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Policiais presos em Foz do Iguaçu são suspeitos de falsificação e desvio de mercadorias

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) conseguiu cumprir dois de três mandados de prisão expedidos contra policiais civis, nessa terça-feira (11), em Foz do Iguaçu. Até o fim da tarde, um investigador permanecia foragido.

Segundo o Ministério Público, os policiais são acusados de falsificar boletim de ocorrência e também de se apropriar de mercadorias apreendidas. Todos os suspeitos serão afastados dos cargos enquanto correm as investigações, por determinação judicial.

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'O crescimento do Estado policial está fora de controle' diz presidente da AJD

Presidente da Associação dos Juízes para a Democracia comentou sobre as mais de mil ocupações de escolas contra a Reforma do Ensino Médio e contra a PEC 55

por Fábio Nassif
presassocEm entrevista à Carta Maior, o presidente do conselho executivo da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Bezerra, fez duras críticas ao que classificou como “crescimento do Estado policial”. O juiz comentou sobre as mais de mil ocupações de escolas contra a Reforma do Ensino Médio e contra a PEC do teto de gastos, que, em sua opinião, não poderiam sofrer reintegrações de posse por esbulho. “Quem pratica o esbulho é o Estado, que está impedindo que o estudante exerça seu direito fundamental à educação”, diz. 
André acredita que temos sinais evidentes de um maio fechamento do regime político do país. E vai além: estaríamos caminhando para um regime ditatorial.
A entrevista foi realizada antes da ação policial na Escola Nacional Florestan Fernandes do MST. 
Leia aqui a nota da AJD sobre as ocupações de escolas e veja abaixo a entrevista completa:
Como viu a decisão do juiz de Brasília que autorizou técnicas de tortura contra ocupações de escolas?
A AJD firmou uma posição jurídica a respeito das ocupações como um todo. Nós evitamos falar de outras decisões de juízes quando não conhecemos os autos do processo. A decisão em si não costumamos comentar, ainda mais se a gente não vê o processo.
Do ponto de vista jurídico nós entendemos – e discordamos de outras posições jurídicas que se têm a respeito desta questão – é no sentido que o movimento de ocupações dos estudantes como mecanismo de protesto não é esbulho. O que é esbulho? Esbulho do ponto de vista jurídico é você tomar à força a posse ou a coisa de outra pessoa. Ou seja, um prédio público, expulsa outra pessoa, e toma posse. Por que não é esbulho? Porque o estudante não quer ficar naquele prédio público ocupando, possuindo, efetivamente, em definitivo, permanentemente. Ele quer fazer o protesto, chamar a atenção da sociedade, exprimir um ponto de vista, pautar uma determinada política pública ou pautar um determinado tema que nem sempre é colocado pela imprensa empresarial e principalmente pelo Estado nas discussões públicas. Ou seja, o que o estudante quer quando faz a ocupação de uma escola segundo o entendimento da AJD é, em suma, exercer seu direito constitucional a liberdade de expressão e de manifestação.
O grande problema é essa natureza de esbulho. O esbulho é outro, na verdade. Quem pratica o esbulho é o Estado, que está impedindo que o estudante exerça seu direito fundamental à educação. O estudante quer pegar para ele porque ele é o titular deste direito. E o direito à educação não implica em um processo passivo do Estado perante ao aluno. O que o estudante quer é também ajudar na construção da efetivação deste direito fundamental. Por tudo isso é que nós entendemos como não passível de reintegração de posse por esbulho esses atos de ocupação. A resposta do Estado ao nosso ver deveria ser pelo diálogo. Chamar a conversa. Em qualquer democracia mínima é a democracia do diálogo permanente da administração pública e dos poderes como um todo com a sociedade. A partir do momento em que o Estado se nega a conversar e começa a impor reformas importantes - que vão durar 20 anos a depender de uma das PECs – sem conversar com a sociedade, limitando-se a conversar com lideranças políticas ou partidárias, o Estado está violando este direito básico constitucional que é do diálogo.
Na ocupações, por exemplo no Paraná, vimos movimentos de direita como o MBL que iam para frente das ocupações, em movimentos de desocupações, com argumento de que os estudantes ocupados estariam impedindo os demais de estudarem. Juridicamente como vê essa argumentação?
O MBL fazer protesto também é um direito deles. Direito ao protesto não tem ideologia. Cabe ao Estado ser neutro ao direito ao protesto. O problema é que o Estado não está sendo neutro em relação ao direito ao protesto. Estou falando do aparelho estatal como um todo. Ele recebe muito bem um protesto de determinada linha política e recebe com repressão um protesto de uma outra linha política. Ele está fazendo uma opção. O que nos preocupa é quando o Estado faz esta opção em favor de um determinado movimento. O MBL pode fazer o protesto dele. O que se estranha é quando o Estado começa a apoiar um dado movimento em detrimento do outro. O Estado não pode apoiar e nem desapoiar ninguém. 
E essa argumentação jurídica de que os estudantes que estão ocupando estariam impedindo os demais de estudarem?
O estudante que está ocupando está na verdade tentando impedir que se viole o direito à educação dele. Ele quer colocar na pauta o direito à educação. Quer colocar em discussão pública o futuro do ensino do país que pode ser gravemente atingida caso, por exemplo, se congele os gastos públicos por 20 anos. 
Por que acha que existe uma ofensiva por meio do Estado especificamente sobre as ocupações de escolas?
O que eu vejo é o crescimento do Estado policial como um todo no país. Não é de hoje. É um processo contínuo que têm crescido cada vez mais e que agora mostra-se sem limites. Sem qualquer espécie de limites. Desde o momento em que você começa a enxergar que problemas históricos do país, como a corrupção, sejam tratados exclusivamente como casos de polícia – e a punição penal sempre será seletiva – você começa a permitir o crescimento do Estado policial. E agora esse crescimento do Estado policial está ganhando uma força absolutamente fora do controle. E a gente não sabe onde isso vai parar. Estamos vendo notícia de polícia fazendo desocupação sem mandado judicial. Isso é coisa de ditadura. Ao que parece, determinados agente públicos estão rasgando a Constituição e fazendo “justiça” com as próprias mãos. 
Diante da crise política que o país vive o Judiciário tem tomado iniciativas, não somente relativas às ocupações de escolas mas outras como a decisão sobre o direito de greve do funcionalismo público. Por que acha que o judiciário toma essa iniciativas e qual a relação entre a crise política do país e essa iniciativas?
A crise política do país foi causada por todos os poderes da República. Por setores do Executivo, por setores do Legislativo e por setores do Judiciário. A crise é causada pelo Estado como um todo, que têm colaborado, por exemplo, no fortalecimento deste Estado policial. Ora, se o Brasil hoje tem a quarta maior população carcerária do mundo, quem prende é o Judiciário. Se você tem mandados de reintegração de posse contra índios, que tem por exemplo a seu favor laudos da Funai dizendo que um determinado pedaço de terra deve ser demarcado, isso decorre de uma ação do Judiciário. O Judiciário tem tido uma participação muito grande neste conservadorismo e neste processo de restrição de direitos. Repito: tudo isso faz parte de um processo que não é de hoje mas que tem se ampliado e está saindo totalmente do controle.
Acha que existem sinais de um maior fechamento do regime? Quais as consequências que isso pode ter para o conjunto da população e para os movimentos sociais?
Eu acho. Quando falamos de fechamento do regime falamos basicamente do velho conflito democracia versus ditadura. Democracia como regime aberto, regime do diálogo – muito além de eleição, e ditadura o regime de repressão, o regime onde o Estado se nega a conversar com a sociedade. Ora, o que vemos hoje é cada vez mais o Estado que faz uso de seu aparelho repressor, visando implementar determinadas reformas que interessam a certos grupos econômicos, negando-se por completo ao diálogo com a sociedade. Diálogo não é apenas com a liderança partidária e sim diálogo permanente com a sociedade civil. Democracia brasileira, pelo menos em termos constitucionais, é de alta intensidade, que vai muito além das eleições. É uma democracia, por exemplo, que respeita os direitos humanos – que requer conversa e abertura do Estado. Mas o Estado está cada vez mais fechado e cada vez mais repressor. Então caminhamos cada vez mais para um regime ditatorial. 
Podemos afirmar, neste termos, que caminhamos cada vez mais para um regime ditatorial?
Eu não tenho dúvida. Está caminhando em sentido contrário à democracia. E o sentido contrário à democracia é ditadura. Não sei como será esta ditadura no século XXI... as coisas têm mudado, os golpes de Estado têm sido mais sutis, as ditaduras ou não têm sido mais sutis... De repente a gente pode continuar tendo eleições, pode continuar a ter liberdades formais, mas cuja aplicação não exista. 
Quais as consequências do ponto de vista ideológico e subjetivo deste crescimento do Estado policial para o conjunto da sociedade? Como isso impacta a forma como as pessoas se enxergam na sociedade?
O que não tem sido muito sentido pela sociedade é esse crescimento do Estado policial e esse fechamento do Estado. A crise econômica que chegou no Brasil com tudo talvez tenha colaborado para essa não percepção. Mas em um momento ou outro a sociedade vai perceber isso. Os próprios agentes do Estado, muitos deles bem intencionados, vão perceber isso. Juízes, membros do Legislativo, pessoas da administração pública vão perceber isso: que a coisa fugiu completamente do controle. E a sociedade vai sentir isso porque em um determinado momento ela vai se ver perdendo direitos sem poder reivindica-los, sob pena de ser presa ou tomar uma agressão por parte dos agentes do Estado. 
O que a aprovação da Lei Antiterrorismo influenciou no que está acontecendo agora?
A Lei Antiterrorismo está no processo que envolveu todos os poderes. Ela faz parte disso, tendo iniciativa do Executivo que sofreu um golpe de Estado. Veja a ironia da coisa: o próprio Executivo que foi derrubado fez aprovar esta lei, junto com parte do Legislativo. O que nós esperamos é que o Judiciário julgue uma série daqueles dispositivos como inconstitucionais. Vamos aguardar e cobrar do STF. Esperamos que o Judiciário também não legitime mais essa ação repressora do Estado brasileiro. 

Créditos da foto: Joka Madruga

Fonte: Associação Brasileira dos Jornalistas

Vídeo flagra policial civil agredindo trabalhador em canteiro de obra

Operário reclamou de agente prisional que invadiu canteiro de obras em SC. Agente pediu ajuda a um policial civil, que agrediu e prendeu o trabalhador

agrecaoUma quarta-feira de sol e trabalho. Aliás, o trabalho estava quase acabando em um canteiro de obra no centro de Navegantes, no litoral norte catarinense, em 19 de outubro, quando o relógio digital no celular dos colegas marcava 16h30. Nesse horário, um dos operários, Emerson Ribeiro da Silva, 20 anos, foi ameaçado por um agente prisional e agredido a socos por um policial civil.

“Ele colocou o dedo no gatilho, fiquei até meio escamado, mas não fiquei quieto não. Ele não pode fazer isso. Eu nem sabia que ele era policial, ele disse que era, mas como eu sei? Ele não mostrou distintivo nenhum, não tinha viatura, só falou apontando a arma pra mim”, conta Emerson. O vídeo com as agressões tomou as redes sociais.

Segundo as vítimas, o abuso começou por volta das 16h, quando o agente prisional, dirigindo um Gol preto, entrou em um trecho da Rua Prefeito José Juvenal Mafra que estava fechada para obras. Um carro da empresa responsável pela obra estava atravessado na via. Segundo testemunhas, o agente desceu do Gol e entrou no carro da empresa para retirá-lo da rua.

“Aqui está em obra e uma quadra antes já tem quatro placas informando que o trânsito está interrompido. Na outra quadra tinha um carro nosso atravessado e nós estávamos trabalhando mais pra frente, aí apareceu esse Gol preto. Quando fui ver o cara entrou no carro, tirou o freio de mão e jogou o carro pra frente, deixou lá e passou”, explicou. Neste momento, Emerson foi até o agente e afirma que o questionou dizendo: “O senhor não está vendo que está parado, que está tudo em obra? O senhor é folgado que vai entrando no carro dos outros”.

Irritado, o agente se identificou como policial. “Ele ficou alterado e disse: ‘o senhor me chamou do que, de folgado? Eu sou policial’. E nisso ele já sacou a arma e apontou pro rapaz com o dedo no gatilho”, contou um colega de Emerson. Ele ouviu do agente que voltaria em dez minutos para prender o operário. Foi o que aconteceu. O agente saiu no Gol e voltou em uma viatura da Polícia Civil, acompanhado de um policial.

Já sentado e trabalhando na colocação de lajotas, Emerson não teve qualquer reação e foi atingido pelo policial civil com socos na cabeça antes que pudesse se levantar. “Me algemaram como se eu tivesse feito algo grave e eu só estava sentado trabalhando”, contou o operário. Nem os gritos de indignação ou os celulares apontados que filmavam a agressão intimidaram o policial. Os socos continuavam e, quando confrontado sobre a truculência, o agente prisional respondeu à população: “quer ensinar o nosso serviço?”. Questionado se “o serviço de vocês é bater?” por uma pessoa que acompanhava a ação, o agente disparou: “com reação, é”. Emerson foi algemado, colocado na viatura e levado para a delegacia, onde ficou por cerca de uma hora antes de assinar um termo circunstanciado (registro de ocorrência para delitos leves) por desacato e resistência.

Além de Emerson, outros funcionários e pessoas que presenciaram a ação estiveram na delegacia. Um dos funcionários contou à reportagem que foi intimidado no momento em que prestava seu depoimento. “Na hora que eu fui lá, esse cara do vídeo, esse de blusa verde simplesmente esvaziou a delegacia e ficou do meu lado durante o depoimento. Eu conheço um pouquinho de lei, sei que isso não pode e disse para ele. Perguntou ‘o senhor está incomodado?’, eu respondi ‘um pouquinho’, mas ele continuou lá. Tentou, sim, me intimidar”, disse o funcionário. “É uma situação brava, todo mundo conhece a fama desse cara aqui, muita gente reclama dele. Tu fica até meio assim de estar aqui trabalhando.” 

A advogada do rapaz solicitou as imagens das câmeras de segurança dos estabelecimentos comerciais próximos aos dois pontos onde Emerson foi vítima, primeiro de ameaça com arma de fogo, depois de agressões físicas e prisão. As imagens gravadas por moradores do local já foram anexadas ao inquérito.

Mesmo de posse das imagens, o delegado regional Angelo Cintra disse que não podia afirmar se houve abuso de autoridade na conduta do agente e do policial. “Eu não posso afirmar isso agora porque, apesar de a gente estar vendo as imagens, somente com os depoimentos finais poderemos confirmar alguma coisa. Nós não conseguimos captar ali o que foi dito pelo sujeito, o que foi dito no momento da prisão”, disse à Ponte. Angelo afirmou ainda que “o policial tentou prendê-lo após ele [policial] pedir para retirar o veículo, se identificar e ouvir ‘vai tomar no cu, policial de merda’”.

O delegado encaminhou o caso à Corregedoria da Polícia Civil, que tem 30 dias para analisá-lo. Ele se recusou a informar os nomes do agente prisional e do policial civil que agrediram o operário.

Emerson afirma que pretende processar o policial e o agente prisional por abuso de autoridade. “Só espero justiça porque é errado o que os dois fizeram, eu estava só trabalhando”, lamentou. No dia seguinte à agressão, o operário já estava no mesmo canteiro de obras, trabalhando.

Fonte: http://ponte.org

Polícia apreende 250 kg de drogas que seriam de investigador

Cocaína estava em depósito em São Bernardo, no ABC.
Policial do Denarc foi preso, mas, segundo seu advogado, ele nega o crime.

250kgdrogasA polícia apreendeu 250 kg de cocaína, armas e munição em um depósito em São Bernardo do Campo, no ABC, informou o SPTV. Segundo o Ministério Público (MP), tudo pertencia ao investigador Bruno Luiz Soares Figueiredo, que há dois anos trabalha no Denarc, o departamento que combate o tráfico de drogas.

O policial civil e a mulher dele, Vanilda Candido Machado, foram presosna noite de terça-feira (18) quando se preparavam para fugir. Segundo os promotores, o policial passava informações e desviava drogas para traficantes. O advogado Jonas Marzagão, que defende o policial, disse à produção do SPTV que seu cliente nega ter praticado qualquer crime.

As prisões ocorreram no início da Operação Tormenta, uma força tarefa formada por promotores e policiais da Corregedoria da Polícia Civil. Os agentes foram às ruas para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão na capital, na Grande São Paulo e no interior.

No total, 11 pessoas foram presas. EmPaulíniahouve troca de tiros e dois suspeitos morreram. As investigações revelaram que os detidos fazem parte de uma facção criminosa que age em todo o estado. E que tinham ligação com o investigador do Denarc.

A força tarefa também cumpriu um mandado de busca e apreensão na sede do Denarc, no Bom Retiro. Os promotores ficaram quase duas horas no local, vasculhando a mesa de trabalho do investigador. Eles recolheram documentos que vão ser analisados.

Segundo as investigações, Figueiro e a mulher seriam donos de parte das 3 toneladas de maconha apreendidas em agosto, com três cabos do Exército que transportavam a droga em um caminhão das Forças Armadas. O casal também teria avisado os traficantes sobre a operação que apreendeu drogas e armas no Cine Marrocos e na Cracolãndia, no Centro da capital, também em agosto.

Os promotores disseram que Operação Tormenta estava marcada para sexta (21), mas foi antecipada justamente porque a informação sigilosa vazou mais uma vez.

“Pelo que a gente percebeu, houve um vazamento da operação. Tanto que os alvos, o policial civil e a companheira dele que eram os cabeças dessa organização paralela, estavam fugindo já”, disse o promotor Jandir Moura Torres Neto, do Gaeco. “Ele estava com o passaporte, que não é um documento de uso diário. Então isso indica que ele podia estar tentando uma viagem internacional.”

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a Corregedoria da Polícia Civil apoiou os promotores durante a prisão do investigador. O suspeito foi levado para o presídio especial da Polícia Civil, no bairro do Carandiru, na Zona Norte.

Fonte: http://g1.globo.com/

Segurança é preso suspeito de atirar em baloeiro em Suzano, diz polícia

Grupo tentou pegar balão perto de fábrica em Palmeiras.
Suspeito contou que grupo tentou invadir empresa.

baloeiroO segurança de uma empresa no distrito de Palmeiras, em Suzano, foi preso no domingo (9), depois de atirar contra um grupo de baloeiros. Segundo a polícia, um dos homens que tentavam pegar o balão perto da fábrica foi atingido na cabeça e morreu no local. O segurança, de 43 anos, também trabalha como agente penitenciário.

O delegado que cuida do caso prendeu em flagrante o segurança e também apreendeu sua arma. O segurança contou aos policiais militares que atenderam a ocorrência que primeiro viu um grupo de 15 pessoas, tentando invadir a fábrica para pegar um balão que tinha caído ali perto. Segundo o suspeito, ele teria dado um tiro para o alto, de alerta. Depois o segurança contou que ouviu o barulho de um tiro vindo do grupo. Na sequência fez um segundo disparo.

Alex Araújo morreu no local e tinha um capacete e o documento de uma moto no bolso. Porém, a moto não foi encontrada. Segundo os amigos, a vítima trabalhava durante o dia em uma fábrica e a noite fazia serviços de motoboy.

O advogado do segurança, Sylvio Alkimin, disse que espera que o cliente seja solto nesta segunda-feira (10), depois da audiência de custódia no Fórum de Mogi das Cruzes. O advogado informou ainda que não existem provas que o tiro que atingiu a vítima tenha saído da arma do segurança, que estaria a mais de 100 metros de distância dos baloeiros. Alckmin afirmou também que o segurança agiu em legítima defesa já que o grupo de pessoas queria invadir o local.

Fonte: G1

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