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Produção semanal de máscaras de proteção passa de 1,5 milhão no sistema prisional brasileiro

 Brasília, 11/05/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) atualizou levantamento sobre produção de materiais e insumos de combate ao Covid-19 por presos do sistema prisional brasileiro. Segundo informações das Unidades Federativas, o trabalho prisional está produzindo, semanalmente, mais de 1,5  milhão demáscaras. O material produzido irá para o próprio sistema penitenciário e demais forças de segurança, hospitais, venda ou doações.

As máscaras são um importante Equipamento de Proteção Individual (EPI) e possuem sua eficiência em razão de serem uma barreira física. Em publicações, o Ministério da Saúde ressaltou que é um grande aliado no combate à propagação do Coronavírus no Brasil. O estado que mais produzem máscaras por semana é Santa Catarina, 650 mil unidades, seguido de Distrito Federal, 375 mil e Minas Gerais, 110 mil. Em São Paulo, desde o mês de março há produção nos presídios e já foram confeccionadas mais de 1,6 milhão de máscaras descartáveis.

Além de máscaras, há estados que produzem 49.250 litros/unidades de material de higiene, 11.500 litros/garrafas de álcool em gel ou líquido e  82.110 unidades de uniformes/itens hospitalares entre roupas, lençóis, gorros e propés.

Alguns estados como Piauí, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas e Espirito Santo utilizam recursos das oficinas do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap) para produção desses materiais. 

O Procap é voltado para a implementação de oficinas permanentes de trabalho e de cursos de capacitação em estabelecimentos penais de todo o Brasil. Nesse projeto, podem ser oferecidas oficinas como Construção Civil (Artefatos de Concreto e Blocos e Tijolos Ecológico),  marcenaria, corte e costura industrial, panificação e confeitaria, manutenção de equipamentos de informática, entre outros.

 Depen incentiva o trabalho prisional

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) produziu uma Nota Técnica com o objetivo de disseminar e fomentar junto aos Estados da Federação o modelo de fundo rotativo como ferramenta estratégica para a geração de vagas de trabalho no sistema prisional. 

O trabalho prisional está previsto na Lei de Execução Penal (LEP), na qual discorre, entre outras coisas, que o preso condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade. Para o preso provisório, o trabalho não é obrigatório. 

Segundo o Infopen 2019, 143.561 presos trabalham no sistema prisional. Por meio do Procap, o Depen apoia a implantação de oficinas permanentes de trabalho que tem o escopo de disponibilizar às pessoas em restrição de liberdade o acesso à capacitação profissional e uma possível implementação de linha de produção no estabelecimento penal, aliando-se à possibilidade de integração ao mercado de trabalho. Além disso, contribuiu para as remições de pena pelo estudo (no caso da capacitação) e remição pelo trabalho (na linha de produção implementada).

Fonte: DEPEN.GOV.BR

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