenção de situações extremas dentro do sistema penal, como motins e fugas”, comentou. Moraes também ressaltou os resultados satisfatórios obtidos com o Grupo. “Houve uma melhora muito significativa no ambiente penitenciário. O Grupo Especial faz hoje grande diferença e precisa certamente aumentar o número de componentes através da formação de novas turmas”, disse o deputado.



Projeto garante a militares 20 por cento das vagas de concursos na área de segurança

 
Projeto de lei (PL 4367/16) que tramita na Câmara Federal assegura aos militares das Forças Armadas, que estão em serviço ativo, vinte por cento das vagas disponíveis em concurso público na área de Segurança Pública de todo País. O texto da matéria destaca que o baixo salário pago aos militares das Forças Armadas tem estimulado muitos a abandonar a carreira. A proposta vale também para os jovens que participam do Serviço Militar Obrigatório. Após sete anos servindo o País, esses militares são exonerados sem que uma perspectiva profissional seja oferecida. O objeto da proposta “é propiciar às Corporações homens e mulheres aptos, intelectualmente e fisicamente, para o serviço público”. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Comissão de Segurança encaminha carta manifesto de Umuarama

 
Atendendo aos anseios da população de Umuarama e região, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa encaminha ao governo do Estado, nesta terça-feira, um documento com o “Manifesto de Umuarama”, uma carta redigida coletivamente com proposições para a redução da violência. De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mauro Moraes, todas as criticas e sugestões colhidas durante audiência realizada no município, por proposição do vereador Diemerson Castilho, em abril deste ano, fazem parte da carta. Constam cobranças pela adoção de uma série de medidas debatidas durante o encontro que contou com representantes do Poder Legislativo Estadual e com lideranças municipais e das forças de segurança da região. São cobradas ações efetivas do governo, com destaque para a transferência dos presos que se encontram em carceragens instaladas em Delegacias e Distritos Policiais para locais adequados; nomeação imediata dos aproximadamente 1200 candidatos aprovados no concurso público para Agente Penitenciário; aquisição de viaturas para as policias Civil e Militar de Umuarama; criação das Delegacias Cidadãs em Umuarama e região; criação da Patrulha Rural para atender os distritos o município de Umuarama e a disponibilização de maior efetivo policial para a cidade.



Governo autoriza compra de mil viaturas

 
Depois de reiteradas solicitações encaminhadas pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, o Governo do Estado enfim deu início ao processo de compra de mil viaturas para as policias Civil e Militar. A Secretaria de Estado da Segurança Pública já está providenciando a ata de preço para registro de compra das viaturas, que serão SUV. Estão na lista de tomada de preço os modelos Duster (Renaut), Tracker (Chevrolet) e EcoSporte (Ford). Moraes destaca a importância desta decisão, uma vez que um número significativo de viaturas utilizadas tanto pela PM quanto pela Civil não possui condições de uso. “Esta medida permitirá a manutenção do trabalho das forças policiais, em especial com a formatura de 3 mil novos policiais militares”, comenta o parlamentar. A compra será feita em gradativamente, mas deverá ser concluída ainda este ano, com 1000 novas viaturas, que serão distribuídas entre batalhões e delegacias do Paraná.



Moraes confirma compra de armamento pesado para polícia especializada

 
Depois de reiteradas solicitações do presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, o governo confirma a compra de armas para as policias especializadas da PM e Civil. O secretário de Estado da Segurança Pública, Wagner Mesquita, confirmou ao parlamentar que será adquirido armamento pesado para BOPE, COPE e TIGRE. São mais de duas mil e trezentos equipamentos, incluindo espingardas, submetralhadoras e pistolas. Moraes diz que em breve as novas armas serão entregues aos policiais civis e militares que compõem grupos especiais. Porém, o objetivo é que, na próxima compra, o Exército Brasileiro autorize que demais membros das forças de segurança utilizem armamento especial. Estão na lista de compra Espingardas calibre 12, Submetralhadora Cal 9mm, Carabina Cal 5,56mm IMBEL e Pistola Glock G17 Cal 9mm.



Projeto permite suspender pena por crime militar de desacato a superior

 
A Câmara Federal analisa projeto que revoga a proibição de suspender pena por crime militar em tempos de paz (PL 4584/16). A proposta altera o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69), que proíbe que a pena seja suspensa nos casos de desrespeito a superior, a comandante, a oficial general ou a oficial de serviço; desrespeito a símbolo nacional; despojamento desprezível; pederastia ou outro ato de libidinagem e receita ilegal. Na argumentação do projeto, o legislador entendeu que a suspensão condicional da pena constitui medida de política criminal de largo alcance e que não deve ser aplicável em casos que atingem gravemente a ordem e a disciplina militar. “Por se tratarem de crimes de pequena gravidade praticados em tempo de paz, não se justifica, nessa hipótese, o rigor atualmente imposto pela legislação penal, sendo desnecessária a rigidez normativa para a tutela da hierarquia e disciplina militares”, segue a proposta. A matéria destaca ainda que essa proibição deve ser revogada em razão de princípios constitucionais da proporcionalidade, da razoabilidade, da individuação da pena e da dignidade da pessoa humana. Tramitação O projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário da Câmara.



‘Contratação de escrivães para Polícia Civil é imprescindível’, afirma Moraes

 
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, reforçou ontem, em conversa com o secretário Wagner Mesquita, a necessidade de contratação imediata de escrivães para a polícia Civil. “Há uma defasagem de profissionais que vem prejudicando o andamento de inquéritos em todo o Paraná”, argumentou. De acordo com o parlamentar, o protocolo que solicita o preenchimento de vagas para esta função já retornou duas vezes para a Secretaria de Estado da Segurança Pública, que recentemente reencaminhou o documento para a Secretaria de Estado da Fazenda pela terceira vez. Nesta última tentativa de conclusão do trâmite do protocolo nas secretarias competentes, a diretoria geral da SESP destacou a necessidade de contratação de escrivães para atender a demanda em todas as regiões do Estado. O quadro atual, segundo relatos feitos ao presidente da Comissão por profissionais da área, não tem dado conta do volume de trabalho, muitas vezes comprometendo o andamento de inquéritos.



Moraes quer a compra de pistola Glock .40 para policias especializadas

 
Para combater o crime organizado e sua estrutura, a polícia especializada do Paraná (COPE, BOPE e Tigre) precisa de armamento adequado. Um excelente opção, na avaliação do presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, é a Glock .40, pistola que vem sendo reivindicada pelas classes policiais. O parlamentar falou pessoalmente com o secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita, a respeito da possibilidade de aquisição deste equipamento para as policias especializadas (Civil e Militar). Apesar das dificuldades impostas pela Legislação para aquisição de armamento importado, o chefe da Pasta admitiu interesse do Estado em adquirir o equipamento e que a licitação já está em curso. De acordo com o secretário, a compra de pelo menos 1000 pistolas Glock .40 deverá ocorrer em breve, atendendo assim um pedido das forças policiais e do presidente da Comissão de Segurança Pública.



Moraes garante que novos coletes balísticos serão comprados

 
Em conversa com o secretário Pública Wagner Mesquita, na tarde desta quarta-feira, o deputado Mauro Moraes, que preside a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, reiterou a necessidade da aquisição imediata de novos coletes balísticos para as forças policiais. O chefe da Pasta garantiu que haverá empenho do Governo em substituir equipamentos que não atendem às normas de segurança. Na avaliação de Moraes, na impossibilidade da troca de 100% deste equipamento, o governo tem a opção de repor de imediato apenas os coletes que estão fora do padrão de segurança. O parlamentar destacou ainda a necessidade de abertura imediata de licitação para a compra, evitando riscos para a vida dos policiais civis e militares. “Há pressa em repor equipamentos utilizados pela polícia, tais como armas, coletes e viaturas. No entanto, a prioridade inegavelmente é a compra de coletes”, argumentou.



Comissão de Segurança quer informações precisas sobre coletes balísticos

 
Em reunião extraordinária, nesta terça-feira, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa deliberou sobre o envio de um oficio ao secretário Wagner Mesquita para obter informações a respeito dos coletes balísticos utilizados pelas forças policiais, e que segundo investigações da Delegacia de Explosivos, Armas e Munições (Deam), podem tem passado por “recauchutagem” irregular. Os parlamentares que integram a Comissão decidiram pelo envio de um documento ao secretário com vários questionamentos a respeito dos 11.240 coletes balísticos recolhidos para um “recall”. Segundo o presidente da Comissão, deputado Mauro Moraes, o objetivo do ofício é garantir a integridade física das forças policiais. “Queremos saber quantos coletes ao certo estão disponíveis para uso seguro, qual o número exato que foi entregue para recall, bem como se há efetivamente um processo licitatório em curso para garantir a reposição do equipamento. O parlamentar destacou ainda que o assunto vem sendo tratado como prioridade, uma vez que envolve a vida de profissionais que lidam com a segurança. “Há uma grande preocupação com a qualidade de todos os equipamentos utilizados pelas forças policiais e se houver qualquer dúvida que não for esclarecida, não está descartada a possibilidade de uma audiência com a empresa responsável pelos coletes e com membros da Secretaria de Segurança”, afirma Moraes.



Projeto cria Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais

 
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4535/16, que cria o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais. Pela proposta, o cadastro reunirá informações relativas a condenados pelo crime de homicídio praticado contra policiais, no exercício da função ou em razão dela. Ainda conforme o texto, o Cadastro Nacional de Homicidas de policiais será mantido pelo Poder Executivo e operado em convênio com órgãos de segurança pública de estados e municípios. O cadastro será alimentado pelos órgãos de segurança pública das unidades de Federação, Ministério Público e Poder Judiciário. A Lei 13.142/15, que classificou como crime hediondo o homicídio de policiais, já constituiu um importante avanço, mas é preciso avançar ainda mais. O Ministério de Justiça já opera a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização. Tramitação De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Vídeo mobiliza população pelo fim da Aposentadoria de ex-governadores

 
No Paraná, quatro ex-governadores têm direito a receber uma aposentadoria vitalícia no valor de R$32 mil ao mês. Em um ano, o Fundo Previdenciário do Estado perde mais de um R$1, 6 mi para pagar este generoso benefício. E isso só é possível porque em nossa Constituição Estadual há um artigo específico que prevê este privilégio a quem exerceu, nem que seja por alguns meses, o mandato de Governador do Estado. Para extinguir esta vergonhosa aposentadoria paga com dinheiro público a quem não recolheu um centavo sequer para o Fundo Previdenciário, precisamos da ajuda do Poder Legislativo. A Assembleia Legislativa tem a oportunidade de por fim a esta vergonhosa aposentadoria, basta aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do Deputado Mauro Moraes, que extingue o Parágrafo 5 do Artigo 85 da Constituição Estadual. Por dois mandados consecutivos, a PEC foi apresentada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa. Infelizmente, em nenhuma das duas ocasiões houve apoio dos deputados. “Creio que passamos por um momento importante no Brasil, tanto economicamente quanto politicamente, por isso esta proposta é absolutamente oportuna”, justifica Moraes a terceira apresentação da PEC. O parlamentar vem colhendo assinaturas para o início da tramitação da PEC e, em seguida, buscará o apoio de seus pares pare aprovar o projeto e varrer definitivamente da nossa Constituição Estadual este privilégio injustificável.



Moraes solicita abertura de Posto da Polícia Ambiental em Toledo

 
Em conversa com o Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná, Coronel Maurício Tortato, o deputado Mauro Moraes, que preside a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, solicitou a abertura do posto da Polícia Ambiental no município de Toledo. De acordo com o parlamentar, já existe a estrutura física, bastando apenas a designação de policiais. “Existe uma grande demanda por este serviço policial na região de Toledo. Também há uma sede pronta, restando apenas a designação de quatro ou cinco policiais”, justifica Moraes seu pedido ao Comando da PM.



Moraes defende compra imediata de coletes balísticos

 
Em conversa hoje pela manhã com a alta cúpula da PM e com o delegado responsável pelo inquérito que apura irregularidades no “recall” de coletes balísticos utilizados pelas forças policiais, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, defendeu a substituição imediata dos equipamentos que estão fora do padrão de qualidade, nem que para isso seja preciso abrir mão do processo licitatório. O parlamentar conversou pessoalmente com o Comandante Geral da PM, Coronel Maurício Tortato, o Subcomandante Arildo Luis Dias e com delegado Vinícius Borges Martins, da Delegacia de Explosivos, Armas e Munições (Deam). Moraes destacou que o essencial neste momento de discussão sobre a qualidade dos equipamentos utilizados pelas forças policiais é garantir que elas sejam entregues aos efetivos. “A PM e a Civil não podem ficar esperando o término de uma discussão sobre a responsabilidade da recauchutagem dos coletes para receber equipamento novo e de qualidade”, enfatizou. Moraes ficou satisfeito com as duas conversas e afirmou que fará uma avaliação sobre tudo que foi discutido para então decidir se haverá ou não uma audiência pública para debater o tema. “O mais importante é garantir que nossos policiais trabalhem em segurança. Se há risco de morte mesmo utilizando coletes dentro do padrão exigido, imagine então com equipamentos inadequados”, ponderou.



Moraes elogia índices de redução de crimes em Umuarama

 
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, elogiou, em sua passagem pela cidade de Umuarama, na última semana, o trabalho realizados pelas forças policiais na região. Graças ao esforço das policias Civil e Militar, as estatísticas da violência caíram em pelo menos duas modalidades de crime. Em um ano, foram registradas quedas de 38% de crimes contra a vida e 20% contra o patrimônio. O desempenho das forças policiais em garantir a queda das estatísticas relacionadas a violência foi destacada por Moraes em audiência pública realizada no município, no dia 7, e também em suas visitas ao 25º Batalhão de Polícia Militar e 7ª Subdivisão de Polícia Civil de Umuarama, que uniram forças por melhores resultados.



‘Audiência em Umuarama foi um sucesso’, avalia Moraes

 
Com lotação máxima e participação popular, a audiência promovida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa na Câmara Municipal de Umuarama, na última quinta-feira (7), foi um sucesso. “Tivemos a oportunidade de reunir em um mesmo local autoridades do município, do Estado, população e forças policiais para debater melhorias nesta área sensível e que tanto preocupa a sociedade. Todos estavam envolvidos em propostas para melhorar ainda mais a segurança na região”, avalia o deputado Mauro Moraes. Presidente da Comissão de Segurança Pública responsável pela audiência e fundador do Movimento Paraná Sem Violência, Moraes é um grande entusiasta das reuniões abertas para debater temas que envolvem toda a comunidade. “A segurança pública não é uma pauta exclusiva das forças policiais ou da secretaria de Segurança. Ela diz respeito a todo cidadão. Por isso é importante descentralizar as discussões e ouvir as vozes populares para tomar medidas de combate ao crime”, defende o deputado. Durante a audiência em Umuarama, a Comissão teve a oportunidade de colher sugestões para melhorar a segurança na região. Todas as propostas e também as reivindicações serão encaminhadas ao governo do Estado através de uma carta-manifesto. “Vamos oficializar as sugestões e também as reivindicações para reduzir as estatísticas da violência no local”, explica o deputado.



Comissão de Segurança quer ouvir autoridades sobre coletes vencidos

 
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Mauro Moraes, afirmou, nesta segunda-feira, que não descarta a possibilidade de convocação de uma audiência pública para debater com representantes das forças de segurança e do governo do Estado a situação dos coletes balísticos utilizados pelas policias Civil e Militar. O parlamentar afirmou que, ainda durante esta semana, conversará pessoalmente com o delegado Vinícius Borges Martins, da Delegacia de Explosivos, Armas e Munições (Deam), com o secretário de Estado da Segurança Pública, Wagner Mesquita, e com o Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná, Coronel Maurício Tortato. O objetivo é esclarecer todas as informações veiculadas pela imprensa e que foram pautadas em investigações conduzidas por Martins, que apontaram para a recauchutagem de coletes balísticos. “A Comissão de Segurança pretende esclarecer os fatos para proteger a vida das forças de segurança. É evidente que o trabalho diário de um policial é arriscado e que o colete tem papel importante para sua segurança. Qualquer problema na qualidade deste equipamento é preciso ser verificado e esclarecido”, defende Moraes. A abertura de licitação para a compra de coletes e armas já havia sido solicitada pelo deputado através de oficio ao Executivo. E-mails e mensagens encaminhadas por policiais ao parlamentar narram a preocupação das tropas com a situação dos coletes, muitos com validade próxima ao vencimento. “A proximidade do prazo de validade já havia gerado grande preocupação, mas nada se compara ao recall desastroso dos coletes”, lamenta.



Moraes acompanha trabalho da Polícia Civil e palestra aos alunos da PM em Umuarama

 
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, palestrou, nesta quinta-feira, aos alunos do Curso de Formação de Soldado da PM em Umuarama. O parlamentar falou a respeito da importância do trabalho realizados por Praças nas políticas de combate ao crime e, sobretudo, dos desafios da carreira. Parte importante da conversa foi a disposição do de Moraes em batalhar por melhorias para as classes policiais, com destaque para o pagamento de direitos atrasados de policiais, como promoções e remoções. “Muitos soldados permaneceram durante meses recebendo como aluno. Isso não deve acontecer mais”, asseverou. O parlamentar também visitou a 7ª Subdivisão de Policia Civil de Umuarama. Na ocasião, reforçou o empenho da Comissão de Segurança na implantação de uma Delegacia Cidadã no município.



Redução da criminalidade é tema de audiência em Umuarama

 
Ampliação dos efetivos da PM e Civil, intensificação das rondas policiais e maior celeridade nas investigações de crimes foram alguns dos pontos discutidos durante audiência pública promovida, nesta quinta-feira, pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa na cidade de Umuarama. Na ocasião, lideranças municipais e sociedade civil organizada tiveram a oportunidade de apresentar sugestões para a redução da criminalidade na região. O debate reuniu na Câmara Municipal membros das forças de segurança pública, representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e membros de entidades e associações que representam a comunidade local. Semelhante ao que ocorreu em audiências promovidas pela comissão em outros municípios, as propostas debatidas durante o evento também giram em torno de políticas específicas de combate ao crime, com destaque para a intensificação das famosas rondas policiais e ampliação dos módulos fixos. “A presença da policia tem grande importância para evitar crimes mais frequentes, como assaltos ao comércio e residências”, comenta o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes. Ao término da audiência, uma carta manifesto foi redigida coletivamente com pontos específicos a serem debatidos entre Moraes e o governo do Estado. “Na carta estarão listadas todas as medidas de segurança que iremos solicitar ao governo para reduzir as estatísticas de crime em toda a região de Umuarama”, destaca.



Comissão de Segurança conhece estrutura dos Batalhões da Polícia Rodoviária

 
A caminho de Umuarama, para a realização de mais uma audiência pública, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, passou por vários Batalhões da Polícia Rodoviária. Na ocasião, o parlamentar teve a oportunidade de conhecer parte da estrutura oferecida aos policiais que atuam em nossas rodovias. Moraes passou por postos da BPrv em Cruzeiro do Oeste, Pitanga e Guarapuava. “Muitas ações de apreensão de drogas envolvem a iniciativa e experiência desses profissionais”, elogia o parlamentar. A Comissão ainda passará por outros postos após o término da Audiência Pública desta manhã, na Câmara Municipal de Umuarama. A comitiva liderada por Moraes fará visita a batalhões e delegacias nas cidades de Cruzeiro do Oeste, Iporã e Maringá.



Comissão de Segurança reúne lideranças e comunidade em Umuarama

 
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Moraes, reúne nesta quinta-feira, na Câmara Municipal de Umuarama, lideranças da região, comunidade, representantes das forças de segurança, Poderes Judiciário e Legislativo em audiência pública que discutirá medidas para a redução da criminalidade. Na quarta-feira, Moraes fará uma visita aos Batalhões e delegacias da Região para conhecer a estrutura de segurança das localidades próximas a Umuarama. “É importante conhecermos a estrutura que é disponibilizada aos policiais militares e civis”, justifica a visita. Na audiência, que reunirá não apenas autoridades politicas, como também a sociedade civil organizada, serão debatidas medidas de segurança a serem adotadas para reduzir as estatísticas da violência. “Houve uma redução nos números da violência, sobretudo no que diz respeito aos crimes contra a vida, mas ainda não atingimos o ideal. Vamos trabalhar para combater não apenas homicídios como crimes contra o patrimônio, situações que mais assustam a população”, comenta Moraes. A Comissão também passará pelas cidades de Cruzeiro do Oeste, Maringá, Assis e Iporã.



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