O primeiro mutirão carcerário de 2019 deve começar nesta quarta-feira (20). Cerca de 1,4 mil processos devem ser analisados. O principal objetivo é a abertura de vagas para desafogar delegacias e penitenciárias e impedir excessos nos prazos. A expectativa é abrir entre 400 e 500 vagas no sistema prisional. O Paraná tem aproximadamente 34 mil presos.
“As delegacias e as penitenciárias estão superlotadas. Não têm capacidade para receber mais presos. Em algumas unidades, as pessoas estão detidas em condições desumanas e expostas a doenças. Temos alertado as autoridades sobre os riscos que o sistema está correndo. O mutirão será um paliativo para que o governo ganhe tempo para fazer as reformas necessárias em muitas carceragens e coloque em prática uma Política de Estado para o sistema penitenciário”, afirma Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal.
Além da superlotação, as carceragens enfrentam também surtos de doenças. É o caso do Centro de Triagem de Curitiba (CT1), que tem espaço para 85 detentos e abrigava na terça (19) 218. O local tem presos com sarna. Segundo a direção da instituição, a Secretaria da Saúde da capital está monitorando e atendendo os infectados, mas a superlotação impede a erradicação da doença na carceragem.
A sarna também foi responsável pela interdição da Delegacia de São José dos Pinhais. No começo de fevereiro, a Vigilância Sanitária determinou a retiradas de todos os presos da carceragem (o local estava com 53 detentos homens e 2 mulheres, mas tinha capacidade para 8). Eles foram transferidos para a Casa de Custódia de Piraquara (CCP) para que o prédio seja desinfetado. O Conselho da Comunidade da RMC demonstrou preocupação com a possibilidade de os detentos contaminarem os demais, mas a direção da CCP garantiu que eles estão em uma ala isolada e recebem tratamento para a doença.
Os mutirões carcerários são regulamentados pelas Resoluções nº 96/2009 e nº 214/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Resolução nº 173/2016, do TJ-PR, e pela Súmula Vinculante 56, do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações são coordenadas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e contam com participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.
