Inquérito apura comentários sobre superiores hierárquicos feitos no WhatsApp. Comando disse que objetivo é esclarecer eventual materialidade de crime. Associação dos Praças disse que auxiliará policiais juridicamente.
A Polícia Militar do Paraná (PM-PR) abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar declarações de pelo menos 32 policiais do 16º do Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Guarapuava, na região central do estado.
O g1 teve acesso com exclusividade ao documento de intimação do inquérito, instaurado a partir de denúncia do 4º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM).
À reportagem, a PM disse que o objetivo do processo legal é esclarecer eventuais autorias e materialidade de crime. Ressaltou, também, que investigações como essa "ao mundo civil podem parecer absurdas, no entanto, ao Militar Estadual estão devidamente previstas na legislação peculiar".
A Associação dos Praças Unidos avaliou como exagerada a abertura do procedimento. Leia mais abaixo.
O ofício
Um ofício enviado ao comando do 16º BPM pediu que o batalhão comunique aos policiais a abertura do procedimento interno. A unidade responde hierarquicamente ao 4º CRPM.
De acordo com o documento, despachado eletronicamente em 29 de junho, o grupo de policiais é investigado por comentários realizados após a tentativa de mega-assalto realizada a uma empresa de valores de Guarapuava por um grupo criminoso, em abril deste ano.
“[...] os quais noticiam comentários realizados por policiais militares de forma desrespeitosa a superiores hierárquicos e outras autoridades, ambas situações decorrentes do ataque criminoso realizado ao 16º BPM e a empresa de valores “PROTEGE”, que culminou na morte do 3º Sgt. Ricieri Chagas”, diz trecho do documentação de citação.
O documento não detalha quais declarações foram feitas pelos policiais, mas diz que foram registradas em um grupo de WhatsApp. Na época da tentativa de assalto, o batalhão da polícia foi atacado, resultando na morte do cabo Ricieri Chagas (relembre no vídeo abaixo).
O inquérito apura crimes previstos nos artigos 160, 298, 299 e 300 do Código Penal Militar, relacionados principalmente à prática de desrespeito a superior e desacato.
Em resposta ao ofício, a qual o g1 também teve acesso, o comando do 16º BPM confirma estar ciente do indiciamento. O ofício de confirmação foi assinado eletronicamente em 4 de julho.
O que diz a PM
O comando da Polícia Militar confirmou que IPM em questão foi instaurado pelo Comandante do 4º Comando Regional de Polícia Militar, "motivado por comentários desairosos e desrespeitosos". Ressaltou, também, que objetiva "esclarecer eventuais autorias e materialidade de crime".
"Ressaltamos derradeiramente que, ações, comportamentos, posturas e atitudes como as que ensejaram a instauração deste IPM, ao mundo civil podem parecer absurdas, no entanto, ao Militar Estadual estão devidamente previstas na legislação peculiar".
Ainda segundo a PM, após a conclusão do procedimento, um representante do Ministério Público atuante nesta Vara Especializada, mediante análise, decidirá sobre o oferecimento ou não de denúncia ao juízo competente.
Praças contestam
A Associação dos Praças Unidos do Paraná avaliou como exagerada a abertura de inquérito contra os policiais por declarações que consideram ter sido feitas em momento de “extrema dor”.
Segundo o Cabo Carlos Souza, um dos fundadores da associação, a entidade está a par da situação e oferecendo assessoria jurídica para os policiais intimados.
“Já estamos dando apoio na esfera jurídica e apoio também na esfera política. Tem que levar em consideração o nervosismo, a emoção, tudo que o policial estava sentido na hora de perder um companheiro... são vários os fatores. Temos que olhar pra eles como heróis, e não como bandidos”.
A organização não detalhou quais declarações motivaram o inquérito. Na avaliação do cabo, uma reunião com os envolvidos também poderia ter contornado a situação.
“Talvez uma reunião para futuras questões que acontecessem igual a essa, eles já não teriam essa atitude. Seria o mais ideal [...] Desde o assalto, os praças de Guarapuava estão muito abalados”.