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Presos em SP poderão fazer videochamadas com familiares a partir de sábado

Governo anunciou que câmeras corporais passarão a ser usadas pela PM em agosto

 Suspensas por causa da pandemia de coronavírus, as visitas de familiares a presos serão retomadas no estado de São Paulo a partir do próximo sábado (25), agora por meio de videochamada. Em junho, a Justiça determinou que o governo tem o dever de garantir aos detentos interações virtuais, atendendo a um pedido da Defensoria Pública.

A ligação será feita por meio do sistema de teleaudiência, que também é usado pela Justiça e diversos órgãos para depoimentos, atendimento jurídico, dentre outras necessidades.

“A utilização virtual não substitui o sistema presencial, mas, enquanto a pandemia perdurar, para a proteção da saúde dos familiares, detentos e dos que atuam no sistema prisional, essa é uma alternativa e começa a ser praticada a partir do próximo final de semana’, afirmou o governador João Doria (PSDB) nesta quarta-feira (22).

Segundo ele, a medida valerá em todos os 176 presídios do estado, no qual estão 218 mil presos. São Paulo tem o maior sistema penitenciário da América Latina, com mais detentos que todos os outros países individualmente.

De acordo com Doria, o sistema atenderá a 27 mil familiares, que poderão agendar visitas a partir desta quarta, pelo site http://www.sap.sp.gov.br/conexao-familiar.html.

Num primeiro momento, o governo espera realizar mais de 23 mil visitas virtuais por final de semana.

Segundo o coronel Nivaldo, secretário de administração penitenciária, o sistema de teleaudiência proporcionará um aumento de quase 18 vezes nas diferentes demandas do sistema prisional para as quais será usado.
Família observa detento dentro do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Mongaguá, no litoral paulista - Eduardo Anizelli - 19.mar.2020/Folhapress

“[O sistema] já está sendo usado por oficiais de justiça para citação e intimação de réu preso, pela OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] para fazer atendimento jurídico e também pela Defensoria Pública com as mesmas finalidades. Temos hoje mais de 84 mil interações destes equipamentos com esses órgãos”, afirmou.

Segundo o governo, entre os dias 27 de abril e 21 de julho foram realizadas 9.752 teleaudiências. No mesmo período também foram feitas 33.798 intimações, 13.117 citações, além de 24.551 atendimentos jurídicos por advogados e 2.479 pela Defensoria Pública, o que equivaleria a uma economia de R$ 5 milhões em escoltas.

O governo também anunciou que a partir de agosto, 585 câmeras corporais passarão a ser utilizadas pela Polícia Militar de São Paulo.

“Utilizaremos [o equipamento nas ocorrências, nas abordagens, nas atividades de apoio, na fiscalização em acidentes, incêndios, buscas, manifestações e varreduras”, afirmou o secretário de segurança pública do estado, general Campos.

As câmeras ficarão acopladas à vestimenta do policial e terão que ser acionadas por este para começarem a gravar. As gravações são enviadas ao servidor automaticamente quando a câmera se conectar ao sistema de WiFi do quartel da companhia, e não há como apagar os registros.

O secretário-executivo da Polícia Militar (PM) de São Paulo, coronel Camilo, afirmou que os policiais que não ligarem o equipamento nos momentos necessários, como em abordagens, serão responsabilizados, mas não detalhou possíveis penas e disse que o equipamento não ficará gravando o tempo todo.

“Tem momentos que ele [policial] vai entrar em situações íntimas, que ele não precisa gravar. Não só dele, mas até das pessoas que estão sendo gravadas”, explicou.

“Quanto à possibilidade de ele não ligar [a câmera], nos testes que fizemos isso não tem acontecido, os policiais têm usado o tempo todo, mesmo porque eles estão se sentindo mais seguros, porque a imagem nao tem edição”, continuou.

Neste ano, segundo dados do governo paulista, foram mortas 442 pessoas em decorrência de intervenção policial no estado, entre janeiro a maio, o que representa um crescimento de 26,6% ao registro no mesmo período do ano passado, com 349 vítimas.

Camilo disse ainda que a câmera não fica totalmente desligada, mas em standby, de modo que serão gravados os 60 segundos anteriores ao seu acionamento. Caso um policial ouça um disparo e imediatamente em seguida ligue a câmera, exemplificou o secretário, o momento do tiro estará registrado, ao menos em som.

“A partir de então, o sistema de armazenamento permite o acesso remoto para funcionários com credenciais, autoridades de supervisão, com finalidade de auditoria, pesquisa, controle e custódia”, explicou o tenente-coronel Forner, chefe da 3ª seção do estado-maior da PM de SP.

“O sistema também propiciará links seguros e rastreáveis, e licenças de software para órgãos externos à polícia militar, principalmente com responsabilidade de investigação, instrução e julgamento de processos”, completou.

O Ministério Público, dentre outras instituições da Justiça, terá acesso a estes dados, e as imagens poderão ser usadas como evidências em processos. “Os comandantes poderão analisar com mais rapidez as ocorrências, acelerando o processo de avaliação de desempenho, melhorando técnicas e até construindo estudos de caso”, afirmou o secretário.

Segundo ele, a expectativa é de que sejam compradas mais 2.500 câmeras, por meio de um edital do governo. Os agentes irão passar por um treinamento de um mês para uso das câmeras.

 

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