Mulheres periféricas relatam descasos em visitas a presos no PR

https://p2.trrsf.com/image/fget/cf/648/0/images.terra.com/2022/08/25/line-queue-row-waiting-standing-crowded-group-qec3uw6safqx.jpg “Cheguei em Piraquara às 06h40 para uma visita às 14h. Passei todo esse tempo sem ao menos tomar água de tanto medo que tenho de ser barrada no raio X. Fui a primeira a entrar e, mesmo sem absolutamente nada no corpo, o scanner corporal acusou alteração na imagem e me mandaram para salinha”. Isso é o que relata Adriana.

“Eu não sei o que aconteceu com a máquina de raio X, passei cinco vezes pela máquina que acusava ter algo no meu corpo, me levaram para sala e me ameaçaram. Como eu não tinha nada, me levaram para um banheiro com porta aberta e me fizeram urinar na frente de duas agentes. Eu só implorava por Deus e perguntava como tirar algo de mim que não existe”, conta Ana.

Esses são relatos de mulheres que tiveram seus nomes alterados para sua segurança e que concordaram em ceder suas denúncias para a reportagem. Os depoimentos foram enviados entre os meses de maio e agosto para a "Frente pela Desencarceramento do Paraná".

É comum que os scanners e detectores de metais acusem a presença de objetos não identificados ou não gerem imagens com nitidez, o que ocasiona as situações descritas acima, nas quais agentes constrangem as visitas e as direcionam para uma sala isolada, onde fazem agachamentos, se dirigirem a banheiros, urinam sem privacidade e outras formas de constrangimento e ameaças.

Os dados fornecidos pelo “Relatório Revista Vexatória – Uma prática constante - 2021” realizado pelo Instituto Conectas em parceria com a Frente Nacional pelo Desencarceramento e Rede de Justiça Criminal no estado do Paraná, revela que em apenas 0,18% das revistas íntimas de visitantes foram apreendidas drogas e, em 0,01% foram apreendidos celulares.

O advogado criminalista Vitor Pereira Pacheco explica que essa prática é uma forma de violência institucionalizada pelo Estado, que submete familiares de presos à uma vistoria ultrajante antes de permitirem o acesso a unidades penais, ofendendo, assim, a intimidade, a dignidade e a honra.

“Tal realidade revela também uma evidente ilegalidade, já que o Art. 5•, inciso XLV, da Constituição Federal, estabelece que nenhuma pena ultrapassará a pessoa do condenado. Ou seja, submeter familiares de presos a revista vexatória é estender a ação punitiva do Estado", afirma o advogado.

Outras violências cometidas pelos agentes prisionais também relatadas a Frente pelo Desencarceramento do Paraná.

“Eu tinha ido com mega hair na técnica da tela, não deixaram eu entrar, eu precisei cortar meu cabelo, pra poder entrar, pelo menos consegui entrar bem arrasada, mas consegui”, relata Maria (nome trocado).

“Eu fui barrada no scanner que acusou que eu portava algo que não apareceu na imagem, fui para sala, passei pela revista e nada. Ficaram com a minha credencial de visita por 21 dias sem explicações”, explica Carmem (nome trocada).

Rosinel de Oliveira, articuladora da Frente Estadual pelo Desencarceramento do Paraná, explica que as retenções de carteirinhas são comuns no Paraná.

“Se houver algum papel entre os documentos, moedas, ou qualquer mínimo detalhe eles já proíbem as visitas. Outra situação muito problemática é que consta para o familiar que credencial de visita estará na unidade e eles chegam lá, muitas vezes de longe e a assistente social não deixou a carteirinha na unidade”.

A articuladora organiza e participa de um mutirão de acolhimento as famílias que visitam seus familiares e amigos, nestes explicam sobre seus direitos como familiares e também sobre as articulações em defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade e frisa a importância das denúncias. “Não podemos ter medo de fazer denuncias e nos organizarmos, pois só assim conseguiremos nos fortalecer e garantir que as políticas de direitos humanos sejam cumpridas dentro das prisões. Hoje além da condenação dos nossos familiares nós somos punidas também”, afirma Rosinel.

Fonte: https://www.terra.com.br/comunidade/visao-do-corre/pega-a-visao/mulheres-perifericas-relatam-descasos-em-visitas-a-presos-no-pr,ddc57e7773c8ef4bd5258a1ed97d0f7fnliakhkq.html