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Os livres do Complexo Médico Penal

oslivresEntre os muros de trás do Complexo Médico Penal (CMP) e a Fazenda Canguiri, do setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, vivem os doze “presos” mais livres do sistema carcerário do Paraná. Sem algemas, sem tornozeleiras eletrônicas, sem horário para encontrar o sol e sem penas a cumprir. A Casa Verde, como chamam, a julgar pela tinta guacamole, é a última instalação da rua de asfalto da unidade, logo depois do galpão da manutenção, onde quatro agentes penitenciários se revezam diariamente no manuseio de pás, parafusos, alicates, brocas, lâminas e martelos. As portas das duas casas ficam abertas ao vai e vem durante o dia.

A Casa Verde tem cheiro de casa de vó, som de lugar ocupado, muitos lugares a se sentar. E o que mais personifica o lugar não são os armários antigos ou os remédios ou a ausência de cadeados, mas o bule de café preto em fogo alto. Um dos doze é dono de uma caneca da Folha de S.Paulo.

Um pequeno hall no fim de uma rampa abre a residência, e o primeiro salão já é um quarto-sala espaçoso de camas perfiladas em formato de U, armários, duas televisões (uma preta e uma cinza) de poucas polegadas e um sofá de muita história. Logo ao lado, a cozinha, grandiosa, tem um fogão de seis bocas onde fervilham café e chá preto, duas pias-cubas industriais, geladeira, balcões e temperos doados pelos agentes penitenciários para aprimorar as marmitas entregues pela unidade. O banheiro atrás da cozinha tem água quente.

Do lado de fora, há uma mesa para jogos de botão, um tanque para lavar roupa, espaço para colocar as botinas e a suíte de R., que aparenta comandar as atividades locais. Ele é o mais jovem de todos os soltos e tem o seu próprio cortiço com cama, armário, um rádio e um banheiro privativo de ducha quente. No gramado, um varal de arame farpado segura umas peças de roupa.

A., de uns 40 e tantos anos, se apresenta. Diz que a Casa Verde é o melhor projeto da história do sistema penitenciário do Paraná.

A Casa Verde é um projeto do diretor do CMP, Jeferson Walkiu, e do chefe da segurança, o BA, para dar mais dignidade aos asilados. Até novembro, antes do último mutirão carcerário, 38 deles ficavam dentro das celas comuns da unidade, principalmente nas galerias 1 e 2, dos medidas de segurança. No mutirão, esses nomes foram levantados e o diretor pediu ao Depen e ao Poder Judiciário autorização para transferir os presos do regime fechado para o aberto-improvisado, uma vez que já haviam cumprido as medidas cautelares impostas.

Ao mesmo tempo, a unidade estabeleceu uma parceria com o setor de saúde mental da Secretaria de Estado da Saúde, e parte dos presos foram transferidos para a Associação Filantrópica Dom Getúlio, em São Jerônimo da Serra, no interior do Paraná. A casa de recuperação entrevistou os presos e levou primeiro oito, depois seis, e deve levar mais cinco até o final do mês. Ainda restam presos asilados dentro da unidade, e doze deles estão na Casa Verde.

Nos fundos do CMP, eles têm direito à alimentação padrão do sistema, tratamento médico e odontológico, medicamentos e espaço para a criatividade.

Geograficamente, esses doze dormem a cerca de 300 metros de distância de José Dirceu, Eduardo Cunha, Gim Argello e outros seis lavajatos, que estão sob custódia na 6ª galeria, logo na entrada do CMP. Mas, se duvidar, chegam a circular a menos de 20m deles ao longo dos dias, contando as cercas e paredes.

Um deles, M., trabalha no refeitório dos agentes penitenciários, colocando e recolhendo as misturas no buffet, e limpando pratos e mesas. As roupas que veste foram doadas pelos próprios agentes. Ele é figura fácil no dia a dia da unidade.

M. sabe de bate-pronto a história de R.. Certo dia, R. saiu caminhando pelos fundos da penitenciária, onde não há sequer uma cerca, e não voltou mais. Duas semanas depois, foi encontrado por um agente penitenciário nas ruas de Quatro Barras, também na Região Metropolitana de Curitiba, procurando lixo em um latão de rua. Convidado a voltar, aceitou a boa vontade e já está de volta à rotina sem horário da Casa Verde.

“Estamos melhores que muitos que nunca praticaram crime. Nós trabalhamos, ajudamos na manutenção da unidade, fazemos academia, nos alimentamos, ocupamos o nosso tempo. Muito melhor do que sair, não receber oportunidade e ter que morar na rua. Aqui moramos numa casa”, conta A..

“Temos até uma horta”, intervém H., muito modestamente. A terra os dá, de ciclos em ciclos, rúcula, mamão, cebolinha, repolho, cenoura, banana, alface, aipim e maracujá. Devidamente fardado com uma sete léguas e um boné simples, H. é o zelador do arado: alinha, revira, planta, colhe, replanta, afofa, rega, ampara, cerca, revira, carpe, corta, segura, puxa, realinha, orienta. “Vamos ter cenoura em breve, você tem que ver”. Ele é o chefe do setor, alvo de piada se falta legume no cozido da casa.

H. também remodelou uma bicicleta velha para servir de ergométrica para os outros asilados e pedala para tirar uma foto. Já A. improvisou uma academia ao ar livre com direito a um saco de boxe feito de plástico. R., o que caminhou para fora, agora dorme mais do que os outros, denunciam. M. está sempre perto da recepção e da direção da unidade. Os outros descarregam a comida dos detentos, puxam um ou outro fio, fazem rampas, recebem orientação para todo e qualquer tipo de trabalho.

Graças a Walkiu e BA, que não param de receber elogios dos doze, o CMP se transformou no único lugar do sistema penitenciário do Paraná onde policiais militares e egressos se esbarram diariamente, sem prejuízo de olhares desconfiados dos dois lados – a PM tem um batalhão na unidade. Quem garante a assertiva é Polaca, cachorra adotada por BA, os soltos e os policiais. Ela dorme um pouco em cada casa para não magoar os saudosos, e também tem seu potinho de água e ração em cada esquina.

Crise no Sistema Socioeducativo de Rondônia é matéria de capa da Revista Séculos

sidney julio

“Fora de Controle” é o título da matéria sobre a crise instaurada no Sistema Socioeducativo de Rondônia, que estampa a capa desta edição da Revista Séculos. Numa entrevista exclusiva, de três páginas, o presidente do Singeperon, Sidney Julio de Andrade, fala de precariedades  e insegurança nas unidades, ameaças e episódios de violência contra socioeducadores... E ainda revela que o crime organizado  já  se  infiltrou  nas  unidades socioeducativas de Rondônia, e  alerta:  “os menores estão fora de controle!”.

A matéria é assinada pela jornalista Maria  R.  Gabriela. A revista está nas bancas.

seculo

Fonte: http://www.singeperon.com.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1783:crise-no-sistema-socioeducativo-de-rondonia-e-materia-decapa-da-revista-seculos&catid=55:noticias-em-destaque-com-fotos-segundaria&Itemid=169

Indenização de presos só deve impactar orçamento dos estados a longo prazo

IndenizacaoSão Paulo - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os governos têm obrigação de indenizar presos por danos morais, caso fique comprovado que ele foi submetido à situação degradante no cárcere, só deve impactar o orçamento dos Estados a longo prazo, afirmam especialistas. O Estado consultou especialistas em Direito Administrativo, Penal e Segurança Pública.

A Suprema Corte analisou na quinta-feira, 16, o recurso de um presidiário do Mato Grosso do Sul, que dormia com a cabeça encostada em um vaso sanitário e alegava violação do princípio da dignidade humana. A decisão foi unânime e tem repercussão geral, ou seja, as diferentes instâncias devem seguir o entendimento do STF. No entanto, houve divergência sobre a forma de indenização adotada, mas a maioria optou pela pecuniária.

Para o advogado Bruno Boris, especialista em Direito Administrativo e professor da Universidade Mackenzie, a decisão vai afetar o erário público, mas deve demorar para os governos começarem a sentir o impacto. "Os processos não costumam ser muito rápidos, ainda mais contra o Estado, que tem prazos dobrados e faz pagamento de valores altos em precatório", afirma. "A conta só vai começar a ser paga daqui a dez, 15, 20 anos."

Segundo o especialista, a demora pode acabar beneficiando os governos atuais e prejudicar as próximas gestões. "Se os governadores de hoje tivessem risco efetivo de responder por improbidade administrativa, má gestão do recurso público, aí sim eles encarariam de outra maneira", diz Boris.

Para evitar o impacto das indenizações, o advogado Rafael Custódio, especialista em Direito Penal Econômico e coordenador de Justiça da ONG Conectas, defende que os Estados façam "um pente fino" nas unidades e identifiquem presos que não deveriam estar encarcerados. "É importante avaliar, porém, que a dignidade da pessoa humana tem prevalência constitucional em relação a orçamentos de qualquer natureza", diz.

"Temos um problema muito grave nos presídios e, talvez, a decisão do STF ajude a melhorar essas condições", afirma o cientista político André Zanetic, do Núcleo de Estudos da Violência da USP. "Não cabe ao Supremo definir problemas orçamentários do Estado e nem como será a execução do orçamento. Cabe ao Supremo decidir uma questão legal e de Justiça."

Alegação

Apesar de apoiar a decisão do STF, o advogado Rafael Custódio afirma ver com preocupação como os presos irão comprovar terem passado por situação degradante. "Não fica muito claro na decisão qual grau de comprovação será exigido", afirma. "Quem conhece uma realidade carcerária sabe que, no Brasil, uma cela para oito recebe 25 pessoas. Por si só, me parece que deveria gerar direito à reparação", diz.

O especialista defende que o STF edite uma súmula vinculante para regulamentar a decisão. "Como o Supremo não detalha, fica uma dúvida quanto à efetividade dessa decisão. Como o Judiciário vai reagir? Como o Executivo vai reagir? O preso vai entrar na Justiça e esperar dez, 12 anos? Isso não é Justiça", afirma.

Já o advogado Bruno Boris é da visão de que a denúncia do presidiário precisa ser especificamente comprovada. "Ainda que a situação dos presídios seja algo notório, não podemos falar que toda a população carcerária viva em estado de calamidade", afirma. "A simples alegação de dano moral não é suficiente. O preso tem de provar que houve tratamento degradante."

Boris também é da opinião de que a Justiça tende a arbitrar indenização baixa para os presos. "Até por uma questão de preconceito social", diz. "A indenização que o Estado costuma pagar em situações como essa é muito menor do que indenizações pagas após uma pessoa morrer por erro médico, por exemplo."

"À medida que as condições previstas não são cumpridas nos presídios e o preso está sob custódia do Estado, é o Estado quem tem de ser responsabilizado", afirma Zanetic. "São essas condições que têm feito com que facções criminosas tomem conta dos presídios. Elas acabam aproveitando para aliciar presos que não têm o mínimo de proteção e de saúde por parte do Estado." 

FONTE: noticias.uol.com.br

STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia

STF decideO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Apesar de também entender que a indenização é devida, Barroso entendeu que o pagamento em dinheiro não é a forma adequada para indenização e sugeriu a compensação por meio da remição (redução da pena) na proporção de um a três dias de desconto na pena a cada sete dias que o detento passar preso inadequadamente. Para Barroso, a indenização pecuniária agravaria a situação fiscal dos estados.

“A indenização pecuniária não tem como funcionar bem. É ruim do ponto de vista fiscal, é ruim para o preso e é ruim para o sistema prisional. É ruim para o preso porque ele recebe R$ 2 mil e continua preso no mesmo lugar, nas mesmas condições”, argumentou Barroso.

O ministro Luiz Fux concordou com Barroso e afirmou que a situação dos presídios contraria a Constituição, o que torna as condenações penas cruéis. “A forma como os presos são tratados, as condições das prisões brasileiras implicam numa visão inequívoca de que as penas impostas no Brasil são cruéis”, disse.

Dignidade e integridade

O ministro Marco Aurélio votou a favor do pagamento da indenização em dinheiro e disse que o Estado deve cuidar da dignidade do preso e de sua integridade física. “É hora de o Estado acordar para essa situação e perceber que a Constituição Federal precisa ser observada tal como se contém. A indenização é módica tendo em conta os prejuízos sofridos pelo recorrente [preso].”

Cármen Lúcia também votou a favor do pagamento da indenização pecuniária e destacou em seu voto as visitas que tem feito a presídios do país como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em uma das inspeções, a ministra disse que encontrou presas grávidas que foram algemadas na hora do parto.

Segundo Cármen Lúcia, a falta de cumprimento da lei em relação aos direitos dos detentos também gera casos de corrupção no sistema prisional.

“O que se tem no Brasil decorre de outro fator, que ao visitar essas penitenciárias a gente tem uma noção grave, é da corrupção que há nestes lugares. Troca-se a saída de alguém que não tenha direito por algum benefício. A situação é bem mais grave do que possa parecer, de não cumprimento da Lei de Execução Penal”, afirmou a ministra.

FONTE: www.bandab.com.br

Prisão na Noruega é comparada a hotel

Sistema carcerário aposta na recuperação e ressocialização do preso ao invés da punição.

prisaonoruegaEm algumas unidades prisionais da Noruega, o conceito de prisão modelo é levado ao extremo. Características do sistema penitenciário local, como prisões para poucos detentos, estímulo ao trabalho, instalações carcerárias adequadas e projetos de ressocialização do sentenciado, fazem algumas prisões chegarem a ser comparadas a hotéis.

Uma das mais famosas sem dúvida é Halden, que já foi chamada pela imprensa europeia de "a prisão mais humana do mundo". Ela é a "menina dos olhos" do programa norueguês de encarceramento, que se diz focado na "reabilitação" dos presos, e não em sua "punição".

Nessa prisão, não há celas superlotadas. Na verdade, os detentos ficam em quartos individuais – equipados com televisor, frigobar, escrivaninha e banheiro privado. Nas janelas, não há grades, mas sim uma vista para um bosque próximo ao complexo.

Ela abriga criminosos considerados perigosos – condenados por crimes como homicídio, tráfico de drogas e violência sexual – e está longe de ficar superlotada: foi projetada para abrigar cerca de 250 detentos (e dificilmente atinge essa marca) e tem quase 350 funcionários para cuidar deles.

A comparação com um hotel é comum, mas irrita boa parte dos presos. Semelhante ao que ocorre nas Associações de Proteção e Amparo aos Condenados (Apacs) brasileiras, apenas sentenciados que já estiveram em outras prisões dizem sentir-se felizardos por estarem lá.

Ilha
Também na Noruega, a prisão de Bastoy, para sentenciados de baixa periculosidade, faz os detentos cumprirem pena como se vivessem em uma pequena vila. A comunidade possui 80 edifícios, ruas, plantações, um campo de futebol, uma escola, igreja, lojas e até praias.

A gestão da prisão tenta seguir uma visão sustentável, adotando inclusive ações para diminuir as emissões de CO2.

Mas nem todas as prisões do país seguem modelos como esses. Ainda assim, mesmo as prisões "normais" não se comparam à realidade de superlotação e da falta de infraestrutura de algumas unidades brasileiras, como Pedrinhas, no Maranhão, o presídio Central de Porto Alegre ou os Centros de Detenção Provisória de São Paulo.

Na prisão de segurança máxima de Lla – onde está preso Anders Breivik, o atirador que assassinou 77 pessoas em uma ilha da Noruega em 2011 – cada detento também tem sua cela individual, acesso a computador (sem internet), ginásio para exercícios e biblioteca.

Com menos de 150 presos e quase 250 guardas e funcionários, a segurança é feita sem armas de fogo.

Usando esses modelos, autoridades do país dizem que conseguem baixar as taxas de reincidência de presos no crime para 20% em todo o sistema prisional. No Brasil, essa taxa de reincidência gira em torno de 70%.

Mas certamente há diferenças. É mais fácil ter projetos de excelência quando a população carcerária do país não ultrapassa os 4 mil detentos, como é o caso da Noruega, segundo dados de 2010 do Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS). O Brasil tem quase 550 mil presos, segundo dados de 2012.

A manutenção de um detento na prisão modelo de Halden custaria ao Estado o equivalente a aproximadamente R$ 37 mil por mês. No Brasil, a realidade orçamentária é muito mais modesta. O custo mensal aproximado de um preso no sistema estadual é de R$ 1.800, segundo o Ministério da Justiça. Em uma prisão federal, o custo é de aproximadamente R$ 4 mil.

Mas, segundo analistas, por causa dos altos índices de reincidência, o modelo que ressocializa o preso, em vez de apenas puni-lo, pode acabar sendo um investimento que compense – e que, por isso, mereça ser considerado.

Fonte: http://g1.globo.com

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