Mais da metade dos suspeitos baleados por policiais militares em confrontos no estado do Rio, entre 2011 e 2016, morreu. Do total de 5.132 pessoas alvejadas neste período, 2.782 não resistiram aos ferimentos — um índice de letalidade de 54%. Ao todo, foram registrados 13.494 tiroteios nesses seis anos. No mesmo intervalo, 1.141 PMs se feriram e outros 93 morreram em confrontos. Os dados fazem parte de um estudo sobre vitimização policial feito pela própria PM e abrangem casos em que os policiais afirmam ter atirado em legítima defesa, os chamados autos de resistência.
Em comparação com forças policiais de duas das regiões mais violentas dos Estados Unidos, que divulgam dados relativos a tiroteios envolvendo seus agentes, a PM fluminense mata mais em confrontos e tem índice de letalidade maior. Entre 2010 e 2015, a polícia de Chicago, por exemplo, matou 92 suspeitos de um total de 262 baleados em tiroteios — 35% de letalidade. Já agentes do condado de Los Angeles, entre 2010 e 2014, mataram 49% das pessoas que balearam durante confrontos: 187 de um total de 375.
Em 2016, os números de confrontos e mortos pela PM são os maiores dos últimos cinco anos: foram 701 mortos em 4.212 tiroteios — médias de quase duas mortes e 11 confrontos por dia. Do total de embates entre PMs e bandidos, 2.657 aconteceram em regiões cobertas por batalhões em todo o estado. Outros 1.555 — 36% — foram registrados nas áreas onde estão instaladas 38 UPPs.
O número de confrontos em regiões com UPPs apresentou um aumento vertiginoso desde 2011, quando só 13 tiroteios foram registrados nas 18 unidades existentes até então. Do início do ano passado até fevereiro deste ano, só a UPP Jacarezinho, na Zona Norte — que lidera o ranking das unidades mais conflagradas —, registrou 120 confrontos.
Fracasso em 90% das ações
O estudo feito pela PM também aponta que, de cada dez ações policiais em UPPs, nove dão errado. A PM considera que uma operação teve êxito quando não há agentes ou criminosos mortos ou feridos e há prisão ou apreensão. No primeiro semestre de 2016, período considerado na análise, em apenas 6% dos confrontos houve apreensão de armas; em 7%, de drogas; em 10%, houve presos.
Em comparação, metade das ações em áreas cobertas pelos batalhões da PM é considerada bem-sucedida. Ao todo, 46% dos confrontos terminam com apreensão de armas; 42% têm apreensão de drogas; e 48% acabam com a prisão de criminosos.
No último domingo, a coluna “Extra, Extra”, da jornalista Berenice Seara, revelou que os confrontos em áreas de UPPs são mais letais que nas regiões de batalhões. De cada cem tiroteios em UPPs, PMs são mortos em seis. Em áreas de batalhões, de cada cem confrontos, quatro têm PMs mortos.
Outros dados do estudo reforçam a vulnerabilidade de policiais lotados em UPPs. Apesar de o efetivo das unidades compreender 21% do total de policiais da corporação, 37% das mortes de agentes durante tiroteios, em 2016, aconteceram nessas regiões — 11 de um total de 30. Já 46% do total de PMs feridos — 120 de 261 — estavam em áreas com UPPs. De janeiro a março deste ano, favelas que contam com as unidades já registraram 369 tiroteios.
Procurada para comentar o estudo, a PM admitiu que os números de mortos em ações são “muito altos”. “A PM vem mês a mês perdendo recursos humanos e materiais. Nossa mobilidade tem sido comprometida, dificultando o serviço preventivo, e a consequência direta é um maior enfrentamento. Somam-se a isso os mais de 40 mil mandados de prisão em aberto não cumpridos no estado e as audiências de custódia, que têm colocado em liberdade pessoas que são reiteradamente presas”, diz a corporação.
Veja a nota completa da PM:
1) Sim, esses números são muito altos. A Polícia Militar vem mês a mês perdendo recursos humanos e materiais. Nossa mobilidade tem sido comprometida, dificultando o serviço preventivo, e a consequência direta é um maior enfrentamento.Somam-se a isso, os mais de 40 mil mandados de prisão em aberto não cumpridos no Estado e as audiências de custódia que tem colocado em liberdade, pessoas que são reiteradamente presas pela Polícia Militar. E que até a presente data a Corporação tem mais de 105 fuzis apreendidos. Esses dados refletem um cenário que não depende apenas de nós para ser revertido.
Com vistas a aprimorar os serviços prestados pela Corporação à população, uma nova edição do Programa de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional (QAP) está sendo realizada desde a primeira semana de janeiro de 2017. Trata-se de um conjunto de instruções que têm por objetivo aumentar a responsabilidade em relação ao uso da força e de armas de fogo, bem como a atenção à saúde física e psicológica dos policiais militares.
Na primeira etapa do Programa de QAP, o policial passa por exame geral de saúde, seguido de avaliação psicológica para detectar os principais problemas de saúde física, bem como distúrbios de ansiedade e humor. Se aprovado pela equipe médica, o policial segue para a segunda etapa do programa e é submetido a um teste de condicionamento físico. Finalmente, na terceira etapa, ele é encaminhado para o treinamento de habilidades técnicas – que inclui instruções de armamento e tiro – tem duração de cinco dias e é aplicado de forma intensiva.
O treinamento se baseia na metodologia do uso progressivo da força, se iniciando com instruções de abordagem segura usando de verbalização adequada, tomada decisão (que envolvem procedimentos para evitar ações por impulso), técnicas de tiro de defesa, dentre outras disciplinas que compõem o programa. O QAP existe desde 2015 e tem caráter preventivo. Futuramente, será exigido a todos os policiais da Polícia Militar e será realizado uma vez por ano. O projeto 2017/2018 será composto por 5000 policiais da atividade-fim dos Batalhões que registram os maiores índices de confronto do Estado do Rio de Janeiro.
2) O estudo de vitimização da Polícia Militar concluiu que nove entre dez ocorrências não possuem o resultado ideal. Isso ocorre porque nas UPP’s lidamos com confrontos de baixa intensidade, típicos de uma guerra irregular. Criminosos fazem emboscadas, armadilham vias e efetuam disparos de fustigação, ou seja, disparos gratuitos, que visam desestabilizar a tropa.
O contexto da violência no Rio de Janeiro apresenta traços de uma guerra assimétrica. Não podemos comparar a atividade policial no nosso Estado com a de países da Europa, dos EUA e nem mesmo com outros Estados aqui no Brasil. Uma vez que os criminosos nesses lugares, não usam o mesmo armamento dos criminosos daqui.