Fuzileiros navais fazem revista na penitenciária de Parnamirim, RN

Agentes penitenciários e PMs participam da Operação Varredura.
Ação é a primeira no estado após decreto do presidente Michel Temer.

Fuzileiros navais estão na manhã desta sexta-feira (10) na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) para realizar uma revista nas celas da unidade. De acordo com a assessoria de imprensa da Marinha do Brasil, não haverá o contato direto dos militares com os detentos, que serão previamente retirados das carceragens por agentes penitenciários e policiais militares. A cidade de Parnamirim fica na Grande Natal.

De acordo com o decreto do presidente Michel Temer, as ações liberadas pelas tropas federais visam a "detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos".

Esta é a segunda vez, no país, que as Forças Armadas entram em unidades prisionais em operações de revista. A primeira foi no dia 27 de janeiro, quando militares do Exército entraram na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, capital de Roraima.

Ainda segundo a Marinha, os fuzileiros que participam da operação no RN atuaram na segurança da Copa do Mundo, em 2014, e nos Jogos Olímpicos do ano passado, no Rio.

A Penitenciária de Parnamirim possui atualmente cerca de 600 detentos. A capacidade, no entanto, é para 288.

Fonte: http://g1.globo.com

Presos brasileiros são expulsos do Paraguai e transferidos para o PR e RS

Um deles cumprirá pena em Catanduvas e outro em Porto Alegre.
Tratado de transferência entre os dois países está em vigor desde 2002.

Dois brasileiros considerados de alta periculosidade foram expulsos pela Justiça do Paraguai, onde estavam presos, e transferidos nesta quinta-feira (2) para o Brasil. Um deles cumprirá o restante da pena na Penitenciária Federal de Catanduvas, no oeste do Paraná, e o outro em Porto Alegre (RS).

A aeronave da Polícia Federal saiu da capital Assunção no fim da manhã e fez uma parada em Foz do Iguaçu para o registro de entrada dos presos no país. Depois, seguiu para o aeroporto de Cascavel, onde pouso por volta das 14h. 

Marcos da Silva Oliveira, de 26 anos, e Jackson Peixoto Rodrigues, o Nego Jackson, de 33, somam doze mandados de prisão em aberto. Juntos, eles são acusados de ter cometido mais de 20 homicídios em Porto Alegre.

A prisão dos dois, no dia 12 de janeiro, em Pedro Juan Caballero, foi feita em conjunto entre as polícias do Paraná, do Rio Grande do Sul e do Paraguai. Eles eram procurados havia dois anos e neste período continuavam cometendo crimes e usando o país vizinho como base para o envio de drogas e armas para o Brasil.

Ainda segundo a polícia, outros dois brasileiros presos na mesma operação por enquanto devem permanecer no Paraguai.

Tratados de transferência
O Tratado de Transferência de Pessoas Condenadas e Crianças sob Tratamento Especial entre o Brasil e o Paraguai foi promulgado pelo Decreto 4.443/2002. O acordo bilateral estabelece as regras para a conclusão da pena no país de origem.

O primeiro translado foi feito no dia 31 de outubro de 2011, quando dois paraguaios antes cumprindo pena na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF) foram repatriados. Outros cerca de cem pedidos aguardam autorização. Atualmente o Brasil mantém acordos internacionais de transferência de presos com ao menos dez países, entre eles Canadá, Argentina e Chile.

Para que os condenados tenham direito à transferência é preciso cumprir alguns requisitos entre eles ter o processo transitado em julgado, a pena remanescente ser superior a 12 meses e que o crime da condenação também seja tipificado no país de origem, o qual  precisa aceitar a transferência.

O pedido de transferência pode ser solicitado pelo próprio sentenciado por meio de um advogado ou pelas autoridades dos países envolvidos. Em seguida, a documentação é encaminhada ao Juiz da Vara de Execuções Penais mais próxima da residência dos familiares do condenado para que providencie a vaga em estabelecimento prisional.

Fonte: http://g1.globo.com

Presídio de Sarandi tem rebelião com dois mortos no Rio Grande do Sul

Confusão foi controlada no fim da manhã, segundo a Susepe.
Detentos teriam feito reféns e ocupado o pátio da unidade.

Uma rebelião entre detentos do Presídio Estadual de Sarandi, na Região Norte do Rio Grande do Sul, deixou dois mortos no começo da manhã desta quinta-feira (2), de acordo com a polícia e também com a administração penitenciária.

Por volta das 11h20, a situação havia sido controlada. O delegado penitenciário Rosalvaro Portella acompanha um juiz e o um promotor da Vara de Execuções Criminais nas negociações com os presos.

A SSP afirma que a confusão não tem relação alguma com rebeliões que estão ocorrendo fora do estado. O delegado penitenciário descarta briga entre facções, e a Susepe trata o tumulto como algo isolado.

A Brigada Militar, o Corpo de Bombeiros e até a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas para atuar no local. A motivação para o início da confusão, segundo a Secretaria de Segurança Pública, seria um desentendimento entre familiares do lado de fora, que chegou ao conhecimento dos presos que, por fim, se rebelaram, por volta das 7h.

Os amotinados fizeram reféns e foram para o pátio da unidade. Conforme a administração do presídio, a situação chegou a ser considerada complicada. Além dos mortos, três presos ficaram feridos, mas levemente, e passaram por atendimento.

Os presos atearam fogo a colchões, e o Corpo de Bombeiros atuou no combate às chamas, já controladas.

A página da Susepe na internet informa que o local tem capacidade para 69 presos, mas abriga 157. Porém, segundo a própria superintendência, uma reforma gerou mudanças.

Os dados atualizados seriam de 169 presos, sendo que a capacidade agora é de 109 presos (101 na ala masculina e 8 na feminina).

A investigação policial vai determinar maiores detalhes sobre a rebelião. A susepe trabalha com a possibilidade de algumas transferências de presos.

Fonte: http://g1.globo.com

Tentativa de fuga é registrada na PEC

Agentes penitenciários especializados evitaram nessa madrugada que mais uma fuga ocorresse na PEC

Uma equipe do SOE/DEPEN (Setor de Operações Especiais) foi solicitada pelos agentes penitenciários da PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel) na madrugada deste sábado (21). Os agentes, enquanto faziam ronda, perceberam uma movimentação estranha em um dos blocos da unidade prisional, e por questões de segurança pediram o apoio da equipe especializada.

O SOE adentrou a penitenciária e revistou as celas indicadas pelos agentes da unidade. Durante a revista, os agentes encontraram o início de um buraco feito na parede de uma das celas.

O buraco encontrado pelos agentes penitenciários serviria de acesso para a fuga de presos que estavam em duas celas. Foi encontrado ainda, em poder dos internos, armas artesanais conhecidas como "estoque" (material perfuro cortante).

O material recolhido foi encaminhado para a chefia da unidade para posterior responsabilização dos envolvidos e os presos serão encaminhados a 15ªSDP para que respondam pelo crime de dano qualificado. Se forem condenados, os presos poderão pegar até três anos de prisão e multa, pena essa que será acrescentada ao tempo que eles já terão que permanecer presos pelos crimes passados.

Fonte: http://catve.com/