Polícia Federal investiga por meio da Operação Ostrich fraudes de R$ 14 milhões em benefícios de assistência social do INSS em São Paulo

O delegado da Polícia Federal Rafael Dantas, da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários do Estado de São Paulo, afirmou que um escritório de advocacia alvo da Operação Ostrich (‘Avestruz’, em inglês) era um ‘centralizador de fraudes’. A PF investiga um esquema de fraudes de R$ 14 milhões a benefícios de assistência social a idosos e pessoas portadoras de deficiência conhecido como LOAS.

Segundo a investigação, foram analisados 150 requerimentos de benefícios protocolados pelo escritório P. Soares. Brandão. O delegado afirma que em todos foram encontradas irregularidades como o fornecimento de informações falsas e o uso de documentos falsos.

“Nós descobrimos que esse escritório era, na verdade, um centralizador das fraudes. Ele exportava seu modus operandi fraudulento a outros escritórios satélites que funcionavam na cidade de São Paulo, na Grande São Paulo e do interior. Com isso, nós conseguimos detectar fraude em 150 benefícios previdenciários cujo prejuízo alcança R$ 14 milhões”, declarou.

O nome Ostrich, avestruz em inglês, foi dado à operação, segundo a PF, em razão da cegueira deliberada que acometia os envolvidos ao apresentarem informações e documentos falsos para requerer os benefícios assistenciais.

A missão foi deflagrada nesta terça-feira, 11. Os federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão, três de condução coercitiva e três mandados judiciais de medidas alternativas à prisão. Um investigado não foi localizado.

“Existe uma análise realizada dentro do INSS que esse escritório (P. Soares. Brandão) está envolvido em 2 mil benefícios. Esse valor de R$ 14 milhões pode crescer bastante, pode passar dos R$ 140 milhões”, informou o delegado Rafael Dantas.

O delegado afirma que, ‘desde o início das investigações, esse grande escritório alega que era um mero protocolador, apenas encaminhava esses requerimentos para o INSS’.

“Nós descobrimos, no decorrer das investigações, ser uma mentira. Ele era como um franqueador das fraudes e agia em cegueira deliberada, fingia-se de cego, fingia não enxergar o mal que causava, porém, ele dinamizou e massificou essas fraudes contra o INSS, principalmente, em benefícios assistenciais popularmente conhecidos como LOAS, para quem nunca contribuiu”, relatou.

De acordo com o delegado, para ter direito a essa assistência, o beneficiário precisa estar em condição de miséria.

“No que consiste essa condição de miserabilidade? Ele precisa ter uma renda per capita familiar abaixo de 1/4 do salário mínimo. Só que essas pessoas tinham renda familiar, tinham posses muito além disso. Eles falsificavam documentos, falsificavam declarações de composição de grupo familiar, declarações de renda, declarações de endereço. Com essa mentira, enganavam o INSS, que acreditava que aquelas pessoas eram miseráveis e com isso conseguiam esses benefícios em massa”, narrou.

A PF afirma que já foram identificados 2 mil requerimentos do grupo, que serão analisados novamente, inclusive aqueles que provocaram investigações arquivadas por falta de provas. Além dos responsáveis pelo escritório, os requerentes dos benefícios serão investigados, para verificar se tinham ou não conhecimento do esquema.

“Quanto aos beneficiários, nós analisamos caso a caso. Algumas pessoas são inocentes, não têm um conhecimento de vida suficiente para saber que não tinham direito a esse benefício. São raros, pessoas analfabetas, que têm dificuldade visual, mas uma grande parte, não. Eles sabiam, são pessoas cujo esposo é engenheiro, advogado, elas sabiam, sim, que não tinham esse direito e aproveitavam-se desse sistema. É uma torpeza bilateral, tanto do beneficiário quanto do escritório. Essas pessoas vão responder”, afirmou o delegado.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado contra a União e formação de quadrilha, com penas que variam de 1 a 5 anos de prisão.

A investigação aponta que o escritório é beneficiado por uma liminar judicial que permite que ele possa protocolar ilimitadamente requerimentos desse benefício junto ao INSS, quando o permitido, para evitar fraudes, é um por dia. Assim, há indícios de que o escritório acabou por se tornar uma espécie de central para fraudar o INSS (recebendo como pagamento um salário mínimo, independentemente do sucesso do pedido) centralizando requerimentos fraudulentos de outros escritórios na grande São Paulo e no interior no estado.

O delegado afirmou que as fraudes do escritório começaram em 2008.

“Foram anos que eles permaneceram fraudando”, afirmou. “Esse benefício assistencial é pago até o fim da vida de uma pessoa. O prejuízo que eles podem causar é a longo prazo. Esse benefício é concedido a um idoso a partir dos 65 anos. Se ele viver até os 85, 90 anos, ele vai receber até morrer sem ter contribuído ou não. Isso, para o sistema de seguridade social, é uma perda bastante considerável.”

“O beneficiário pagava pelo serviço de intermediação o equivalente a três salários de benefícios. Esse salário de benefício compreendia o montante de um salário mínimo. Um salário mínimo ficava para pagar esse grande escritório que fazia esse protocolo sem a necessidade de realizar um requerimento por dia.”

COM A PALAVRA, O ESCRITÓRIO P. SOARES BRANDÃO

A reportagem não localizou os representantes do escritório P. Soares Brandão. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte : Estadão