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Paraná: presos do regime semiaberto vão trabalhar na manutenção de ferrovia

ferroviaEquipes compostas por presos da Colônia Penal Agroindustrial (Cpai) - unidade de regime semiaberto do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen) – vão trabalhar na limpeza e manutenção da faixa situada à margem da ferrovia, chamada faixa de domínio, em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba).

A iniciativa faz parte de um convênio firmado entre o Depen, a Prefeitura de Piraquara e a Rumo ALL, empresa responsável por parte da malha ferroviária no Paraná. A denominada "Patrulha da Limpeza" vai executar serviços de capina, roçada, coleta e destinação correta de lixo na extensão da ferrovia, que corta o perímetro urbano do município.

Cerca de 60 presos da Colônia Penal já trabalham na manutenção da cidade, por meio de um convênio com a prefeitura firmado há dez anos. Eles fazem serviços diversos, como limpeza de ruas, manutenção de vias e calçadas e confecção de blocos de concreto. Com a nova parceria, 20 desses presos vão atuar no entorno das linhas férreas.

O termo de cooperação está previsto na Lei de Execução Penal 7.210/2011, com o objetivo de proporcionar ocupação laborativa e a reinserção social dos detentos. Ele pode ser firmado com órgãos da administração direta ou indireta ou entidades privadas.

Funcionamento

Os presos que desejam participar dos canteiros de trabalho são avaliados e selecionados por uma Comissão Técnica de Classificação, que analisa o histórico criminal, a personalidade e o comportamento dos detentos dentro do sistema prisional.

Eles recebem das empresas, por mês, a remuneração correspondente a três quartos do salário mínimo regional vigente. Parte do salário pago ao preso – cerca de 20% - fica retida todo mês em uma poupança para que ele possa retirar a quantia quando sair em liberdade definitiva. Os 80% restantes podem ser retirados durante o cumprimento de pena pela família do detento, caso ele escolha essa opção.

Além do trabalho remunerado, outra bonificação para os presos que atuam em canteiros de trabalho é a redução da pena – a cada três dias de trabalho, um é descontado da pena total a cumprir.

Parcerias

Além do termo de cooperação com o município de Piraquara, a Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, por meio do Depen, mantém outros 26 convênios, com a participação de empresas públicas e privadas. São 1.037 presos que trabalham todos os dias, em um universo de 1.400 detentos.

Fonte: http://www.bonde.com.br

Andressa Urach dá palestra para detentas em presídio na Bahia

'Contei minha história e falei que é possível recomeçar e mudar, mesmo que todos digam que não', contou a ex-modelo

andressaAndressa Urach esteve no Presídio Feminino da Mata Escura, em Salvador, na semana passada. A ex-modelo aproveitou o lançamento do seu livro, "Morri para viver", na Bahia, para ir ao local, onde deu palestra para 138 detentas da unidade prisional. A maioria das presas tem entre 18 e 35 anos. Quatro delas estão em isolamento e três cometeram crimes contra crianças, mas a maioria está presa por tráfico de drogas. Essa é a segunda vez que Andressa visita um presídio feminino. A primeira vez foi no Presídio Feminino de Florianópolis em setembro.
Durante a visita, Andressa doou seus livros autografados para as detentas e também deu palestras sobre o seu passado. A ex-modelo atendeu ao pedido das presas que soliciataram que ela rezasse com elas e ficou de joelhos."Falei que é possível recomeçar mesmo que a sociedade fale que não! Que é possível mudar. Que mesmo que o mundo fale que pra eles não têm jeito! No início elas estavam falando alto e bem nervosas. Depois foram se acalmando. Então elas começaram a se acalmar quando comecei a falar e muitas choraram. O mais importante nessas visitas é mostrar que é possível recomeçar, que eu sou exemplo do que deu errado e agora vou ser exemplo do que vai dar certo para elas", disse Andressa.
(com informações do site EGO)

Fonte: http://www.bonde.com.br/

'Invisível', microcelular de 6 centímetros invade prisões de SP

microcelularO sistema penitenciário paulista está em alerta devido à invasão, detectada em diferentes unidades do Estado, de um inimigo quase "invisível": os microcelulares.

São aparelhos com cerca de seis centímetros de altura, semelhantes a um controle remoto de portão automático de prédio residencial, leves como uma caneta. Como comparação, a altura de um iPhone 6 varia entre 13,8 cm e 15,8 cm, dependendo do modelo.

A estrutura de plástico dos microcelulares dá a eles imunidade aos detectores de metais existentes nas prisões –um dos principais instrumentos de combate à entrada de material ilícito, incluindo armas e celulares.

O governo decidiu alertar as penitenciárias para buscar estratégias contra a invasão desses aparelhos após a apreensão de dezenas de unidades nos últimos dois meses.

Os modelos, contrabandeados da China, não têm inscrição de fabricante nem são achados em lojas comuns.

 

FACÇÕES

O uso de celulares nos presídios é um dos principais instrumentos de articulação de facções criminosas para controlar seus integrantes e manter a influência fora da cadeia. A série de ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital) em 2006 foi comandada de dentro das penitenciárias.

"Quem detém a comunicação, informação, detém poder", afirma Adriana de Melo Nunes Martorelli, presidente da comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil.

O número de apreensões dos diversos tipos de celular em presídios paulistas dá a dimensão de como se trata de um produto cobiçado.

Somente no primeiro semestre deste ano, foram mais de 7.300 aparelhos apreendidos por agentes nas mais de 160 unidades prisionais de São Paulo –incluindo unidades do regime fechado e semiaberto (de ambos os sexos).

A importância que os presos dão ao "produto" motiva estratégias tanto para burlar a fiscalização (caso dos microcelulares) como para corrompê-la. Conforme mostrou a Folha neste mês, há um comércio de celulares nas prisões. Quanto mais difícil o acesso, mais caro fica o aparelho.

Em linhas gerais, funcionários e prestadores de serviço são submetidos a revistas manuais para entrar nas penitenciárias. Mas, pelo regimento interno, isso não é permitido com advogados a trabalho. Dessa forma, a única checagem desse profissional é pelo detector de metal. "Não apitou, pode entrar", diz Adriana Martorelli, da OAB.

Embora, em geral, os advogados não tenham acesso direto ao preso (ambos são separados por vidro ou telas), todo preso atendido por seu defensor deve ser revistado.

As vistorias atingem também as comidas e correspondências recebidas por presos.

Para a presidente da comissão da OAB, combater a entrada de celulares é tão importante quanto impedir armas e drogas nas prisões.

BLOQUEADORES

Além do controle de entrada dos aparelhos, outra estratégia discutida há mais de uma década é bloquear seu funcionamento nos presídios.

A implantação de bloqueadores de celulares foi prometida pelo governo no Estado inteiro no início dos anos 2000, mas isso não aconteceu.

Em 2011, por exemplo, segundo interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal, presos da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, interior de SP, ficaram mais de nove horas e meia em ligação de forma ininterrupta.

O teor das conversas envolvia a distribuição de maconha e cocaína pelo país.

O Estado atribui problemas de tecnologia para a maioria dos presídios continuar sem os bloqueadores –que podem atrapalhar a vizinhança.

Fonte: http://www.jornalfloripa.com.br/

Foragido da PEL II é recapturado após tentar roubo em Arapongas

sireneUm jovem de 26 anos, identificado como Heber Luan da Silva, foi preso após tentativa de roubo na cidade de Arapongas, a 37 km a oeste de Londrina. De acordo com a Polícia Civil da cidade, o jovem é um dos foragidos da última rebelião na unidade dois da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL II).

De acordo com a Guarda Municipal (GM) de Arapongas, que efetuou a prisão do jovem, o foragido teria dado voz de roubo a um motoqueiro na área central da cidade, quando foi contido por populares que passavam pelo local no momento da ação. O jovem conseguiu fugir e se escondeu em uma residência próxima, mas foi encontrado e recapturado por uma equipe da GM.

A tentativa de roubo aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), por volta das 15h, na rua Uirapuru, em Arapongas. O foragido foi conduzido à Delegacia da cidade e deverá retornar à PEL II.

Fonte: http://www.bonde.com.br

Rebeliões agravam superlotação em presídios

lotacao3Duas semanas após a rebelião na unidade dois da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL 2), a situação permanece muita complicada na maior unidade penal do interior do Paraná. Isso porque as condições de segurança são precárias, não há previsão para uma reforma emergencial e sequer a administração do complexo tem um balanço preciso do número de presos que estão no lugar. Segundo cálculos do Departamento de Execução Penal (Depen), na última sexta-feira haviam 967 presos na PEL, 180 a menos do que no dia da rebelião - 160 tiveram que ser transferidos para outras unidades por conta dos estragos causados pelo tumulto e 20 estão foragidos. O protesto dos presos, que durou 24 horas, agravou ainda mais o problema da superlotação nas penitenciárias paranaenses. 
Hoje há excesso de 1.433 detentos do total de 18,3 mil vagas. Em outubro do ano passado, eram 282 detentos além da capacidade nas 33 unidades estaduais, mostrando que a superlotação cresceu 408% em um ano. Em 2014, o Paraná registrou 24 rebeliões, sendo que duas unidades que foram bastante destruídas pelos presos ainda funcionam de forma precária: a Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), no Oeste, e a Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), no Centro-Sul. Com o motim, a PEC perdeu 600 vagas, caindo de 900 para 300 vagas. Os estragos no prédio da PEC foram calculados em R$ 2 milhões. Mas apenas obras pontuais foram concluídas. 
Ao que tudo indica, o Estado não tem mais onde colocar presos e o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Paraná (Sindarspen) denuncia que os detentos da PEL estão confinados em três pátios e mantidos apenas pela força policial, pois não há condições de segurança para os agentes. Ainda não há estimativa do prejuízo e nem data para início da reforma, que é urgente. O secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Wagner Mesquita, foi a Brasília, há poucos dias, para discutir com representantes do governo federal os projetos de reforma e ampliação das unidades prisionais do Paraná. Mas retornou a Curitiba sem ao menos agendar a data para a realização de uma reunião de definição de detalhes do projeto. 
A conclusão de processos para construção e reformas de prédios públicos, como é o caso das penitenciárias, costumam ser burocráticos demais e muito longos. Vamos conseguir esperar?

Fonte: http://www.folhaweb.com.br/

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