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Penitenciárias recebem novos equipamentos de inspeção

Esteiras de raio-x e detectores de metal vão aumentar o controle nas prisões, evitando o ingresso de armas, drogas e celulares

esteiraNovos equipamentos de inspeção eletrônica serão distribuídos para as penitenciárias de todo o Estado. São cinco esteiras de raio-X, 24 portais detectores de metal, 85 detectores manuais de metal e detectores de metal tipo banqueta, que serão distribuídos nos próximos dias para unidades penais ligadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Paraná.

Os aparelhos foram adquiridos pelo Ministério da Justiça.

A ação visa aumentar o nível de segurança nas prisões brasileiras, evitando o ingresso de armas, drogas e telefones celulares nas prisões. Eles também diminuem a necessidade de revista vexatória, em que os visitantes precisam tirar a roupa e fazer agachamentos sobre espelhos para mostrar que não carregam objetos proibidos nas prisões.

A entrega simbólica dos equipamentos aconteceu na última semana na Penitenciária Estadual de Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba. O assessor da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Depen Nacional, Marcos Gomes Barbosa, entregou para o diretor do Depen do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo Moura, uma esteira de raio-X que será utilizada na unidade.

O diretor do Depen no Paraná falou sobre a boa relação entre as instituições e a importância dos equipamentos, que irão auxiliar nos procedimentos de revistas de pessoas que ingressam nas penitenciárias. Cartaxo ressaltou a preocupação do órgão em capacitar os servidores que vão operar os equipamentos. “Também é importante a iniciativa do Depen nacional em fornecer o treinamento para a utilização dos aparelhos. O uso correto melhora a qualidade do serviço prestado pelo agente penitenciário”, afirma Cartaxo.

O Depen Nacional elaborou um estudo para adquirir os equipamentos e a distribuição seguiu critérios pré-estabelecidos. “O Depen elaborou o processo e fez a aquisição dos equipamentos. Entre os critérios de distribuição estão número de unidades prisionais e populações carcerárias”, explica Barbosa.

Além da entrega dos itens, o Depen, por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), está capacitando os agentes penitenciários para a operação dos equipamentos, com ênfase em procedimentos de revista humanizada.

Informações da AEN.

Fonte: http://arede.info/

Comparativo de rebeliões nos presídios do Brasil versus modelo dos Estados unidos da América

lotacao1A internet unificou o mundo em só povo em vários aspectos, inclusive no que diz respeito a veiculação da informação. Por esta razão, hoje temos a oportunidade de compartilhar informações, seja qualquer tema ou assunto, com pessoas de qualquer canto do mundo. Interagindo com um blogueiro americano que trabalha na Prisão de San Quentin, penitenciária estadual de segurança máxima,localizada no estado da Califórnia , onde se encontra instalado o maior corredor da morte dos Estados unidos, fizemos um breve comprativo sobre o perfil das rebeliões nos presídios do Brasil versus o modelo dos estados Unidos.
 Disse-lhe que as rebeliões no Brasil estão se tornando cada vez mais violentas, onde o poder público perdeu o controle da prisão. Tomei como exemplo episódios ocorridos em são paulo, em que houve uma clara demonstração de força por parte dos integrantes da facção PCC, a qual determinou a execução de policiais militares, agentes penitenciário e outros profissionais da segurança, com ordem vinda de dentro para fora dos presídios paulistas.
Recentemente, no Complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, houve uma das rebeliões mais sangrentas da história do sistema penitenciário brasileiro, onde vários detentos foram decapitados por companheiros de cárcere. Ainda, mais recente, a rebelião de presos no Presídio regional de Feira de Santana, que finalizou com nove presos mortos, sendo que um deles teve a cabeça decapitada.

No diálogo com o amigo americano, Marc Obrien, relatou-me que não é comum rebeliões nas prisões americanas devido ao sistema de controle de segurança. As unidades prisionais são separadas por nível de segurança, sendo 1 a de menor potencial, e a de nível 5 a considerada segurança máxima. O que ocorre muito nos estados unidos são motins ou tumultos ocasionadas, na maioria das vezes por gangues rivais.
O sistema de encarceramento americano é formado por maioria latinos, afro-americanos, caucasianos, negros não-hispânicos e índios americanos. Pelo fato abrigar presos com condenação capital, é comum prisioneiros apresentarem quadro depressivos e falta de esperança em continuar vivo, levando-os a adotarem comportamentos extremamento violentos.
 Motivos para um tumulto vão desde a garantia do poder nas mãos de determinada gangue, dívidas com dinheiros e drogas, desobediências as regras comuns de convivência, desacordos, bullyng, interações com presos de outras raças, desrespeito, jogo, estupradores, molestadores de crianças e atividades homossexuais.

No comprativo para determinar os motivos que levam a rebeliões tanto nos estados unidos, quanto no Brasil, pude verificar que existem algumas similaridades entre os dois sistemas de encarceramento. Os Estados unidos possuem a maior população carcerária do mundo, porém, o Brasil  não fica muito distante, tendo em vista que o nosso encarceramento é considerado um dos maiores no mundo. Existem superlotações nos presídios americanos da mesma forma que no Brasil. Acredito que a grande diferença está na  forma de organização do sistema prisional americano, onde o Estado, mesmo passando para a iniciativa privada a responsabilidade pela administração dos presídios,  possui controle efetivo sobre o sistema prisional. Garantindo direitos fundamentais dos presos e dos servidores públicos.
Nas unidades prisionais brasileiras há um grande descontrole estatal sobre o encarcerado em todos os sentidos. Não existe uma política séria para garantir os direitos e deveres do preso. Os agentes penitenciários não recebem treinamento adequado para execução das suas atividades funcionais.Na maioria dos Estados do Brasil, o agente penitenciário é totalmente estigmatizados pela sociedade e pelo poder público. São lançados a sorte ou ao bel prazer das ações criminosas dos presos. São ridiculamente remunerados para tratar o expurgo social, sem lhe ser dado o mínimo de condições para exercer suas funções dignamente.

Fonte: http://agentepenitenciarioba.blogspot.com.br

Asas pra vida

asaspravidaQuando deixou o sistema prisional em 2007, Oscar Moreira, 40, conseguiu dar novo sentido à sua vida e à de centenas de ex-presidiários. A partir de sua experiência encarcerado, ele, junto com outros 11 ex-detentos, criou a ONG Anjos (Amigos Nova Jerusalém Organização Social), que oferece apoio a quem está ou já deixou a prisão.

A inspiração para o trabalho surgiu ao observar a dificuldade que muitas famílias enfrentam quando algum parente é preso. Muitas, em geral de origem humilde, não sabem o que precisam fazer para participar das visitas aos detentos, nem quais as regras, como, por exemplo, não ter passagem pela polícia, ser parente de primeiro grau do preso e respeitar a lista de alimentos autorizados.

Facções

“Muitos só se batizam nas facções porque se sentem abandonados. A facção oferece advogado, dá cesta básica, ajuda na papelada pra fazer o casamento e assim receber visita íntima, mas depois tem um preço a pagar aqui fora”, observa Oscar, presidente da instituição, sediada na Vila São Miguel. Para promover o ex- presidiário como cidadão, a ONG oferece orientação jurídica ao preso e seus familiares, atendimento psicológico, acompanhamento por assistentes sociais e cursos profissionalizantes com encaminhamento para o mercado de trabalho.

A capacitação acontece principalmente na área da construção civil.

Expansão a outros estados

São 4,8 mil cadastrados na ONG Anjos. “A gente também sempre fala muito para a família não abandonar o preso. Só a presença da família já basta, ajuda bastante e faz muita diferença”, destaca o presidente da Anjos.

A manutenção dos trabalhos conta com a ajuda de parceiros, principalmente empresários que acreditaram e investem na iniciativa. Foi com a ajuda destes parceiros que o projeto se expandiu e atua também nos municípios de Jaraguá do Sul (Santa Catarina) e Esteio (Rio Grande do Sul).

Doações

O atendimento da ONG se estendeu para toda a comunidade, como a arrecadação e doação de roupas e alimentos a famílias que moram na invasão próxima à sede da Anjos, com o envolvimento dos próprios ex-detentos na iniciativa. Eles também participam de atendimentos a moradores de rua. “Desta forma eles se sentem ainda mais úteis, fazendo a diferença”, afirma Oscar.

Serviço:

ONG Anjos

Fone: 3088-4727

http://www.onganjos.org.br/

Rua Carlos Eduardo Martins Mercer, 31 São Miguel

Escrito por Carolina Gabardo Belo

Fonte: http://cacadores.parana-online.com.br/sao-miguel/asas-pra-vida/

Ministério Público de Minas é barrado nas delegacias do estado

Em novo round na briga entre polícia e Ministério Público promotores são proibidos de vistoriar órgãos de segurança

Os promotores de Justiça estão impedidos de entrar nas delegacias e órgãos de polícia técnico-científica de Minas Gerais para cumprir a Resolução 20/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determina visitas semestrais a todas as unidades de segurança para traçar um diagnóstico do sistema prisional e fiscalizar a atividade policial. A visita dos promotores estava prevista para acontecer entre 1º de abril e o dia 30 deste mês, inicialmente apenas nas delegacias do estado e, posteriormente, nas unidades da Polícia Militar e também nos presídios.

Algumas visitas chegaram a ser feitas este ano, mas novas idas acabaram suspensas após determinação do Colegiado do Sistema de Defesa Social, presidido pelo secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, que reúne todas as entidades responsáveis pela segurança pública no estado. A segunda rodada de visitas às unidades policiais estava prevista para acontecer em novembro e assim, sucessivamente, a cada seis meses. No caso das delegacias com cadeias, a resolução determina que as visitas sejam mensais para verificar a situação carcerária.

Por meio de sua assessoria, o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Carlos André Mariani Bittencourt, disse que está conversando com a direção da Polícia Civil para tentar operacionalizar a implantação da resolução, editada há oito anos. Também por meio de assessoria, o comando da Polícia Civil disse que está “tentando resolver o assunto de maneira institucional para que toda a sociedade seja beneficiada”. Nenhum representante das duas instituições quis comentar o impasse.
Uma visita piloto chegou a ser feita no ano passado em Ipatinga, no Vale do Aço, com a participação de representantes da Polícia Civil e da Corregedoria do MPMG para servir de modelo para futuras inspeções. Algumas que já estavam agendadas foram canceladas depois da determinação do colegiado. O prazo para envio das informações estava previsto para terminar 5 de junho. O promotor Francisco Assis, que acompanhou a visita modelo, disse que a intenção do CNMP não é fazer correição em delegacias e outras unidades policiais.

A intenção, segundo ele, é levantar a situação de recursos humanos e materiais, as condições das delegacias e quantidades de inquéritos para que os dados possam servir de suporte para melhorar a atividade policial. A resolução determina que sejam levantados pelos promotores informações sobre inquéritos, autos de prisão em flagrante, sindicâncias que não geraram investigações, que podem ser copiados ou requisitados para análise posterior, e também informações sobre o destino de armas, valores, drogas e veículos apreendidos.

MANUAL O MPMG chegou a publicar em dezembro do ano passado um comunicado com orientações sobre o formulário que deveria ser preenchido pelos promotores com os dados coletados e depois enviado para a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, responsável pela compilação das informações envio para o CNMP. Foi feito também um manual com todas as orientações para as visitas. Entre elas, que fossem orientadas pelo “respeito à autonomia institucional da Polícia Civil” e comunicadas com antecedência à autoridade policial responsável pela unidade.

Em vários estados, elas já estão acontecendo. Essa resolução, no entanto, não é um consenso e é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Delegados de Polícia (Adepol) e Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF). O argumento é de que ela viola a Constituição Federal, que não deu competência ao CNMP para regulamentar esse assunto.

Todo esse imbróglio é um reflexo da disputa entre Ministério Público e polícia que se arrasta há anos em vários estados e que tem se agravado nacionalmente com a Operação Lava-Jato e com a tentativa de aprovar, em 2013, a proposta de emenda à Constituição que dava poder exclusivo à polícia para realizar investigações criminais.

Fonte: http://www.em.com.br

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