Conselho da Comunidade constata superlotação extrema na Central de Flagrantes

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e a defensora pública Camille Vieira da Costa, que representa as áreas Cível e de Fazenda Pública do órgão, constataram nesta segunda-feira (22) em uma vistoria emergencial que a Central de Flagrantes abriga dez vezes mais presos do que a sua capacidade: 81 ocupam apenas 8 vagas, ápice da lotação da carceragem. A visita foi motivada por uma denúncia anônima.

Os presos ocupam uma cela e uma sala. A carceragem ainda tem outra cela, mas ela está interditada desde uma tentativa frustrada de fuga. Há apenas duas entradas de ar e, para suportar o calor de 50º C (sensação térmica), os encarcerados permanecem apenas de cueca e se abanam o tempo todo com marmitas de isopor. Tuberculosos, aidéticos, presos com problemas de pressão, asmáticos, moradores de rua, condenados, réus primários e alvejados (presos com balas alojadas e costelas quebradas) ocupam o mesmo espaço. Pouco antes do Conselho da Comunidade e da defensora chegarem à delegacia, dois presos haviam desmaiado por causa do calor. Eles estavam acorrentados fora das celas com os demais flagrantes (presos no plantão desta segunda-feira).

Como a carceragem não tem espaço para manter mulheres, cinco presas foram colocadas em outra sala da Central de Flagrantes para aguardar transferência para o 8º Distrito Policial, no Portão. Elas permanecem algemadas o tempo todo e precisam de ajuda para ir ao banheiro. Uma delas pediu aos policiais para trocar o absorvente enquanto os órgãos vistoriavam o local. O Conselho da Comunidade e a defensora também constataram que os presos que estava algemados a bancos urinavam em garrafas plásticas.

Para Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, a situação extrapola qualquer dispositivo constitucional. “Nós vivemos em um Estado Democrático de Direito. Cada um tem a sua responsabilidade e aqueles que têm condutas reprováveis merecem uma punição. Mas a realidade é insustentável. As condições são degradantes, se assemelham às piores imagens da história, dos navios negreiros, dos campos de concentração. Policiais civis e nesse caso até mesmo militares estão tomando conta dos presos. Há apenas um agente de cadeia por turno. É uma bomba-relógio no Centro de Curitiba”, afirma.

Tanto nas celas quanto na sala, os presos têm defecado em um buraco e jogado água da torneira para escoar as próprias fezes. Não há água quente para o banho. O preso mais antigo estava na Central de Flagrantes há pelo menos um mês.

Nesta terça-feira (23), Isabel Kugler Mendes se reuniu com a direção do Depen para pedir a remoção de seis presos do local – os que estavam em piores condições. O Conselho da Comunidade também reforçou um pedido de remoção imediata de pelo menos 60 presos, o que também foi solicitado pela direção da Polícia Civil depois da repercussão da vistoria.

Dos 81 presos, apenas nove afirmaram ter advogado constituído. Entre os motivos pelos quais eles foram levados para trás das grades, estão casos de furtos e posse de drogas. Um dos homens estava detido há 16 dias por ter atirado uma pedra contra uma estação-tubo. Por causa das condições desumanas, a defensora Camille Vieira da Costa cogita ingressar com ações individuais – em nome de cada preso – contra o Estado. “A minha ideia é acionar o Estado, pedir indenizações por essa situação”. A defensora repassou as informações da vistoria para o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, que dará encaminhamento às denúncias.

Em novembro do ano passado, havia 438 presos em delegacias de Curitiba. Juntas, as carceragem da capital e da região metropolitana somavam mais de mil pessoas detidas.

Fonte: conselhodacomunidadecwb

Polícia flagra túnel escavado em casa vizinha ao presídio de Castanhal

Túnel foi encontrado na residência, e estava em construção, com destino ao segundo bloco do presídio. Cinco suspeitos de participar do plano de fuga foram detidos.

Um túnel foi encontrado pela Polícia nesta segunda-feira (29) em uma residência ao lado do Centro de Recuperação Regional de Castanhal (CRRCA), nordeste do Pará. Um plano de fuga foi impedido pelos policiais, por volta das 12h.

Cinco suspeitos foram presos. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), a Assessoria de Segurança Institucional (ASI) já monitorava a existência do túnel que dava acesso ao segundo bloco do presídio.

A Susipe informou ainda que uma revista estrutural foi realizada na unidade e a segurança no local foi reforçada. A residência foi isolada para que o Instituto Médico Legal (IML) realize a perícia antes do início dos serviços de reparo.

Nenhum fuga foi registrada até então, de acordo com a Susipe. No entanto a Polícia Militar deve registrar um inquérito pela 12ª Seccional do Jaderlândia, em Castanhal, para investigar o caso.

Fonte: G1

Oito detentos fogem da Penitenciária Nelson Hungria

Segundo os agentes penitenciários, foi descoberto um buraco na parede em uma das celas, durante vistoria, antes do horário de visita deste sábado (27)

Pedro Ferreira

Pelo menos oito presos de alta periculosidade fugiram da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo os agentes penitenciários, foi descoberto um buraco na parede em uma das celas, durante vistoria, antes do horário de visita, na manhã deste sábado (27).

Dentre os fugitivos está o traficante Felipe Souza da Cruz, conhecido por Jiraya por usar uma espada para torturar os seus algozes e adquirir drogas diretamente com a organização criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC).

De acordo com o vice-presidente da Associação Mineira dos Agentes e Servidores Prisionais (AMASP), Luiz Gelada, a fuga no horário de visitas, na parte da manhã, quando as visitas aos detentos já estavam no pátio e os eles não apareceram.

Os agentes foram verificar qual era o problema e descobriram um buraco na parede. As visitas foram suspensas e o grupo de intervenção rápida do Sistema Prisional foi acionado para ajudar na vistoria das celas e na procura dos presos.

Segundo ele, as fugas estariam acontecendo há dois dias, pelo buraco que fica no Anexo 3, próximo à muralha. “Todos os presos terão que ser levados para o pátio para ser feita a contagem, mas não há efetivo de agentes suficientes para isso”, afirmou Gelada.

Morre terceiro preso em cela da Papuda, em Brasília, em menos de um mês

Detento tinha 27 anos e estava no Centro de Detenção Provisória. Causas da morte ainda não foram confirmadas; outros dois presos morreram em intervalo de 30 horas, no início deste mês.

Um preso de 27 anos foi encontrado morto, na madrugada desta quinta-feira (18), em uma cela do Centro de Detenção Provisória da Papuda (CDP), em Brasília. Esta é a terceira morte no presídio em menos de um mês. As outras duas vítimas – um homem de 39 anos e outro interno de 24 – morreram após paradas cardíacas em 31 de dezembro do ano passado e no último dia 2 de janeiro.

A morte do detento nesta quinta foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Segundo a pasta, o homem estava no presídio desde o dia 12 de dezembro, pelo crime de tráfico de drogas.

O local foi periciado ainda na madrugada. O caso foi registrado na 30ª Delegacia de Polícia, em São Sebastião, que também apura como aconteceram as outras duas mortes.

Ao G1, o delegado responsável pela 30ª DP, João Guilherme Carvalho, afirmou que no boletim de ocorrência da morte do interno não constava se ele tinha machucados pelo corpo. Segundo ele, por volta de 1h, presos do bloco 6 do Centro de Detenção Provisória "começaram a gritar e a pedir por socorro".

"Os agentes foram até lá e acharam o preso no chão, e outros detentos tentando reanimá-lo."

O mandado de prisão condenatória teria sido expedido pela justiça do Maranhão. Segundo a Segurança Pública, o preso "passou mal dentro da cela e faleceu". Ele chegou a ser atendido por uma equipe do Samu, diz a secretaria, mas as tentativas de reanimação foram em vão.

"A investigação continua para saber se foi morte natural ou homicídio. Vamos precisar tocar a investigação para constar quem estava ao lado dele no momento."

Outras mortes

Na noite de réveillon e no último dia 2 de janeiro, outros presos morreram no CDP após passarem mal em celas da Papuda. Uma das vítimas, de 24 anos, estava presa há três meses por tráfico de drogas e aguardava julgamento. Ele teria solicitado atendimento médico na unidade prisional no dia 29 de dezembro e se queixava de dores lombares.

Após atendimento da equipe médica, a Segurança Pública afirma que o detento recebeu medicação para cessar as dores e "não solicitou mais atendimento".

Já a segunda vítima foi atendida pelo Samu, que, segundo a secretaria, fez os procedimentos de reanimação, "mas o interno não resistiu à parada cardíaca e faleceu". O detento estava preso desde o dia 15 de dezembro por embriaguez ao volante.

Ainda de acordo com a secretaria, ele já tinha sido condenado anteriormente por porte ilegal de armas e não teria solicitado atendimento médico desde a chegada à unidade prisional.

 

Déficit de profissionais da saúde

No início deste mês o G1 mostrou que o Centro de Detenção Provisória da Papuda, em Brasília, tem um déficit de 12 profissionais na composição das equipes de saúde. Os dados consideram o mínimo estabelecido na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), instituída em 2014.

A portaria determina que unidades prisionais que abrigam mais de 3.601 detentos – como é o caso do CDP – tenham pelo menos 38 profissionais da área de saúde. Com 3.648 custodiados, a unidade administrada pelo governo do Distrito Federal oferece apenas 26 atendentes do tipo, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Em uma conta simples, a diferença representa um déficit de 31%. A política nacional também define especialidades médicas que devem ser contempladas na equipe, mas o governo não forneceu informações que permitiriam essa checagem (veja abaixo). Além de presos provisórios, o CDP também abriga ex-policiais e internos com direito a prisão especial.Nas últimas três mortes registradas de presos na Papuda, não havia médicos no momento em passaramn mal. Os profissionais trabalham das 9h às 16h, apenas em dias úteis. Apesar disso, em nota, a Secretaria de Segurança informou que, por este motivo, pelo menos os dois primeiros presos que morreram foram atendidos por equipes de socorristas do Corpo de Bombeiros e Samu.

"Todos os procedimentos de intervenção foram tomados, mas a vítima não resistiu à parada cardíaca. [...] A unidade se prontificou a prestar todo amparo social que o fato necessita." 

Fonte: G1