Como estrangeiras encontram apoio quando estão presas em cadeia em SP

A.*, 37 anos, nasceu em Portugal, mas morava no Rio de Janeiro já há alguns meses quando resolveu conhecer São Paulo ao lado do companheiro e dos dois filhos pequenos. Era um dia comum de 2014 quando a família fez uma parada e A. foi surpreendida pela polícia. "Eu vinha a passeio a São Paulo e não tinha conhecimento de que, por dentro da chapa do carro em que minha família estava, existia droga", diz.

No ano seguinte, M.*, 33 anos, chegava ao aeroporto de Guarulhos para pegar o voo de volta para sua terra natal, Cabo Verde, depois de dois meses passados em terras brasileiras. No embarque, policiais se aproximaram dela alegando que havia uma denúncia de transporte de substâncias ilícitas. "Eles começaram a mexer na minha mala, foram cortar o notebook que estava comigo e encontraram drogas lá dentro".
 
A. e M. passaram pela mesma Penitenciária Feminina da Capital, em São Paulo, mas não chegaram a se conhecer em meio às mais de 350 estrangeiras que, atualmente, cumprem pena no local. Histórias como as delas se repetem no Brasil e, a cada nova situação, mais estrangeiras ingressam no sistema prisional sem ao menos entenderem por completo as palavras ditas por quem dá a voz de prisão.
 
Passar pelas burocracias do aprisionamento pode ser complicado em seu próprio país, mas enfrentar os muros de uma penitenciária em terras estrangeiras pode ganhar graus ainda mais profundos de dificuldade.

Me lembro que, a primeira vez que eu escutei uma menina falando espanhol, comecei a chorar porque eu não entendia ninguém até então... Não sabia o que era o 'bandeco', que horas tinha água para tomar banho, não entendia nada"Rocio Montoya, espanhola de 35 anos, presa desde 2012
 
Foi depois de encontrar uma boliviana com quem conseguia se comunicar que Rocio soube da existência de um projeto que promovia o contato de internas vindas de fora do Brasil com grupos de visitantes que ofereciam apoio jurídico, emocional e quais outros mais fossem necessários e possíveis para tornar a vida destas imigrantes menos complicada atrás das grades.

"Eu fui convidada para uma reunião em que me pediram para preencher um formulário com informações sobre toda a minha vida... Se eu tinha filhos, era divorciada, casada, se tinha pais vivos etc. E foi assim que eu conheci o grupo", diz Martha Rosa, 34 anos, presa desde 2012.
 
Promovido pelo ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania), o programa Estrangeiras atua em São Paulo desde 2001. Trata-se de um projeto permanente que promove assistência a estrangeiras em situação de prisão e egressas do sistema prisional para facilitar a interação delas com equipes das unidades prisionais, defensoria pública, consulados, embaixadas etc.

"A gente também tenta prestar um serviço social por meio de facilitação de contato com a família, atendimentos jurídicos nos quais esclarecemos pontos relacionados aos processos em que elas estão inseridas, acompanhamento de problemas de saúde para facilitar os atendimentos e, quando elas saem da penitenciária, auxiliamos na busca por lugares para morar, trabalho, entre outras coisas", diz Isabela Cunha, advogada e integrante do projeto.

Se eu preciso de uma calcinha, eu peço para elas falarem com a minha mãe"A., que não tem parentes no Brasil e depende de sua mãe idosa, que mora em Portugal

O Estrangeiras chega a realizar 2.000 atendimentos individuais por ano com suas seis integrantes fixas (duas profissionais efetivas e quatro estudantes em estágio híbrido para a Defensoria Pública da União e o ITTC). As visitas acontecem, semanalmente, à Penitenciária Feminina da Capital e, mensalmente, ao Centro de Progressão Penitenciária do Butantã, ambos em São Paulo. "O projeto só existe porque nós temos um protocolo de intenções com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), que permite o nosso acesso às unidades prisionais para atender estas mulheres estrangeiras", diz Isabela.
 
Entre mulheres ainda presas e egressas do sistema prisional, há consenso sobre a importância do programa. "Elas me ajudam a seguir em frente... O que me deixa realmente emocionada", diz Filomene Tewele, 24 anos, presa desde 2013.

"Enquanto outras estão sem saber de suas famílias, raramente conseguem fazer contato, nós conseguimos com mais frequência graças ao projeto", afirma M., 26 anos, presa desde 2014.

*Entrevistadas pediram para não terem os nomes revelados

Fonte: uol.com.br

Direção do Presídio de Pelotas tinha sido alertada sobre risco de fuga

Seis presos fugiram após caminhão ser usado para derrubar um muro.
Polícia tinha alertado direção do presídio sobre plano de fuga em massa.

A Polícia Civil tinha alertado há pouco mais de uma semana a articulação de criminosos para uma fuga em massa de dentro do presídio de Pelotas, no Sul do Rio Grande do Sul, onde seis apenados fugiram, na quinta-feira (4), após um caminhão derrubar um muro da casa prisional.

“Nós recebemos no dia 27, da Polícia Civil, (a informação) que poderia estar sendo articulada uma fuga em massa, e que teriam explosivos no interior da galeria. Nós tomamos todas as medias, pedimos ajuda da Brigada Militar, fizemos revistas no local,m mas nada foi localizado”, disse o delegado penitenciário Hamilton Fernandes.

Os presos que conseguiram fugir ainda não foram encontrados pela polícia, apesar de terem sido montadas barreiras em diferentes pontos da cidade e da zona rural. Conforme a polícia, eles fazem parte de uma quadrilha suspeita de traficar drogas e homicídios.

Conforme testemunhas, os criminosos derrubaram o muro de marcha ré, no horário de almoço dos detentos, que já teriam serrado as grades para fugir.

Câmeras de monitoramento da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) monitoraram a ação, que durou cerca de dois minutos, e as imagens estão sendo analisadas pela corregedoria do órgão.

Fonte: G1

Arrebatamento de presos acaba em tiroteio em São José dos Pinhais

O arrebatamento (fuga) de presos, na tarde desta segunda-feira (1º), terminou com um intenso tiroteio na rua Madre Teresa de Calcutá, a poucos metros da Casa de Custódia de São José dos Pinhais, no bairro Guatupê. De acordo com as primeiras informações dois presos fugiram e um ficou ferido.

Testemunhas disseram que uma van do Departamento de Execução Penal do Estado do Paraná (Depen) que fazia o transporte de presos foi interceptada por uma carreta ocupada por homens fortemente armados. A rua foi fechada e teve início um intenso tiroteio.

Pelo menos um preso foi baleado e outros dois fugiram. Um helicóptero da polícia realiza buscas pela região.

Atualização

Em nota, o Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen) comentou a situação classificada como "uma tentativa de arrebatamento". De acordo com o órgão, 12 presos estavam no camburão de escolta oriundos da Penitenciária Central do Estado (PCE), Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP), Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEPII) e Casa de Custódia de São José dos Pinhais (CCJP) que seguiam em direção a Curitiba para participar de audiências.

"Um caminhão e um veículo Honda Civic, com alerta de furto, foram usados para fechar o camburão na estrada. Houve troca de tiros com policiais militares que faziam a escolta do veículo. Um preso oriundo da Casa de Custódia de São José dos Pinhais conseguiu fugir, outro foi baleado no peito durante a troca de tiros e encaminhado ao hospital.

Os outros dez detentos permaneceram no veículo e não sofreram ferimentos. O motorista do camburão, servidor do Depen, foi baleado de raspão na cabeça, recebeu atendimento médico e passa bem."

Ainda de acordo com o Depen, o caminhão utilizado na tentativa de arrebatamento foi encontrado abandonado em frente a uma empresa na BR-277. "Os grupos de elite das polícias Civil e Militar já estão investigando o caso para identificar os autores e prendê-los, como também recapturar o preso foragido."

Fonte: http://massanews.com/

Desumano: presos vivem nus em meio a fezes e urina “prefiro a pena de morte” disse um deles

Questionado sobre a postura do sistema, um dos detentos gritou: “prefiro a pena de morte” segundo testemunhas.

Nem colchão, nem água potável. Um amontoado de 80 homens nus dividindo espaço numa cela com fezes flutuando em poças de água e urina. Entre eles, apenas uma bacia higiênica, esvaziada esporadicamente. Odor insuportável, umidade excessiva, pouca ventilação. Esse foi o cenário com o qual um grupo do Conselho Estadual de Direitos Humanos deparou na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa (PB), no último dia 28. Mas a violação aos direitos humanos no PB-1, como é mais conhecido o presídio, não parou aí.
Responsáveis por relatar as condições oferecidas pelo estado aos presos, os seis conselheiros – entre eles, a ouvidora de Segurança Pública da Paraíba, uma defensora pública, uma professora universitária e um padre – tiveram prisão anunciada pelo diretor do presídio. Detidos por três horas e ameaçados de serem conduzidos a uma delegacia de polícia, só foram liberados após a intervenção do Ministério Público Estadual, que apontou abuso nas detenções.

Dez dias depois do episódio, o major Sérgio Fonseca de Souza, responsável pelo presídio e pelas prisões, continua na direção do PB-1. Mas sob intenso fogo cruzado.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram inquérito para apurar se ele cometeu os crimes de abuso de autoridade e cárcere privado ao deter os conselheiros. Pressionado, o governador Ricardo Coutinho (PSB), que mantém o major no cargo, criou uma comissão formada por representantes do governo, da sociedade civil e do próprio Conselho, que terá 30 dias para apresentar suas conclusões sobre o episódio. Paralelamente, a Secretaria de Administração Penitenciária abriu uma sindicância interna. Os conselheiros defendem o afastamento de Sérgio Fonseca do comando do presídio até o término das apurações.
Fotos da discórdia

O diretor da penitenciária alega que os conselheiros cometeram uma ilegalidade quando pediram a um presidiário que fotografasse a própria cela, cujo acesso não havia sido liberado aos representantes do Conselho. Um argumento que não se sustenta, segundo o Ministério Público Federal. “Resolução do Conselho Estadual de Polícia Penitenciária impede a entrada de máquina fotográfica e celular em presídios. Mas isso não se aplica ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. Sem fotografar, não há como fazer qualquer relatório que seja. Temos sempre de ter fotos”, contesta o procurador da República na Paraíba Duciran Farena.
Uma das pessoas detidas, a ouvidora da Secretaria de Segurança Pública, Valdênia Paulino, reforça que a resolução alcança somente os visitantes. Ela lembra que a competência do Conselho Estadual de Direitos Humanos é regulada por uma lei estadual. “Uma resolução não pode ser maior que uma lei. Atuamos pautados pela legalidade. Para ser conselheiro estadual de Direitos Humanos, é preciso ter reputação ilibada. O conselho tem representantes da sociedade civil. Era um grupo de autoridades”, reforça.
s conselheiros se recusaram a entregar a máquina fotográfica aos agentes penitenciários. E incluíram as imagens em relatório despachado à Secretaria de Administração Penitenciária, ao governador Ricardo Coutinho, ao Ministério Público Federal e ao Juizado de Execuções Penais. Procurada, a secretaria informou que ainda não recebeu oficialmente o relatório, mas que está apurando tanto ado diretor do presídio quanto a dos conselheiros.
aqui a íntegra do relatório.
Militantes dos Direitos Humanos foram presos por tentarem denunciar o cenário de horror. Veja abaixo nota do Centro de Referência de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba

Faziam parte da delegação padre Francisco Bosco (presidente do CEDH-PB), Guiany Campos Coutinho (membro da Pastoral Carcerária), Socorro Praxedes (advogada da Fundação Margarida Maria Alves), a professora Maria de Nazaré T. Zenaide (Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB), Valdênia Paulino Lanfranchi (advogada e Ouvidora de Polícia da Paraíba), Lidia Nóbrega (Defensora Pública da União).
Aesperou cerca de 1 hora e meia para ter acesso aos pavilhões, ocorrendo esta após autorização concedida através de telefonema por parte do Cel. Arnaldo Sobrinho. Os conselheiros deixaram seus telefones celulares nos seus veículos ou em bolsas na sala da secretaria do PB1 e só adentraram no presídio com uma máquina fotográfica para registrar a situação prisional, o que é de praxe, pois o órgão elabora relatório de monitoramento.
Durante a fiscalização, os conselheiros fotografaram as condições deprimentes, desumanas e contrárias à lei de execução penal das celas coletivas do PB1. Neste ínterim, membros da PM e da Administração Penitenciária do PB1, que antes haviam se negado aos conselheiros ao segundo pavilhão, deram voz de prisão aos membros do CEDH-PB conduzindo-os para uma sala da penitenciária e mantendo-os detidos. Nesse período, chegou à unidade prisional reforço policial para transferir os conselheiros detidos para a Delegacia. Os conselheiros comunicaram a ilegalidade que estava sendo cometida, ao Procurador Federal do Cidadão, Dr. Duciran Farena, ao Chefe de Gabinete do governador, Waldir Porfírio da Silva e à Defensoria Pública da União.
Os conselheiros detidos não puderam identificar os agentes penitenciários e os policiais militares envolvidos porque estes não portavam os distintivos de identificação. Logo após a detenção chegou ao estabelecimento prisional, representando a Secretaria da Administração Penitenciária, o Cel Arnaldo Sobrinho que reuniu na sala da direção o chefe de disciplina e os conselheiros detidos. Foi também nesse momento que se apresentou no estabelecimento o Diretor do PB1, Major Sérgio que, mesmo estando de férias, era quem dava as ordens, através do sistema rádio de comunicação, o qual determinou a prisão dos conselheiros, com o argumento de que não podíamos registrar as condições dos apenados.
Somente após a chegada dos representantes do Ministério Público Estadual, Dr. Marinho Mendes e da Ordem dos Advogados do Brasil, Laura Berquó é que os membros do CEDH foram liberados, sob a contestação do diretor do presídio e de membros da PMPB.
Convém ressaltar que, entre as atribuições dos conselheiros do CEDH está a de “ter acesso a qualquer unidade ou instalação pública estadual para acompanhamento de diligências ou realização de vistorias, exames e inspeção”, como previsto na Lei 5551/92. As visitas de monitoramento ao sistema prisional são atribuições legais do CEDH e é direito dos presos e de seus familiares prestar queixas aos representantes do Conselho que, por dever público, são obrigados a realizar o monitoramento.
Diante da gravidade dos fatos relacionados acima, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba de público reivindicam ao Governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, o imediato afastamento do Diretor do PB1 e dos demais funcionários estaduais envolvidos no episódio e a abertura de procedimentos administrativos para a apuração dos fatos neste documento denunciados e a punição dos culpados.

Fonte: http://www.thenewsbrazil.com/