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Seminário de Encarceramento Feminino está com inscrições abertas

seminario1Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário de Encarceramento Feminino e Políticas Públicas do Paraná. O evento acontecerá entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), em Curitiba.

De acordo com a organização do evento, a ideia é discutir e integrar a universidade, cárcere e sociedade, como forma de criar alternativas de diminuição da criminalidade, garantia dos direitos humanos e efetivação das políticas públicas. Durante o seminário, serão abordados assuntos sobre processos sócio-históricos e estratégias de reintegração social da mulher.

A responsável pelo setor de assessoria de projetos do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Renata Torres, explica que um evento como esse é fruto do trabalho de um grupo formado no sistema penitenciário do Paraná. “Esse seminário tem um enfoque voltado, especialmente, à temática do encarceramento feminino, com a finalidade de dar espaço para novas propostas, sejam acadêmicas ou já profissionais na área”, afirma ela.

A ação terá a participação de vários pesquisadores e profissionais reconhecidos nacionalmente, vindos de instituições como a PUC-RS (a professora doutora Mariana Barcinski); Ministério da Justiça; Universidade Federal de Pernambuco (professora mestre Valéria Maria Cavalcanti Lins); Universidade Federal do Rio de Janeiro (doutora Luciana Boiteux); Centro Universitário de Brasília (professora doutora Soraia da Rosa Mendes) e representantes da OAB-PR, entre outros.

O evento é organizado pela Universidade Federal do Paraná e pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, com o apoio da Capes, OAB-PR, Universidade Tuiuti do Paraná e Departamento Penitenciário do Paraná (Depen).

PRAZOS – As inscrições podem ser feitas até dia 23 de novembro, sem a submissão de trabalhos. Já aqueles que pretendem apresentar propostas devem se inscrever até 11 de novembro. Para os servidores do Depen a inscrição é gratuita, mas as vagas são limitadas.

Servidores do Depen podem fazer inscrições aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdbJJjy_k7tTOBXnD92e7W9DXQO4HCRndRdrWl5gHH6sHcVhw/viewform

Estudantes e demais profissionais podem se inscrever pelo site da OAB-PR: http://intranet.oabpr.org.br/servicos/eventos/.

Contatos podem ser feitos por email (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) ou pelo Facebook (www.facebook.com/encarceramentofemininopr/).

Os presos na Grande São Paulo: jovens, negros e sem advogado

Pesquisa com detentos provisórios feita pela Defensoria Pública revela também que 79% dos homens e 63% das mulheres trabalhavam e que em torno de um terço foi torturado no momento da prisãopresosgrandesp

Levantamento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo aponta que boa parte dos presos provisórios que deram entrada em unidades penitenciárias na Grande São Paulo em 2015 é formada por jovens e negros sem advogado e que trabalhavam antes de serem detidos.

A incursão nos Centros de Detenção Provisória Belém I e II (Zona Leste da capital); Pinheiros I, II, III e IV (Zona Oeste), e Vila Independência (Zona Sul), além de Guarulhos II e Franco da Rocha, na Grande São Paulo, ouviu, ao todo, 13.841 pessoas; 12.253 homens e 1.558 mulheres. Todas as mulheres entrevistadas deram entrada na unidade de Franco da Rocha, responsável por abrigar, provisoriamente, detentas da região. 

Do total de homens que responderam à pesquisa, 62% disseram ter até 29 anos, 65% se declararam pretos ou pardos, 79% afirmaram que trabalhavam antes de serem presos e 81% relataram não ter advogado constituído. Entre os crimes a eles imputados, em sua maioria está o roubo, com 38%, seguido do tráfico de drogas (25%) e furto (20%). Ocorrências de homicídios representaram 3% no universo pesquisado. 
Os registros foram feitos pela DAP (Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório), órgão vinculado à Defensoria Pública, com o objetivo de “garantir a ampla defesa nos processos criminais e atenção à integridade física e moral das pessoas presas”. 

Traço feminino 

O recorte do tom de pele não se difere entre os homens e mulheres presos na Grande São Paulo. Entre a população carcerária feminina também se destaca a cor negra – 64,5% das entrevistadas. 60,7% têm entre 18 e 29 anos, e 80% não possuem advogado. A maior diferença entre os gêneros está no quesito filho, já que 75,5% afirmou já ser mãe, enquanto 54% disse já ser pai. A quantidade daquelas que trabalhavam antes de serem detidas é menor (63%) do que em relação aos homens (79%). 
No caso das mulheres, o principal delito a elas imputadas é o tráfico de drogas (50%), seguido do roubo (24%) e do furto (17%). Ocorrências de homicídios representam a mesma quantidade aferida dos homens. 
A pesquisa também revela que 77,6% das prisões dos homens e 75% das prisões de mulheres foram em flagrante. Comuns em casos de repercussão ou de presos com certa influência ou com poder financeiro, os pedidos de fianças arbitrados nos casos levantados pela Defensoria atingiram apenas 8,2% entre os homens e 3,1%  entre as mulheres. O relatório final indica que, em média, 20% dos atendidos pela Defensoria Pública ganharam a liberdade após a visita do órgão às unidades em que estavam presos. 

Violência e tortura 

Motivos de queixas e denúncias há anos, as violências cometidas por agentes públicos nos momentos que antecedem ou finalizam o procedimento de encarceramento também foram lembradas na pesquisa. 43,2% dos entrevistados e 30,5% das entrevistadas afirmaram ter sofrido violência no momento em que foram presos. 
Dos formulários preenchidos pelos presidiários entre janeiro e outubro de 2015, 93 apresentaram menção explícita ao uso de choques elétricos no momento da prisão em flagrante. Desses, 26 haviam passado por audiência de custódia, mas apenas nove reportaram a tortura na ocasião. 
Das 93 ocorrências de tortura, em 50 delas foram identificados os torturadores, 96% deles policiais militares, civis e GCMs (guardas civis metropolitanos). Entre os detidos torturados, 43% foram acusados de tráfico de drogas, 30% de roubo, 14% de furto e 13% de outros crimes.

Suspensão de visita a presos provoca protesto e princípio de tumulto no DF

protestodfSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A suspensão das visitas a presos do Complexo da Papuda, no Distrito Federal, provocou um princípio de tumulto na manhã desta quarta-feira (2). Policiais militares chegaram a usar spray de pimenta contra os manifestantes. As informações são da Agência Brasil.

Segundo a Polícia Militar, familiares de presos aguardavam pelo horário de visita, quando foram informados que elas não seriam realizadas nesta quarta, feriado de Finados. Com os agentes penitenciários em greve, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou, em nota, que a suspensão das visitas acontece por "razões de segurança".

Com isso, houve protesto de parentes de presos. Um grupo tentou fechar uma via próxima à penitenciária, mas foi impedido pela polícia. Por volta das 9h, cerca de 200 pessoas permaneciam no local, protestando na área de acesso ao presídio, mas a situação era mais tranquila, segundo a PM.

Os agentes penitenciários do Distrito Federal estão em greve desde 10 de outubro. Eles reivindicam a contratação de 500 servidores e o pagamento da última parcela do reajuste salarial, de 17,5%, que deveria ter sido quitada em setembro de 2015, mas foi adiada pelo governo do DF por tempo indeterminado.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a greve foi considerada ilegal pela Justiça no dia 14 de outubro e estabeleceu multa de R$ 100 mil por dia, caso os servidores não voltassem ao trabalho. No dia 20, o desembargador responsável pela ação aumentou a multa para R$ 200 mil ao dia.

Fonte: http://www.jornaldepiracicaba.com.br

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Bope prende, no Complexo do Alemão, acusado de rebelião em presídio do Maranhão

bopeprendeO Batalhão de Operações Especiais (Bope) prendeu, na tarde desta sexta-feira, no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio, Nilson da Silva Sousa, traficante acusado de ser um dos chefes da rebelião que aconteceu no Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, em novembro de 2010. Na ocasião, 18 detentos foram mortos, três por decapitação.

Nilson fugiu do Presídio São Luís (PSL) 3 em abril do ano passado e estava foragido desde então. Segundo a polícia, ele é integrante da maior facção criminosa do estado do Rio e estava se escondendo no Alemão.

Nilson já havia fugido do mesmo presídio em fevereiro do ano passado, com mais dois detentos. Mas foi recapturado após assalto a uma agência dos Correios na cidade de Imperatriz, no Maranhão.

Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/bope-prende-no-complexo-do-alemao-acusado-de-rebeliao-em-presidio-do-maranhao-20412331.html#ixzz4PN7eU7EP

DETENTO É ENCONTRADO MORTO DENTRO DA PENITENCIÁRIA DE PIRAQUARA

O corpo do presidiário foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para que seja apurada a causa da morte, pois não havia ferimentos aparentes.

coloniapenalNatalino Rocha Lauterio, de 39 anos, foi encontrado morto em uma das celas da Colônia Penal Agroindustrial, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), na noite deste domingo (21). O corpo do presidiário foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para que seja apurada a causa da morte, pois não havia ferimentos aparentes.

De acordo com o Departamento de Execuções Penitenciárias do Paraná (Depen), era por volta das 22h quando o homem, que cumpria pena no regime semiaberto, foi encontrado morto por agentes penitenciários que faziam a contagem dos presos. Imediatamente o local foi isolado e a polícia foi acionada.

Uma perícia, pela Polícia Científica, foi realizada na cela. Além do exame que vai ser feito no IML, o Depen também abriu procedimento interno para apurar a morte. A Delegacia de Piraquara também investiga, através de um inquérito policial.

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