Justiça decide manter presos delegado, advogados e policias penais detidos em operação da PF

https://s2.glbimg.com/UFTWHEp0WrkBSQyrMlyUHfBomKQ=/0x0:1600x1200/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/q/Y/AtKqFrSVuBSTvF4AcAJA/whatsapp-image-2022-09-14-at-08.26.38.jpeg A Juiza Thina Luiza Dalmeida Gomes dos Santos Sousa decidiu por manter os presos provisoriamente separados em celas para preservar a vida deles. A magistrada citou como exemplo o caso do investigado Rafael Mendonça Góes, que já estava preso e foi achado morto dentro da penitenciária horas após a operação.

Sobre a prisão do delegado Sidney Leite, a Polícia Civil do Amapá havia pedido nesta tarde para que ele fosse encaminhado à sede da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), no Ciosp da Zona Oeste, para o cumprimento da decisão judicial, mas a juíza decidiu que ele fosse encaminhado diretamente ao Centro de Custódia do Novo Horizonte.

De acordo com a Civil, a lei Estadual nº 2.507, de 14 de agosto de 2020, habilita a CORE "acompanhar a prisão de policial civil até a entrega na unidade prisional".

A Juíza oficiou o Tribunal de Justiça Eleitoral do Amapá para informar sobre a prisão do delegado que estava afastado da função para concorrer ao cargo de deputado estadual pelo PTB.

Um dos investigados que já estava em prisão domiciliar vai permanecer na mesma condição. A Justiça pediu que seja feita a instalação de dispositivo de monitoramento eletrônico.

O g1 tenta contato com a defesa do delegado e demais detidos identificados.

Um dos investigados morreu durante cumprimento de busca e apreensão na Operação 'Queda da Bastilha' — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica

Investigação

A PF descreveu que a operação desta quarta-feira teve como foco reprimir organização criminosa estruturada, com atuação dentro e fora do Iapen, responsável por crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, falsidade ideológica, prevaricação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Além das prisões preventivas e domiciliar, os policiais precisaram cumprir 22 mandados de busca e apreensão, em residências de investigados, escritórios de advocacia e dentro do próprio Iapen, sendo 4 em celas de internos e dois em salas de servidores do presídio.

A Polícia Civil informou que a Corregedoria do órgão acompanha a operação e que "se manifestará após reunião institucional com o Ministério Público e com a Polícia Federal".

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Amapá informou, até 10h30, que ainda estava "tomando informações sobre a operação" e poderia se manifestar posteriormente sobre as acusações contra os advogados.

Desdobramento

A investigação chegou aos supostos esquemas a partir da prisão de uma nutricionista em fevereiro. Na época, ela foi flagrada por câmeras de segurança facilitando a entrada de drogas, armas e munições, além de celulares no presídio. Ela era funcionária de uma empresa terceirizada que fornecia alimentação aos presos.

A PF citou que após a prisão foram identificados no presídio diversos tipos de fraudes e crimes com envolvimento do grupo que a nutricionista integrava: fornecimento de alimentação diferenciada para alguns internos mediante remuneração; entrada de celulares e drogas; fornecimento de atestado médico falso para concessão de prisão domiciliar ilegal; e irregularidades no uso de tornozeleira eletrônica.

"As fraudes ocorriam com a participação de servidores da segurança pública, advogados, presos e policiais penais do Iapen", diz a polícia.

Gerente de cozinha e detento foram presos em fevereiro por entrada de 11 quilos de drogas, arma e 48 celulares — Foto: Polícia Penal/Divulgação

Esquemas

Na nota descrevendo a operação, a PF elencou os 4 supostos esquemas:

Alimentação especial e entrada de drogas/armas/munições no presídio: tinha ligação com internos que trabalhavam na cozinha do Iapen, que vendiam nas celas a “marmita da liberdade”. O transporte era proibido. A polícia acredita que alguns produtos eram levados por advogados e havia facilitação por parte dos policiais penais.

Entrada de celulares no Iapen: aparelhos eram escondidos por servidores numa "bomba d'água" do presídio, onde alguns presos tinham acesso. Os que não acessavam a área, poderiam alugar telefones pagando R$ 100 por dia.

Atestados falsificados: a intenção era conseguir a prisão domiciliar de detentos do regime fechado, que eram falsamente comprovados com doenças graves, inclusive da área psiquiátrica. Para isso eram apresentados documentos falsos e descrição de que no presídio não tinham tratamento médico adequado. A polícia acredita que havia pagamento de propinas a policiais penais (com uso de "laranjas") com intermediações feitas por advogados. Os pagamentos variavam dependendo das condições financeiras do preso, a pena, e o "poder" dele no presídio. Em um dos casos houve pagamento de R$ 150 mil, segundo a PF.

Tornozeleiras eletrônicas: o esquema era pagamento de R$ 2 mil para que detentos em regime domiciliar ou em liberdade provisória fossem liberados sem o equipamento de monitoramento.

A operação é resultado de um trabalho conjunto da PF com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/AP) do Ministério Público Estadual, e ainda com apoio da Força Tarefa de Segurança Pública (FTSP) e equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Força Tática, 6º Batalhão da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte: