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Foragido por homicídios é preso logo depois de fazer oração em abertura de culto

https://www.rbsdirect.com.br/filestore/2/0/4/5/2/5/4_e8a423b4a30faa0/4525402_d6a60e487e53619.jpeg?w=300 Assim que terminou a oração de abertura de um culto evangélico, um foragido da Justiça recebeu voz de prisão na noite do sábado (12), no Bairro Lomba do Pinheiro, zona leste da Capital.

O homem, suspeito de homicídios e que estava sendo procurado havia quatro anos, atuaria como pastor, segundo denúncia anônima feita à Polícia Civil.

Ao receber informação de que o foragido costumava participar de cultos em uma determinada igreja na região da Vila Tamanca, policiais da Delegacia de Capturas (Decap) organizaram uma ação para observar o local e fazer a prisão. Conforme o delegado Gabriel Casanova, titular da Decap e que comandou a ação, a equipe chegou ao local uma hora antes do horário em que o culto começaria.

Os policiais viram o foragido chegando ao prédio da igreja e entrando. Logo, eles também ingressaram no ambiente onde havia cerca de 15 pessoas. O foragido fez uma oração e, ao sentar, foi abordado. Os policiais avisaram das ordens de prisão. Ele saiu do local sem reagir.

Informalmente, comentou que tinha conhecimento de que havia ordens de prisão contra si e contou que havia se convertido e largado a vida de crimes. Conforme o delegado Casanova, o homem tem  prisões preventivas decretadas por crimes registrados em Candelária e Sobradinho. 

O foragido, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi encaminhado ao sistema prisional.

Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2023/02/foragido-por-homicidios-e-preso-logo-depois-de-fazer-oracao-em-abertura-de-culto-cle1hxhv300160157ozf8lh9j.html

Derrite e TJ fazem parceria para PM fiscalizar presos em regime aberto

SAO PAULO SP 10/02/2022  METROPOLE - EXPANSAO DO USO DAS CAMERAS NO UNIFORME DA PM - Policiais Militares portando camera no uniforme realizam ronda na Praca Coronel Fernado Prestes, no Bom Retiro. A Polícia Militar do Estado de. São Paulo comeca a expandir o uso das cameras de vigilancia acoplada na farda dos soldados. FOTO TABA BENEDICTO /  ESTADAO A Polícia Militar de São Paulo se prepara para colocar em prática, nos próximos cem dias, um programa de vigilância de criminosos que cumprem pena fora das prisões. Os agentes farão rondas nas proximidades de onde vivem os condenados em regime aberto, para fiscalizar eventuais descumprimentos de sentença.

FARO FINO. A promessa é que a medida resulte na redução da reincidência criminal e no retorno ao sistema penitenciário. O projeto terá participação do TJ-SP, que aceitou compartilhar informações sobre os condenados mediante termo de cooperação negociado pelo secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, com o presidente da Corte, Ricardo Mair Anafe.

SAO PAULO SP 10/02/2022  METROPOLE - EXPANSAO DO USO DAS CAMERAS NO UNIFORME DA PM - Policiais Militares portando camera no uniforme realizam ronda na Praca Coronel Fernado Prestes, no Bom Retiro. A Polícia Militar do Estado de. São Paulo comeca a expandir o uso das cameras de vigilancia acoplada na farda dos soldados. FOTO TABA BENEDICTO /  ESTADAO

SAO PAULO SP 10/02/2022 METROPOLE - EXPANSAO DO USO DAS CAMERAS NO UNIFORME DA PM - Policiais Militares portando camera no uniforme realizam ronda na Praca Coronel Fernado Prestes, no Bom Retiro. A Polícia Militar do Estado de. São Paulo comeca a expandir o uso das cameras de vigilancia acoplada na farda dos soldados. FOTO TABA BENEDICTO / ESTADAO 

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OLHO. Além do acesso à identidade dos condenados, a polícia poderá enviar para as varas de execução penal eventuais provas de violações do regime aberto.

Sinais particulares, por Kleber Sales. Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Coluna do Estadão / Sinais Particulares/guilherme derritte xerife

Fonte: https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/derrite-e-tj-fazem-parceria-para-pm-fiscalizar-presos-em-regime-aberto/

Banho frio, colchão no chão e mau cheiro do banheiro: as queixas dos presos em atos golpistas

Presos chegam à academia da Polí­cia Federal, em Sobradinho (DF), após a desmontagem do acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília  BRASÍLIA – Uma rotina que inclui banhos de chuveiro frio, noites sobre um colchão fino lançado no chão e o mau cheiro que escapa do banheiro marca a realidade carcerária de mais de 1,3 mil golpistas que permanecem presos em Brasília.

O Estadão teve acesso aos detalhes da situação diária que os presos envolvidos com os atos de domingo, 8, passaram a encarar, desde que chegaram às dependências do Complexo Penitenciário da Papuda, no caso dos homens, e da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a “colmeia”, destinada às mulheres. Os golpistas podem até estar em áreas separadas dos demais presos, mas passaram a conviver com as mesmas condições, o que tem gerado diversas reclamações.

As celas, que costumam ter, em média, oito camas, estão cheias e não há espaço para todos. No presídio feminino, há celas com o dobro da capacidade: até 16 mulheres no mesmo espaço. No masculino, algumas têm 22 homens. O jeito é lançar o colchão fino no chão e procurar algum canto para se acomodar.

Muitos dos golpistas têm reclamado que acabam ficando nas áreas próximas ao banheiro de cada cela, tendo de lidar com o mau cheiro que escapa dos sanitários. Na maior parte das celas, não há privadas de concreto, e sim a chamada “bacia turca”, um buraco no solo que obriga o preso a ficar de cócoras para utilizá-lo. Dentro dos presídios, a expressão mais recorrente para se referir a essa privada é a de que ninguém quer “dormir perto do boi”.

O banho é outro alvo de crítica. Basicamente, todo mundo tem de se lavar com água fria. O chuveiro quente é uma exceção que só existe – quando existe – para os mais idosos. Fora isso, é só chuveiro gelado mesmo.

A comida também tem sido uma das campeãs das reclamações feitas pelas golpistas. Apesar de a Secretaria Penitenciária informar que fornece quatro refeições por dia, com café da manhã, almoço, café da tarde e jantar, incluindo suco e achocolatado, os extremistas reclamam da qualidade do que é servido, da quantidade, e chegam a dizer que estão passando fome, porque não conseguem engolir o que é entregue nas celas.

Defensoria quer entrega de comida por familiares e pelos Correios

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) tem atuado junto à Secretaria Penitenciária do DF para tentar amenizar as queixas, não apenas dos golpistas presos, mas de toda a população carcerária do DF, que lida com a complexa situação histórica de qualquer carceragem no Brasil.

Felipe Zucchini, defensor público do DF ligado ao Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais, reconhece a gravidade extrema dos atos criminosos ocorridos em Brasília e da necessidade de se fazer justiça em relação aos criminosos. Ele pontua, no entanto, que este pode ser um momento importante para buscar mudanças históricas que precisam ser feitas em todo o sistema prisional, e não só do DF, mas de todo o País.

Entrada da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, em Brasília, onde estão presas as extremistas que participaram de atos no dia 8 de janeiro

Entrada da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, em Brasília, onde estão presas as extremistas que participaram de atos no dia 8 de janeiro Foto: Reprodução Google Street View

“Nós denunciamos constantemente essa situação, que sabemos ser um problema estrutural. O Distrito Federal, em si, tem até uma situação menos grave que a de outros Estados. Mas é preciso fazer valer as garantias constitucionais. A privação de liberdade não pode ser sinônimo de violações à integridade física, psicológica, à saúde, ao bem-estar”, disse Zucchini.

Hoje, por regra, cada detento dos presídios de Brasília tem direito a receber, uma vez por mês, uma sacola com determinados produtos de higiene e alimento que podem ser trazidos de fora da cadeia, por um visitante ou um advogado, por exemplo.

No caso dos produtos de higiene, essa sacola mensal – que é conhecida em Brasília como “Cobal” – inclui vários itens, como dois rolos de papel higiênico, dois barbeadores descartáveis, um creme dental em embalagem plástica transparente, um desodorante do tipo bastão, dois sabonetes e 500 gramas de sabão em pó. Quando se trata de alimentos, porém, o único item que pode entrar na cadeia é um pacote de biscoito, e limitado a 500 gramas. E não se trata de liberar qualquer biscoito. São proibidos os tipos recheados e caseiros. Além disso, as embalagens são revistadas e transferidas para um saco transparente na entrada.

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Para tentar rever a situação, a DPDF enviou um pedido à Secretaria Penitenciária do DF. O órgão, que atua como uma advocacia pública para os detidos, solicitou que o prazo mensal para entrada de alimentos e itens de higiene passe a ser semanal. Além disso, pediu que seja autorizado o envio de itens pelos Correios, no caso de detidos que têm familiares em outras cidades ou Estados e que não contam com um advogado particular.

Sobre os alimentos, a DPDF solicitou uma ampliação dos produtos e fez uma comparação com as regras aplicadas em São Paulo, por exemplo. Nas celas paulistas, presos podem receber comidas como bolo, pão de forma, chocolate, biscoitos, balas, leite em pó, adoçante, manteiga e temperos prontos. Não há prazo para as respostas.

Preventiva

Entre terça e quarta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes converteu em preventiva a prisão de 354 detidos em flagrante após os ataques de 8 de janeiro. Outros 220 investigados foram liberados, mas terão de cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas a colocação de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais. Também foi decretado o cancelamento de passaportes e a suspensão do porte de arma e de ‘certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça’.

Fonte: https://www.estadao.com.br/politica/presos-brasilia-reclamam-banho-frio-papuda-colmeia-alexandre-de-moraes/

Projeto com acadêmicas auxilia triagem de presos por perfil na Penitenciária de Foz do Iguaçu

https://www.aen.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/imagem/2023-01/whatsapp_image_2023-01-04_at_11.55.592.jpg O projeto, que teve início no segundo semestre de 2022, já beneficiou 81 detentos com a triagem para separação de perfil, por meio de visitas à unidade, entrevistas com os presos e sugestões de aprimoramento. A separação ocorre primeiramente em dois grandes grupos, entre os detentos provisórios e condenados, e por perfil de crime.

A Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu IV (PEF IV), no Oeste, conta com a atuação de acadêmicas do curso de Direito da Faculdade Descomplica UniAmérica em um projeto integrador para auxiliar o processo de separação de detentos por perfil. A distinção conforme a gravidade dos crimes cometidos é determinada por lei e influencia positivamente a convivência interna e a ressocialização.

O projeto, que teve início no segundo semestre de 2022, já beneficiou 81 detentos com a triagem para separação de perfil, por meio de visitas à unidade, entrevistas com os presos e sugestões de aprimoramento.

“A separação de presos por perfis é muito importante. Estamos individualizando a pena e não há como trabalhar a restauração e a ressocialização de indivíduos condenados se não for por meio da individualização no tratamento penal”, explica o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado.

Oito acadêmicas atuam no projeto “No Seu Lugar”. O trabalho delas vai auxiliar as Comissões Técnicas de Classificação, que desenvolvem a classificação e a separação de perfis, em cumprimento à Lei de Execução Penal 7.210/84 (LEP), além de estabelecer uma dinâmica mais segura e funcional aos detentos e policiais penais.

A separação ocorre primeiramente em dois grandes grupos, entre os detentos provisórios e condenados. Em seguida, há a divisão dos subgrupos de acordo com a categoria do crime, como hediondo, violento ou grave ameaça à pessoa, ou não violento, entre outras contravenções.

O coordenador regional da Polícia Penal de Foz do Iguaçu, Diego Dias, explica que o principal objetivo do projeto é aprimorar o convívio dentro da unidade prisional, evitando a chamada “escola do crime”, e facilitar a ressocialização após o cumprimento da pena.

“A parceria entre a Polícia Penal e outras instituições acadêmicas traz benefícios para todos, pois ajuda no desenvolvimento do perfil do detento, na evolução do sistema prisional e também no crescimento dos alunos, que começam a entender as dificuldades na separação descrita no ordenamento jurídico diante da quantidade de perfis existentes no interior das unidades prisionais”, completa.

Segundo ele, o intuito é dar continuidade ao projeto em outras penitenciárias da comarca de Foz do Iguaçu neste ano.

A acadêmica Karolina Neri afirma que a iniciativa foi desenvolvida com muito zelo e humanidade para auxiliar no cumprimento do que está disposto na lei brasileira.

“Foi um dos melhores projetos que pude atuar durante a faculdade, sendo uma experiência imensurável. É uma oportunidade que, de algum modo, nos fez participar da futura ressocialização desses detentos, trazendo benefícios não só para eles, mas também para toda a comunidade”, afirma. “O projeto tem uma magnitude importante e espero que muitos outros detentos possam ser beneficiados com essa devida separação, de modo muito cuidadoso e humanitário”.

Fonte: https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Projeto-com-academicas-auxilia-triagem-de-presos-por-perfil-na-Penitenciaria-de-Foz-do

Mulheres presas ficam sem remédios e juiz de SC compra do próprio bolso

https://nsc-total-wp.s3.sa-east-1.amazonaws.com/wp-content/uploads/2022/12/remedios-1.jpeg.webp A falta de medicamentos para mulheres presas em Joinville fez com que o juiz da 3ª vara criminal e de execuções penais da cidade, João Marcos Buch, gastasse do próprio bolso R$ 1636,20 na compra dos remédios.

— Sugeriram que os familiares das presas comprassem. Entretanto, são pessoas, em sua maioria, historicamente vulnerabilizadas. Na urgência, acabei pagando pelos medicamentos do próprio bolso. Não conseguiria passar as festas de final de ano sabendo que mulheres presas enfermas sentem dor porque os medicamentos não chegam. Verificarei sobre os homens também. E a partir de janeiro/23 reabrirei procedimento sobre saúde no complexo, para fiscalizar e acompanhar o acesso a medicamentos do sistema público por parte da população prisional — disse o magistrado.

Na lista das aquisições feitas por Buch, estão remédios anti-inflamatórios, antibióticos, para distúrbios gastrointestinais, epilepsia e distúrbios mentais.

A prefeitura de Joinville e o governo do Estado se manifestaram em nota.

Leia a manifestação da prefeitura de Joinville:

A Secretaria de Saúde de Joinville informa que fez a compra de medicamentos que são fornecidos pela rede básica de saúde tanto para pessoas em liberdade, quanto para as pessoas privadas de liberdade. Entretanto, aguarda a entrega por parte dos fornecedores. Conforme determina a legislação, a secretaria tem acompanhado essa entrega e feito notificações para que os prazos sejam cumpridos. A secretaria aguarda o fornecimento de medicamentos que devem chegar nos próximos dias. Quando é possível, o médico faz a substituição do medicamento por outros que podem ser usados no tratamento.

Confira a nota da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SC)

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) informa que há uma Portaria Interministerial que estabelece a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Na prática isso significa que todos os medicamentos necessários para atender os apenados devem ser fornecidos pelo SUS e distribuídos pela prefeitura. Porém, em função da dificuldade de compra de alguns medicamentos, a prefeitura de Joinville enfrenta problemas em disponibilizar a quantidade necessária à unidade.
A SAP já sabendo da dificuldade de alguns municípios também faz compra de medicamentos, por meio de pregão eletrônico, porém, desta vez, em função da escassez de insumos no mercado, muitos itens resultaram em deserto. O Presídio de Joinville solicitou então o apoio do Conselho da Comunidade, órgão de fiscalização e apoio à Execução Penal, que recebe recursos públicos para auxiliar em questões pontuais.

Fonte: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/renato-igor/mulheres-presas-ficam-sem-remedios-e-juiz-de-sc-compra-do-proprio-bolso

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