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No Paraná, 94% dos presos retornaram das saídas de fim de ano

Dados do Depen são parciais, tendo em vista que 96 presos estão com retorno previsto para o próximo fim de semana

tornozeleiras2Cerca de 94% dos presos que cumprem pena no regime semiaberto e foram liberados para passar o Natal e Ano Novo com seus familiares retornaram para as unidades prisionais do Paraná. Dos 2.110 presos beneficiados com a portaria, 127 não retornaram.

Os dados, lançados nesta quarta-feira (6), pelo Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), são parciais, tendo em vista que 96 presos estão com retorno previsto para o próximo fim de semana. O balanço final será divulgado pelo Depen na próxima segunda-feira (11).

“Os presos que não se apresentaram nas unidades penais no prazo estabelecido são considerados foragidos. Os diretores das unidades penais vão informar ao Judiciário para que seja expedido um novo mandado de prisão”, explica o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura.

O índice daqueles que não retornaram apresentou um pequeno aumento em relação ao ano passado. No último ano, o número de presos que não retornaram às unidades, após as saídas temporárias, foi de 5,5%.

Portaria

As Portarias de Saída Temporária estão fundamentadas na Lei de Execução Penal (n° 7.210/84). Nas devidas épocas, os juízes das Varas de Execuções Penais editam uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados. O benefício visa a ressocialização de presos, através do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando.

É concedido apenas aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semiaberto (penúltimo estágio de cumprimento da pena) com autorização para saídas temporárias e aos que têm trabalho externo implementado ou deferido. Neste caso, é preciso que já tenham usufruído pelo menos uma saída especial nos últimos 12 meses.

Informações da AEN.

Defensoria diz que bebê adoeceu por viver em penitenciária feminina no PI

Seis bebês vivem presos juntos com as mães e outras internas na Penitenciária Feminina de Teresina

bebespresosPelo menos seis bebês vivem presos juntos com as mães e outras internas na Penitenciária Feminina de Teresina, segundo constatou uma inspeção da Defensoria Pública do Piauí na unidade prisional, realizada em junho. Por viver em confinamento, um dos bebês adoeceu, de acordo com o relato do órgão.

"Um bebê adquiriu visível doença dermatológica, com indicação de que decorria do trauma constante a que era submetida com a privação de sua liberdade", afirmou a defensora pública da Coordenação de Execução Penal e Diretora Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Glícia Rodrigues Batista Martins. A defensora pública ressalta ainda que os bebês dentro das celas correm "risco à integridade física e psíquica". 

A penitenciária, apesar de ter sido construída para abrigar mulheres, não tem espaço específico para gestantes e parturientes (que tiveram seus filhos recentemente) não tem médicos ginecologistas e obstetras e as presas que precisam de atendimento são levadas para unidades de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) fora do presídio. Também não há pediatra, e há denúncia de que as vacinas dos bebês estão atrasadas.

"As gestantes e parturientes ficam recolhidas no pavilhão destinado às presas sentenciadas, em celas reservadas às detentas de bom comportamento, e as crianças ficam na companhia das mães nas referidas celas", destacou o relatório da Defensoria Pública.

A Defensoria Pública do Piauí constatou que havia seis bebês, sendo dois recém-nascidos, seis presas grávidas e duas parturientes em celas do pavilhão A da unidade prisional.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/

Penitenciárias recebem novos equipamentos de inspeção

Esteiras de raio-x e detectores de metal vão aumentar o controle nas prisões, evitando o ingresso de armas, drogas e celulares

esteiraNovos equipamentos de inspeção eletrônica serão distribuídos para as penitenciárias de todo o Estado. São cinco esteiras de raio-X, 24 portais detectores de metal, 85 detectores manuais de metal e detectores de metal tipo banqueta, que serão distribuídos nos próximos dias para unidades penais ligadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Paraná.

Os aparelhos foram adquiridos pelo Ministério da Justiça.

A ação visa aumentar o nível de segurança nas prisões brasileiras, evitando o ingresso de armas, drogas e telefones celulares nas prisões. Eles também diminuem a necessidade de revista vexatória, em que os visitantes precisam tirar a roupa e fazer agachamentos sobre espelhos para mostrar que não carregam objetos proibidos nas prisões.

A entrega simbólica dos equipamentos aconteceu na última semana na Penitenciária Estadual de Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba. O assessor da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Depen Nacional, Marcos Gomes Barbosa, entregou para o diretor do Depen do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo Moura, uma esteira de raio-X que será utilizada na unidade.

O diretor do Depen no Paraná falou sobre a boa relação entre as instituições e a importância dos equipamentos, que irão auxiliar nos procedimentos de revistas de pessoas que ingressam nas penitenciárias. Cartaxo ressaltou a preocupação do órgão em capacitar os servidores que vão operar os equipamentos. “Também é importante a iniciativa do Depen nacional em fornecer o treinamento para a utilização dos aparelhos. O uso correto melhora a qualidade do serviço prestado pelo agente penitenciário”, afirma Cartaxo.

O Depen Nacional elaborou um estudo para adquirir os equipamentos e a distribuição seguiu critérios pré-estabelecidos. “O Depen elaborou o processo e fez a aquisição dos equipamentos. Entre os critérios de distribuição estão número de unidades prisionais e populações carcerárias”, explica Barbosa.

Além da entrega dos itens, o Depen, por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), está capacitando os agentes penitenciários para a operação dos equipamentos, com ênfase em procedimentos de revista humanizada.

Informações da AEN.

Fonte: http://arede.info/

Comparativo de rebeliões nos presídios do Brasil versus modelo dos Estados unidos da América

lotacao1A internet unificou o mundo em só povo em vários aspectos, inclusive no que diz respeito a veiculação da informação. Por esta razão, hoje temos a oportunidade de compartilhar informações, seja qualquer tema ou assunto, com pessoas de qualquer canto do mundo. Interagindo com um blogueiro americano que trabalha na Prisão de San Quentin, penitenciária estadual de segurança máxima,localizada no estado da Califórnia , onde se encontra instalado o maior corredor da morte dos Estados unidos, fizemos um breve comprativo sobre o perfil das rebeliões nos presídios do Brasil versus o modelo dos estados Unidos.
 Disse-lhe que as rebeliões no Brasil estão se tornando cada vez mais violentas, onde o poder público perdeu o controle da prisão. Tomei como exemplo episódios ocorridos em são paulo, em que houve uma clara demonstração de força por parte dos integrantes da facção PCC, a qual determinou a execução de policiais militares, agentes penitenciário e outros profissionais da segurança, com ordem vinda de dentro para fora dos presídios paulistas.
Recentemente, no Complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, houve uma das rebeliões mais sangrentas da história do sistema penitenciário brasileiro, onde vários detentos foram decapitados por companheiros de cárcere. Ainda, mais recente, a rebelião de presos no Presídio regional de Feira de Santana, que finalizou com nove presos mortos, sendo que um deles teve a cabeça decapitada.

No diálogo com o amigo americano, Marc Obrien, relatou-me que não é comum rebeliões nas prisões americanas devido ao sistema de controle de segurança. As unidades prisionais são separadas por nível de segurança, sendo 1 a de menor potencial, e a de nível 5 a considerada segurança máxima. O que ocorre muito nos estados unidos são motins ou tumultos ocasionadas, na maioria das vezes por gangues rivais.
O sistema de encarceramento americano é formado por maioria latinos, afro-americanos, caucasianos, negros não-hispânicos e índios americanos. Pelo fato abrigar presos com condenação capital, é comum prisioneiros apresentarem quadro depressivos e falta de esperança em continuar vivo, levando-os a adotarem comportamentos extremamento violentos.
 Motivos para um tumulto vão desde a garantia do poder nas mãos de determinada gangue, dívidas com dinheiros e drogas, desobediências as regras comuns de convivência, desacordos, bullyng, interações com presos de outras raças, desrespeito, jogo, estupradores, molestadores de crianças e atividades homossexuais.

No comprativo para determinar os motivos que levam a rebeliões tanto nos estados unidos, quanto no Brasil, pude verificar que existem algumas similaridades entre os dois sistemas de encarceramento. Os Estados unidos possuem a maior população carcerária do mundo, porém, o Brasil  não fica muito distante, tendo em vista que o nosso encarceramento é considerado um dos maiores no mundo. Existem superlotações nos presídios americanos da mesma forma que no Brasil. Acredito que a grande diferença está na  forma de organização do sistema prisional americano, onde o Estado, mesmo passando para a iniciativa privada a responsabilidade pela administração dos presídios,  possui controle efetivo sobre o sistema prisional. Garantindo direitos fundamentais dos presos e dos servidores públicos.
Nas unidades prisionais brasileiras há um grande descontrole estatal sobre o encarcerado em todos os sentidos. Não existe uma política séria para garantir os direitos e deveres do preso. Os agentes penitenciários não recebem treinamento adequado para execução das suas atividades funcionais.Na maioria dos Estados do Brasil, o agente penitenciário é totalmente estigmatizados pela sociedade e pelo poder público. São lançados a sorte ou ao bel prazer das ações criminosas dos presos. São ridiculamente remunerados para tratar o expurgo social, sem lhe ser dado o mínimo de condições para exercer suas funções dignamente.

Fonte: http://agentepenitenciarioba.blogspot.com.br

Asas pra vida

asaspravidaQuando deixou o sistema prisional em 2007, Oscar Moreira, 40, conseguiu dar novo sentido à sua vida e à de centenas de ex-presidiários. A partir de sua experiência encarcerado, ele, junto com outros 11 ex-detentos, criou a ONG Anjos (Amigos Nova Jerusalém Organização Social), que oferece apoio a quem está ou já deixou a prisão.

A inspiração para o trabalho surgiu ao observar a dificuldade que muitas famílias enfrentam quando algum parente é preso. Muitas, em geral de origem humilde, não sabem o que precisam fazer para participar das visitas aos detentos, nem quais as regras, como, por exemplo, não ter passagem pela polícia, ser parente de primeiro grau do preso e respeitar a lista de alimentos autorizados.

Facções

“Muitos só se batizam nas facções porque se sentem abandonados. A facção oferece advogado, dá cesta básica, ajuda na papelada pra fazer o casamento e assim receber visita íntima, mas depois tem um preço a pagar aqui fora”, observa Oscar, presidente da instituição, sediada na Vila São Miguel. Para promover o ex- presidiário como cidadão, a ONG oferece orientação jurídica ao preso e seus familiares, atendimento psicológico, acompanhamento por assistentes sociais e cursos profissionalizantes com encaminhamento para o mercado de trabalho.

A capacitação acontece principalmente na área da construção civil.

Expansão a outros estados

São 4,8 mil cadastrados na ONG Anjos. “A gente também sempre fala muito para a família não abandonar o preso. Só a presença da família já basta, ajuda bastante e faz muita diferença”, destaca o presidente da Anjos.

A manutenção dos trabalhos conta com a ajuda de parceiros, principalmente empresários que acreditaram e investem na iniciativa. Foi com a ajuda destes parceiros que o projeto se expandiu e atua também nos municípios de Jaraguá do Sul (Santa Catarina) e Esteio (Rio Grande do Sul).

Doações

O atendimento da ONG se estendeu para toda a comunidade, como a arrecadação e doação de roupas e alimentos a famílias que moram na invasão próxima à sede da Anjos, com o envolvimento dos próprios ex-detentos na iniciativa. Eles também participam de atendimentos a moradores de rua. “Desta forma eles se sentem ainda mais úteis, fazendo a diferença”, afirma Oscar.

Serviço:

ONG Anjos

Fone: 3088-4727

http://www.onganjos.org.br/

Rua Carlos Eduardo Martins Mercer, 31 São Miguel

Escrito por Carolina Gabardo Belo

Fonte: http://cacadores.parana-online.com.br/sao-miguel/asas-pra-vida/

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