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Organizações sociais divulgam nota contra PL que prevê endurecimento do regime penal

r0801Diversas entidades e organizações que debatem o encarceramento e a violência, como o Nesc, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, O IBCCRIM, Justiça Global e a Pastoral Carcerária divulgaram nesta segunda-feira (04/12) uma nota conjunta contra o PL 7223/06, que pode ser votado essa semana na Câmara dos deputados.

Para ler a nota completa, clique aqui.

O PL prevê a criação de um regime penitenciário de segurança máxima. De acordo com a nota, esse tipo de proposta já foi “superada pelo tempo”. “A
Lei de Execução Penal possui desde 20 03 o regime disciplinar diferenciado, que em 2006 ainda era incipiente, mas atualmente é usado em larga escala. Somente no Estado de São Paulo 91 pessoas estão cumprindo pena em tal regime. Assim, não parece oportuna a previsão de outro
regime disciplinar com propósitos similares”.

O  documento afirma, no entanto, que o principal inconveniente do PL é a proposta de mudar o tempo de cumprimento de pena para a progressão de regime e para o livramento condicional.

“O projeto aumenta radicalmente os prazos atualmente existentes: de 1/6 (16,7%) para 20, 30, 45, 50 ou 75%, a depender do tipo de condenação. De maneira simplista, o livramento condicional, poderia ser concedido depois de cumprido 15 pontos percentuais a mais que o necessário para a progressão de regime. Essa mudança proposta pelo projeto é da mais alta relevância e tem como base duas análises equivocadas sobre o sistema penal. A primeira é que toma como base que os lapsos atuais seriam muito brandos. Não é verdade. Para os crimes não hediondos, o lapso é de 1/6, para os hediondos de 2/5, se primário, e 3/5, se reincidente. Porém, na realidade da execução penal brasileira essas frações não são observadas e as pessoas apenas obtém tais direitos quase no fim de suas penas em outra violação à Constituição Federal, no caso à garantia da individualização da pena”.

As organizações analisam que, ná prática, a aprovação do projeto impedirá a progressão de regime e livramento condicional da imensa maioria dos presos do país.

Outra análise equivocada, de acordo com a nota, é a de que não está sendo levada em consideração as drásticas consequências do projeto em termos de encarceramento.

“O sistema prisional brasileiro teve um aumento populacional de 575% nas duas últimas décadas. A falta de vagas supera 200 mil. As condições de aprisionamento envergonham o Brasil no cenário internacional de Direitos Humanos e custa milhares de vidas anualmente. (…) O projeto de lei em tela, portanto, não só inviabiliza qualquer solução racional para a crise prisional brasileira, senão que o agrava de tal modo que as consequências humanas serão rapidamente perceptíveis nas telas dos noticiários. Assim, o projeto traz inoportunas inovações à execução penal brasileira que terá drásticas consequências para a vida de milhares de pessoas. Importante destacar que a barbárie afeta não somente as pessoas presas e seus familiares, mas também os trabalhadores do sistema prisional e seus familiares, assim como a sociedade em geral que sofre com os problemas concretos de projetos de lei elaborados na contramão de décadas de estudos científicos e que não diminuem a violência, pelo contrário, paradoxalmente a reforçam.

Fonte: carceraria.org

Expresso libertário

r3112A parceria da psicóloga Carolina Miranda do Amaral e Silva e da assistente social Fernanda Rossa parece um roteiro televisivo. No fim de 2012, Carolina era síndica do prédio onde morava, quando foi arrolada como testemunha de uma morte ocorrida nas dependências do condomínio.

No transcorrer do processo, conheceu o advogado criminalista Dálio Zippin, velho atuante na defesa dos direitos humanos, que a convidou para trabalhar em seu escritório quando soube que a cliente era mestre em sexologia pela Universidade Lusófona, em Lisboa. Foi ali que Carolina teve o primeiro contato com o sistema carcerário, atuando como voluntária, na Penitenciária Estadual do Paraná, em palestras sobre educação sexual.

Fernanda, por sua vez, já fazia trabalhos pontuais no sistema prisional, também como voluntária. “Desde que me formei, eu tinha como ideal trabalhar com pessoas totalmente marginalizadas e dependentes químicos.”

Um dia, os caminhos dessas duas mulheres se cruzaram, durante uma reunião. “Queria apresentar alguns projetos aos dirigentes, mas não encontrei eco. Ouviram e me desejaram boa sorte. Conheci a Fernanda e percebi que tínhamos ideias e objetivos semelhantes”, conta Carolina. Era dezembro de 2016, dias antes do Natal.

O que ambas buscavam era um projeto com objetivos bem definidos, expectativas realistas de resultados, e não apenas uma política superficial e generalista. No Brasil, o porcentual de reincidência à criminalidade é superior a 70%.

“Não é possível diminuir esse índice sem trabalho sério. É preciso devolver aos internos o mínimo de expectativa de mudança. As políticas públicas estão resumidas em construir presídios para aumentar a oferta de vagas. Isso não muda absolutamente nada”, diz Fernanda. 

Daí nasceu o Projeto Geração Bizu. No início do ano passado, as amigas apresentaram a iniciativa à PUC do Paraná, que acolheu a ideia e as incentivou, abrindo portas para contatos. Como sempre, o problema era econômico, falta de recursos. Encaminharam 82 pedidos de apoio a empresas privadas. Receberam apenas duas respostas.

Perceberam, então, que o único caminho era pôr as mãos na massa e buscar a solução. O primeiro passo foi selecionar e treinar 20 mulheres, todas em liberdade condicional e usando tornozeleiras eletrônicas. Destas, apenas seis permaneceram até o fim.

“São mulheres destruídas emocionalmente. Os anos de prisão as moldam em pessoas agressivas e com baixa autoestima. É preciso conquistar a confiança de cada uma”, diz Fernanda.  

Desejavam algo que propiciasse aos egressos dos presídios uma oportunidade de trabalho, de forma a evitar o retorno ao crime. A primeira tentativa foi treiná-las para vendedoras ambulantes, mas o município não autorizava novas licenças.

Até que descobriram, em um dos bairros mais tradicionais de Curitiba, Água Verde, um quiosque abandonado há anos e que um dia serviu como módulo da Policia Militar. Não poderia haver local melhor. 

Com a ajuda de um empresário da construção civil, em sete dias o mocó corroído pelas traças e que se tornara ponto para consumo de drogas estava restaurado. Quem caminha hoje pela Avenida Água Verde, a principal do bairro, depara-se com um moderno café – o Sete Expresso, em homenagem aos sete dias de agonia e espera para concluí-lo, até ser inaugurado em 22 de julho.

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As duas funcionárias que trabalham no local estão entre as seis que não desistiram do treinamento. As quatro outras atuam em outras atividades. Em pouco mais de um mês, o projeto piloto despertou o interesse. O Conselho Comunitário de São José dos Pinhais, cidade da Região Metropolitana de Curitiba, quer replicar a experiência.   

A dupla tem pressa, muita pressa. Uma segunda etapa está prevista ainda para este ano. Agora serão incluídos homens e novas opções de trabalho, como jardinagem e limpeza externa. O que permanece é a condição jurídica.

Ou seja, as vagas são reservadas a presos em liberdade condicional e com tornozeleira eletrônica. Trata-se de uma exigência do Departamento Penitenciário do Estado. Assim, além do vínculo empregatício, poderão atuar como autônomos ou prestadores de serviços terceirizados.

Carolina e Fernanda sabem que não vão mudar o mundo sozinhas. A violência e o estopim das rebeliões vão permanecer. O preconceito contra ex-presidiários não vai diminuir. Mas, certamente, as vidas de algumas pessoas serão transformadas.

“Nosso sonho é que este projeto possa se espalhar por outras cidades, por outros cantos deste país. Se cada um fizer um pouco, a vida será melhor e menos violenta”, prevê Carolina.

Fonte: cartacapital

Supremo decide que preso tem direito à indenização por condições precárias em cadeia

r2412O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano gera responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Apesar de também entender que a indenização é devida, Barroso defendeu que o pagamento em dinheiro não é a forma adequada para indenização e sugeriu a compensação por meio da remição (redução da pena) na proporção de um a três dias de desconto na pena a cada sete dias em que o detento passar preso inadequadamente. Para o ministro, a indenização pecuniária iria agravar a situação fiscal dos estados.

“A indenização pecuniária não tem como funcionar bem. Acho que a indenização pecuniária é ruim do ponto de vista fiscal, é ruim para o preso e é ruim para o sistema prisional. É ruim para o preso porque ele recebe R$ 2 mil e continua preso no mesmo lugar, nas mesmas condições”, argumentou Barroso.

O ministro Luiz Fux concordou com Barroso e afirmou que a situação dos presídios contraria a Constituição, o que torna as condenações penas cruéis. “A forma como os presos são tratados, as condições das prisões brasileiras implicam numa visão inequívoca de que as penas impostas no Brasil são cruéis”, disse.

Dignidade e integridade dos presos

O ministro Marco Aurélio votou a favor do pagamento da indenização em dinheiro e disse que o Estado deve cuidar da dignidade do preso e de sua integridade física. “É hora do Estado acordar para essa situação e perceber que a Constituição Federal precisa ser observada tal como se contém. A indenização é módica tendo em conta os prejuízos sofridos pelo recorrente [preso].”

Cármen Lúcia também votou a favor do pagamento da indenização pecuniária e destacou em seu voto as visitas que tem feito a presídios do país como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em uma das inspeções, a ministra relatou que encontrou presas grávidas que foram algemadas na hora do parto.

Segundo Cármen Lúcia, a falta de cumprimento da lei em relação aos direitos dos detentos também gera casos de corrupção no sistema prisional.

“O que se tem no Brasil decorre de outro fator, que ao visitar essas penitenciárias a gente tem uma noção grave, é da corrupção que há nestes lugares. Troca-se a saída de alguém que não tenha direito por algum benefício. A situação é bem mais grave do que possa parecer, de não cumprimento da Lei de Execução Penal”, afirmou a ministra.

Fonte: EXPRESSOAM

Conhecemos Ariel Barbeiro, ex-presidiário que "blinda" topetes na periferia

r2012Há quatro anos, Ariel Franco, 25, aprendeu a cortar cabelo usando lâminas de barbear partidas, tesoura de escola sem ponta e pente de bolso. O salão dele era o Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, em São Paulo (SP), onde estava preso por tráfico de drogas. "Quando eu cortava o cabelo eu me sentia livre, porque a minha cabeça saía da cadeia", diz o barbeiro à Universa, que acompanhou uma manhã de trabalho dele. Longe da cadeia há três anos, o jovem agora é conhecido por outro tipo de técnica de blindagem muito diferente da usada na cela que dividia com mais 11 pessoas. Ele é o criador do "blindado", topete que está na cabeça dos meninos de Brasilândia, bairro da zona norte de São Paulo (SP), e da internet, onde ele é chamado de Ariel Barbeiro.

O penteado no estilo pompador, usado por Elvis Presley, foi a base que Ariel usou para criar o topete com degradê nas laterais e mechas desconectadas, moldadas milimetricamente com ajuda de um pente e dedos do barbeiro. Maquiagem capilar garante costeletas e raiz na régua. As cores ficam por conta de spray capilar de Carnaval. O barbeiro garante que o penteado dura por até uma semana. "Para dormir, é só deitar de lado para não amassar", afirma.

Ariel Franco (ao centro), 25, aprendeu a cortar cabelo na prisão; quatro anos depois, conquistou a internet Imagem: Carine Wallauer/UOL

Começou a vida no crime

Cerca de quatro anos antes de criar o penteado, Ariel era gerente da boca de fumo do bairro. "Entrei bem cedo para o mundo do crime, aos 13, 14 anos. Botei na minha cabeça que era isso que eu tinha escolhido fazer", fala. Ele não mudou de ideia mesmo quando, aos 19 anos, foi condenado a cinco anos de prisão. Ensinada por um colega de cela, a barbearia era apenas uma forma de diminuir a ansiedade da reclusão. "Nunca pensei que eu me tornaria barbeiro para valer", conta.

Tanto que, com um ano de detenção, acabou se envolvendo ainda mais no crime. "Encontraram uma barra de ferro na minha cela e eu e meus companheiros fomos para a solitária", diz. No espaço, do tamanho de um banheiro com um único buraco para ver o céu, ele decidiu que mudaria de vida. "Foi quando me lembrei da barbearia."

No dia 24 de novembro de 2015, ele saiu do centro de detenção. No dia seguinte, pegou uma maquininha emprestada e fez seu primeiro corte de cabelo. Apesar de logo conquistar uma clientela, ele se profissionalizou mesmo quando reencontrou o amigo Paulo Black, responsável pelo cabelo do jogador do Corinthians Ralf e de Ricardinho, vocalista do Art Popular. "Ele disse que eu precisava estudar, para crescer na vida." Ele começou a frequentar cursos e workshops, cujos certificados ele ostenta na parede do salão de quatro cadeiras que abriu há sete meses, na Brasilândia.

Carine Wallauer/UOL

Barbeiro ficou famoso ao colocar seus topetes blindados à prova: nem motocicleta abaixa o penteado Imagem: Carine Wallauer/UOL

Na internet

Empreendedor nato, Ariel sabia que precisava ter um diferencial para se destacar. Primeiro, focou nos cabelos coloridos da molecada. Depois, Paulo o aconselhou a investir em marketing nas redes sociais. "Comprei um celular bom e iluminação [para fazer as fotos]", diz.

O topete "blindado" surgiu há cerca de um ano e meio. Luan, 22, foi "cobaia" de Ariel. O profissional estava fazendo um teste de penteado no jovem. Quando acabou, Luan foi com a mão direto nos fios endurecidos por laquê. "Não mexe, não", alertou o barbeiro. O salão cheio se assustou com o grito de Ariel e com o fato do topete não ter se desmanchado. "Foi quando eu comecei a criar a técnica que garante a durabilidade", narra.

Carine Wallauer/UOL

Luan, 22, foi a "cobaia" de Ariel; topete "blindado" surgiu em teste feito com o jovem Imagem: Carine Wallauer/UOL

Para mostrar a resistência do penteado, Ariel já o colocou, em seu Instagram, inúmeras provas: o blindado enfrentou labaredas de fogo, o peso de um frigobar, marretadas e até o peso de uma motocicleta. Os vídeos surgiram junto com o próprio penteado. "Gravei o Luan mexendo no celular e o cabelo não saindo do lugar. Fez bastante sucesso e não parei mais", conta. Desde então, conquistou 120 mil seguidores no Instagram e o patrocínio de duas marcas internacionais. 

Nas imagens, ele sempre aparece fazendo um sinal de silêncio, sua marca registrada. É um recado para os "haters" do início de sua carreira. "Quando comecei com a onda de cortar cabelo, as pessoas diziam que não daria certo, que eu seria para sempre apenas um criminoso", explica. "Mando fazer silêncio para dizer que não preciso fazer barulho, que o meu trabalho faz por mim."

Atualmente, Ariel recebe 10 clientes por dia na barbearia. "93% dos meus clientes pedem o blindado." Os clientes costumam ser desde crianças até jovens adultos de até 25 anos. O penteado custa R$ 80 e demora cerca de uma hora para ser feito.

Carine Wallauer/UOL

De acordo com Ariel, 93% dos clientes da barbearia querem o topete que não cai por nada Imagem: Carine Wallauer/UOL

Por mais que esteja ficando famoso na quebrada --inúmeras pessoas pararam na porta do salão para comentar com Ariel sobre os memes e montagens na internet-- o barbeiro não tem como principal objetivo assinar o cabelo de pessoas famosas. O olho brilha mesmo é dando workshops e seminários. O jovem que nasceu e cresceu na Brasilândia vai sair do país pela primeira vez em janeiro, quando irá dar aulas no Chile. Em março, ele vai para Itália e Alemanha ensinar a técnica do blindado e pesquisar. "Ensinando eu mudo a vida das pessoas. Quero que mais gente tenha uma transformação de vida que nem eu tive."

Fonte: UOL

 

Mulher de Nem da Rocinha, Danúbia Rangel se fantasia de Mamãe Noel no presídio

r1512Danúbia de Souza Rangel, mulher do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, teve um dia de Mamãe Noel na Penitenciária Nelson Hungria, dentro do Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio. Ela e as outras detentas da unidade participaram, nesta quinta-feira, do 9º concurso Cela Brilhante de Natal, promovido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio.

Danúbia — conhecida pelas fotos sensuais nas redes sociais — vestia botas pretas, meia arrastão, minissaia e colete vermelhos, luva de renda branca e gorro. Em outro momento, ela apareceu com uma tiara que trazia a imagem de Papai Noel. Isso aconteceu quando as detentas se reuniram no pátio para uma apresentação gospel com a cantora Cristina Mel, que cantou algumas músicas enquanto a direção da Seap somava as notas antes de anunciar o resultado.

Danúbia junto com outras detentasDanúbia junto com outras detentas Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

A mulher de Nem foi também a responsável por entregar lembrancinhas aos jurados do concurso: uma caixinha com passagens bíblicas e um lápis decorado. Danúbia chamava a atenção pelo bom humor — ela sorria o tempo inteiro — e também pelos cabelos que estão novamente compridos e com mechas louras. A proposta do evento realizado na penitenciária, segundo a Seap, é despertar nas internas o espírito natalino e premiar as celas mais bem decoradas e as mais criativas.

Os enfeites utilizados no concurso foram fabricados com materiais recicláveis e confeccionados pelas próprias detentas, além de itens trazidos por amigos e por familiares. A cela F, vencedora do concurso ganhou a reforma do banheiro do espaço, custeada pela Seap. Informalmente os funcionários e pessoas convidadas já consideravam essa cela como a grande favorita. A segunda colocada recebeu uma televisão e a terceira, kits de beleza.

Detenta da cela vencedora do concursoDetenta da cela vencedora do concurso Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Detentas produziram enfeites

Os dez jurados são membros da Seap e da Defensoria Pública estadual. Durante pouco mais de três horas, eles visitaram as 11 celas e, além de avaliar a decoração, assistiram a apresentações de teatro baseados em uma passagem bíblica. Os critérios de escolha foram beleza, pintura, limpeza do espaço, organização, disciplina, espírito natalino, criatividade e reciclagem. As notas podiam variar de 6 a 10.

Durante todo o ano, as detentas produziram os enfeites com materiais recicláveis guardados, como, por exemplo, potes de latas de alumínio, papel higiênico, tampas de refrigerante e folhas de jornal. Garrafas de iogurte cobertas com embalagens de quentinha deram origem a anjos. Bonecos de neve foram formados com copos descartáveis. Em algumas celas, pequenos quadros exibiam fotos de familiares das detentas.

A detenta Ieda Cristina, de 46 anos, está aguardando julgamento há quatro anos após ser acusada de participar de um homicídio junto com o marido. Nesta quinta-feira, vestida de anjo durante o evento, ela reforçou a importância de celebrar o espírito natalino:

— Às vezes, pensar no Natal dentro do cárcere pode causar um certo arrepio. Mas estar aqui também tem os seus momentos felizes, como hoje. Com dedicação e zelo, nós percebemos que podemos ser formigas trabalhadoras.

Detentas apresentaram números teatraisDetentas apresentaram números teatrais Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Danúbia aguarda progressão de regime

Presa pela última vez em outubro do ano passado, Danúbia já cumpriu o tempo de pena necessário - um sexto do total - para progredir de regime. O preso precisa também ter bom comportamento para ganhar o benefício. Caberá à Vara de Execuções Penais do Rio decidir se ela passará ou não pela avaliação, que pode incluir ainda um exame criminológico, no qual um dos critérios é saber se o preso tem chances de voltar a cometer crimes.

Danúbia está presa desde 2017Danúbia está presa desde 2017 Foto: Divulgação

No regime semiaberto, o detento pode sair do presídio e retornar para a unidade prisional, no fim do dia, para dormir. Há, ainda, a possibilidade de ficar até sete dias fora do presídio durante as datas comemorativas, como Dia das mães, Páscoa e Natal. Os benefícios, no entanto, não são automáticos. Após a progressão de regime, a Justiça também precisa autorizar as saídas do presídio.

Ela já havia ficado presa preventivamente entre março e julho de 2014, e de agosto daquele ano a março de 2016. Esses períodos também são contabilizados para conceder o benefício do semiaberto.

Em abril deste ano, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Rio absolveram Danúbia pelo crime de tráfico de drogas. No entanto, ela ainda responde por outros dois delitos: associação para o tráfico de drogas e corrupção ativa. Com a decisão, a pena inicial de 28 anos foi reduzida para 17 anos e quatro meses. A mulher de Nem foi capturada num dos acessos ao Morro do Dendê, na Ilha do Governador, Zona Norte da cidade.

Danúbia está atualmente em presídio no Complexo de Gericinó

Fonte: EXTRA

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