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A política brasileira é um desastre? Ministério sem negro nem mulher é um atraso? “Nada disso”, diz a oligarquia neocolonialista

politicabrasileiraA política brasileira, tal qual nosso sistema penitenciário, não tem nada de desastre quando enfocada a partir da visão das oligarquias neocolonialistas endinheiradas que dominam a nação. As serviçais oligarquias políticas (os poucos que governam, sob o “co-mando” da casta bilionária), se bem “financiadas” com propinas convertidas em “doações eleitorais”, funcionam a contento (e não falham). Assim é a política no regime neocolonialista. Os senhores do dinheiro mandam e desmandam na democracia porque “compram” os políticos, que ademais são, em regra, os únicos expostos à ira da população. Os políticos também cumprem o papel de anteparo dos seus corruptores (não os intimando para deporem em CPIs, por exemplo).

Se o programa do Temer é “Uma Ponte para o Futuro”, como justificar que o novo ministério não tenha a representatividade do negro nem da mulher? Como construir uma ponte conciliatória para o futuro estando ancorado no passado neocolonialista patriarcal e racista (que aqui foi fundado um pouco antes do neocolonialismo europeu do final do século XIX)? Continuamos escravizados pelas velhas crenças mesmo quando anunciamos um novo jogo político e social (onde o passado não passa)? O neocolonialismo está mais presente na nossa vida do que imaginamos.

A velha oligarquia sempre foi convicta de que a política, o sistema educacional e a penitenciária estão cumprindo muito bem suas funções: a primeira fundada na máxima mediocridade e servilismo do político às oligarquias econômicas dominantes; a segunda de péssima qualidade (porque não há interesse em formar “cidadãos”); a terceira com a demarcação e o isolamento do delito nas classes marginalizadas – Foucault -, pouco importando de são ou não violentas. Para as oligarquias abonadas, não há nada de inadequado com tais instituições. Estão cumprindo o papel que lhes foi traçado. Políticos ridículos e medíocres, sistema de ensino deplorável e prisões medievais. Tudo faz parte do neocolonialismo.

Se se pergunta, então, se a política, a educação e a penitenciária estão enfermas, a resposta é a seguinte: depende do ângulo de visão. Do ponto de vista da cidadania, são ridículas e absurdas[1]. Da perspectiva do clube dos donos oligarcas do poder, fazem parte da engrenagem do sistema e gozam de perfeita saúde. Quanto mais mediocridade nos políticos melhor; quanto mais ignorância nas escolas mais solidez para o sistema; quanto mais desumanidade nas instituições carcerárias, mais vingativas elas são. E a vingança é sempre um prazer (já dizia Nietzsche).

O que todo brasileiro deveria entender é o seguinte: o Brasil está em crise (econômica, política, ética) e o povo sofre suas consequências. Mas esse não é o caso do sistema de poder neocolonialista, que agora voltou a governar sem a indigesta companhia do parceiro inimigo e corrupto (lulopetismo), que muito contribuiu com suas estrepolias e megalomanias para levar vários dos “honoráveis bandidos plutocratas” do clube da cleptocracia para a cadeia (no mensalão, na Lava Jato etc.). Algo que nunca tinha ocorrido em quase 200 anos de história do neocolonialismo nacional (fundado em 1822), que sempre desfrutou da devida impunidade.

O lulopetismo, no decênio 2003-2013, depois de aproveitar da maré boa e melhorar os índices socioeconômicos dos pobres e dos estratosfericamente endinheirados (mais de 30 milhões de pessoas deixaram a miséria, nasceu a classe C e chegamos a quase 60 bilionários na revistaForbesem 2014), impregnou-se da podridão corrosiva dos seus antecessores neocolonialistas. Se tornaram imitadores e sócios das oligarquias corruptas e se mimetizaram, na tentativa de perpetuar um projeto de poder conjunto fundado na roubalheira e nas pilhagens.

As deploráveis relações entre Eike Batista (EBX) e o lulopetismo servem de exemplo do quanto o poder econômico e o político vivem entrelaçados, sugando ambos o Estado brasileiro. A Veja (18/1/12), endeusando o personagem empreendedor, disse: “trabalha muito, compete honestamente, orgulha-se de gerar empregos e não se envergonha da riqueza”[2]. Muito menos se envergonha da breguice de comprar um carro milionário e colocá-lo em exposição na sala do seu apartamento. Hoje ele está praticamente falido e respondendo a vários processos criminais (com alto risco de ir para a cadeia).

O conúbio entre as oligarquias bilionárias bem posicionadas dentro do Estado e as oligarquias políticas (recorde-se: oligarquias são os poucos que dominam e governam a nação) fabrica leis e medidas provisóriasad hoc, permite que os bilionariamente endinheirados sequestrem as rendas dos contribuintes assim como dos acionistas minoritários, que promovam o cassino financeiro, que paguem menos impostos, que burlem as agências regulatórias de fiscalização, que enganem a morosa Justiça, que esvaziem os fundos de pensão, que deem tombos no BNDES, que tenham informações privilegiadas, que mandem seu patrimônio para paraíso fiscal sem pagar impostos, que aprovem leis de anistia do dinheiro no exterior, que lavem seus dinheiros sujos nas redes bancárias nacionais e internacionais etc.

Tudo isso é facilitado, claro, nos países licenciosos e cleptocratas, historicamente desiguais, cujas instituições frágeis (políticas, econômicas, jurídicas, sociais, midiáticas) se enviesam em favor das oligarquias econômicas com seríssimos prejuízos para o crescimento econômico do país (não foi por acaso que o PIB per capita do Brasil entre 1985 e 2012 cresceu apenas 1,4% ao ano)[3]. O número é ridículo, sobretudo se comparado com os países emergentes. Mas é o resultado do funcionamento do neocolonialismo.

Que lição sobra: quanto mais desigualdade mais corrupção e mais o clube das oligarquias podres de endinheiradas parasitam o Estado (licencioso) e a nação. Se as novas políticas (da era Temer) não acertarem o alvo correto e, ademais, se agravarem a extrema desigualdade, não haverá mesmo nenhum risco de o Brasil dar certo.

[1]Verhttp://www1.folha.uol.com.br/colunas/marilizpereirajorge/2016/05/1770391-acorda-congresso.shtml, consultado em 12/5/16.

[2]Citado por MENDES, Marcos.Por que o Brasil cresce pouco?Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, p. 111.

[3]Citado por MENDES, Marcos.Por que o Brasil cresce pouco?Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, p. 23 e 114.

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

Projeto de remissão de pena recebe mais três mil livros

livrosdoadosAs 33 unidades penais do Estado começam a receber os 3 mil livros de literatura que foram doados pela Editora Aymará. Com os novos títulos, os detentos poderão participar ainda mais ativamente do Projeto de Remissão de Pena pela Leitura. Entre os novos livres, estão "Quem inventou Deus?", de Domingos Pellegrini; "O cobrador que lia Heidegger", de Samir Thomaz; "Bichos, plantas e seus parentes", de Luiz Eduardo Cheida, e "Um camponês na capital", de Miguel Sanches.

O projeto de remissão de pena existe desde 2012 e utiliza livros com conteúdos e histórias que levem os leitores a reflexão. Todos os presos que sejam alfabetizados podem participar. Desde a implantação, mais de 20 mil obras literárias foram lidas e contaram para a remissão de penas.

O projeto funciona da seguinte forma: No início de cada mês, o preso escolhe um livro na biblioteca da unidade penal, de acordo com seu nível de conhecimento. Até o dia 20, ele faz a leitura da obra, tendo até o dia 30 para produzir o relatório de leitura ou resenha, em momentos para escrita e reescrita do texto, com orientação de professores da rede estadual de ensino. A produção é avaliada e são aprovados aqueles que tiverem nota igual ou superior a 6.

A cada livro lido e material produzido aprovado, é expedido relatório de atividade de estudo pelo Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) do estabelecimento penal, computando o equivalente a quatro dias de remição da pena por estudo, através da leitura.

Colaboração Assessoria Depen/PR

Tuberculose em Londrina

londrinaEm Londrina, foram confirmados pelo menos 14 casos de tuberculose em unidades prisionais. São nove ocorrências monitoradas na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) 2; três na PEL 1 e um da Casa de Custódia (CCL), além de um detento que cumpria pena da PEL 2 e que morreu no dia 25 de março.
Após a confirmação da doença, o Departamento de Execução Penal no Paraná (Depen) anunciou, no início de abril, a criação de uma comissão técnica formada por profissionais da saúde e representantes de outras áreas que vai elaborar um plano de ingresso dos detentos para que todos sejam examinados desde a entrada nas unidades prisionais. O projeto piloto deverá ser implantado em Londrina.
Em Cascavel (Oeste), um preso da cadeia pública da 15ª Subdivisão da Polícia Civil foi infectado pelo vírus da gripe H1N1 no início do mês. No total, 40 presos apresentaram sintomas de gripe A. Após triagem, os profissionais da saúde realizaram a coleta de exames em 13 detentos. Com a confirmação de um caso, o município aguarda os outros 12 resultados. A suspeita de um surto de gripe A começou em março. A cadeia, com capacidade para 132 detentos, está superlotada. (Reportagem Local)

Fonte: http://www.folhaweb.com.br/

Libertação de presos inocentes cresce ano após ano nos Estados Unidos

LIBERTACAOUm estudo do Registro Nacional de Libertações (The National Registry of Exonerations), projeto da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan, reconhece o valor do documentário Making a Murderer, da Netflix, que conta a história de um homem que passou quase duas décadas na prisão por um crime que não cometeu. O documentário reflete a dura realidade americana: “Cada vez mais nos damos conta de que condenações de pessoas inocentes é uma prática comum no país”, diz o estudo.

A organização vem pesquisando, há alguns anos, a quantidade de pessoas que são libertadas após uma média de 18 anos na prisão, porque, finalmente, a inocência delas é comprovada. Em 2015, foram libertadas 149 pessoas inocentes, em apenas 29 dos 50 estados americanos — um número recorde, diz o estudo. Em 2014, foram libertados 139 inocentes. Em 2005, foram libertados 61.

O número crescente de libertações não se deve apenas à ampliação do estudo. Se deve, principalmente, à ampliação das Unidades de Integridade de Condenações (CIU — Conviction Integrity Unit), uma organização criada por promotores para corrigir erros dos próprios promotores e de autoridades policiais no passado (em alguns casos, de advogados de defesa negligentes). Agora já são 24 unidades em diversas cidades de grande porte.

Muitas libertações de inocentes se devem, também, ao “Projeto Inocência”, organização criada por advogados de defesa que se dedica a reverter condenações de inocentes. O número total de inocentes de condenados por crimes que não cometeram é desconhecido, porque as organizações se dedicam a libertar inocentes acusados de crimes graves, apenas. E não atuam em todo o país. O único dado exato conhecido pelo Registro Nacional de Libertações é o de que 4% dos presos no corredor da morte são libertados, regularmente.

Libertações por crime

Homicídio: Um número recorde de 58 presos (39% do total) foram libertados em 2015, depois de comprovados erros nas condenações. Desses, 54 foram condenados por homicídio e quatro por homicídio com atenuantes. De todos os condenados, cinco foram sentenciados à pena de morte (e passaram 30, 25, 28, 19 e 10 anos, respectivamente, no corredor da morte), 19 à prisão perpétua e os demais a uma média de 37 anos na prisão.

Mais de dois terços dos inocentes libertados pertenciam a minorias. Dos 58 libertados, metade eram pessoas negras (29 em 58), 31% brancas (18/58), 10% latinos (6/58) e 9% indígenas ou asiáticos (5/58). Do mesmo total, 55 eram homens e três mulheres, oito tinham menos de 18 anos quando foram condenados e 23, menos de 20.

Casos de drogas: 47 prisioneiros libertados em 2015 (cerca de um terço do total dos presos libertados) foram condenados injustamente por algum tipo de envolvimento com drogas.

Outros casos: também foram libertados inocentes condenados por crimes sexuais contra adultos e crianças, tentativa de assassinato, roubo, assalto à mão armada, provocação de incêndio, sequestro, posse de arma, violação de domicílio ou de propriedade e outros.

Casos de condenações erradas

Confissões falsas: 27 libertações de inocentes em 2015 tiveram como base a comprovação de que as confissões foram falsas. Mais de 80% delas (22) se referiam a casos de homicídio e foram obtidas à força pelas autoridades policiais que interrogaram adolescentes, pessoas com deficiência mental ou as duas coisas.

Acordo com admissão de culpa: 65 pessoas foram libertadas, depois de serem condenadas após admitirem a culpa por um crime que não cometeram a promotores, para fazer acordo e pegar punições supostamente mais leves. A grande maioria se referia a casos de droga (46 em 65 casos) e oitos casos se referiam a condenações por homicídio. Quase todos os casos de admissão de culpa ao promotor se seguiram a confissões falsas a autoridades policiais.

Má conduta de autoridades: Em 65 casos de libertação de inocentes foi comprovada a má conduta de autoridades policiais (incluindo investigadores/detetives e chefes de Polícia) e de promotores. Três quartos dos casos de libertação de condenados por homicídio envolveram má conduta de autoridades.

Inexistência de crime: 75 pessoas foram condenadas a passaram anos na prisão por crimes que, no final das contas, não existiram. Quase dois terços dos casos foram associados a drogas, seis deles a homicídios e 14 a outros crimes violentos.

De acordo com o Projeto Inocência, há duas outras causas comuns nos Estados Unidos de condenações erradas.

Provas forenses falsas: Muitas das condenações de inocentes se devem a provas forenses inválidas ou falso testemunho de peritos. Há muitos casos em que os peritos forenses fazem especulações em seus testemunhos, chegando a conclusões que “esticam” a ciência. Além disso, algumas técnicas forenses não são baseadas em pesquisas, mas são apresentadas ao júri como fatos, segundo o Projeto Inocência.

E ocorrem erros “honestos”. O FBI já admitiu que, no período de 1992 a 1999, quase todos os peritos da instituição ofereceram falsos testemunhos em muitos julgamentos, nos quais apresentaram provas equivocadas. Alguns campos da ciência forense ainda devem ser vistas com ceticismo, como o da balística, identificação de padrões de manchas de sangue, pegadas e análise do rastro de pneus – embora sejam técnicas consideradas infalíveis nos julgamentos, diz a organização.

Identificação errada por testemunhas. De acordo com o Projeto Inocência, a identificação errada de suspeitos por testemunhas oculares de crimes exerce uma influência considerável em 75% dos casos de condenação de inocentes. Centenas de estudos têm mostrado que a identificação de suspeitos por testemunhas oculares é frequentemente errada e que a memória humana não é confiável, especialmente nos procedimentos tradicionais de identificação.

Mais tarde, a condenação é anulada por provas de DNA, pela confissão de testemunhas de que mentiram no julgamento ou por comprovação de que isso aconteceu, mesmo que as testemunhas não tenham tomado a iniciativa de desmentir o que disseram. Porém, de todas as libertações apontadas pelo estudo do Registro Nacional de Condenações, apenas 26 (17% do total) se deveram a provas de DNA. Historicamente, as libertações com base em provas de DNA respondem por 24% dos casos analisados pelo Registro Nacional (419 de 1.733).

Erros em casos de drogas Uma grande parte dos casos de libertação de inocentes, condenados por envolvimento com drogas, se refere à posse de substâncias que, no final das contas, não eram proibidas (ou controladas). Testes de laboratório revelaram, depois de a pessoa passar alguns anos na cadeia, que as substâncias podiam ser qualquer coisa, menos aquelas que são classificadas como “drogas”.

Geralmente, a culpa por esses erros recai nos “testes de campo”, realizados por policiais. Ou na simples “impressão” de um policial. Segundo o estudo, policiais confundem qualquer pó branco com cocaína, cigarros enrolados à mão (como cigarros de palha) com maconha e remédios não controlados por remédios controlados.

Embora essas “provas” não sejam admissíveis em julgamento, são justificativas para prisões. E são suficientes para policiais arrancarem do “suspeito” uma confissão falsa e para os promotores conseguirem uma declaração de culpa, em um acordo para uma pena menor, sem ir a julgamento.

Segundo o promotor Inger Chandler, do Condado de Harris, no Texas, isso sempre foi muito fácil de conseguir, quando o “suspeito” tinha condenações prévias. Eles preferem se declarar culpados, fazer um acordo para garantir uma pena mais leve, do que passar muito tempo, talvez mais de um ano, na prisão, aguardando julgamento. O julgamento sempre é um risco, porque a pena, para quem se recusou a fazer acordo, é maior.

Em outros casos, as pessoas se declaram culpadas por ignorância, diz o promotor. Elas pensam que o produto que foi apreendido continha alguma substância proibida e não sabiam disso. No geral, a Promotoria do Texas já encontrou mais 73 casos em que as pessoas foram induzidas a se declarar culpadas em casos envolvendo drogas, sendo inocentes. E outros 200 estão em exame.

Por causa disso, a Promotoria do condado de Harris, a que mais mandou inocentes para a prisão por problemas com drogas, decidiu que os promotores não irão mais propor acordo de declaração de culpa, em troca de uma pena menor, antes que a substância apreendida passe por testes de laboratório.

Ultimamente, promotores e juízes têm mostrado mais vontade de examinar casos de condenações em que uma ou mais causas de erro judicial são aparentes. O estudo atribuiu essa mudança, em parte, ao documentário Making a Murderer, em que a prática de “fabricar réus” no país foi exposta.

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Reeducaçao x Egresso = Realidade

egressoCumpro pena em liberdade condicional ha dois anos, tenho por profissão autônoma os serviços de Pedreiro e Pintor de Obras, para muitos isso é sarcástico, porque no que se diz respeito ao preconceito, o Brasil, lamentavelmente alcança grandes índices em suas entre linhas, o que é bem triste, por se tratar de um País tão miscigenado e fica até interessante procurar motivos e fundamentos para tantas discriminações. Vou começar pelas diferenças politicas depois religiosas, para que então eu entre nas financeiras e raciais, sociais e sexuais... Se entender-mos a primeira a ser sitada fica fácil compreender a segunda, aí é só somar as consequências destas para encontrar os por quês das outras.

Para mim que cometi contra a ordem, criminoso, pai de família e hoje desempregado, que por razões financeiras optou por mudar de Estado em busca de novas oportunidades e um menor custo de vida para que assim melhore nossa qualidade como família, não é nenhum bicho de sete cabeças entender que estamos num País de consequências ao extremo. Ora, cumpri 10 anos em regime fechado como reeducando, não encontrei de forma significante um trabalho ou uma ocupação educacional, Não fui preparado de forma significante para o egresso, nem tão pouco encontrei apoio significante para viver em sociedade, falo no sentido moral, mas também físico, material. Embora seja este um quadro negativo, percebi motivos de erros de lá que refletem o tempo todo aqui, ex: Corrupção, Desinteresses sociais, interesses pessoais, preconceitos etc. Se os poderes vivem em pro destes exemplos, teremos por consequências a mesma ação de toda nação, porque o povo sempre será o reflexo de seus governantes. Olhando de fora é mais fácil perceber o quanto nosso povo está habituado aos mesmos vícios de lá: Dinheiro e consumo. Não se encontra mais pessoas falando senão em ganhar dinheiro, e isso vem se massificando desde séculos atrás. Tentar fugir disso é sinônimo de Egresso ou foi para isso que passei pela reeducação das grades?

Mais uma questão de um Ex- Presidiário solta ao vento, pois ainda preciso encontrar a formula perfeita que me faça ser um cidadão de fato.

Christian Calsolari

Christian Calsolari

36 anos de idade. ex presidiário e sonhador.


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