Agentes prisionais do Rio são denunciados por maus-tratos a alunos durante curso de operações especiais

 

oc1405Quatro agentes penitenciários foram denunciados pelo Ministério Público estadual do Rio, no último dia 28 de março, pelo crime de maus-tratos qualificado (com lesão corporal de natureza grave como resultado) cometido durante Curso de Operações Especiais Penitenciárias realizado em janeiro de 2014, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio. Na ocasião, alunos passaram mal por causa das atividades realizadas. Um deles, Fernando da Silva Pimentel, foi o que ficou em estado de saúde mais grave, permanecendo dois meses internado - sendo mais de um deles em coma. O agente acabou sendo aposentado com o diagnóstico de stress pós-traumático e sequela de acidente de trabalho.

A denúncia contra Paulo Alier Oliveira Vazquez, Alcimar Badaró Jacques, Claudio Barbosa Andrade e Fernando Negreiros da Cunha Barbosa já foi recebida pela 1a Vara criminal de Bangu no dia 10 do mês passado, e todos viraram réus. Vazquez, até hoje Diretor do Centro de Instrução Especializada da Escola de Gestão Penitenciária, era o responsável pelo curso. Procurado pelo EXTRA, ele não quis comentar o caso. Os últimos três eram instrutores e também continuam na secretaria, mas não foram localizados pelo jornal.

De acordo com o narrado na denúncia do MP estadual, após cerca de quatro horas e meia com pouco fornecimento de água e sem poderem se alimentar, os alunos da especialização, que já eram agentes prisionais, tiveram que iniciar uma corrida em volta do Complexo de Gericinó com calça e blusa pretas, além de coturno. Ainda segundo o documento, de segundo o depoimento de um dos alunos, várias pessoas sofreram lesões "em razão dos maus tratos perpetrados por parte dos denunciados". 

- Todo mundo correu sem água. Eles (acusados) jogaram a água dos cantis no chão na hora da corrida. Muita gente passou mal por motivos diversos, um dos alunos também teve insolação e foi socorrida na hora. Eu continuei correndo. Não parei. Entrei em coma e comecei a ter convulsão. Não tinha ambulância e fui levado num carro particular. A intenção de quem tem ciência de que vários alunos passaram mal na hora da corrida, e continua o curso sem socorro, assume o risco de lesionar ou matar. Não perdi nenhum órgão, mas quase precisei fazer transplante de rim e fígado, a temperatura do meu corpo chegou aos 43° C. Tudo isso foi relatado em depoimento ou consta em laudo - relatou Pimentel ao Extra.

O inspetor afirma que as ordens sobre alimentação e hidratação foram todas tomadas por Vazquez, Negreiros e Badaró. Ele ressalta, no entanto, que Andrade não estava na hora da corrida e nem viu qualquer conduta dele em relação à alimentação e hidratação. Pimentel acabou tendo não só que se aposentar na Seap, como também não conseguiu assumir o cargo na Polícia Rodoviária Federal ao qual já tinha sido aprovado antes mesmo de iniciar o curso de Operações Especiais. O inspetor resolveu fazer a especialização no SOE para ter mais uma qualificação. Depois de ser aposentado, Pimenta saiu do Rio e foi morar em outro estado.

Vazquez e Badaró chegaram a ser punidos pela Seap com 180 e 90 dias de punição cada um, respectivamente. Um terceiro inspetor que era instrutor do curso, Manoel Tomaz Santos, foi punido com 30 dias, mas não foi denunciado pelo Ministério Público estadual. As punições, no entanto, acabaram sendo arquivadas sob pretexto de que estavam prescritas. Questionada pelo EXTRA sobre o caso, a Seap não se posicionou.

Pimentel encaminhou diversos ofícios ao MP e à Polícia Civil, ao longo desses anos, cobrando a resolução da investigação dos maus tratos. O último e-mail encaminhado pela Corregedoria da Polícia Civil do Rio foi no dia 22 do mês passado. Seis dias depois, os agentes penitenciários foram denunciados pelo MP, após a 34ª DP (Bangu) ter concluído o inquérito. 

Fonte: extra