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Colapso em contrato pode parar fornecimento de refeições nas penitenciárias

 Possível Rebelião

Caso isso aconteça, pode gerar rebeliões de mais de 2,5 mil presos em Foz do Iguaçu, segundo representante da empresa.

O fornecimento de refeições no sistema prisional de Foz do Iguaçu corre o risco de ser interrompido nos próximos dias. A empresa responsável pelo serviço e vencedora da licitação junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública alega que o contrato vigente com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) está em colapso, inviável de continuar os serviços.

Os motivos apontados são por conta da pandemia do novo coronavírus, o que acarretou em inúmeros aumentos de valores, desde a alta do dólar, aumentando o preço de produtos junto aos fornecedores. A empresa alega prejuízos diários de R$ 10 mil. Caso o fornecimento seja interrompido, pode acarretar em rebeliões na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF I e PEF II), Penitenciária Feminina e Cadeia Pública Laudemir Neves, os locais atendidos pela empresa.

"Vai acontecer de faltar comida. A gente sabe que isso pode ser um gatilho para possíveis rebeliões. Estamos desesperados", confessou o representante da empresa que pediu para não ser identificado, por medo de represálias.

Desde março de 2020, quando começou a pandemia, inúmeras alternativas foram sugeridas ao Depen, segundo a empresa, mas os pedidos foram negados. As tentativas foram desde mudanças no cardápio, pedido de reequilíbrio financeiro, pedido de rescisão administrativa junto à Advocacia Geral da União e até mesmo uma rescisão amigável de contrato, porém não houve resposta do Depen.

A última tentativa, foi o pedido de rescisão por supressão, algo resguardado às empresas por lei, que fala em uma supressão de no máximo 25%. No caso da empresa de fornecimento de refeições, a supressão está acima de 30%. "Em um mês, podemos ter prejuízo de até R$ 300 mil. dependendo da compra que a gente faça. Nunca antes a empresa teve tanto prejuízo em um contrato. Está inviável continuar, não temos condições e vamos seguir oferecendo o que ainda temos em estoque e o que os fornecedores estiverem entregando que a gente ainda está pagando. Mas vai acontecer a qualquer momento de pararmos a entrega das refeições nas penitenciárias e cadeia de Foz", complementa a fonte.

Diariamente, são servidos aos mais de 2,5 mil presos em Foz do Iguaçu quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, janta e lanche noturno. Nos próximos dias, há o risco de ser oferecido somente o que sobrar no estoque.

O contrato da empresa com o Depen é reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que deu um reajuste 5% a 6%, enquanto que contratos de outras empresas reajustados com base no Índice Geral de Preço do Mercado (IGP-M) teve reajuste entre 25% e 28%. Essa discrepância gerou muitos prejuízos e motivos de reuniões com secretários estaduais.

A reportagem do Portal da Cidade entrou em contato com a assessoria de comunicação do Depen, que solicitou o envio por e-mail dos questionamentos a respeito da situação. Até o fechamento dessa matéria, não houve retorno. Caso seja enviado posteriormente,  a resposta do Depen será publicada.

Fonte: https://foz.portaldacidade.com

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