O projeto Visita Virtual, desenvolvido pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), está possibilitando que as detentas da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, revejam suas famílias. As conversas são por chamadas de vídeo, que duram cerca de meia hora, e acompanhadas por agentes penitenciários. As detentas utilizam o computador instalado na unidade, enquanto os familiares têm acesso via celular ou computador, como em uma chamada de vídeo normal.

Fabiana, que há sete anos cumpre pena por tráfico de drogas, pode rever uma de suas filhas e, inclusive, conhecer dois netos, pela tela do computador dentro da penitenciária, enquanto sua família . Desde que foi presa nunca recebeu uma visita. “Fiquei muito emocionada em ver minha filha e meus netos. Eu sei que sou amada pela minha família. Tomei um caminho errado, mas já paguei e agora quero ficar com eles”, afirma Fabiana, que está prestes a sair da prisão.

Ela é uma das 380 presas da penitenciária feminina de Piraquara. Até agora foram feitas na PFP cinco visitas virtuais. O projeto, ainda em fase piloto, é inédito no Brasil e será estendido a todas as 31 unidades penais do Paraná.

De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, Élio de Oliveira Manoel, sete a cada dez presas não recebem visitas porque não há procura por parte das famílias. “A determinação do governo é humanizar o tratamento penal. A gente acredita que essas pessoas terão um complemento que é a esperança, que motiva a pessoa a cada dia ser melhor aqui para sair novamente ao encontro da família na busca da ressocialização”, afirma. A intenção, com a criação do projeto, é tentar reaproximar as presas de suas famílias, que muitas vezes moram longe e não conseguem visitá-las.

FORTALECE - Foi por meio dessas visitas que Suzamar, condenada a 22 anos de prisão, por latrocínio, conheceu o neto que nasceu há poucos dias. “Isso me renovou, me fortaleceu aqui dentro”, conta. “Eu achei muito boa essa iniciativa, tanto pra gente quanto pra ela”, diz a nora de Suzamar, Angélica.

Natural de Umuarama, Jéssica, 26 anos, está há dois anos e meio na Penitenciária em Piraquara, presa por associação do tráfico de drogas. Desde então não recebeu visita da família devido a distância, inclusive, do seu filho de 7 anos. “A gente está longe e sem visita sofremos muito. Eles não têm condições de vir até aqui, fica tudo muito difícil”, diz.

Ela foi a quarta detenta a participar da visita virtual e conta como foi rever seu filho e sua mãe depois de tanto tempo. “Conversamos bastante, foi muito legal e estou ansiosa para a próxima visita. É uma coisa boa iniciativa, já que não temos como ver nossa família pessoalmente. É uma oportunidade única, a gente mata a saudade e se emociona", afirma.

ESTRUTURA - Os equipamentos utilizados para as visitas virtuais foram instalados nas 31 penitenciárias, primeiramente, para a realização de web audiências por videoconferência na própria unidade, um programa entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça, para agilizar os processos, reduzir custos e evitar deslocamentos dos presos.

“Como as audiências só acontecem no período da tarde, pensamos em otimizar a utilização desse equipamento para aproximar os presos e suas famílias”, diz o coronel Oliveira. Ele ainda destaca que para ter acesso a visita virtual, que é um beneficio, é necessário que o preso apresente bom comportamento, disciplina e cumpra suas obrigações.

MORAM LONGE - O coordenador do projeto Governo Digital, Marco Aurélio de Araújo Barbosa, diz que a intenção, primeiramente, foi facilitar o credenciamento das vistas e reduzir os custos de deslocamento para fazer o credenciamento. “Temos famílias que moram longe e não têm recursos, mães e pais idosos que por razão de acessibilidade não conseguem ir até o presídio. Por isso, pensamos em usar a tecnologia e disponibilizá-la a família do detento”, afirma.

O coordenador explica que o cadastro será feito no portal do Governo Digital, do Governo do Paraná, e por meio desse cadastro biométrico será feito o agendamento da visita. Uma vez credenciada, a pessoa estará apta a fazer as visitas, tanto presencial quanto virtual, respeitando os agendamentos e horários disponíveis e, também, a lista de detentos que terão condições de acessar o benefício. O cadastro estará disponível a partir da segunda quinzena de setembro.

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Audiências por videoconferência aceleram processos e reduzem custos
Todas as penitenciárias do Paraná possuem estrutura para realização de audiências por videoconferência. O novo sistema oferece mais agilidade, segurança e economia aos cofres públicos, já que evita o deslocamento de presos. Em 60 dias, foram feitas 150 videoconferências. Nesse período 150 presos deixaram de escoltados para participarem de audiências.
“Esse deslocamento oferece riscos de segurança, além de envolver um alto custo com veículos e também custo de pessoal, já que todo deslocamento precisa ser realizado sob a escolta da Polícia Militar”, afirma o secretário da Administração Penitenciária, Élio de Oliveira Manoel. Somente no Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, até então eram feitas cerca de 50 escoltas de presos por dia para audiências.

JUSTIÇA - Os equipamentos disponíveis nas penitenciárias são compatíveis com as plataformas do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), como também do Sistema Nacional de Videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponível em todo o país. Embora todas as unidades penais estejam aptas a realizar a videoconferência, a adesão ou não a tecnologia disponível depende de cada juízo.

“Todas as audiências são acompanhadas por advogados que fazem a orientação prévia e a defesa dos réus, não havendo assim qualquer prejuízo ao preso e ao processo”, esclarece o diretor do Depen, Francisco Caricati.

“Fizemos três audiências, cada uma durou cerca de três minutos, com decisão no próprio ato, o que economizou tempo. Além disso, o equipamento transmitiu áudio e vídeo com qualidade excelente”, afirma o juiz da primeira Vara de Execução Penal, Eduardo Lino. O juiz destaca que a ação também vai acelerar a resolução dos processos judiciais. “Isso terá um reflexo no próprio sistema penitenciário, uma vez que resolvendo os casos com celeridade também combaterá a superlotação nos presídios”, afirma Lino.

Fonte: bemparana