“A vida ainda continua no cárcere”

Um menino escreveu a um juiz agradecendo por ele ter concedido liberdade à mãe que estava presa para que passasse os últimos dias com a família. A história se espalhou pelas redes sociais comoveu pessoas em diversos lugares do Brasil. Conhecido em Joinville por medidas para humanizar a vida no cárcere, o juiz João Marcos Buch se viu em destaque em diversos veículos  de imprensa. Não esperava essa repercussão, mas considera o fato uma boa oportunidade para refletir sobre alguns procedimentos para com as pessoas que estão presas e doentes. Buch recebeu a reportagem do Justiça & Direito em seu gabinete, no Fórum de Joinville. Ele  contou detalhes sobre o fato que levou o menino a escrever a carta , falou de seu ponto de vista sobre o tratamento que se dá aos encarcerados e sobre um projeto de incentivo à leitura na prisão.

Como o senhor avaliou o caso para conceder liberdade à mãe que estava do ente?

Com frequência, nós recebemos no gabinete – e é um dever do juiz de execução penal receber – os familiares de presos e os próprios egressos. Na época, a partir da intervenção da avó desse menino, eu acabei indo ao hospital fazer uma inspeção sobre a situação da detenta. Essa também é uma obrigação do juiz da execução, de sair do gabinete e verificar efetivamente o que acontece. No momento em que eu percebi, juntamente com a médica, sobre a situação em que ela se encontrava no hospital: mesmo com metade do corpo paralisado ela estava algemada na cama. Foi um fato que me motivou a provocar a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Justiça e Cidadania e a Secretaria de Estado da Saúde, para que se tenha um protocolo melhor de atendimento.  Sabemos que o padrão de segurança deve ser seguido, mas existem algumas exceções que devem ser observadas. A partir do momento que constatei visualmente que a situação dela realmente era grave, utilizei especialmente os fundamentos constitucionais de respeito à dignidade humana. A lei processual penal prevê que nos casos de prisão preventiva em que existe um problema sério de saúde é possível a prisão domiciliar, então muito mais possível no caso de execução da pena que também se aplique – acabei aplicando por analogia aquele dispositivo. Mas os fundamentais foram os dispositivos constitucionais de respeito à integridade e dignidade da pessoa humana, e dentre a questão da saúde e as normas internacionais de direitos humanos. Na decisão, avaliei que se ela estava numa situação de últimos dias de vida, nada mais digno do que permitir que ela tivesse um tempo com a sua família. Não só por ela, mas pela família e pelos filhos. Tive o conhecimento do falecimento um tempo depois e dei os encaminhamentos normais ao processo. Foi quando então recebi a mensagem do menino.

E o senhor esperava toda essa repercussão?

Não esperava. Eu via possibilidade – aí existia um material humano muito importante – para que as pessoas percebessem como a vida ainda continua existindo dentro do cárcere. Como as pessoas encarceradas continuam tendo suas famílias. E como é importante nós não perdermos essa condição humana das pessoas encarceradas. Eu via que esse fato propiciaria uma reflexão de toda a comunidade. Mas eu não imaginava que haveria uma repercussão nacional. Preocupei-me com a família, com o menino. Pedi para que o assistente social do fórum fosse até a residência dessa família para avaliar se estava acontecendo uma superexposição. A avó tinha muita clareza sobre o assunto, estava preservando o menino. Também me preocupei com pessoas querendo se aproveitar da situação. Mas, pelo que soube, esse menino já teve pessoas idôneas que vão apadrinhá-lo, fazendo com que a vida dela seja um pouquinho melhor.

O senhor escreve, faz relatos de situações em que reencontra egressos do sistema prisional ou familiares. Como isso começou?

Tenho colegas que dizem: “João Marcos você precisa fazer terapia. Não é possível que nas férias você continue”. Mas eu utilizei o tempo que eu tive, uma pequena parte das minhas férias e o restantes delas utilizei para escrever e fazer coisas não relacionadas a justiça. Mas usei esse pequeno período para efetivamente tentar conhecer o sistema prisional de outro país. Já fiz outras vezes. Conheci penitenciárias na Itália e nos EUA. E através de contatos e troca de e-mails oficiais consegui as visitas. E nessa última me surpreendi bastante. Na realidade acho que todo escritor começa com muita leitura. E a faculdade de direito implica que haja muita leitura e muita escrita. Quando eu comecei a judicar, vi que a magistratura coloca o juiz em situações muito difíceis. O juiz trabalha com o que há de melhor e pior no ser humano. E os juízes têm que tomar um cuidado. Ao mesmo tempo em que não podem se transformar em máquinas insensíveis, cuidar pra que isso não afete diretamente sua vida e faça com que ele adoeça. Existem várias formas de trabalhar isso: muita conversa com colegas de trabalho, reflexões, leituras. E eu também utilizo a escrita como uma forma de colocar alguma racionalidade em cima daquela confusão que você acaba vivendo. E essas crônicas permitem que eu faça isso.

O senhor escreveu sobre uma visita ao sistema carcerário na França. Pode resumir um pouco do que viu?

Durante as minhas férias, conheci uma penitenciária de segurança máxima nos arredores de Paris, numa cidade histórica. A prisão fica no centro da cidade. Uma cidade linda, com praça e monumentos. A população está muito acostumada com aquela penitenciária, pois ela já é muito antiga. Não existe preconceito para com aquela unidade instalada no centro da cidade. A penitenciária tem 260 detentos e 260 agentes penitenciários. Os detentos têm celas individuais. Isso é muito importante. O que oprime não é necessariamente o encarceramento. Claro que ele tem um reflexo psicológico grande e um efeito grave na pessoa. Mas a massificação é um dos fatores que mais oprimem a pessoa.Todos trabalham. Constroem candelabros de salões de castelos, restauram fotografias antigas e arquivos históricos. Também têm aulas de educação física, boxe e meditação. E aí você pode pensar: “é um hotel”. Não é. É uma prisão de segurança máxima. Jamais vai deixar de ser. Eles têm terroristas lá, como o Chacal, que cometeu atos terroristas nos anos 1980. Ou seja, são pessoas que têm muito tempo de pena pela frente e, ainda assim, a dignidade delas é resguardada. Isso reflete na comunidade, reflete nas famílias, na sociedade e na diminuição da violência.

A família já tem a privação de conviver com a pessoa, é difícil os familiares saberem se o detento está bem...

Exatamente. E para saber precisa passar por uma revista vexatória, tendo que se despir totalmente, se abaixar. Quer dizer, é uma situação muito grave, não só para a família, mas para os agentes penitenciários. Depois que comecei a trabalhar diretamente com a execução penal percebo que é uma classe que fica abandonada pelo governo. Os agentes penitenciários trabalham diariamente com uma tensão muito forte, sem o amparo e valorização das autoridades. Você acha que um agente penitenciário gosta de trabalhar diariamente com a revista vexatória? É claro que não. Pra ele também é vexatório. Se ele pudesse ele não trabalharia daquela forma. E aí as pessoas dizem que as vítimas também precisam de amparo. Sim, elas realmente precisam. As vítimas dos crimes violentos ficam jogadas, abandonadas pelo Estado em sua dor. Porém, o meu trabalho como juiz  é voltado à execução penal. Então é por isso que eu olho para a questão da execução penal, para tentar amenizar um pouquinho essa situação. Para efeito, também, utilitário. Não se pode negar o utilitarismo. Quanto mais se respeitar um indivíduo dentro do sistema prisional, mais ele vai respeitar todos quando ele estiver em liberdade. Então esse fato também importa para a redução de danos e um retorno à comunidade em comunhão com menos violência.

Li que o senhor comparou o presídio de Joinville ao Carandiru. O Brasil todo viu imagens de abusos no sistema prisional de Santa Catarina e toda aquela revolta. O senhor acha que todo esse domínio do crime é um reflexo da situação que eles vivem dentro do sistema prisional?

Diria que agora em Joinville, depois de alguns anos demandando o Estado e apontando o dedo na ferida, alguns passos importantes foram dados no Complexo Prisional de Joinville. E talvez o local esteja melhor do que há alguns anos atrás. Já não existe uma superlotação tão grande, existe amparo médico, com ambulatório médico. Enfim, a passos muito lentos algumas melhorias acabam acontecendo. Porém, ninguém é uma ilha. O sistema é estadual e nacional. Se existe algum abalo em uma unidade, existe um reflexo para a unidade vizinha, ou do mesmo estado ou estado vizinho. Santa Catarina, como todo o resto do Brasil pelo que tenho visto, não tem um plano de gestão do sistema penitenciário. Isso o governo do estado não apresenta. Não coloca na mesa. O plano de estado para o sistema prisional em curto, médio e longo prazo. Não existe essa carta na mesa para que a sociedade possa cobrar. A falta de um plano de gestão faz com que o Estado se ausente do sistema prisional. E a ausência do sistema prisional misturada com a superlotação, resultando insuficiência do kit higiene, na precariedade da saúde, no saneamento – há detentos que dormem com ratos e baratas -, faz com que se constitui um estado paralelo. Onde o Estado legal falta, o estado paralegal se apresenta. Eu não sou especialista na formação de facções dentro do sistema prisional, mas tenho lido alguns artigos científicos e presenciado isso em todo o Brasil: as facções estão acontecendo pelo restante do Brasil exatamente pela ausência do estado do sistema. E um dia essa conta é cobrada. E é cobrada com mais violência. E depois todos se perguntam o que está acontecendo. O Estado vem apresenta uma justificativa ou outra, mas, a partir do momento que aquilo já não mais prioridade, olha-se para outros setores e o sistema prisional continua no abandono.

O senhor tem um projeto para que apenados que lerem livros tenham redução de  pena. Como funciona?

É um projeto que comecei aqui há quase dois anos. Através do conselho da comunidade, foi feita uma campanha de arrecadação de livros de literatura, livros utilizados pelo Ministério da Educação, no ensino oficial. Foram montadas bibliotecas nos presídios. Os detentos têm vinte dias para fazer a leitura e dez dias para fazer uma resenha de acordo com o grau educacional do detento. Essa resenha vai para estudantes da Univile[Universidade da Região de Joinville] e bolsistas fazem o parecer para avaliar se leram ou não. Um livro lido equivale a quatro dias de pena abatidos. Por ano, isso chega há 48 dias, se o detendo ler um livro por mês.

Esse abatimento não precisa ter uma lei específica?

Utilizo algumas recomendações do Conselho Nacional de Justiça, do Departamento Penitenciário Nacional e da legislação que trata do estudo. A cada 12 horas estudadas também se abate um dia da pena. Então usei essa legislação para fazer esse projeto. No ano de 2014, por exemplo, 1.500 obras foram lidas. O universo de uma pessoa é medido pelo seu conhecimento e pelo seu vocabulário. A partir do momento que uma pessoa se habitua a leitura o universo dela vai se expandir e eu diria que ela irá romper as barreiras das suas limitações e da sua prisão. Ela vai compreender o seu contexto, se identificar com personagens. Vai, efetivamente, evoluir como ser humano. Para o detento não é diferente. Tenho visto algumas situações de detentos que passaram a ter um hábito pela leitura e passaram a escrever. Existem alguns que querem publicar livros. Na última feira do livro de Joinville, alguns detentos declamaram poesias. E isso tem modificado não só a questão do projeto em si, que na minha concepção é um projeto muito bonito e muito bom, mas também é emblemático. Naquela linha de que as pessoas passam a ver os detentos como seres humanos novamente.

Então o gosto que o senhor tem pelas letras acabou influenciando no seu trabalho com os detentos...

A importância que a leitura traz para o ser humano. Tudo na execução penal tem que ser ter um cuidado. Não sou eu o juiz que estou fazendo isso. Existe uma Constituição Federal. Existem normas internacionais de tratamento dos prisioneiros. E eu preciso seguir essas regras. E a partir do momento que eu sigo essas regras é que eu desenvolvo esses projetos. Não são situações tiradas do nada. São muito estudadas e seguindo uma linha de tratamento e valorização dos direitos humanos. O juiz tem de ter o cuidado de ter o cuidado de ter fundamentos científicos e históricos para aplicar aquilo que ele pensa. Ele tem compromissos constitucionais e ele tem de obedecer a esses compromissos.

Qual a sua opinião sobre a redução da maioridade penal?

Sou absolutamente contrário. Primeiro, porque é inconstitucional. A constituição garante os 18 anos e veda o retrocesso. Mas se superada essa questão, eu diria que essa discussão peca pela falta de ética. O estado precisa aplicar o ECA, que já tem 25 anos e que prevê a proteção à infância, a juventude, a família, a prioridade do estudo e da educação e também medidas socioeducativas. Não é ético abandonar as crianças e  os adolescentes como se tem abandonado, não discutir a aplicação efetiva do estatuto. E agora, por uma situação populista, talvez para justificar uma legitimidade que se perde, o parlamentar apresenta um projeto dessa natureza. Não se pode admitir. Eu espero que não passe. Espero que a ética prevaleça. O projeto não vai resultar em diminuição de violência. Ele vai resultar em mais violência, em jogar mais jovens no sistema prisional, no momento em que os jovens precisam de apoio e de desenvolvimento de suas potencialidades com os freios sociais que devem existir. O sistema não suporta mais nem os adultos que vão presos, pois existem 600 mil detentos. O encarceramento vem aumentando. Então, em todos os sentidos, sou contrário.

Quais as consequências que as audiências de custódia trariam para o sistema prisional?

A audiência de custódia, da qual eu sou absolutamente favorável– e eu trabalhei como juiz criminal por mais dez anos já sou juiz há mais de 20 anos – , então tenho certa experiência. Dentro da Constituição brasileira existe um tratado internacional que prevê a audiência de custódia. Eu creio que não há aqui uma possibilidade do juiz dizer sou favorável ou sou contra. Porque ela deve existir, já que existe um tratado internacional incorporado pelo Brasil. A audiência de custódia é uma garantia de que o juiz vai avaliar presencialmente a situação da pessoa. A pessoa terá a possiblidade de falar o que deseja falar. E isso implica a redução das prisões provisórias. O projeto piloto aplicado em São Paulo hoje está sendo muito bem aceito inclusive por que era contrário, porque está resultando na redução das prisões provisórias e garantindo que a violência diminua no momento da prisão. As pessoas somente podem ser presas após um julgamento, uma sentença condenatória, em que não haja mais recursos e que preveja a reclusão e detenção de alguém. Fora dessa situação, são exceções. E no nosso, país lamentavelmente, as exceções acabam virando regra. Desses 600 mil detentos, cerca de 250 mil são presos provisórios. Ou seja, ela cumpriu uma pena que não tem previsão legal. Através da audiência de custódia, eu tenho a esperança que a percepção do Judiciário e de todas as carreiras jurídicas seja nesse sentido.

Sobre as mudanças do Código Penal, qual o seu ponto de vista?

Absolutamente contrário à academia, as pessoas que trabalhavam nesse projeto muitas delas abandonaram o projeto, pois notaram que aquilo que elas pretendiam de realmente o código ser a última alternativa não era isso que o nosso legislador estava querendo. Estou percebendo uma crítica feroz a esse projeto. Ele não evolui, não é algo evoluído. É algo que continua dentro de um sistema fascista, que é o nosso sistema até hoje. O projeto de código penal que está em pauta é perigoso.