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Rebeliões agravam superlotação em presídios

lotacao3Duas semanas após a rebelião na unidade dois da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL 2), a situação permanece muita complicada na maior unidade penal do interior do Paraná. Isso porque as condições de segurança são precárias, não há previsão para uma reforma emergencial e sequer a administração do complexo tem um balanço preciso do número de presos que estão no lugar. Segundo cálculos do Departamento de Execução Penal (Depen), na última sexta-feira haviam 967 presos na PEL, 180 a menos do que no dia da rebelião - 160 tiveram que ser transferidos para outras unidades por conta dos estragos causados pelo tumulto e 20 estão foragidos. O protesto dos presos, que durou 24 horas, agravou ainda mais o problema da superlotação nas penitenciárias paranaenses. 
Hoje há excesso de 1.433 detentos do total de 18,3 mil vagas. Em outubro do ano passado, eram 282 detentos além da capacidade nas 33 unidades estaduais, mostrando que a superlotação cresceu 408% em um ano. Em 2014, o Paraná registrou 24 rebeliões, sendo que duas unidades que foram bastante destruídas pelos presos ainda funcionam de forma precária: a Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), no Oeste, e a Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), no Centro-Sul. Com o motim, a PEC perdeu 600 vagas, caindo de 900 para 300 vagas. Os estragos no prédio da PEC foram calculados em R$ 2 milhões. Mas apenas obras pontuais foram concluídas. 
Ao que tudo indica, o Estado não tem mais onde colocar presos e o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Paraná (Sindarspen) denuncia que os detentos da PEL estão confinados em três pátios e mantidos apenas pela força policial, pois não há condições de segurança para os agentes. Ainda não há estimativa do prejuízo e nem data para início da reforma, que é urgente. O secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Wagner Mesquita, foi a Brasília, há poucos dias, para discutir com representantes do governo federal os projetos de reforma e ampliação das unidades prisionais do Paraná. Mas retornou a Curitiba sem ao menos agendar a data para a realização de uma reunião de definição de detalhes do projeto. 
A conclusão de processos para construção e reformas de prédios públicos, como é o caso das penitenciárias, costumam ser burocráticos demais e muito longos. Vamos conseguir esperar?

Fonte: http://www.folhaweb.com.br/

Polícia prende agente que facilitou entrada de celulares e drogas em carceragem

celulares2A Polícia Civil de Jacarezinho, região do Norte Pioneiro, prendeu nesta quinta-feira (15) um agente de cadeia 35 anos, por facilitação na entrada de aparelhos celulares e entorpecentes dentro da carceragem da Delegacia de Santo Antônio da Platina.

Em um bate-grade (vistoria) realizado na manhã desta quinta, foram encontrados 27 aparelhos celulares, 20 carregadores e 17 estoques (para ser utilizado como uma espécie de arma) na carceragem. O trabalho foi feito pela Polícia Civil, com o apoio de agentes do Departamento de Execução Penal (Depen) do Paraná que não atuam na unidade. As Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) auxiliaram na segurança externa durante os trabalhos.

“O agente que foi preso já vinha sendo investigado pela Polícia Civil por facilitar a entrada de celulares, uma vez que recebemos denúncias anônimas sobre a situação”, conta o delegado Tristão Antônio Borborema de Carvelho, da 12ª Subdivisão Policial (SDP), que preside o inquérito policial sobre o caso.

Nesta semana, circulou um vídeo que mostrava detentos da carceragem de Santo Antônio da Platina, exibindo celulares e consumindo maconha. “Foram encontradas mensagens de texto trocadas entre um preso e o agente de cadeia, comprovando a facilitação de entrada de substâncias ilícitas e celulares”, acrescenta o delegado.

De acordo com ele, em depoimentos, dois presos declararam formalmente que o agente estava facilitando o ingresso de entorpecente e celulares para dentro da unidade.

O agente está preso temporariamente, pelo período de cinco dias, na Delegacia de Jacarezinho. A prisão pode ser prorrogada.

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

O Depen informa que foi instaurada uma sindicância disciplinar para apurar a infração e, caso seja comprovada a responsabilidade, o servidor está passivo da pena de rescisão do contrato, que é temporário.

O chefe da cadeia pública, Luiz Carlos Régis de Lima Junior, está tomando providências para que a unidade volte à normalidade.

Fonte: http://www.bemparana.com.br/

Depen investiga se rebelião foi ordenada pelo PCC

Apesar da destruição de alguns setores, Penitenciária Estadual de Londrina funcionará normalmente; 25 detentos foram transferidos

rebeliaopccCuritiba - O diretor do Departamento de Execução Penal (Depen) do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo Moura, confirmou ontem, em entrevista coletiva, haver indícios de que a rebelião na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL 2) foi ordenada, do lado de fora, pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo. "As nossas atividades de inteligência estão trabalhando nesse sentido. Uma grande investigação será feita para responsabilizar (os envolvidos). Foram praticados crimes graves, como (tentativa de) homicídio e dano ao patrimônio público", disse. Não se sabe, contudo, como a ordem supostamente foi dada – se por telefone, via familiares ou advogados de presos. 
A PEL 2 tem capacidade para 1.086 internos, mas abrigava 1.150, número que, conforme o Depen, não caracteriza superlotação. Durante a madrugada, cerca de 200 rebelados arriscaram passar por um buraco feito em um dos muros. Apenas três deles, porém, conseguiram escapar; um foi recapturado no mesmo dia e dois continuavam foragidos. O almoxarifado, a enfermaria, o consultório médico e odontológico, bem como os setores de trabalho e estudo foram destruídos. Um engenheiro do Depen ainda fazia ontem o levantamento dos prejuízos. A partir da conclusão do balanço, o governo do Estado decidirá se o local passará por uma reforma emergencial, usando recursos disponíveis no orçamento, ou se será necessário abrir uma licitação. 
"Todas as áreas que dizem respeito às atividades de tratamento penal estão prejudicadas. Mas a contenção deles (presos) está preservada, ou seja, os cubículos, as galerias e os pátios. Portanto, há possibilidade de mantermos senão todos, pelo menos a grande maioria lá na PEL 2, que deverá voltar no mais curto espaço de tempo às suas atividades normais", contou o diretor. 
De acordo com ele, 25 detentos foram transferidos ainda ontem para outras cadeias ou penitenciárias por questões médicas ou de segurança. "Se for necessária mais alguma remoção, ela será feita de forma temporária, para recuperação da unidade. O Depen não negocia transferências", pontuou. 

CARTA

Ao final da rebelião, os presos entregaram ao governo do Estado uma carta de reivindicações. Com o título "Que seja aberto um diálogo", o texto traz denúncias de maus-tratos, que incluem entrega de "alimentação azeda, isolamentos desnecessários e procedimentos abusivos em dia de visitas". Os detentos também pedem a dissolução da equipe Alfa, formada por agentes penitenciários que estariam causando "grande parte dos problemas" relatados. "Todos os transtornos ocasionados pela equipe Alfa foram levados ao conhecimento da direção, mas nenhuma providência foi tomada", diz a carta. 
Os internos solicitam, ainda, que representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) e do Ministério Público (MP) façam uma vistoria, em caráter de urgência, para investigar "diversas arbitrariedades" cometidas dentro da unidade. Em outra folha, pedem mais estrutura nas penitenciárias e casas de custódia do Paraná, sobretudo as femininas. Os autores reclamam do descumprimento dos horários de visita, da alimentação inadequada e da falta de itens de higiene pessoal nas instituições que abrigam mulheres. 
"Os itens todos serão atendidos. Não há como não atender, porque são até questões que envolvem o interesse do próprio Depen", afirmou Moura. Ele garantiu, contudo, que não foi detectado nenhum erro de procedimento na PEL 2. Também negou a afirmação de que suicídios cometidos na carceragem foram motivados por torturas. "Todas as mortes que foram investigadas não nos permitiram dizer que houve algo diferente de suicídio ou morte natural nos últimos tempos."
Mariana Franco Ramos 
Reportagem Local

Funcionários da obra do presídio em Florínea paralisam atividades

Salários de parte dos funcionários estão atrasados há dois meses.
Empresa diz que depositou metade dos salários na manhã desta sexta-feira.

florineaFuncionários que trabalham nas obras do presídio em Florínea (SP) paralisaram os trabalhos nesta sexta-feira (25). Eles não recebem os salários há dois meses e não tem previsão de quando o dinheiro vai cair na conta. O valor em atraso gira em torno de R$ 120 mil. Os funcionários decidiram fechar os portões, e por isso nenhuma das oito empresas que trabalham nas obras de finalização do presídio, conseguiram dar continuidade aos serviços.

“Dizem que não repassou a verba, por isso está atrasado. Mas outras empresas que estão ai, também terceirizadas, já receberam e a gente ficou para trás”, reclama o empreiteiro Roberto Teixeira.

O presídio deveria ter sido entregue em 2013, mas atrasou e o novo prazo seria 2015. Agora falta apenas o acabamento e fiação elétrica, mas com esta paralisação talvez demore mais. 

São 43 funcionários que pertencem a empreiteira de Londrina, que foi contratada pela empresa responsável pela construção do presídio, para realizar os serviços de acabamento. Na manhã de hoje as máquinas não saíram da garagem e as atividades foram paralisadas. O carro de um dos engenheiros conseguiu passar, mas teve bate-boca.

“Por falta de pagamento vários pais de família estão sem condições nenhuma e a maioria veio do sul. A desculpa da empresa é que o Governo não repassa o dinheiro e não tem como pagar”, explica o ajudante Paulo Eduardo Grigorini.

Atraso na obra
A construção do complexo, que fica às margens da rodovia Miguel Jubran, vai abrigar cerca de 800 presos e começou em 2013, com uma previsão inicial do Governo, de gastar R$ 32 milhões. Desde então, três ações na Justiça tentaram impedir o andamento das obras apontando problemas ambientais no projeto, mas o Estado conseguiu derrubar as liminares e dar sequência a construção. A previsão era entregar o presídio em 2013, mas foi prorrogada para o fim deste ano.

O dono da empreiteira responsável pelo repasse disse que metade do dinheiro foi depositado na manhã desta sexta-feira, mas não sabe se a outra metade será depositada hoje. Ele disse que os trabalhadores não voltam ao canteiro de obras hoje, mas na segunda-feira, assim que o dinheiro estiver na conta, eles voltam ao trabalho.

A produção da TV TEM entrou em contato com a Secretaria de Administração Presidiária (SAP), mas não teve retorno.

Fonte: G1.com

Agente penitenciário reage a assalto e mete bala em bandido

ag.penAgente penitenciário reage a assalto e mete bala em bandido em Londrina, Paraná.
Um homem de aproximadamente 30 anos foi baleado ao tentar assaltar um agente penitenciário na rua Joaquim Antônio dos Santos, no Jardim Tarumã, zona leste de Londrina. A ocorrência foi registrada por volta das 20h30 deste sábado (19). 
A vítima teria conseguido reagir e balear o assaltante. Socorrido pelo Siate, ele foi encaminhado ao Hospital Universitário (HU) com um ferimento na região das nádegas e não corre risco de vida. Assim que receber alta, o homem será encaminhado à 10ª Subdivisão Policial. 
A condutora do carro onde estava o assaltante também foi detida pela Polícia Militar e levada à Polícia Civil. Ela foi liberada após prestar depoimento. A identidade de ambos não foi divulgada. 

O agente penitenciário não se feriu. Ele seria morador de Ibiporã.

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