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Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer que abrandavam regras do indulto de Natal

r0501Nesta quinta-feira (28), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os trechos do decreto editado na semana passada pelo presidente Michel Temer que abrandavam as regras para concessão do indulto de Natal. Ela é esponsável pelo plantão do Judiciário durante o recesso.

A magistrada acolheu os questionamentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, nesta quarta (27), protocolou uma ação na Suprema Corte para suspender os efeitos do decreto natalino que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

O indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. Atribuição do presidente da República, esse benefício não trata das saídas temporárias de presos, nas quais os detentos precisam retornar à prisão.

No ano passado, Temer já havia flexibilizado um pouco as regras de concessão do benefício, determinando que poderiam ser beneficiados pelo perdão pessoas condenadas a no máximo 12 anos e que, até 25 de dezembro de 2016, tivessem cumprido um quarto da pena, desde que não fossem reincidentes.

O indulto deste ano abranda ainda mais as normas de concessão do benefício, ao não definir um período máximo de condenação para que o detento obtenha o perdão presidencial. Além disso, o decreto do presidente reduziu para um quinto o tempo de cumprimento da pena para presos não reincidentes. A medida contempla quem cumprir esses requisitos até 25 de dezembro de 2017.

Na ação judicial apresentada ao Supremo, a procuradora-geral da República argumentou que o decreto de Temer viola os princípios da separação de poderes, da individualização da pena e da proibição, prevista na Constituição, de o Poder Executivo legislar sobre direito penal.

Outro trecho do decreto questionado por Raquel Dodge é o que prevê a possibilidade de livrar o detento beneficiado com o indulto do pagamento de multas relacionadas aos crimes cometidos.

Para a procuradora-geral, o perdão de multas seria uma forma de renúncia de receita por parte do poder público.

 

Fonte: rduirapuru

Temer amplia indulto de Natal e facilita perdão a condenados por corrupção; Lava Jato critica

indultoO indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer (PMDB) nesta sexta-feira (22) a presos de todo o país recebeu críticas de promotores da Lava Jato e da ONG Transparência Internacional. Publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, o decreto altera e torna mais brandos os critérios para que um presidiário possa receber a extinção da pena. 

A principal mudança em relação aos anos anteriores está no tempo máximo de condenação exigida. Até o ano passado, para ser perdoado, o preso deveria ter sido condenado a, no máximo, 12 anos prisão e já ter cumprido o equivalente a um quarto da pena, se não fosse reincidente. Neste ano, porém, os critérios foram afrouxados: o acesso ao indulto será concedido a todos aqueles que cumpriram um quinto da pena, independentemente de tempo total de condenação, se não forem reincidentes. Para os reincidentes, é preciso ter cumprido um terço da pena para receber o benefício.

O indulto, que significa a extinção da pena, é válido para brasileiros e estrangeiros que cometeram crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa. Ele não pode ser concedido a pessoas condenadas por crimes como tortura ou terrorismo e crimes hediondos ou a eles equiparados, ainda que praticados sem grave ameaça ou violência. 

Para a Transparência Internacional, ONG que atua no combate à corrupção, os critérios mais brandos facilitam a concessão de perdão total da pena a condenados por crime de corrupção. "O indulto de Natal vem beneficiando ano a ano criminosos corruptos e, em 2017, mostrou-se ainda mais leniente", diz a entidade em nota.

Concedido todos os anos no período do Natal, o indulto é uma atribuição do presidente da República e está previsto na Constituição. Os crimes de corrupção são considerados sem violência ou grave ameaça e os infratores podem receber o benefício do indulto.

"A lógica do indulto é servir como instrumento de política humanitária, para reduzir o quadro de encarceramento em massa que existe no país. Os critérios mais permissivos vão contra a lógica de reduzir a população carcerária, deslegitimam o instrumento como mecanismo humanitário. Vira um instrumento de impunidade", diz Bruno Brandão, representante no Brasil da Transparência Internacional. 

Nas redes sociais, promotores da Força-Tarefa da Lava Jato fizeram graves críticas ao indulto assinado por Temer. O promotor Deltan Dallagnol escreveu no Facebook que "Temer prepara uma saída para si (se condenado) e para outros réus da Lava Jato: agora, corruptos no Brasil cumprirão apenas 1/5 da pena e serão completamente indultados (perdoados), como regra geral".

Segundo Dallagnol, o decreto de indulto ignorou a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério Público, da Força-Tarefa da Lava Jato e da Transparência Internacional. "É um feirão de Natal para corruptos: pratique corrupção e arque com só 20% das consequências - isso quando pagar pelo crime, porque a regra é a impunidade", disse o promotor.

Já o promotor Carlos Fernando dos Santos Lima disse no Facebook que "o decreto de indulto de Natal é um insulto ao povo brasileiro". "O decreto de Temer é uma barbaridade. Acabou com o tempo máximo de condenação e diminuiu pra 1/5 o tempo de cumprimento da pena e dispensou pagamentos da reparação dos danos", continuou.,

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No início de novembro, 13 procuradores da da Operação Lava Jato em Curitiba enviaram um ofício ao CNPCP (Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal), órgão ligado ao Ministério da Justiça, sugerindo o fim da concessão de indulto de Natal pela Presidência da República para crimes de corrupção. No documento, consta uma lista de 37 réus condenados pelo juiz federal Sérgio Moro que tiveram penas inferiores a 12 anos de prisão e que poderiam, considerando as regras de 2016, ter suas penas extintas.

Segundo a carta, a amplitude do induto pode tornar a corrupção "um crime de baixíssimo risco no Brasil", em especial quando se consideram a pena baixa e as dificuldades de descobrir, comprovar e aplicar uma pena aos criminosos.

Outro ponto criticado pela Transparência Internacional foi a concessão de indulto para penas pecuniárias e alternativas, como multa. Para Brandão, os critérios são destinados a beneficiar quem praticou crime do colarinho branco. "A reincidência [entre quem comete crime de corrupção] é raríssima. E o indulto a penas pecuniárias demonstra o direcionamento dessa medida", afirma.

A Transparência Internacional diz ainda que os critérios mais frouxos "sinalizam à população que, com frequência, os corruptos e poderosos podem encontrar formas de escapar da Justiça, a despeito da gravidade de seus crimes".

O decreto prevê também que o tempo de cumprimento das penas será reduzido para casos como os de gestantes, pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, pessoas que tenham filho com doença crônica grave ou com deficiência, que necessite de seus cuidados, com paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito.

Condenados do mensalão receberam benefício

Condenados no processo do mensalão foram beneficiados pelo indulto em anos anteriores. Entre os que tiveram suas penas perdoadas estão os petistas José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José  Genoíno, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, os ex-deputados Romeu Queiroz (PTB-MG), Pedro Henry (PP-MT), Bispo Rodrigues, além do ex-vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane, do advogado Rogério Tolentino e do ex-tesoureiro do PL (atual PR), Jacinto Lamas.

A Transparência Internacional defende "o estabelecimento de parâmetros rígidos à concessão de indultos", entre os quais "a exclusão de seu rol de beneficiados daqueles condenados por praticarem atos contra a Administração Pública (art. 312 e seguintes do Código Penal), como a corrupção". Um estudo da ONG aponta que o uso inadequado do indulto pode minar "o efeito dissuasório da lei e a confiança no próprio Estado de Direito, favorecendo uma cultura de impunidade".

Fonte: https://noticias.uol.com.br

1,7 mil presos do semiaberto terão saída temporária no fim de ano

r2112Neste fim de ano, 1.733 presos que cumprem pena no regime semiaberto em unidades prisionais do Departamento Penitenciário (Depen) serão liberados para passar as festividades de Natal e Ano Novo com seus familiares. As saídas acontecem a partir desta quarta-feira (20), em sete unidades prisionais em todo o Estado.

A Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (Cpai), localizada em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, é a unidade de regime semiaberto que terá o maior número de beneficiados, com 1.030 liberações.

Nas outras unidades penais do Paraná serão: 202 do Centro de Reintegração Social de Londrina (Creslon); 228 da Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM); 118 do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava (Crag); 48 do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa (CRAPG); 105 da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PEFB) e um detento da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste (Peco).

COMO FUNCIONA - Os presos que têm direito às portarias temporárias estão em regime semiaberto, em processo de ressocialização, ou seja, eles já saem periodicamente para visitar suas famílias e por conta das festividades de fim de ano terão esse prazo ampliado pelo Judiciário, como ocorre todos os anos.

O prazo de retorno às unidades vai até 10 de janeiro, de acordo com o prazo estipulado pelo juiz para cada detento. Dependendo do destino, se permanecem na cidade de origem ou vão viajar para cidades do Paraná ou outros estados, os presos podem ficar fora da unidade de 6 a 12 dias. No último ano, o índice de presos que não retornaram às unidades, após as saídas temporárias, foi menor que 5%.

Os presos que não se apresentarem nas unidades penais no prazo estabelecido serão considerados foragidos. Nesses casos, as unidades penais comunicam ao Poder Judiciário para que seja expedido um novo mandado de prisão.

PORTARIA - As Portarias de Saída Temporária estão fundamentadas na Lei de Execução Penal (n° 7.210/84). Nas devidas épocas, os juízes das Varas de Execuções Penais editam uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados. O benefício visa a ressocialização de presos, por meio do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do detento.
É concedido apenas aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semiaberto (penúltimo estágio de cumprimento da pena) com autorização para saídas temporárias e aos que têm trabalho externo implementado ou deferido. Neste caso, é preciso que já tenham usufruído pelo menos uma saída especial nos últimos 12 meses.

Fonte: aen.pr.gov.b

Mutirões, medidas alternativas e escolas-prisões: como melhorar o sistema prisional?

Quantidade de presos no Brasil é o dobro do número de vagas nas prisões

r1112Aumentar os mutirões carcerários e a aplicação de medidas alternativas ao encarceramento, além de criar escolas-presídios para que o jovem detento deixe a prisão em condiçõs de se estabelecer no mercado de trabalho. Essas são ações apontadas por especialistas ouvidos pelo UOL para diminuir a superlotação e melhorar o sistema prisional do país.

O mais novo Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) confirmou que os presídios brasileiros continuam superlotados, sendo que o número de vagas praticamente se manteve no mesmo patamar nos últimos anos: em junho de 2016, época em que o levantamento foi encerrado, as prisões abrigaram exatas 726.712 pessoas presas, o dobro do número de vagas existentes.

Essa realidade, além de violar os direitos humanos dos detentos, favorece também a expansão das facções criminosas que dominam parte das prisões do país. 

1) Levar em conta o "inquérito social" do preso

Tratados internacionais referendados pela ONU (Organização das Nações Unidas) para medidas de aplicação de penas, a exemplo das Regras de Tóquio, trazem o conceito de inquérito social para decidir a punição imposta a quem comete crimes.

"Por esse instrumento, a autoridade judiciária, na fase de processo e condenação, se cercaria de informações e recomendações pertinentes para fins de fixação da pena. Esse instrumento permitiria ao julgador avaliar de modo mais efetivo as condições do artigo 59 do Código Penal para a fixação da pena, tais como a conduta social e a personalidade do agente", afirma o presidente do Sindicato de Agentes Penitenciários Federais no Paraná, Carlos Augusto Machado.

"Em síntese, o inquérito social, além de garantir a adequada individualização da pena preconizada pela Constituição Federal, propiciaria também as condições para uma eficaz classificação do condenado, seja para a aplicação de alternativas penais, seja para a sua inserção no sistema penal, orientando a individualização da execução penal."

Para Machado, a aplicação dessa regra evitaria, por exemplo, que presos de menor potencial ofensivo cumprissem penas na mesma prisão de indivíduos de alta periculosidade, a exemplo dos chefes de facções criminosas. 

A legislação de execução penal fixa como critério para determinar em que presídio a pessoa vai cumprir a pena o tipo de crime que a pessoa cometeu, mas essa regra é pouca vezes colocada em prática.

"A criação da Polícia Penal, a quem caberia o inquérito social, pode refletir na implementação desse importante instrumento, que refletiria em ações mais efetivas de aplicação das alternativas penais."

2) Foco na reintegração social 

Para a ex-diretora do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) Valdirene Daufemback é preciso colocar o "foco na reintegração social, não só na segurança pública".

"Temos de pensar na responsabilização penal para além da prisão. Penas que sejas mais proporcionais aos crimes, que tenham como premissa evitar o afastamento do convívio social", afirma Daufemback, que é pesquisadora do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília.

Ela também defende uma "mudança radical" em relação à política de combate às drogas. De acordo com o novo Infopen, 28% das pessoas presas no Brasil foram condenadas ou aguardam julgamento por crimes relacionados ao tráfico de drogas.

"A opção pela guerra às drogas, no modelo seguido pelos Estados Unidos, é o principal vetor de aumento da população presa. É um erro focar na repressão do traficante, na figura do inimigo a ser combatido. Em torno disso se organizam pessoas com armas, cresce todo um modelo não controlado pelo Estado."

A pesquisadora continua: "Não há como garantir segurança pública sem respeito aos direitos fundamentais. Isso cria um ambiente permissivo para a ilegalidade. Para a prisão ilegal, para a tortura. Hoje se falar no direito das pessoas presas é visto como se estivesse defendendo o crime".

Outra medida que ela propõe é o estabelecimento de uma política nacional para quem deixa as prisões. "Essas pessoas ficam totalmente marginalizadas, sem vínculos. São empurrados para uma marginalidade que dificulta o retorno à sociedade. A gente não tem essa política nacional nem dados sobre reincidência."

3) Criação de escolas-presídios

Dados do novo Infopen mostram que jovens com idade entre 18 e 29 anos compõem 55% da população carcerária do país. Ainda quando se fala em perfil, a pesquisa constata que 63% dos presos são negros.

"A maioria das pessoas presas é formada por pequenos traficantes que não têm condições de arcar com os custos de um bom advogado. Não é o dono do helicóptero, não é o dono da fazenda. Aqueles que têm condições usam a infinidade de recursos que é permitida pelo nosso Código de Processo Penal para fugir da punição", aponta Flávio Werneck, vice-presidente da Federação Nacional de Policiais Federais.

"Alemanha é um exemplo. Lá há 15 recursos possíveis, mas a Corte Constitucional reduziu a quatro o número que os advogados podem usar em cada processo. Deveríamos adotar medida semelhante para reduzir esse apartheid existente nas cadeias, onde majoritariamente entram pessoas pobres", propõe.

Para detalhar outra proposta, Werneck usa outro exemplo alemão. "Entre 16 e 21 anos, se o condenado é réu primário e não cometeu um crime contra a vida ou sexual, ele é levado para um internato, uma prisão-escola, da qual vai sair com um curso profissionalizante."

O policial federal continua: "No Brasil há uma inversão de valores. Na Alemanha, se o acusado não escolhe estudar ou trabalhar, não terá direito a benefício de progressão de pena. Ninguém é obrigado a estudar ou trabalhar, mas se o condenado se recusar a exercer um ofício, não sairá da prisão até que seja cumprido o total de sua pena".

"O governo poderia interromper o financiamento dos sindicatos patronais, assim como fez com os sindicatos dos trabalhadores, e usar o dinheiro que está indo ao Sistema S para montar as escolas-presídios."

Ainda sobre trabalho nas prisões, Werneck defende a criação de indústrias próximas a unidades prisionais para estimular que presos trabalhem enquanto cumprem suas penas.

"Qual empresário não vai querer um desconto de 30% a 40% nos impostos, para montar uma indústria de sapatos, por exemplo, ao lado de presídio para detentos de menor potencial ofensivo?", questiona. "Isso é reintegrar à sociedade, o que não acontece hoje."

4) Mais mutirões e audiências de custódia

Desafogar o sistema penitenciário é fundamental. Os presídios brasileiros descumprem até o limite para superlotação carcerária estipulado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

"É urgente adequar o sistema carcerário à lei e reforçar a estrutura do Poder Judiciário, especialmente na primeira instância, para enfrentar também a morosidade processual", afirmou, em nota, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, ao comentar os dados do Infopen.

"O sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas. Sua administração deve ser feita de maneira eficiente, com recursos condizentes com a demanda. É preciso também estabelecer políticas públicas de ressocialização eficientes e permanentes."

De acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), "cerca de 400 mil processos de presos já foram analisados e mais de 80 mil benefícios concedidos, como progressão de pena, liberdade provisória e direito a trabalho externo", desde que o programa Mutirão Carcerário do órgão começou a ser implantado, em 2008.

Para o advogado e diretor adjunto da ONG Conectas Direitos Humanos, Marcos Roberto Fuchs, é preciso aumentar a realização de mutirões carcerários nos Estados. "Nós estamos fomentando verdadeiras bombas-relógios que já começaram a estourar, a exemplo dos massacres ocorridos no Amazonas e no Rio Grande do Norte", afirma Fuchs, que já foi integrante do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

"Esse modelo já se revelou um fracasso. É preciso mudar. Caso contrário, teremos novos Carandirus e a violência continuará alta nas ruas".

Fonte: uol

Qual é a sensação de ser mulher de um preso ?Me perguntaram . Então respondi

Hoje me  perguntaram qual é a sensação de ser mulher de um preso Vou te dizer - 

r0512ser mulher de um preso é ;
 ter um amor distante , é sentir que uma semana parece um mês de tão longa. 
Ser mulher de um preso 
é deixar tudo de lado e só pensar nele , esquecer luxos etc , ter dinheiro passar em uma loja amar uma blusinha e não poder comprar , pois o dinheiro é pra ir na visita! 
Ser mulher de um preso é 
carregar mais peso do que você aguenta , 
é passar madrugadas acordada tentando fazer a melhor comida do mundo , mesmo sabendo que quando ele for comer a comida estará fria , e ir deitar umas meia hora e já levantar , colocar tudo as coisas nas sacola e ir se arrumar , vestir uma calça legging , uma blusa de manga e colocar um chinelo no pé , passar um lápis nos olhos ,um rímel , um batom na boca e pentear o cabelo e pegar um ônibus , vendo pessoas olharem com um olhar de preconceito , aguentar pessoas estranhas te julgando e fazendo perguntas desnecessárias e ir enfrentar filas enormes com umas 100 pessoas na sua frente ,ou mais  com aquele sol quente nas costas aquele calor que ninguém suporta  ou aquela garoa fria ,gelada .E suas mãos quase cortando de tão pesada que as sacolas está com as coisas , comida quew leo com tanto amor  e carinho .Chegar na portaria e ver os agentes revirando a comida que fazemos com amor e as vezes dizer : Senhora isso não entra e joga fora ! É também passar humilhações com as agentes e as vezes elas não vai com a cara e temos que engolir tudo que elas falam , as vezes passar o pátio chorando com as bolsas super pesadas e quando tiver chegando perto de encontrar o marido colocar as coisas no chão limpar as lágrimas respirar fundo e entrar ... atracar pro raio como se nada tivesse acontecido, e quando avista ele .... ele já vem de encontro com aquele sorriso de orelha a orelha que faz a gente esquecer todo o sofrimento pega a sacola da nossa mão ... nos abraça com aquele abraço cheio de amor , afinal ele também conta os dia par nos ver, ter que aproveitar as poucas  horas do lado dele e de repente ouvir um sinal avisando que  acabou a visita , simplesmente temos que se despedir e a lágrima começa a descer , temos que se acostumar com despedidas e ainda sofrer com ela. Ser mulher de um preso não é fácil , tem que ter peito , coragem  ! Tem que ser mulher , tem que ser guerreira ! Tem que amar além de qualquer coisa , ser mulher de um preso é pedir de joelhos , chorando para Deus cuidar , proteger ele naquele lugar é sonhar todos dias com Liberdade . Ser mulher de um preso tem que saber respeitar , esperar e estar do lado dele até o fim dos dias do cumprimento de sua pena .
Lutando durante a Batalha para quando ele sair estar ao lado dele após a Vitória . Pra mim ser mulher de um preso é ser GUERREIRA ! E não sintir vergonha nenhuma em dizer isso Amor
para o MUNDO ouvir ...
Eu te amo meu amor ...
Estarei lhe visitando e esperando até o último dia seu na cadeia .
Eu te amo meu amor ...
E nada neste mundo abaixo de DEUS vai me separar de VOCÊ ...
 
Fonte: geraldolucienecosta06.blogspot

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