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Agentes apreendem celulares em presídios onde detentos ordenaram ataques no Ceará

Promessa de secretário de tornar mais rigoroso o controle da entrada de celulares em presídios foi um dos estopins da crise da segurança no Ceará. Estado vive onda de violência desde quarta-feira; 110 suspeitos foram presos. 

pc0801 Agentes penitenciários apreenderam 407 celulares em presídios no Ceará desde quarta-feira (2), em meio à onda de ataques que ocorrem no estado. As promessas do secretário de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, de tornar mais rigorosa a fiscalização nos presídios e de acabar com a divisões de facções nas unidades foram o estopim da crise da segurança no estado, de acordo com o presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa.

Desde quarta-feira foram 98 ataques em 33 cidades do Ceará. Dois suspeitos morreram em troca de tiro com policiais, e outros 110 foram presos ou detidos, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Ceará.

De acordo com Mauro Albuquerque, o controle da entrada de celulares será "uma das medidas" adotadas na gestão dele como secretário de Administração Penitenciária, cargo criado no segundo mandato do governador do Ceará, Camilo Santana, em 1º de janeiro deste ano. "É uma das medidas, mas não a única. Investir nos equipamentos que impeçam a entrada de objetos é um trabalho mais importante e que vamos aprimorar aqui", afirmo Mauro.

"O crime hoje está organizado nacionalmente, para além das divisas. Então não adianta uma unidade possuir o bloqueio [de sinal de celular] e as demais, não. Iniciativas como o Sistema Único de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário são importantes para essa nacionalização das medidas", disse.

Como reação às medidas do governo, membros de facções criminosas ordenaram, de dentro de presídios, uma série de crimes violentos no Ceará.

Durante este fim de semana, duas unidades tiveram as visitas de familiares suspensas, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap). Segundo a Seap, a medida foi tomada após "indisciplina dos internos".

Base de telefonia foi explodida na cidade de Limoeiro do Norte, interior do Ceará — Foto: Sistema Verdes Mares

Os crimes ocorrem pelo 5º dia seguido no Ceará. Entre a noite de sábado e madrugada de domingo, quando uma força tarefa reforçou a segurança no estado, a intensidade dos crimes reduziu.

Nesse período, já com atuação da Força Nacional, ocorreram oito ataques no estado. Entre quarta e sexta-feira, ocorreram dezenas de crimes coordenados por membros de facção por dia no Ceará. 

Fonte: G1

Justiça do DF veta transferência de transexuais sem cirurgia para presídio feminino

De acordo com juíza, presas "têm pênis" e "vantagem de força sobre a mulher", o que colocaria em risco as detentas da unidade

pc15121A Justiça do Distrito Federal negou pedido de 11 presas provisórias transexuais e travestis que queriam ser transferidas para o presídio feminino. Em decisão desta semana, a juíza Leila Cury afirmou que as detentas já estão em celas separadas dentro do estabelecimento masculino, o que garante o respeito à identidade de gênero, e apontou que a transferência colocaria as internas da unidade em risco, inclusive de estupro.

Ao ressaltar que as presas são "mulheres trans que não fizeram cirurgia de transgenitalização e, por isso, todas têm pênis", a magistrada destacou que "a musculatura esquelética de quem nasceu homem tem fator hormonal que lhe assegura vantagem de força sobre a mulher". Diante disso, ela afirma que as "mulheres cis", ou seja, que se identificam de acordo com o sexo biológico e estão na unidade feminina, poderão ser alvo de agressões por parte das trans sem cirurgia.

- Não é preciso muito esforço intelectual para facilmente concluir que a probabilidade de ocorrerem brigas ou desentendimentos é grande, comum aos ambientes em que há aglomeração de pessoas, especialmente em privação de liberdade, assim como a probabilidade de haver superioridade física das mulheres trans em relação às mulheres cis é maior ainda, de forma que estas se tornariam alvos frágeis - disse a juíza na decisão da última terça-feira, acrescentando:

- Nesse ponto, chamo atenção para a complexidade da situação, pois dentre as pacientes há mulheres trans e travestis, havendo inúmeras diferenças na expressão de suas sexualidades. A travesti, por exemplo, pode se relacionar sexualmente tanto com homem, quanto com mulher, uma vez que sua identidade de gênero comporta fluidez. A possibilidade de vir a ocorrer relação sexual forçada não é percentualmente desprezível.

A juíza Leila Cury chamou atenção também para entraves no cumprimento da lei que exige funcionárias do sexo feminino para atuar diretamente na custódia e manutenção da ordem nos presídios voltados para mulheres.

- Como elas (agentes carcerárias) procederiam, por exemplo, para abordar, revistar ou mesmo conter uma mulher trans que não tenha feito cirurgia de transgenitalização, portanto, teria um pênis e hormônios predominantemente masculinos, que porventura estivesse agredindo uma mulher cis? Para preservação do direito de uns, não pode haver desrespeito aos direitos de outros, sejam eles quais forem - apontou Cury.

CELAS ESPECÍFICAS

Além da diferença biológica entre as trans sem cirurgia e as mulheres presas na unidade feminina, a magistrada apontou que as 11 detentas já tiveram seus direitos atendidos por estarem encarceradas em locais separados dos homens, inclusive durante o banho de sol. Nas celas específicas, não são submetidas a superlotação.

- Não há motivos legais suficientes para alocá-las em celas juntos com mulheres cis, sobretudo porque caso assim fosse feito, estas correriam riscos à suas integridades físicas e suas dignidades sexuais - disse.

Leila Cury rebateu ainda a argumentação da defesa de que as presas do DF tinham direito a serem transferidas em função de decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ao julgar um habeas corpus de São Paulo determinou que duas travestis alocadas em cela masculina fossem transferidas para "estabelecimento compatível com a orientação sexual".

A juíza destacou que, além de a decisão de Barroso ter efeito apenas para o caso concreto, não houve "menção expressa a presídio feminino" na decisão do ministro. E reafirmou que as 11 presas já estavam em "espaços de vivência específicos", conforme determina resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Ela também lembrou que desde setembro de 2017, as pessoas trans (travestis, transexuais e transgêneros) podem utilizar o nome social no sistema penitenciário do DF, que tem de ser reconhecido e respeitado pelos servidores públicos, demais presos e visitantes, segundo norma baixada pela Administração Penitenciária.

O direito a visita íntima também é garantido, aponta na decisão. Leila afirma ainda que em setembro passado proferiu decisão para autorizar que pessoas trans nascidas sob o gênero masculino, mas que possuam características do sexo oposto e que não tenham feito cirurgia de transgenitalização, não sejam obrigadas a cortar cabelos, segundo as regras do presídio. Dessa forma, podem preservar as características femininas.

 
Fonte: gazetaonline

Briga de detentos de facções rivais termina em mortes e rebelião em São Gonçalo

A Cadeia Pública está cercada pela Polícia Militar e agentes penitenciários 

pc1512Dois detentos foram assassinados na manhã desta quarta-feira (12) durante uma briga entre detentos seguida de rebelião na Cadeia Pública da cidade de São Gonçalo do Amarante. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).  A  Polícia Militar e agentes da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus) já estão no presídio. A situação no local, porém, ainda é tensa.

As mortes dos presidiários aconteceram por conta, segundo a Polícia, diante da rivalidade entre membros de facções criminosas rivais. As ameaças de morte e de confronto já vinham acontecendo há, pelo menos, duas semanas. Na manhã de hoje, os presos aproveitaram uma falha na segurança e invadiram as celas dos inimigos.

Dois presos – ainda não identificados – foram atacados dentro das celas onde estavam recolhidos e assassinados com dezenas de golpes de cossoco e facas. Os cadáveres ainda foram arrastados pelos criminosos pelas galerias do presídio, numa demonstração de força de uma facção que possui vários de seus integrantes detidos naquela unidade prisional.

Superlotação

Policiais do Destacamento da PM de São Gonçalo (do 12º BPM) e agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) foram acionados para conter a rebelião que se seguiu ao duplo assassinato. A Sejus não revelou, ainda, se há presos feridos e se houve fugas por ocasião do motim.

À exemplo de outras unidades do Sistema Penitenciário, a Cadeia Pública de São Gonçalo do Amarante está com superlotação e abriga bandidos de facções rivais. As ameaças mútuas de espancamentos e assassinatos tornaram o clima ali muito tenso nos últimos dias e perigoso para os agentes responsáveis pela administração e segurança da unidade.

Fonte: CN7

Briga entre detentos termina com um morto na ‘prisão da Lava Jato

O corpo foi recolhido ao Instituto Médico Legal de Curitiba

pc09122Uma briga entre dois detentos da ala psiquiátrica terminou com um deles assassinado na noite desta quinta-feira, no interior do Complexo Médico Penal em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. De acordo com a Polícia Civil, após o desentendimento um deles enforcou o outro, cortou as orelhas e o pênis. O local também abriga presos na Operação Lava Jato.

O agressor foi identificado e conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Pinhais, para ser interrogado e autuado pelo crime de homicídio qualificado. Ele tem 25 anos e confessou o crime, explicando para a polícia que matou a vítima, de 46 anos, porque ela ficava contando sobre as pessoas que tinha matado. Para o autor, o homem tinha que ser punido pelas mortes e, por isso, foi assassinado.

O corpo foi recolhido ao Instituto Médico Legal de Curitiba.

Fonte: bandaB

Rotam apreende eletrônicos, drogas e ferramentas em operação bate grade

pc0912A Rotam, em conjunto com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), apreendeu eletrônicos, drogas e ferramentas, na manhã desta quinta-feira (6), na delegacia de Cianorte.

Ao todo, os agentes encontraram 34 celulares, 15 baterias, 28 carregadores, três serras, seis pedaços ferro, um cigarro eletrônico, uma broca grande e 230 gramas de maconha. A operação foi realizada para evitar tentativas de fugas na cadeia.

 

Fonte: massaNEWS

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