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Mais um! Preso é morto dentro de cela no Complexo Médico Penal

r1207Um homem que estava preso no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, foi morto por um companheiro de cela na madrugada desta quinta-feira (4). O preso foi ferido a facadas.

De acordo com o Departamento Penitenciário (Depen), Américo de Jesus Cordeiro foi morto por outro preso em um desentendimento dentro da cela, na quarta galeria do CMP.

O corpo do homem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil irá investigar o caso.

Outro caso

Esta é a segunda vez em um período de 20 dias que um preso é morto dentro do Complexo. No dia 14 de junho, João Carlos Cassiano Coelho, de 26 anos, também foi assassinado pelo companheiro de cela. Ambos cumpriam medida de segurança no local e estavam sozinhos, quando houve um desentendimento e Coelho foi morto.

Presos da Lava Jato

Além de presos comuns, o CMP já abrigou condenados na Operação Lava Jato, como o empreiteiro Marcelo Odebrecht e os ex-deputados José Dirceu e Sérgio Cabral. No local seguem presos o ex-presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Fonte: massaNEWS

Entidade pede que transexuais e travestis cumpram pena em presídio feminino

ADPF foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso, segundo informou o site do Supremo

r0507A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 527), na qual pede que a Corte dê à Resolução Conjunta da Presidência da República e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) 1/2014 “interpretação compatível” com a Constituição a fim de que as custodiadas transexuais e travestis somente cumpram pena em estabelecimento prisional “compatível com o gênero feminino”. A ADPF foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso, segundo informou o site do Supremo.

Na ação, a entidade sustenta que o direito deve ser garantido em respeito aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III), da proibição ao tratamento degradante ou desumano (artigo 5º, inciso III) e da garantia à saúde (artigo 196). A controvérsia gira em torno da aplicação de dispositivos da Resolução 1/2014, que estabelece parâmetros de acolhimento do público LGBTT submetidos à privação de liberdade nos estabelecimentos prisionais brasileiros.

O artigo 3º da resolução determina o oferecimento de “espaços de vivência específicos” a travestis e gays privados de liberdade em unidades prisionais masculinas, considerando a sua segurança e especial vulnerabilidade. Esses espaços não devem se destinar à aplicação de medida disciplinar ou de qualquer método coercitivo. A transferência da pessoa presa para este local deve ser condicionada à sua expressa manifestação de vontade. Já o artigo 4º da resolução prevê que as pessoas transexuais masculinas e femininas sejam encaminhadas a unidades prisionais femininas. Além disso, às mulheres transexuais deve ser garantido tratamento isonômico ao das demais mulheres em privação de liberdade.

Segundo a ação, há decisões judiciais conflitantes na interpretação dos dispositivos da resolução, circunstância que coloca em xeque os direitos constitucionais de transexuais e travestis, submetidas a condições de desrespeito em estabelecimentos prisionais incompatíveis com o gênero feminino, sofrendo toda sorte de influências psicológicas e físicas.

“As travestis e transexuais custodiadas pelo Estado, em estabelecimento prisional incompatível com o gênero feminino, são submetidas às mais diversas violações de direitos, como por exemplo o desrespeito à integridade física e moral, desrespeito à honra, desrespeito à vida, desrespeito à integridade do corpo, e, sobretudo, o impedimento de expressar sua sexualidade e o seu gênero”, afirma a associação.

Segundo a autora da ADPF, pedidos judiciais e administrativos de transferência de travestis e transexuais a estabelecimentos prisionais compatíveis com o gênero feminino têm sido negados sistematicamente, circunstância que justifica a concessão de liminar para assegurar tal direito.

No mérito, a entidade pede que o STF dê interpretação conforme a Constituição aos dispositivos da Resolução Conjunta Presidência da República e Conselho Nacional de Combate à Discriminação 1/2014 para assentar que as custodiadas transexuais e travestis somente poderão cumprir pena em estabelecimento prisional compatível com o gênero feminino.

Fonte: bandaB

O Dia a Dia das Visitas

r2801Na madrugada ,parece que sinto o cheiro das celas ao caminhar em direção ao presidio ,em mais um dia de visita.E a  luta se inicia, o dia está nublado, sacolas pesadas, é assim que vejo mulheres guerreiras com crianças no colo ,nas mãos , senhoras de idade se arrastando com suas sacolas cheias  rumo ao presidio ,que se parece mais o castelo de horrores. Cada semana é como se fosse a primeira vez, a primeira vista ...A saudade grita, a ansiedade de ver logo meu amor aumenta e aquele pensamento vem sempre a cabeça ”MEU DEUS QUANDO SERÁ QUE ISSO VAI ACABAR”.Enfim cheguei no presídio . Na fila da revista da comida fico apreensivo, torcendo para que não demore pois quanto mais cedo eu entro mais tempo tenho para ficar com ele. Começa a humilhação quando o agente  de segurança penitenciária olha com aquela cara de nojo para comida que eu fiz com tanto amor e carinho.Ela sacode a vasilha , mexe e remexe toda a comida ,sem cuidado algum, como se fossemos levar comida para os porcos. Vejo muitas guerreiras chorando porque a comida foi barrada, algumas guardam, outras infelizmente jogam fora, e  a revolta toma conta, mas não podemos dizer nada, pois qualquer motivo é passível de suspensão da visita por tempo que eles querem .Então engolimos o choro erguemos a cabeça e seguimos em frente.
Próximo passo revista pessoal, vexatória ou não sempre é uma humilhação, os agentes nos olham como se fossemos um inseto que precisa ser esmagado os tratam como criminosos se é parente de preso também é criminoso, assim eles pensam. Antes de entrar no raio X tiro a blusa, tiro a meia, mostro a boca, dobra chinelo, mostro o cabelo tudo muito rápido seguido da voz alta e autoritária do agente penitenciário, as vezes dá uma vontade de chingar...
Saio do raio X e a próxima etapa é o reconhecimento no “sistema” assino, tiro foto, tira digital me sinto detento por um dia, olho o relógio que fica na parede vejo as horas e conto nos dedos quantas horas vou poder ficar com meu amor, em seguida pego a comida passo agora pelo detector de metal e entro na gaiola. O barulho da tranca é assustador .Enquanto uma se abre a outra se fecha e vem a sensação de estar preso por alguns segundos que mais parece uma eternidade. Saio e sigo para entrar no raio, mas ainda tem uma etapa, antes de entrar no raio tenho que dar o meu nome e é anotado as cores da minha roupa, agora falta pouco.... Mais uma tranca se abre eu entro e ela se fecha, e mais uma vez fico na gaiola, já dentro do raio olho para o pátio e lá estão todos andando em círculos sempre no sentido anti-horário, o coração acelera a adrenalina aumenta e a tão esperada hora é chegada. A tranca se abre novamente e finalmente estou dentro do raio, uma voz na porta da gaiola me pergunta “qual o nome da pessoa senhora ? Em seguida ele é chamado e lá vem ele cheio de brilho no olhar, um sorriso de orelha a orelha e estampado no rosto uma esperança, o abraço é apertado e o alivio é grande de vê-lo inteiro integro e na medida do possível bem. O dia passa tão rápido quase  não dá pra matar toda a saudade  .Passamos o dia inteiro juntos ...E a hora mais difícil chega ...
A hora dá despedida. O coração aperta, da um nó na garganta, bate o desespero de deixa-ló ali naquele lugar que parece uma masmorra. Me despeço dele e digo que o amo e que as coisas ruins vão passar e que a cadeia pode ser longa , mas não é perpétua e  tudo acabará. Que ali não é o final e sim a preparação para um recomeço. Saio do raio e a tranca se fecha, vejo o olhar dele perdido, amargurado e triste peço a Deus que o proteja e dali vou embora deixando com ele toda a esperança de dias melhores ...
O que me conforta é saber que um dia isso tudo vai acabar,  e que nada é eterno . E que assim que ele sair , nós vamos poder recomeçar a vida e sermos felizes.
Chego a conclusão que só o amor verdadeiro é capaz de suportar tudo isso .
Se você se identificou com o relatado acima é sinal que seu amor é verdadeiro.
Realmente acredito eu a cadeia é uma doença, a visita o remédio e a cura será a LIBERDADE!!!!!!
Por isso digo ...LIBERDADE PARA TODOS PRESIDIÁRIOS
 
Fonte: geraldolucienecosta06.blogspot

Paraná é o quarto estado com mais beneficiados pelo auxílio-reclusão

r2506O Paraná é o quarto estado em número de presos cujos familiares recebem auxílio-reclusão, com 3.132, segundo dados de dezembro de 2017 da Previdência Social. Apenas São Paulo (12.533), Minas Gerais (6.441) e Rio Grande do Sul (3.982) estão na frente. Os dados foram levantados com base na Lei de Acesso à Informação pela BandNews FM.

Computados todos os estados, 47.522 familiares de detentos alcançam esse direito constitucional, o que representa cerca de 6,5% dos 726.712 presos do país, de acordo com o Levantamento Nacional de Dados do Sistema Penitenciário (Infopen). A maioria absoluta é repassada aos filhos (82%), seguidos de cônjuges (13,8%) e companheiros (3,8%). Pais são minoria, mas em alguns casos também possuem esse direito.

De acordo com o levantamento, houve aumento em relação a janeiro do ano passado no Paraná, quando 3.033 familiares de presos contavam com o benefício, e alterações muito pontuais em relação aos números de dezembro de 2016 (3.123), 2015 (3.090), 2014 (3.095) e 2013 (3.099).

De acordo com a Previdência Social, o investimento social foi de R$ 3.143.222,32 em dezembro do ano passado no Paraná e R$ 36.885.666,99 ao longo do último ano. Os valores globais cresceram nos últimos exercícios: 2016 (R$ 34.572.191,86), 2015 (R$ 28.841.234,68, 2014 (R$ 28.740.435,83) e 2013 (R$ 25.737.066,58). Os dados dos anos anteriores não foram reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

A média do benefício pago no Paraná em 2017 foi de R$ 1.003,58, contra R$ 728,60 de 2014. A média nacional mais recente é de R$ 1.004,82.

O país investiu R$ 571.958.326,91 em 2017 com pagamento de auxílio-reclusão somados os 26 estados e o Distrito Federal, contra R$ 514.924.823,50 em 2016, R$ 426.001.605,49 em 2015, R$ 405.467.528,10 em 2014 e R$ 356.146.035,05 em 2013.

No Paraná, 2.605 processos foram indeferidos em 2017, contra 3.003 em 2016, 2.356 em 2015, 2.723 em 2014 e 2.910 em 2013. Nos últimos cinco anos, 181.954 processos foram rejeitados pela Previdência Social por problemas na documentação ou ausência dos requisitos objetivos para aferir ajuda.

Para Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, órgão que auxiliou quatro familiares a entrarem com pedido de auxílio-reclusão nos últimos dois meses, os números do benefício social dão uma amostra do perfil da população prisional.

“Cerca de 55% da população carcerária é composta por jovens de 18 a 29 anos e 75% não alcançaram o Ensino Médio. Menos de 1% dos presos têm alguma graduação. É um dado muito sério de falta de acesso. O auxílio-reclusão é justamente para aqueles que conseguiram ultrapassar esse estágio e contribuíam para a Previdência Social com carteira assinada. É a tentativa de amparar quem pode ficar desamparado”, afirma a presidente do órgão.

“Além desse quadro, o benefício é importante porque a Lei de Execução Penal fala em reinserção social harmônica, quer dizer, com intuito de normalizar as relações sociais. O auxílio-reclusão tem parâmetros bem estabelecidos, é gerido pelo governo federal com controle extremo e permite que diversas famílias do país consigam se virar em meio à turbulência da prisão, vez que a Constituição Federal fala que a pena não pode passar da pessoa do condenado. É preciso ser encarado como investimento social, que minimiza os custos futuros da sociedade”, completa Mendes.

DADOS

Quantidade de beneficiados (dezembro de 2017)

Acre – 569
Alagoas – 409
Amapá – 140
Amazonas – 298
Bahia – 813
Ceara – 1.503
Distrito Federal – 1.093
Espirito Santo – 2.354
Goiás – 765
Maranhão – 236
Mato Grosso – 833
Mato Grosso do Sul – 991
Minas Gerais – 6.441
Pará – 272
Paraíba – 907
Paraná – 3.132
Pernambuco – 2.835
Piauí – 248
Rio de Janeiro – 2.612
Rio Grande do Norte – 621
Rio Grande do Sul – 3.982
Rondônia – 921
Roraima – 122
Santa Catarina – 2.370
São Paulo – 12.533
Sergipe – 348
Tocantins – 174
TOTAL BRASIL – 47.522

Valor do benefício (exercício de 2017)

Acre – R$ 6.205.286,83
Alagoas – R$ 4.543.325,70
Amapá – R$ 1.876.072,99
Amazonas – R$ 3.535.362,86
Bahia – R$ 8.849.979,99
Ceará – R$ 16.248.832,38
Distrito Federal – R$ 12.690.410,45
Espirito Santo – R$ 26.358.189,96
Goiás – R$ 8.794.132,72
Maranhão – R$ 2.848.685,03
Mato Grosso – R$ 10.361.634,37
Mato Grosso do Sul – R$ 12.013.725,94
Minas Gerais – R$ 74.142.160,16
Pará – R$ 3.168.027,34
Paraíba – R$ 10.206.336,77
Paraná – R$ 36.885.666,99
Pernambuco – R$ 31.835.190,41
Piauí – R$ 2.676.534,65
Rio de Janeiro – R$ 32.994.607,20
Rio Grande do Norte – R$ 6.969.526,08
Rio Grande do Sul – R$ 45.650.456,02
Rondônia – R$ 11.010.739,85
Roraima – R$ 1.519.774,01
Santa Catarina – R$ 28.689.564,44
São Paulo – R$ 166.502.671,11
Sergipe – R$ 3.640.734,00
Tocantins – R$ 1.740.698,66
TOTAL BRASIL – R$ 571.958.326,91

O que é auxílio-reclusão?

O auxílio é destinado aos dependentes de segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.319,18. Somente detentos que antes da prisão ganhavam uma remuneração até este valor têm direito ao auxílio, que é calculado com base no tempo de contribuição do beneficiário, definido após a verificação da quantidade de meses em que foram recolhidas contribuições. Assim, dependendo do tempo de contribuição do preso, o auxílio-reclusão pode ser maior ou igual ao salário mínimo.

Para receber o auxílio-reclusão é necessário que o detento seja contribuinte da Previdência Social na data da prisão. Além disso, precisa cumprir pena em regime fechado ou semiaberto. Caso o segurado seja posto em liberdade, fuja da prisão ou passe a cumprir pena em regime aberto, o benefício é cancelado automaticamente. Além disso, o preso não pode receber remuneração de nenhuma empresa ou já ser beneficiado por auxílio-doença ou aposentadoria.

O auxílio-reclusão não é pago ao preso, mas a seus familiares dependentes. O benefício é dividido em partes iguais por todos os dependentes habilitados: pais, cônjuge ou companheiro de união estável com mais de dois anos de relacionamento, filhos, enteados, menor tutelado ou irmãos que comprovem a dependência e tenham menos de 21 anos.

A idade do dependente influencia a duração. Para os menores de 21 anos, a duração máxima é de 3 anos, exceto em casos de invalidez ou deficiência. Para aqueles com idade entre 21 e 26 anos, a duração é de 6 anos. Já para dependentes de 27 e 29 anos, são 10 anos de recebimento. O auxílio-reclusão pode durar 15 anos para dependentes de 30 a 40 anos e 20 anos para aqueles que têm entre 41 e 43 anos.

Fonte: conselhodacomunidadecwb

Preso é morto no Complexo Médico Penal, em Pinhais

r1806Terceira morte do ano registrada no CMP

Um preso de 26 anos foi morto dentro de uma cela de isolamento na manhã de quinta-feira (14) no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. João Carlos Cassiano Coelho ficava na 1° galeria, destinada a presos que respondem medidas de segurança e passam por tratamento psiquiátrico, mas tentou fugir da unidade no começo da semana. Por conta da conduta foi colocado no isolamento, que fica em outro corredor.

De acordo com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), ele estava com outro preso na cela e foi morto depois de um desentendimento com o colega. O local foi isolado em torno das 9h e a Polícia Civil foi acionada. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Além disso foi aberto um procedimento administrativo junto à Corregedoria do Depen, sob responsabilidade da advogada Lucia Beloni Dias.

O CMP foi palco de outras duas mortes em março deste ano, na 4ª Galeria. Os presos tinham 22 e 53 anos e respondiam por crimes sexuais.

Dois presos também foram assassinados no CMP em 2017. Um morreu em abril e o outro em maio.

A Corregedoria do Depen, a Defensoria Pública e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público) também investigam a existência de uma sala de tortura na unidade.

Fonte: conselhodacomunidadecwb

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