A pandemia provocada pelo novo coronavírus deixou exposta, ainda mais, a frágil estrutura responsável por gerenciar o sistema penitenciário do Distrito Federal. Defasagem no quadro de servidores e limitação operacional em uma série de áreas, fez com que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) planejasse a gestão compartilhada com a iniciativa privada. Os estudos para viabilizar a possibilidade estão em andamento.
O Metrópoles apurou que a pasta criou um grupo de trabalho, composto majoritariamente por policiais penais, para a elaboração de minuta de decreto regulamentando a carreira da Polícia Penal. O texto também sinalizaria quais serviços poderão ser executados por empresas privadas, como alimentação, saúde, informática, educação, material de higiene e hotelaria, entre outros.
Na prática, ao governo restaria a gestão macro do sistema carcerário, o que envolve atividades relacionadas à segurança das unidades prisionais e de suas rotinas, tais como escoltas para audiências, escoltas hospitalares, intervenção em casos de anormalidade e segurança externa das unidades. O mesmo ocorre com a manutenção e gerenciamento de armas.
GDF estuda entregar parte dos serviços na Papuda à iniciativa privada
Em estudo, serviços como alimentação, saúde, educação e hotelaria em presídios iriam para a iniciativa privadaRafaela Felicciano/Metrópoles
GDF estuda entregar parte dos serviços na Papuda à iniciativa privada
Complexo Penitenciário da PapudaRafaela Felicciano/Metrópoles
GDF estuda entregar parte dos serviços na Papuda à iniciativa privada
Estado ficaria focado em segurança e gestão do sistema prisional Reprodução/Vídeo
GDF estuda entregar parte dos serviços na Papuda à iniciativa privada
Em estudo, serviços como alimentação, saúde, educação e hotelaria em presídios iriam para a iniciativa privadaRafaela Felicciano/Metrópoles
GDF estuda entregar parte dos serviços na Papuda à iniciativa privada
Complexo Penitenciário da PapudaRafaela Felicciano/Metrópoles
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Modelos de gestão
Atualmente, existem dois modelos de terceirização: o americano, que entrega totalmente a custódia dos presos para a iniciativa privada, e o qual não encontra amparo legal na legislação brasileira; e o modelo francês, onde ocorre a gestão compartilhada. No último caso, a terceirização de alguns serviços instrumentais e acessórios é passada à iniciativa privada, preservando as funções estratégicas, como a administração e a segurança das unidades prisionais, nas mãos do Estado.
O sistema penitenciário do Distrito Federal possui cerca de 16 mil presos e um efetivo de 1,6 mil servidores. A capacidade ideal é de 8 mil detentos, ou seja, atualmente está com 100% de superlotação. De acordo com fontes da pasta ouvidas pela reportagem, o cenário exige um sacrifício imenso dos servidores responsáveis pela gestão prisional.
“Nesse aspecto, vale lembrar resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que recomenda a proporção mínima de cinco presos por agente penitenciário enquanto a proporção atual é de 10 para 1”, afirmou um servidor, que pediu pra não ter a identidade revelada.
De acordo com a fonte, o processo de gestão compartilhada depende de decisão do GDF. “Estamos temerosos com a possibilidade do sistema entrar em colapso, pois, com a pandemia, os concursos, que já eram demorados, tendem a piorar. Isso, sem contar que o ano que vem é ano eleitoral, o que, por si só, já traz uma serie de limitações. Se não fosse o serviço voluntário, não seria possível administrar bem o sistema”, ressaltou o servidor.
Acionada pelo Metrópoles, a Seap-DF confirmou a criação de grupo de trabalho para tratar da proposta de gestão de compartilhada. Contudo, não foram fornecidos detalhes sobre o projeto. O espaço segue aberto a outras manifestações.
Fonte: https://www.metropoles.com