Citação é em portaria sobre investigação que envolve falta de viaturas no município de Japurá
MANAUS – O comandante da Polícia Militar do Amazonas, coronel David Brandão, é chamado de ‘Coronel Pau Mole’ na Portaria nº 002/2018 do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), publicada no Diário Oficial Eletrônico da instituição dessa segunda-feira, 4, na página 6, que instaura inquérito civil para apurar a causa da falta de viaturas para patrulhamento das ruas do município de Japurá (a 742 quilômetros) de Manaus.
O ATUAL registrou em cartório cópia da publicação, que foi autenticada como verdadeira a partir de comparação com a original no site do MP-AM, na tarde desta terça-feira, 5.
Entre as providências solicitadas no processo de investigação, a portaria está assim redigida no item 2: “Expedição de ofício ao Exmo. Sr. Comandante-Geral de Polícia Militar do Estado do Amazonas, Coronel Pau Mole, por meio do Procurador-Geral de Justiça, para TOMAR CONHECIMENTO da instauração do presente Inquérito Civil e, caso deseje, PRESTAR INFORMAÇÕES e encaminhar documentos que julgar necessários ao esclarecimento dos fatos no prazo de 10 (dez) dias, dada a urgência e gravidade dos fatos apurados, bem como solicitando a imediata alocação de uma viatura para realizar os trabalhos de patrulhamento da polícia militar na cidade de Japurá/AM”.
O inquérito pretende apurar as razões do patrulhamento na cidade ser apenas com motocicletas. Conforme o MP, um veículo do conselho tutelar é utilizado para transportar presos ou motos particulares com uma carrocinha acoplada.
Na portaria, o MP considera que a situação prejudica a segurança pública no município e leva em consideração também que Japurá está localizado na região de fronteira com a Colômbia, distante de qualquer centro urbano desenvolvido, e à margem do Rio Japurá, que atualmente se transformou em uma das principais rotas de entrada de entorpecentes oriundos do país vizinho, de modo que a ausência de instrumentos para a realização do trabalho ostensivo pela polícia militar contribui para o aumento da criminalidade, sobretudo do tráfico de drogas e dos demais crimes a ele relacionados.
O comandante-geral da Polícia Militar, Coronel David Brandão, informa que está estudando todas as medidas judiciais cabíveis a serem adotadas, tanto no campo pessoal quanto institucional.
O ATUAL solicitou explicação do MP-AM, mas até a publicação da matéria a instituição não havia se manifestado.
A matéria foi publicada às 16h50. As 18h25, a assessoria do MP-AM enviou a seguinte nota:
Nota de Esclarecimento
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas informa que a portaria N° 002/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição (Dompe) no último dia 04 de junho, foi digitada com erro grosseiro e ofensivo quando se refere ao Comandante da Polícia Militar do Amazonas, Coronel David Brandão.
É importante esclarecer que as publicações referentes a procedimentos ou atos das Promotorias de Justiça do interior do Estado publicadas no Dompe são enviadas para a Procuradoria-Geral já com o conteúdo editado para publicação.
Assim que o erro foi identificado, a Procuradoria-Geral corrigiu a publicação e determinou a apuração do fato, a fim de que tamanha falha seja devidamente responsabilizada.
O Ministério Público do Estado do Amazonas sempre cultivou uma relação harmoniosa com a Polícia Militar do Estado e tem o maior respeito pelo trabalho e conduta ilibada do Coronel David Brandão, que, inclusive, foi Chefe da Assessoria Militar deste órgão ministerial, desempenhando a função por vários anos de forma competente e honrosa.
Manaus, 05 de junho de 2018
Procuradoria-Geral de Justiça
Confira na íntegra a portaria do MP no Diário Oficial Eletrônico a partir da página 6 autenticada em cartório.
Fonte: amazonasatua
